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terça-feira - 17/04/2018 - 00:28h
CNJ

“Sinto-me indignado”, afirma corregedor sobre dinheirama ‘legal’ para desembargadores e juízes do Rio Grande do Norte


Por Naira Trindade (O Estado de São Paulo)

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio Noronha, lamentou a resolução do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que liberou o pagamento de licença-prêmio desde 1998 a juízes.

Corregedor Noronha afirma que decisão "viola o princípio ético e o da moralidade pública" (Foto: CNJ)

“Sinto-me indignado. Viola o princípio ético e o da moralidade pública o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, bem como a aprovação por ela, de projeto de lei que prevê a criação de vantagens retroativas a vinte anos em benefício de servidores e magistrados daquele Estado, que se encontra em completa situação de inadimplemento das obrigações mais elementares, como as de saúde, segurança pública e combate à pobreza”, disse Noronha.

Após a Coluna do Estadão revelar o caso, o TJ-RN cancelou o benefício concedido na última quarta-feira. A estimativa era que juízes que atuam no tribunal nos últimos 22 anos teriam direito a receber R$ 300 mil de uma só vez.

A medida alcançava também juízes aposentados e familiares de magistrados que faleceram. Noronha também determinou a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitiu o pagamento.

Leia também: CNJ freia licença-prêmio retroativa de magistrados do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “Sinto-me indignado. Viola o princípio ético e o da moralidade pública o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, bem como a aprovação por ela, de projeto de lei que prevê a criação de vantagens retroativas a vinte anos em benefício de servidores e magistrados daquele Estado, que se encontra em completa situação de inadimplemento das obrigações mais elementares, como as de saúde, segurança pública e combate à pobreza”, disse Noronha.
    TODOS NÓS NOS SENTIMOS INDIGNADOS.
    E continuamos nos sentindo indignados com a demora dos tribunais em julgar recursos de condenados em primeira instância e que continuam no exercício de cargo eletivo.
    Temos processo que datam de 2007, caso do SAL GROSSO, ainda aguardando uma decisão da segunda instância.
    Uma das funções do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA é não permitir que processos fiquem esquecidos nos tribunais no aguardo de julgamento.
    Esta demora gera na sociedade a sensação de impunidade.
    Ver condenado em primeira instância presidindo Câmara de Vereadores causa indignação aos que pagam impostos para manter uma das justiças mais caras do mundo.
    O que está impedindo o Conselho Nacional de Justiça cobrar celeridade no julgamento dos recursos que envolvam políticos que estão no exercício de cargos eletivos?
    Que o CNJ cumpra com a sua obrigação é o que a sociedade espera.
    ///
    ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM ABRIL.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Numa palestra ontem na Universidade de Harvard, nos EUA, o juiz Sérgio Moro citou trecho de um discurso do presidente americano Theodore Roosevelt, em 1903, que afirmou:
    ” A exposição e punição da corrupção pública é uma honra para uma nação, e não uma desgraça.”
    Em 1903 o estadista americano já entendia como motivo de orgulho para toda a nação a exposição e punição da corrupção.
    No Brasil de 2018 muitos ainda entendem de forma diferente.
    Em Mossoró quem se mete a a expor e clamar por punição para a corrupção é visto como um um criminoso e sofre, juntamente com sua família, humilhações mil.
    Os que estão condenados em primeira instância por prática de atos de improbidade, estes continuam a gozar de todo o respeito da sociedade e recebem tratamento o mais respeitoso que se possa imaginar.
    Sinto na pele o que é combater a corrupção em Mossoró.
    Por clamar pelo julgamento de um processo que data de 2007, SAL GROSSO, estou sendo processado e amanhã terei que largar meus afazeres para comparecer a uma audiência.
    Nunca antes respondi a nenhum processo por desvio de verbas públicas, nem em 2008 na Caixa Econômica Federal, em em ano algum em qualquer lugar.
    Estranho o fato de um jornalista estar sendo processado não seja noticiado nas emissoras de rádio a fim de que toda a sociedade tenha conhecimento do que está acontecendo.
    A acusação é de injúria, calúnia e difamação.
    /////
    ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM ABRIL.

    • Carlos Santos diz:

      Nota do Blog – Bom dia, Inácio.

      Não estranhe. Vc não tem atividade profissional e diária como eu. Respondo a mais de 30 processos, nenhum por corrupção.

      Só num dia foram protocolados 11.

      Quase ninguém se solidarizou comigo. Tive até gente do meio que dei a mão, se escondendo para não aparecer em foto comigo.

      Tive filhos agredidos e vilipendiados moralmente. Sofri ameaças, ridicularizaram até minha mãe falecida.

      Fui sitiado financeiramente, espalharam notícias falsas para me atingirem e tantas outras maldades.

      Mas estou aqui. Inteiro.

      Não me sinto herói, vítima ou mártir.

      Sinto-me mais forte.

      Abraços.

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        O mais revoltante é que continuam IMPUNES e rindo de tudo e de todos.
        Onde chegam são tratados com uma deferência só dispensada aos grandes estadistas.
        Nas emissoras de rádio ouvimos clamor contra o fato de Henrique Alves estar preso sem nenhuma condenação, apesar de todos saberem que nesta mesma condição se encontram vários outros corruptos.
        Mas nunca, NUNCA, ouvimos uma voz se levantando para clamar contra a demora no julgamento de recursos que mantém, por força da PRESUNÇÃO INOCÊNCIA, condenados em primeira instância por prática de improbidade administrativa. Sequer lembram que existem condenados exercendo cargos eletivos que em 2008 responderam processo opor desvio de verbas na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
        No Sudeste e Sul do Brasil já surgem sinais de que corruptos estão sendo tratados como merecem.
        Breve o Nordeste e o Norte aprenderão a tratar corruptos.
        Que Deus proteja as criancinhas e os velhinhos de Mossoró.
        ////
        ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM ABRIL.
        POR QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NÃO COBRA CELERIDADE NO JULGAMENTO DE RECURSOS DOS CONDENADOS QUE ESTÃO EXERCENDO CARGOS ELETIVOS? PARA QUE SERVE O CNJ?

  3. Amorim diz:

    Explico: ele comeram sarapatel de coruja e andam em parquinho com areia anti alergica.
    Cairam do berço quando bebê.
    Vassalos que explodão!
    Justo Verissimo.

  4. Carlos diz:

    O que mais me decepcionou foi a defesa dessa aberração imoral pelo Juiz Herval.

  5. Francisco César. diz:

    Carlos boa noite, comentei isso hoje quando acompanhei as notícias em outro blog que sou leitor. O Juiz Herval perdeu pontos ao defender um Judiciário que atualmente tem uma total repulsa perante a opinião pública, igualmente aos políticos. Uma lastima a real situação do nosso brasil, aqui e lá fora.

  6. andrea linhares diz:

    Não basta ser imoral? tem que ser absurdamente imoral?

  7. VLADENILSON DUARTE diz:

    Viva o Brasil de pobres, ricos e Doutores da própria lei.

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