Se realmente o ministro Carlos Alberto Menezes Direito alegar suspeição, negando-se a votar no processo de cassação do diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) – veja abaixo -, o Regimento Interno do TSE indica que o julgamento prossegue. O seu substituto deve ser o "alemão" paranaense Félix Fischer.

Nascido em Hamburgo (Alemanha), Fischer está no TSE desde 10 de maio deste ano, mas integra o Superior Tribunal de Justiças (STJ) desde 17 de dezembro de 1996.

Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) em 1972, ex-procurador de Justiça e professor universtário na cadeira de Direito Penal. 

No TSE, Félix Fischer é substituto do próprio Carlos Direito e de José Delgado, que é norte-rio-grandense. Delgado, ao contrário de ambos, é membro efetivo do TSE. Ele já se recusara à votação no caso Rosalba, alegando sua origem e relação de amizade com senadora e a outra parte, o ex-senador Fernando Bezerra.

Como prescreve o Regimento Interno do TSE, se houver essa nova recusa no julgamento, será chamado o substituto correspondente à representação na corte (veja matéria abaixo).

José Delgado, Carlos Direito e o próprio Fischer são originários do STJ, onde são titulares.

Retomo o tema. Aguarde.

Ministro Carlos Alberto Direito, do TSE, coloca em pauta sua presença na sessão de hoje da corte. Ele pode finalmente apresentar seu voto, adiado em duas sessões consecutivas.

Na mesma sessão que começa em poucos minutos em Brasília, há possibilidade do ministro declarar suspeição (veja matérias mais abaixo, postadas desde a madrugada).

Se isso ocorrer, outro ministro será convocado para substitui-lo (veja matéria em primeira mão abaixo).

Este Blog vai acompanhar a sessão do TSE, informando detalhes sobre o caso em foco, que diz respeito ao processo com pedido de cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Por força de várias ligações telefônicas e e-mails, o Blog é instado a esclarecer aspectos legais em torno do julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Vamos lá.

Com a possibilidade do ministro Carlos Alberto Menezes Direito alegar suspeição, abandonando a prerrogativa do voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que aconteceria?

Essa é a indagação mais frequente. Vamos aos esclarecimentos. O que diz o Regimento Interno do TSE é bastante claro.

Em seu Capítulo I, Da Organização do Tribunal, o regimento assinala em seu Artigo 4o o seguinte: "No caso de impedimento de algum dos seus membros e não havendo quorum em, será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antigüidade no Tribunal."

No Parágrafo Único, o mesmo regimento esclarece como será feita essa substituição: "Regula a antigüidade no Tribunal: 1o, a posse; 2o, a nomeação ou eleição; 3o a idade."

O colegiado é formado por sete membros titulares. Dois são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Tribunal Federal de Recursos (TFR), um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dois juristas.

Volto já com mais detalhes sobre o caso. Não saia daí. 

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito está indicado, pelo presidente Lula, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A notícia é publicada por Eliane Castanhêde da Folha On line. 

No portal No Minuto, o jornalista Marcos Alexandre publica o fato e analisa o cenário relativo ao julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), no TSE, a partir da decisão.

Carlos Direito, ministro substituto no TSE, é o próximo votante em processo de cassação da senadora que se arrasta desde o final de junho.   

"Até o final de minha vida não pretendo ser mais candidato a nada".

A declaração é do ex-federeal Laíre Rosado (PSB), marido da deputada federal Sandra Rosado. Laíre aniversaria hoje e recebeu pela manhã um rol de amigos e correligionários num café.

Ele falou ao Jornal do Meio Dia da FM 95, ouvido pela repórter social Christianne Alves.

Mas adiante, o ex-deputado admitiu que em política não poderia usar a expressão nunca. Então…

Ivan Pinheiro, secretario-geral do PCB no país, estará chegando na madrugada de segunda, 3 de setembro, ao RN. Desembarca em Parnamirim.

Ele tem em sua programação na capital, um debate promovido pelos trabalhadores do serviço social (nacional). Na mesa de discussões também constará Zé Maria do PSTU.

Depois trago detalhes.

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) está por cima.

No caso do projeto do Plano Diretor, ontem deu entrevista coletiva mostrando os rumos a que se propôs, após escândalo atingindo a Câmara de Vereadores. Vai ratificar pela via legal seus vetos a ítens do projeto e pronto.

A Casa, mergulhada num pântano, não tem meios morais para reagir. A ordem por lá é evitar mais atritos. Se mexer mais, fede. Fede mais, digamos.

Hoje pela manhã no Jornal da 96, da FM 96, Carlos revelava essa segurança.

Num eleitorado com alto grau de politização, o prefeito consegue o feito de atingir ótima popularidade sem a influência direta do sobrenome pomposo – Alves, ou pela transfusão de apoio da líder Wilma de Faria (PSB). Isso também não é resultado de ações populistas.

Carlos Eduardo faz política com "P" maiúsculo. Está com tudo.

O tempo ferve na sede da Câmara de Mossoró e seu entorno agora.

Às 9h20 começou a lavagem da calçada desse poder no centro da cidade, mobilizando cerca de 200 pessoas na área. Carros de som, discursos e palavras de ordem marcam o protesto que cobra ampla investigação desse poder.

O conflito entre esse movimento denominado de "Reage Mossoró" e os vereadores, que estão em plena sessão, está aberto.

"Eles, do PT, deveriam protestar contra mensalão, sanguessugas, cartão corporativo e outros escândalos", rosnou a vereadora governista Izabel Montenegro (PMDB).

Ela também acusou os ex-vereadores Luiz Carlos Martins (PT) – que está na mobilização – e Ivan Nogueira (PT) de serem investigados em inquéritos administrativos.

De chofre, ouvido pela Rádio Difusora, Luiz Carlos alertou que o Reage Mossoró é suprapartidário, contando com mais de 20 entidades da sociedade civil. Além do PT, outras legendas estariam no protesto. "E eu abro meu sigilo bancário, fiscal", disse.

Souza, ou o conhecido "Manoel Cunha Neto" (PP), é incansável.

Como tem dito na rádio da qual é sócio em Areia Branca, pretende recuperar o governo municipal pela via judicial. Por isso, nessa segunda, 27, provocou outra vez a Justiça.

Ele entrou com uma medida cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pleiteando o retorno à Prefeitura Municipal. Por concessão de uma liminar do ministro Cézar Peluso no dia 10 passado, quem assumiu o governo foi Ruidemberg Souto, o Beguinho (PTB).  

Na petição, Souza pede a suspensão do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o o cassara por abuso de poder econômico nas eleições de 2004.

Vou tentar simplificar essa linguagem juridiquês, chata: o que ele tenta é ejetar Beguinho do poder até a decisão final do caso, ou seja, o transitado em julgado (quando nenhuma das partes tem mais direito a recurso).

A medida cautelar também é uma decisão liminar (provisória).

Nota deste Blog: "A Medida Cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito," diz a doutrina. "É um ato de prevenção promovido no judiciário, onde o juiz pode autorizar quando se manifestar a gravidade, quando for claramente comprovado um risco de lesão de qualquer natureza, ou na hipótese de ser demonstrada a existência de motivo justo, amparado legalmente", complementa a mesma definição .
 

O movimento "Reage Mossoró" promove hoje às 9h, à calçada da sede da Câmara de Vereadores, uma limpeza prática e simbólica desse poder.

Usando vassouras e detergentes, os manifestantes que integram mais de 20 entidades da sociedade civil da cidade pretendem marcar com a atitude, a indignação com a Casa.

Há onze dias, o Reage Mossoró promoveu debate sobre investigações feitas pelo Ministério  Público, que tem como um dos principais alvos a Câmara Municipal. A partir daí, passou a organizar uma série de atividades de apoio ao MP.

Sem que haja formalização de denúncias, mesmo havendo considerável base à queixa popular contra a câmara, os militantes do movimento precisam ser prudentes. Até que se revele algo de concreto, o prejulgamento pode comprometer o combate, necessário, à corrupção.

Segundo noticia o jornalista e blogueiro Ricardo Noblat, ao final da noite de ontem o presidente Lula esteve reunidos com alguns de seus principais ministros.

Ao final, ficou acertado que hoje ele recebe o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Alberto Menezes Direito.

Está decidido. Direito será indicado pelo presidente para o Supremo Tribunal Federal (STF). Só para lembrar: Direito é quem tem o voto-vistas para decidir pela cassação ou não da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A continuidade do julgamento no TSE só deverá ocorrer na próxima semana. Foi adiado quatro vezes e está 3 x 2 para a senadora até aqui. 

O novo grupo dirigente do poder municipal, em Areia Branca, está enfrentando duas dificuldades nos primeiros dias no poder. Uma é de ordem administrativa. A outra, no campo político.

O prefeito Ruidemberg Souto (PTB), o Beguinho, não tem o pleno comando da gestão. No aspecto administrativo, o governo é vítima da desinformação deixada pelo prefeito cassado Manoel Cunha Neto (PP), o Souza. Faltam dados elementares para condução gerencial.

Na área política, Beguinho não demonstra ter autonomia. Divide o poder com o marido da vice-prefeita Iraneide Rebouças (PSB), o médico e ex-prefeito José Alfredo Rebouças (PSB). 

Os depoimentos que colhi de fontes distintas, mostram que novamente a mudança abrupta de governo mantém a cidade sob instabilidade. O que sobrar dessa disputa interna e o duelo externo pelo comando da prefeitura, só vai respingar sobre a população.

Beguinho e Iraneide assumiram o governo no dia 13 passado.

Está caindo mais uma farsa nacional, entre tantas que fazem parte da mitologia brasileira.

Ao aceitar – hoje – denúncia de corrupção ativa da Procuradoria Geral da República, contra os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, o Supremo Tribunal Federal (STF) desmonta a defesa frágil de que o mensalão nunca existiu. Ao mesmo tempo, desaba a tese de que tudo seria uma pregação das elites conservadoras e recalcadas.

Um detalhe. Dois, na verdade. Primeiro, que a decisão do STF foi à unanimidade. Segundo: dos onze integrantes da corte, seis foram indicados pelo próprio presidente Lula. 

A minha opinião até aqui não mudou: O mentor José Dirceu esquadrinhou o Estado para um aparelhamento institucional, que transformaria seu partido numa espécie de Big Brother de George Orwell.

Estava nascendo um Estado dentro do Estado, policialesco, fascista e petulante, sob a égide de um modelo de democracia totalitária, disfarçada numa enxurrada de eleições "livres" e políticas clientelistas.

O Estado Leviatã ruiu pela arrogância do seu próprio ideólogo, Dirceu, com sua notória empáfia.

Sei não, mas acho que além de nepotismo cruzado, as investigações em separado envolvendo as câmaras de Natal e Mossoró, pelo Ministério Público, vão desaguardar noutra vertente ruidosa. Coisa de muito barulho.  

A Fecam não escapa do olhar desconfiado da lei. A Fecam, para quem não sabe, não lembra ou faz que não conhece, é a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN.

Além de um esquisito convênio da entidade com a Ceasa para pesquisa de produtos hortifrutigranjeiros, no valor de R$ 80 mil/mês, há outro prometendo muita inquietação: os telecentros.

Esses núcleos de informática que se espalharam pelo interior, a partir do período que antecedeu à campanha de 2006, não devem passar incólume às investigações. É uma questão lógica, em face do grande volume de recursos públicos em jogo.

Pelo que é possível enxergar, vamos ter novidades sobre o tema nos próximos meses, além das inaugurações de novos telecentros.  

Numa brecha em meio à solenidade de anúncio de lançamento da TV Assembléia aberta, hoje na sede da Assembléia Legislativa, o deputado Henrique Alves (PMDB) soltou essa: "Ela não cai".

Ela é a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), numa referência ao processo de cassação da congressista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Henrique foi homenageado pelo presidente da Casa, Robinson Faria (PMN), em face do seu esforço e articulação em favor da TV.

A realização da XX Feira Industrial e Comercial de Mossoró e Região (FICRO), realizada de 23 a domingo, 26, no Expocenter, deixou exposta uma realidade: o governo Wilma de Faria (PSB) desdenha a cidade.

A obra do Expocenter, um centro de eventos propagado como colosso, sequer está concluída. Mesmo assim, as críticas às suas estruturas físicas internas são quase unânimes.

A Ficro foi feita aos trancos e barrancos no local, mas as condições se revelaram precárias.

Não chega a estranhar que a obra do Expocenter esteja se arrastando e fora do cronograma, por falta de liberação de recursos. Algo bem menor, como o Centro Supletivo, está em reforma há quase quatro anos e não chega ao fim pelo mesmo problema.

Quanto desrespeito!

Muito chefe, nenhum índio.

Esse é o retrato limpo e seco da equipe de servidores do Teatro Municipal Dix-huit Rosado em Mossoró.

A revelação tinha sido antecipada há pouco mais de uma semana em palestra na sede do Sindicato dos Comerciários, pelo promotor Eduardo Medeiros, da 11a Promotoria do Patrimônio Público na cidade. Ele falava do seu trabalho na promotoria, fiscalizando prefeitura, câmara e Uern, por exemplo.

O Jornal Página Certa detalha as palavras de Eduardo em reportagem encimada pelo título "Tribo de caciques", em sua recente edição. Numa relação de 20 pessoas que atuam no teatro, todas detêm cargos comissionados. Todas.

O resultado dessa "prioridade", é que grupos teatrais que ensaiam no local enfrentam "contenção de despesas" com ordem para que a central de condicionador de ar seja desligada. A queixa, sussurrada, é geral. Mas ninguém grita temendo banimento do local e perseguição dos "donos" do equipamento municipal.   

Em primeira mão, este Blog revelou na última sexta (veja AQUI) os números oficiais, fornecidos pela Prefeitura mossoroense ao Ministério Público, quanto ao seu quadro funcional. Há uma relação de praticamente um servidor estável para outro sem concurso/comissionado na prefeitura.

A distorção no teatro reitera que a crise financeira vivida pela gestão da prefeita Fafá Rosado (DEM), não é resultado de queda de arrecadação do erário e, sim, gerenciamento temeário. 

Está decidido.

O ex-deputado estadual Gilvan Carlos (PSB) será mesmo candidato a prefeito de Tibau (a 42km de Mossoró). A única dúvida é quanto ao abrigo partidário. "Não sei ainda. Estou no PSB", diz.

O certo é que a postulação é irreversível, deixa a entender em conversa com este Blog. Nas eleições de 2004, sua mulher (já falecida) Neta foi candidata à prefeitura. Perdeu para o atual prefeito Nilo Nolasco (DEM).

Reencontro-me casualmente com um "highlander", guerreiro imortal. É o ex-vereador e presidente da Câmara de Mossoró Vicente Rêgo. Está vivo. Milagre.

Vicente sofreu parada cardíaca e Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2004, passando dias como morto. Mesmo assim foi candidato a vice da deputada Larissa Rosado (hoje no PSB) àquele ano.

Ladeado pelo também ex-vereador Marcos Medeiros, areja a cabeça, passeia os olhos e reencontra muita gente que o conheceu em plena atividade. Sentado à porta de um ponto comercial do centro, abre sorriso e identifica alguns passantes.

O ex-deputado Gilvan Carlos  (PSB) também pára, assim como eu. Cumprimenta-o e deseja-lhe saúde. "Oh, amigo Vicente; que bom revê-lo!". Sorte possui. É um sobrevivente.

Apesar das sequelas, Vicente revela bom ânimo e vez por outra solta um leve sorriso. Não pára de falar, acena, resgata histórias e recapitula a via crucis. A bengala que descansa ao lado, é um pouco símbolo desses tempos de recomeçar.

Saúde e paz. Meus desejos sinceros.