• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
segunda-feira - 26/11/2007 - 22:17h

Auxiliar de Wilma de Faria é baleado e tem carro roubado

O diretor do Departamento Estadual de Imprensa (DEI), Genildo Pereira, de origem mossoroense, foi assaltado hoje à noite em Natal. Ele sofreu um tiro de raspão no braço e teve seu carro Fox (KJA-2237), preto, roubado.

O incidente aconteceu por volta de 19h30 quando Genildo parava num posto de combustíveis, no Bairro Latino. A versão corrente é de que ele não teria reagido ao assalto, mas foi baleado. Os assaltantes estavam numa moto.

Genildo – da equipe da governadora Wilma de Faria (PSB) – foi atendido no pronto-socorro Clóvis Sarinho. Uma fonte do hospital adianta que o diretor do DEI foi liberado sem maiores problemas.

Nota deste Blog: Pelo menos num detalhe o crime está superior ao Estado legal. É quanto à isonomia no tratamento às vítimas. Da elite à base da pirâmide social, todos são alvos da sanha criminosa. Há poucos meses, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) foi assaltado duas vezes. Agora Genildo Pereira.

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segunda-feira - 26/11/2007 - 18:53h

Atividade “pútrida” alimenta polêmica jurídica

Ainda à noite de hoje, saio da inusitada posição de "árbitro" de um debate surpreendente e elevado, que o Blog abriga desde o final de semana. Serei o jornalista que opina, diz sua posição e procura contribuir à dialética.  

Juízes, promotores, associações da Magistratura e do Ministério Público, advogados e pessoas fora do universo jurídico estão até aqui integradas a um fórum online, talvez único e pioneiro no jornalismo brasileiro. Mais do que posições, acabam dissecando o melhor entendimento do juridiquês.

Ao contrário do que poderia se imaginar, não vou ficar em cima do muro. Nem tenho medo de ser tratado como partidário, sectário ou outra pecha comum a esses prélios renhidos.

Meu artigo adiante, em suma tem o  propósito de procurar lançar luz sobre a "Operação Sal Grosso", em que a Câmara de Mossoró é investigada. Aspectos políticos e da atividade "pútrida," digo, pública, são o combustível dessa polêmica que poderia ter sido evitada.

Mas há muito de positivo à contabilidade final do caso.

Aguarde.

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segunda-feira - 26/11/2007 - 18:38h

Linchamento moral – OAB e Judiciário em questão

Recebo ligação telefônica do juiz de Direito em Mossoró, doutor Jessé Alexandria. Deseja participar do debate sobre uma questão periférica – insisto – da "Operação Sal Grosso."

Abaixo, o e-mail que me envia, compartilhado pelos demais webleitores: 

Caro Carlos Santos,

É a primeira vez que escrevo para o seu Blog, e ressalto a importância da escolha do nome da coluna, em homenagem a um grande jornalista, Vladimir Herzog, que heroicamente resistiu à ditadura militar de 1964, o que, infelizmente, lhe custou a vida. Saliento, outrossim, a independência com que o senhor vem militando no jornalismo, o que, indubitavelmente, transforma o espaço de sua atuação em lugar de debate democrático.

As constantes publicações, neste Blog e na imprensa mossoroense em geral, sobre a “Operação Sal Grosso”, levaram-me a tecer algumas considerações sobre o caso.

Causa-me surpresa a OAB, subseccional de Mossoró, mobilizar-se dessa maneira, extrapolando os meios legais, ao tentar fabricar uma espécie de linchamento moral e intimidação da juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, que deferiu, fundamentadamente, a referida busca e apreensão, nos moldes do Código de Processo Penal.

Tanto é verdade, que o presidente da entidade, em matéria publicada em jornal local, informou que poderia deixar de ingressar com ação penal em desfavor do promotor de justiça Eduardo Medeiros, caso ele viesse, de fato, a recuar nas investigações.

E se a juíza recuar, a OAB irá poupá-la do infortúnio de responder a algum processo criminal?Não existe legitimidade da OAB para ingressar nem mesmo com representação criminal. Se a decisão da juíza for crime de abuso de autoridade, caberia a OAB noticiar tal suposta infração ao Procurador de Justiça competente, que poderia ou não denunciar a juíza.

Mas a OAB sabe que não há crime nenhum cometido pela juíza e pelo promotor de justiça; e alardeia o que sabe inexistir. O presidente da OAB, cuja postura, logo que assumiu a entidade, pareceu-me combativa, enveredou por um caminho que me preocupa.

Muito importante foi a luta histórica da OAB pela redemocratização do país.

Hoje, a defesa das prerrogativas do advogado deve ser equilibrada e respeitosa para com as outras instituições, que ocupam lugar de igual importância na Justiça de nosso país. Repetidas vezes assisto a um revanchismo tolo nas intervenções de alguns que compõem a referida entidade: ao contrário do que estes afirmam, não pensam os juízes do Rio Grande do Norte, muito menos nossa entidade associativa, que há prevalência da atividade jurisdicional sobre as demais atividades essenciais à Justiça.

Fazemos parte da República, tanto os que compomos o Estado (juízes, promotores e advogados públicos), quanto os advogados privados, que atuam, combativamente, em defesa da sociedade brasileira.

O maior absurdo que a OAB vem repetindo é que a juíza atuou fora da lei, ao deferir o pedido ministerial. Como afirmou a nota conjunta da associação dos magistrados, AMARN, e da associação dos promotores de justiça, AMPERN, a medida judicial é prevista no Código de Processo Penal, que, em nenhum momento, exige que o domicílio seja o do investigado, indiciado ou acusado, nem reclama que haja especificação dos bens que serão buscados e apreendidos.

Ao salientar que a juíza violou o art. 243, § 2º, CPP, a OAB divulga que o advogado não tinha em seu poder documentos que compõem o corpo de delito (em linguagem simples, objetos do crime); logo, não poderia ter seu escritório e sua residência “invadidos”.

Houve, para a OAB, uma violação à prerrogativa da inviolabilidade do domicílio e do escritório do advogado. Vale explicar que não se pode, pela referida norma processual, efetuar apreensão de documento em poder de defensor do acusado, a não ser que constitua corpo de delito. Mas será verdade que o advogado não é investigado, como informa, insistentemente, a OAB? E o advogado é defensor de algum investigado na “Operação Sal Grosso”?

A OAB não divulgou que o advogado exerce a função pública de assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Mossoró, nem que poderiam ser encontrados, em seu escritório ou residência, documentos da Câmara de Vereadores, relativos a supostos crimes cometidos pelos edis investigados. O advogado não é defensor dos vereadores investigados!

Defensor, na linguagem da lei processual penal, é aquele que faz a defesa em processo criminal. Aqui, o termo tem sentido específico. O advogado exerce função pública de assessor da Câmara de Vereadores; logo, é, em sentido amplo, funcionário público. E funcionário público não tem imunidade que torne seu escritório e domicílio absolutamente invioláveis! Ninguém o tem!

De todo modo, a vedação de que trata o referido artigo 243, § 2º, CPP, não é absoluta. Aliás, nenhum direito contido nas leis ou na Constituição Federal é absoluto.

O direito à inviolabilidade por atos e manifestações do advogado, no exercício da profissão, segundo o art. 133, da Constituição, será exercido nos limites da lei. Do contrário, os crimes do colarinho-branco seriam impuníveis, já que os documentos incriminadores poderiam ficar guardados na casa do advogado. Advogados, juízes, promotores, defensores, políticos, enfim, todos podem ser investigados e ter seus direitos e prerrogativas excetuados em prol do interesse público.

Um juiz, por exemplo, tem direito constitucional à inamovibilidade; porém, por interesse público, pode ter esse direito excepcionado, por exemplo, quando comete crime. O senhor presidente da OAB, subseccional de Mossoró, diz que tanto a AMARN quanto a AMPERN agiram sob o prisma do corporativismo.

Os magistrados do Rio Grande do Norte não me parecem corporativos. A prova disso, insofismável, é o fato de um juiz, por ter sido considerado culpado, como mandante, pela morte de um promotor de justiça e de um vigia, ter sido condenado, exemplarmente, pelo Tribunal de Justiça, à pena de trinta e cinco anos de prisão! O executor do crime mercenário teve condenação menor…

Sou (e muitos juízes também o são) ferrenho defensor de penas diferenciadas para juízes, promotores, advogados, funcionários públicos e políticos. Por um motivo bem simples: todos devem defender a sociedade. Tais penas, quaisquer que sejam, devem ser duríssimas, exemplares, exacerbadas, diferenciadas das previstas para o cidadão comum!

O advogado Moacir Vilar Jr., em manifestação nesse Blog, admitiu, com acerto, que a OAB, por intermédio do conselho competente, poderia promover “desagravo público do ofendido”, mas não, precipitadamente, ajuizar ações criminais contra os servidores públicos que tentam defender a sociedade.

Não tenho visto a OAB promover ações de cidadania, em defesa da sociedade e contra a corrupção, contra a falta de saúde, de saneamento básico, de educação de qualidade, de investimento no campo, de inclusão social dos desvalidos, em toda a região oeste potiguar; nem a OAB lutar em defesa de melhores condições para população carcerária do Estado, nem pelos direitos das minorias; nem ocupar, regularmente, os jornais para defender a verdadeira criação de uma Defensoria Pública.

Deve ser porque sou uma pessoa desinformada ou porque a humildade dos membros da entidade impede que sejam divulgadas tais atuações. Infelizmente, sou obrigado a afirmar que a prática da OAB tem sido extremamente elitista. E confesso que ainda imagino que não seja essa a posição de todos os membros da diretoria.

Mas ainda há tempo para mudança, e, por isso, espero que a OAB reassuma o seu papel de defesa, e não de ataque, das instituições democráticas e do povo brasileiro, reconhecendo os limites das prerrogativas dos advogados.

Jessé de Andrade Alexandria, juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Família

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segunda-feira - 26/11/2007 - 18:13h

Nilton Figueiredo tem condenação ratificada por TRE

O ex-prefeito de Pau dos Ferros Nilton Figueiredo (PP) recebeu um duro golpe à manhã de hoje. Foi no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O colegiado manteve decisão de primeira instância, a 40a Zona Eleitoral com sede em Pau dos Ferros. Nilton fora condenado a pagamento de multa de 50 mil ufir’s. Teria patrocinado divulgação pesquisa irrregular. O fato foi em 2004.

A manutenção da multa, em sessão nesta segunda (26), seguiu voto da relatora do recurso eleitoral protocolado em 2005, Maria Soledade Fernandes.

A eleição em Pau dos Ferros foi vencida por Leonardo Rêgo (DEM). Ele obteve 7.249 votos, contra 6.857 de Maria do Rêgo Torquato (PMDB), apoiada por Nilton.

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segunda-feira - 26/11/2007 - 17:36h

“Acougue” humano de Natal pede socorro

O Walfredo Gurgel, maior hospital do RN, inaugurado em 1971 e acrescido do Pronto-socorro Clóvis Sarinho bem depois, vive um clima de guerra civil. Funciona como se fosse uma tenda de campanha militar numa arena de guerra.

É um "acougue" humano que agoniza na reluzente Natal.

Os mais de 20 mil atendimentos só no pronto-socorro, por mês, são retrato da sobrecarga de trabalho a que os profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem etc) são submetidos. Mas o "xis" da questão está fora de suas estruturas.

Trata-se diretamente da falha na resolutibilidade dos postos de atendimento nos diversos municípios. O município de Natal é a grande fonte de pacientes para o hospital, e a esmagadora parte dos atendimentos efetuados na porta do pronto-socorro são de natureza ambulatorial. Apenas uma pequena parte tem natureza emergencial. 

Por volta de 80% dos atendimentos e 55% das internações são provenientes da maior capital do estado denunciando que muitos dos problemas do hospital têm suas raízes fora dele.

Todavia, a instituição não fica sem o ônus de uma série de problemas de gerenciamento interno.

* Saiba mais clicando AQUI. Um vídeo mostra por que o Walfredo Gurgel é um caso de crime contra o RN.

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segunda-feira - 26/11/2007 - 14:30h

Presidente da OAB assegura que é a favor de investigações

O presidente da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró, advogado Humberto Fernandes, assinala que a instituição não faz um banal corporativismo. Em evidência, parte da "Operação Sal Grosso," onde o objeto de investigação é a Câmara de Mossoró. 

Abaixo, o pronunciamento do advogado e professor universitário Humberto Fernandes:

À AMARN e a AMPERN é assegurada a representação de seus associados, papel este devidamente cumprido através da nota publicada na imprensa mossoroense.

Todavia, infelizmente agiram sob um prisma estritamente corporativista, sem observar os postulados que norteiam o Estado Democrático de Direito, sobretudo a inviolabilidade garantida a todo profissional no exercício de sua profissão, ressalvado, por óbvio, as exceções previstas na própria ordem jurídica.

O caso de Mossoró, com respeito às opiniões contrárias, revela-se preocupante, vez que tivemos escritório e residência violados, sem que o advogado que sofreu tamanha agressão em seu patrimônio jurídico fosse investigado ou acusado de qualquer irregularidade, ou ainda, conforme prevê o § 2º, do artigo 243, do CPP, estivesse o próprio corpo de delito em seu poder.

Não há hierarquia entre advogados, magistrados e representantes do Ministério Público, razão pela qual a busca e apreensão em escritórios deve restringir-se às situações acima declinadas.

Doutro lado, a nota também se mostra precipitada quando faz alusão a figura do Presidente da OAB/Mossoró como o único advogado do RN que se encontra indignado com os acontecimentos no escritório do bacharel Igor Linhares, quando, na verdade, a representação teve a subscrição do Presidente da Seccional da OAB Potiguar, do Presidente da Comissão de Prerrogativas do Estado, do Secretário-Geral da OAB/RN, de um Conselheiro Estadual, além do Presidente da OAB e do Presidente da Comissão de Prerrogativas local.

Demais, insta trazer a público que em apenas um dia 119 (cento e dezenove) advogados mossoroenses subscreveram nota de apoio as ações dos Conselhos Seccional e Subseccional da OAB, destacando-se, dentre estes, dois ex-presidentes (Tarcísio Jerônimo e Vicente Venâncio), um ex-vice-presidente (Marcos Araújo), um Conselheiro Federal da OAB (Wagner Soares Amorim), um ex-Secretário Geral (José Geraldo), um membro da Comissão Federal da Promoção da Igualdade (Paulo Fernandes), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos (Olavo Hamilton) e o atual Secretário Geral da OAB/Mossoró (Emmanoel Antas), numa demonstração irretorquível de que a reação da OAB não é um capricho do Presidente que subscreve esta nota.

Outro ponto que deve ser esclarecido é que a OAB, frise-se mais uma vez, não é contra qualquer investigação desenvolvida pelo MP, Polícia Civil ou Federal e nem tão pouco pretende "acuar" a magistratura brasileira, e em especial a mossoroense. Não contestamos um ponto sequer da ação que culminou com a busca e apreensão na Câmara Municipal e na casa do Presidente do Legislativo local, pois este encargo caberá aos respectivos defensores constituídos para tal fim.

Se for detectado abuso, que seja apreciado pelo Estado-Juiz competente. Se não, que os investigados, amanhã possivelmente acusados, suportem o peso da mão estatal.

Por fim queremos também combater a insinuação que teríamos deixado informações relativas às investigações chegar à imprensa. Tais insinuações são de extrema irresponsabilidade, já que a cópia dos autos entregue a OAB foi deixada no dia seguinte à busca e apreensão (15/11/2007) na sede da OAB/RN, tendo ficado por lá, em local seguro no próprio gabinete do Presidente, até o dia 23/11/2007, quando a Seccional do RN e a Subseccional de Mossoró concluíram qual seria a medida jurídica a ser tomada contra a violação ao escritório e a residência do advogado Igor Linhares, ou seja, uma representação criminal protocolada no dia 23 de novembro de 2007, por volta das 14:30, perante o Egrégio Tribunal de Justiça do RN.

Assim, sem querer acusar ninguém, mais esclarecendo as insinuações acima descritas, vem a OAB a público afirmar que não entregou ou autorizou alguém a entregar nenhuma peça, por mais insignificante que seja, a qualquer veículo de imprensa.

Humberto Fernandes, advogado e presidente da OAB (Mossoró) – (hhfernandes@hotmail.com)

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segunda-feira - 26/11/2007 - 12:39h

“Fórum de Debates” reforça imagem democrática do Blog

O que passo a narrar tem coisa aí de dez ou 12 anos, não recordo bem. Digamos que sejam 12.

Na redação da Gazeta do Oeste, um jovem aprendiz de jornalismo, "foca", no jargão do nosso meio, me fuzila com uma indagação: "O que é preciso para ser um grande jornalista?" Até surpreso com a abordagem feita a mim, procuro evitar gongorismos e também ser direto:

– Amigo, grande eu não sei lhe dizer. Para não ser medíocre é fazer com paixão.

Impossível ser razoável no jornalismo ou em qualquer outro ofício humano, se houver uma entrega total. Até as dores das ingratidões, perfídias e insucessos são menores. Digo isso, quase no formato "nariz de cera" (abertura prolongada e cansativa de matérias, sem ir ao ponto direto da notícia), para prestar um agradecimento público. Outro.

Sem que estimulasse por qualquer meio direto ou indireto, este Blog se transformou num "Fórum de Debates" em torno de temas como as prerrogativas do advogado, a inviolabilidade do operador do Direito, a legitimidade do Mandado de Segurança, o papel de instituições como OAB, Judiciário e Ministério Público, além de outras questões agregadas.

Juízes, promotores, advogados, entidades da Magistratura e do MP se pronunciaram a partir de sábado (24). Réplica, tréplica, opiniões distintas, conflitantes, endossantes etc. Mesmo assim, em sua maioria, antípodas em duelo edificante. Enriquecedor. Que continua em comentários abaixo de cada matéria. Vá conferindo hora a hora. Está excelente.

À semana passada disse em entrevista à TV Cabo Mossoró (TCM) que meu Blog era feito a partir observações próprias, sugestões e críticas dos webleitores. Muito do formato dele até aqui nasceu "de fora para dentro." Eis mais uma prova.

A escolha do meu endereço eletrônico para uma discussão desse nível, é estímulo para que eu continue empenhado em não ser medíocre.

Obrigado.

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segunda-feira - 26/11/2007 - 01:56h

A grande obra

A multidão, que vê tudo isso confusamente e de fora, sem conseguir apreendê-lo, acha às vezes que esse grande homem é um bom homem e um simples. Espanta-se com o contraste…”.(O povo – Jules Michelet)

Os homens são seres nascidos para criar. Não sei quem disse isso, mas é a pura verdade. Pois, mesmo as almas mais medíocres e castradas da nossa sociedade, em algum momento de suas vidas, criam algo. 

Os homens, portanto, são artistas.

E os artistas, antes de tudo, são imitadores – pois a imitação gera prazer – e, nos seus estados lúdicos, ora jogando com os sonhos e ora jogando com a embriaguez, produzem obras trágicas e cômicas. Ou, às vezes, as duas: a tragicomédia.

Diferentemente de Aristóteles – que não conseguia enxergar nenhuma tragédia no cotidiano grego –, eu, vivendo neste espaço de mundo tão pequeno, confesso que, ultimamente, tenho visto mais tragédias do que comédias.

Por isso, neste momento, ao escrever este texto, eu choro. Até por que, como bem lembrava padre Antônio Vieira: se o agricultor quiser colher frutos, ele terá que regar as plantas; se o impressor quiser imprimir as letras, ele terá que molhar o papel e, deve fazer isto com lágrimas, pois imprimirá com os seus afetos e colherá os frutos de suas persuasões.

No entanto, mesmo chorando, tentarei descrever uma obra trágica que está sendo, “brilhantemente elaborada”, por uma artista local. Quem é a artista? Ninguém menos do que a pessoa mais poderosa do nosso estado: a governadora Wilma de Faria. Não! Não estou falando da obra grandiosa, a ponte de todos (??) – a ponte Newton Navarro – que, apesar dos numerosos recursos gastos, em torno de R$ 200 milhões dos cofres do erário público e mais ainda a “pequena” quantia de R$ 1.150.000, para a inauguração – afinal é preciso  espetáculo “pão e circo” para o povo –, não é dessa obra que eu falo.

Enganam-se quem pensa que a maior obra da Governadora seja esse poema de concreto. Existe uma obra, uma criação, que é o poema chamado de “A divina tragédia”, uma imitação perfeita da obra clássica do poeta Dante Alighieri, “A divina comédia”.

Aliás, justiça seja feita, o poema da Governadora Wilma é muito “melhor” do que a obra do poeta italiano, pois retrata, com extrema realidade, até aonde pode ir a crueldade humana… e, já que estamos falando de justiça, para o bem da verdade, temos que dar a César o que é de César: Não foi a Governadora que iniciou este poema, pois esta obra já vinha sendo escrita por outros “poetas criadores”… mas, a Governadora Wilma tomou para si a condução desta obra e, hoje, é impossível não aceitá-la como o autora principal deste poema.

Qual poema? A cópia do inferno de Dante: o corredor do Hospital Clóvis Sarinho – HCS (Meu Deus! O professor Sarinho não merecia isto).  “Deixai, ó vós, que entrais, toda esperança”, deveria ser esta a frase colocada acima da porta de entrada do HCS.

Não, não estou exagerando. Acessem o site do sindicato dos médicos (//www.sindmedrn.org.br) e lá, vocês verão o corredor ao vivo e em cores. Cores escuras, nebulosas e profundas. Ouvirão “o soar de prantos, de ais, de altos gemidos: Línguas várias, discursos insofridos, lamentos, vozes roucas, de ira os brandos, rumor de mãos, de punhos estorcidos”. Pois lá no HCS, “A clemência, a justiça os desdenharam”, desdenharam – e desdenham – dos que ali se encontram.

Os pacientes, agora em filas duplas nos corredores, perfilados nas sujas e enferrujadas macas, com certeza, “nunca tiveram a vida tão desgraçada, Sempre, nuas estando, as torturavam/ De vespas e tavões as ferroadas. Os rostos seus as lágrimas regavam, Misturadas de sangue: aos pés caindo… No chão caindo infectos odor faziam…

A verdade é que então na borda estava, Do vale desse abismo doloroso, Donde brado de infinitos ais troava”… Bem… Toda tragédia tem começo/meio/fim, portanto, não sei como terminará “a grande obra” da Governadora Wilma. O tempo. É claro, o tempo nos mostrará…

Palmas para a Governadora, ela merece…

Francisco Edilson Leite Pinto Junior, Professor, médico e escritor (edilsonpinto@uol.com.br)

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
domingo - 25/11/2007 - 23:00h

Letra e Música

A partir deste domingo (25), o Blog insere uma nova seção. É o “Letra e Música.” A proposta é arejar a noite, à espera de outra semana de labuta.
Na estréia, “Tocando em Frente.” É uma reflexão existencialista, obra de Almir Sater e Renato Teixeira (Renato canta). De arrepiar. Expressa com simplicidade o ciclo da vida terrena. Como ele, digo-lhe: “estrada sou.” Leia, ouça e reflita. 

Ótima semana!

Tocando em Frente

Ando devagar porque já tive pressa
E levo esse sorriso porque já chorei demais
Hoje me sinto mais forte, mais feliz quem sabe
Só levo a certeza de que muito pouco eu sei
Ou nada sei

Conhecer as manhas e as manhãs,
O sabor das massas e das maçãs,
É preciso amor pra poder pulsar,
É preciso paz pra poder sorrir,
É preciso a chuva para florir

Penso que cumprir a vida seja simplesmente
Compreender a marcha e ir tocando em frente
Como um velho boiadeiro levando a boiada
Eu vou tocando dias pela longa estrada eu vou
Estrada eu sou

Conhecer as manhas e as manhãs,
O sabor das massas e das maçãs,
É preciso amor pra poder pulsar,
É preciso paz pra poder sorrir,
É preciso a chuva para florir

Todo mundo ama um dia todo mundo chora,
Um dia a gente chega, no outro vai embora
Cada um de nós compõe a sua história
Cada ser em si carrega o dom de ser capaz
E ser feliz

Conhecer as manhas e as manhãs
O sabor das massas e das maçãs
É preciso amor pra poder pulsar,
É preciso paz pra poder sorrir,
É preciso a chuva para florir

Ando devagar porque já tive pressa
E levo esse sorriso porque já chorei demais
Cada um de nós compõe a sua história,
Cada ser em si carrega o dom de ser capaz
E ser feliz

Conhecer as manhas e as manhãs,
O sabor das massas e das maçãs,
É preciso amor pra poder pulsar,
É preciso paz pra poder sorrir,
É preciso a chuva para florir.

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Categoria(s): Letra e Música
domingo - 25/11/2007 - 21:07h

Advogado vê “precipitação” da OAB contra MP e Justiça

Agora é o advogado Moacir Álvares Vilar Júnior, com mais de 23 anos na atividade forense, quem lança mão da ponderação, no caso satélite em torno da "Operação Sal Grosso." Em vez de se tratar de supostos casos de corrupção na Câmara de Mossoró, o tititi é periférico. Eis o que ele diz ao Blog:

Prezado Carlos Santos. Tenho lido e relido todas as notícias e todos os comentários sobre a Operação "Sal Grosso" e, o que vejo é uma grande e inoportuna discussão. Senão, vejamos: Diz a lei n°8.906/94 – Estatuto da OAB em seu art. 7°, § 5°. " No caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão ou de cargo ou função de órgão da OAB, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator."

Nesse ponto de vista, o presidente da Subseção tem a obrigação legal de vir em socorro do inscrito. Agora, postular ação de responsabilidade, tem um longo caminho.

Em meus mais de 23 anos no postulado a advocacia, posso dizer que, a OAB está se precipitando no que tange as ações. Mas, deve vir em defesa sim, do seu inscrito, seja ele quem for, tenha feito ele o que fez.

Afinal, ninguém sabe das provas já apuradas, nem os indícios que levaram ao Ministério Público requerer e a juíza Valéria Lacerda conceder a ordem de Busca e Apreensão de documentos e objetos.

Participo desse inquérito como duas pessoas distintas: a) como advogado e b) como testemunha. Não conheço os autos. Não conheço detalhes. Embora saiba, pelo que pude depreender, serem gravíssimos os fatos investigados.

Com a máxima vênia a OAB, Ministério Público e Magistratura, achei que prisões fossem haver, tamanho o descalabro, público e notório, que ocorre em nossa cidade, no que diz reespeito a administração pública.

Temos aí o Mossoró Cidade Junina, as não-aprovações das emendas ao orçamento, as suplementações de verbas adicionais sem autorização legislativa, os remanejamentos por portaria, enfim.. se eu for enumerar, passo a noite.

No entanto, torço para que o Ministério Público leve a termo, sem interferências de quem quer que seja, essa investigação. Que a meu ver, já vem muito tarde. Mas, antes tarde do que nunca.

Acredito que, uma nota de desagravo ao colega Igor Linhares, já está de bom tamanho.

Moacir A. Vilar Jr, advogado – (mjunior6@hotmail.com)

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  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
domingo - 25/11/2007 - 20:41h

Representante de magistrados não aceita intimidação

O plantão do nosso "fórum de debates" continua em plena efervescência.

Quem intervém agora é o juiz de Direito, professor universitário e coordenador regional da Associação dos Magistrados do RN (AMARN), Renato Magalhães (meu ex-professor na UNP, ótimo por sinal, adjetivo mais do que merecido). Sua catilinária alveja setores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"Parece que a idéia é tentar reverter decisões judiciais através da ameaça, do medo, do linchamento moral. Para aqueles que assim pensam, um aviso: a magistratura potiguar nunca se curvou e jamais se curvará ante ameaça de representações ou qualquer outro tipo de retaliação", vocifera Magalhães.

Leia o que o doutor Renato escreve:

Amigo Carlos Santos, diante da polêmica já instaurada em torno dos mandados de busca e apreensão expedidos por Dra. Valéria Maria Lacerda Rocha, gostaria apenas de ressaltar o meu posicionamento, como Coordenador Regional da Amarn, em defesa da magistratura potiguar e de suas prerrogativas constitucionais.

Escritórios de advocacia, ou mesmo gabinetes de magistrados e promotores de justiça, não são lugares imunes a mandados de busca e apreensão. E para isso, não é necessário que o lugar, objeto da ordem judicial, tenha o seu proprietário ou titular como indiciado ou investigado, senão que haja razões fundadas para serem colhidos naquele local quaisquer elementos de convicção que levem à certeza de um crime (HC 89025 AgR/SP, rel. Min. Joaquim Barbosa, 2ª T., 15.8.2006, informativo. n 436, Brasília, 14 a 18 de agosto de 2006).

No entanto, parece que essa não é a questão, porque não acredito que alguns poucos membros da OAB-Mossoró não saibam disso. Ocorre que está sendo arregimentada em Mossoró, por um pequeno grupo da seccional da OAB neste município, uma campanha de tentativa de intimidação da magistratura potiguar, fato de que já tem ciência o Tribunal de Justiça de nosso Estado.

Há dois meses, inconformado com a decisão de uma magistrada mossoroense, esse grupo utilizou-se dos mesmos artifícios, protocolizando representações contra a juíza, declarando em vários jornais locais que ela estaria sendo autoritária e abusiva pelo simples fato de haver decidido fundamentadamente, baseada em entendimento já consolidado na jurisprudência (Fórum Nacional dos Juizados Especiais) e na doutrina.

Parece que a idéia é tentar reverter decisões judiciais através da ameaça, do medo, do linchamento moral. Para aqueles que assim pensam, um aviso: a magistratura potiguar nunca se curvou e jamais se curvará ante ameaça de representações ou qualquer outro tipo de retaliação. Ao contrário, os juízes do Rio Grande do Norte e, em particular da Comarca de Mossoró, continuarão, como sempre têm feito, em suas funções judicantes, de forma imparcial, baseados na lei e no senso de justiça, trabalhando para o engrandecimento da sociedade, independente de quem sejam as partes.

É uma pena que esse grupo — e, sinceramente, tenho minhas dúvidas de que tal grupo seja hoje, de fato, representativo dos advogados de Mossoró — tenha conseguido, com tal subterfúgio, parte do que almejava, ou seja, retirar o foco das discussões sobre possíveis irregularidades na Câmara Municipal de Mossoró, que ainda precisam ser esclarecidas.

É uma pena que uma pequena parcela de advogados, os quais não sabem (ou não querem) manejar com propriedade recursos existentes na Lei, ainda tente utilizar artifícios da ditadura para reverter decisões que lhe são desfavoráveis. É uma pena que, sob o argumento da defesa das prerrogativas do advogado, se queira estar acima da lei.

É uma pena ainda maior que a relação entre a OAB, o Ministério Público e a Magistratura, sempre pautada pela cordialidade, pela temperança, pelo respeito e admiração mútua, esteja a se enfraquecer pela ação de poucos que, sob o discurso da defesa de suas prerrogativas, tentam criar um clima de instabilidade entre as instituições da Justiça.

No entanto, amigo Carlos Santos, continuo acreditando, defendendo e admirando a Ordem dos Advogados do Brasil, responsável histórica pela luta a favor da democracia em nosso país e tenho a esperança de que essas ações não sejam o desiderato dos advogados de Mossoró, tampouco do Rio Grande do Norte.

Renato Magalhães, juiz de Direito (renatomagal@hotmail.com)

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domingo - 25/11/2007 - 16:42h

Alvino e Gasset

Por generosidade do professor de Direito, Antônio Alvino, ganho versão eletrônica do "Rebelião das massas," trabalho esclarecedor de "Ortega y Gasset." Um salvo-conduto à compreensão de nossos dias, nessa "Macondo" do semi-árido.

Vi-o há anos. Revisito-o com outro olhar.

Em verdade, tem sido assim há algum tempo, fazendo da releitura uma injunção em face do preço proibitivo dos novos livros e por prazer do reencontro. Os "sebos" também ajudam. Vez por outra pipocam verdadeiros achados.

Há meses, "A casa do meu avô" (Carlos Lacerda) chegou às minhas mãos. É uma das primeiras edições do final dos anos 70, quase se desmanchando.

Alvino leva-me à novidade, a mais, ofertada pela Internet: o livro virtual. Confesso mesmo assim, malgrado a pecha de ingrato que possa me alcançar, o amor "carnal" pelas edições em papel. Existem justificativas: dão-me o poder dos grifos com caneta marcadora de texto, o embalo na rede sol a sol e a mobilidade embaixo do sovaco, em qualquer eremitério, saindo comigo para cima e para baixo.  

Refratário ao dogmatismo, da política ao conhecimento, incluo à nova viagem o catatau "A lanterna na popa" do sarcástico e genial "Bob Fields", como a esquerda de uma nota só chamava o senador Roberto Campos, além do delgado "Ficções, Fricções e Africções" de Franklin Jorge, digerido hoje mesmo.

"O homem medíocre" do ítalo-argentino José Ingenieros serviu a outra consulta à semana passada. Entretanto está sempre a postos. É recorrente, em face da necessidade de enquadramento de uma malta, que se reproduz como praga do Egito no serralho da mídia mossoroense.

"Cavalo dado não se olha os dentes", recomendam multissecularmente os árabes.

Obrigado, Alvino (agradecimento além do virtual).

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domingo - 25/11/2007 - 15:19h

De tempo, vida e caravelas

Quero lhes falar sobre o tempo. Virtual? Talvez.

Quero lhes falar sobre a vida. Fugaz? É possível.

Quero lhes falar sobre o recomeçar. Posso, sei.

Falo da crença no possível, despojado do retrovisor da existência e evitando ser apenas trapo humano, moendo e remoendo gente e fatos.

Medo? Muitos. Ainda bem. Tenho-os pulsantes, como necessários sacrários do porvir, bússolas da sobrevivência. 

Neste ambiente universal, intangível e imaterial ganho corpo. De novo. Os propósitos são abstratos: cumprir minha sina-paixão. Transpirar, existir, resistir. Ombrear-se a outros que têm minhas crenças, mas respeitando o contraditório. Estimulando-o até.

Sou filho de uma porção menor, mas nem por isso tacanha ou acovardada. Nada além de um indivíduo normal, que labuta. Estranho, talvez, por não ser parte de uma maioria incomum. 

Este novo endereço eletrônico não revela nada de especial. Não o trato como avanço. É mais um passo no eterno caminhar, sem o pânico de olhar para trás. “As caravelas mandei-as queimar, para não ter a veleidade de voltar”.

Obrigado pela visita. Seja bem-vindo. 

Vamos recomeçar?

* Crônica que produzi no primeiro dia deste Blog, dia 3 de maio deste ano, ainda madrugada, para expressar minha permanente disposição para o recomeçar. Republico-a a pedido de um webleitor muito especial.

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Categoria(s): Nair Mesquita
domingo - 25/11/2007 - 13:10h

Magistratura e MP do RN apóiam juíza e promotor

Em endosso conjunto, a Associação da Magistratura do Estado do RN (AMARN) e a Associação do Ministério Público do Estado do RN (AMPERN) "vêm a público apoiar os atos praticados no legítimo exercício profissional, pela juíza Valéria Lacerda e pelo promotor de Justiça Eduardo Cavalcanti."

Sobre o episódio da "Operação Sal Grosso" que investiga a Câmara de Mossoró, transbordando à sociedade no dia 14 passado, a nota assevera o seguinte: "A busca e apreensão de documentos na residência e no escritório do advogado Igor lInhares, assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Mossoró, mostrou-se necessária e foi requerida judicialmente, com base em elementos colhidos na investigação que autorizavam a medida, realizada mediante decisão devidamente fundamentada da juíza de Direito Valéria Lacerda, da 3a Vara Criminal da Comarca de Mossoró (…)."

A mesma nota esclarece que uma hipotética ação penal contra juiz e promotor, "não pode ser ajuizada (…) por representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pois se trata de uma atribuição exclusiva do Procurador-geral de Justiça."

Amarn e Ampern avaliam como confusa certas declarações, considerando que podem representar tentativa de "confundir e agitar a opinião pública." 

E vai mais além: "Declarações produzidas sem uma análise ponderada dos fatos e sem o conhecimentos dos elementos existentes no processo que autorizaram a medida judicial, devem ser encaradas como mero discurso corporativista."

Por fim, Amarn e Ampern se solidarizam com a juíza Valéria Lacerda e o promotor Eduardo Medeiros Cavalcanti, repudiando "as afirmações do senhor Humberto Fernandes (presidente da OAB-Mossoró)."

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domingo - 25/11/2007 - 12:52h

Sertão Encanto promete noite de oferenda à qualidade

O Coral Sertão Encanto, da UFRN, Campus Caicó, apresenta neste domingo (25), às 20h, no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó. O espetáculo “Cantos e Encantos de Fé” estará em pauta.

Encerra o "Projeto Petrobras Cultural," com que o grupo foi premiado há dois anos.

O repertório abrange músicas que representam as tradições do nosso povo, a religiosidade seridoense, como hinos de padroeiros, peças sacras e populares.

Com direção artística do renomado músico, professor, e compositor Danilo Guanais, da Escola de Música da UFRN, produção executiva de Custódio Jacinto e coordenação de Alessandro Azevedo.

À noite de hoje promete um belo espetáculo.

Nota deste Blog: E eu aqui, tão distante… Sucesso.

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domingo - 25/11/2007 - 12:11h

Advogado defende “inviolabilidade” em “fórum do Blog”

Este Blog definitivamente se revela um fórum de debates, rico pela inserção de valorosos duelistas da palavra, eivados de boa-fé. Todos, em defesa de suas idéias, ajudam a opinião pública à formação conceitual.

Agora, é a vez do advogado Olavo Hamilton Freire (membro da OAB-Mossoró). Ele professa opinião e arguição em defesa da tese da "inviolabilidade" do advogado.

Antes já se pronunciaram promotores, juízes de Direito, cidadãos de outras esferas sociais. Tudo muito importante. Veja abaixo o que o doutor Olavo escreve:

Apenas para contribuir com o debate, jornalista Carlos Santos:

1) A OAB, autorizada pelo Judiciário, obteve acesso aos autos do procedimento do qual emanou a busca e apreensão e, por isso mesmo, sabe que não haviam motivos para tal diligência na residência e escritório do advogado;

2) A Lei 8.906/94 estabelece a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas ou afins;

3) A Portaria do Ministério da Justiça número 1.288/2005, elucidando o tema, assevera que "as diligências de busca e apreensão em escritório de advocacia só poderão ser requeridas à autoridade judicial quando houver, alternativamente: I – provas ou fortes indícios da participação de advogado na prática delituosa sob investigação; II – fundados indícios de que em poder de advogado há objeto que constitua instrumento ou produto do crime ou que constitua elemento do corpo de delito ou, ainda, documentos ou dados imprescindíveis à elucidação do fato em apuração.";

4) A Portaria esclarece mais: "A prática de atos inerentes ao exercício regular da atividade profissional do advogado não é suficiente para fundamentar a representação pela expedição de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia.";

5) "Corpo de delito" é "objeto do crime", utensílio pelo qual se praticou o delito, não se confundindo com "prova do crime";

6) Antes que a OAB/RN tomasse qualquer medida, vários profissionais e integrantes da ordem foram chamados a opinar. As representações são apoiadas pelos advogados mossoroenses e subrrogadas pelos Presidentes da Seccional (RN) e Subseccional (Mossoró), além dos respectivos Presidentes das Comissões de Prerrogativas.

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (olavo_hamilton@hotmail.com)

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domingo - 25/11/2007 - 00:58h

PDT em movimento

O PDT promove encontro estadual neste domingo (25). Começa às 14 horas, no "Salão de Eventos da Assembléia Legislativa."

Há mobilização para que militantes e filiados dos mais diversos setores regionais do RN possam comparecer. A presença mais destacada será a do secretário nacional do partido, Manoel Dias.

Apesar de cartorial, o encontro é conduzido pelo presidente regional, deputado estadual Álvaro Dias (PDT), que quer passar uma idéia de força e liderança.

O tema principal do evento é a política partidárias às eleições de 2008.

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domingo - 25/11/2007 - 00:41h

Chiquinho Duarte

Desconfiado em pessoa, Chiquinho Duarte atendeu ao meu telefonema sem identificar-se, querendo saber meu nome, o que faço, quem sou, como obtive seu número e por que estou ligando etc, o que quase me tirou do sério, quando, afinal, descobri que estivera há bons dez ou quinze minutos falando com o próprio, Chiquinho Duarte, como sabemos, o decano dos nossos colunistas sociais e uma celebridade de Mossoró. 

Funcionário aposentado da Rede Ferroviária, seu sonho de vida era ser chefe de gabinete do Presidente da República e, em escala decrescente, em termos de importância, de um senador da República ou governador; no mínimo de um deputado federal, pois deputado estadual e prefeito, para ele, não estão com nada.

Avaliem, agora, o que Chiquinho pensa dos vereadores, especialmente desses vereadores trambiqueiros que fazem do mandato moeda de troca e participam de arrumadinhos que lhes rendem gordas propinas e vantagens sempre insuficientes para o tamanho do apetite desses privilegiados detentores de mandatos que se transformam em meio de vida na mão de políticos inescrupulosos.

Vereador, de cidade grande ou pequena, na visão do nosso personagem, representa caixão e vela preta. Vade retro, senhores. Chiquinho Duarte não se mistura com o baixo-clero… 

Toinho Silveira é o seu ídolo. O modelo do colunista de sucesso, glamuroso e bem relacionado com celebridades federais.

Digo-lhe, pois, que o conheci de nome, há muitíssimos anos, justamente pela boca de Toinho Silveira, que em Mossoró muitos chamam simplesmente de “o filho de Milton”, enfermeiro e vereador com direito, em uma época não muito remota, a assento na cobiçada e rica cadeira de presidente da Câmara Municipal, graças ao aval do deputado Vingt Rosado, seu líder e, enquanto viveu, o maior eleitor do município e de municípios satélites de Mossoró, até hoje um feudo político e econômico dessa família que ostenta, presentemente, uma senadora, dois deputados federais, uma deputada estadual que acumula a função de secretária de estado e uma prefeita que chora toda vez que não pode atender a algum pedido dos pobres que a procuram em busca de valimento.

Todos lutando por essa brava gente mossoroense, segundo o escritor Edgar Barbosa, digna de ser levada a uma Cruzada ou a qualquer outro empreendimento que exija esforço e heroísmo. Tudo isso sou obrigado a explicar para que o leitor saiba com quem estou lidando ao escrever estas linhas tortas.

Confesso que me deixei envolver de imediato pelo carisma de Chiquinho, que, apesar de beirar os oitenta anos, conserva como que um ar de menino bisonho, ali diante de mim, vestindo shorts e uma camiseta do tipo regatas, falando pouco, querendo saber muito e, sobretudo, negaceando atender à curiosidade do repórter que entendeu de escrever o seu perfil para um livro sobre personalidades da famosa Terra de Santa Luzia.

Noto que ele tem no lóbulo da orelha minúsculo brilhante, originalmente do seu anel de formatura em Sociologia, curso feito no Recife, onde viveu e trabalhou antes de seu regresso definitivo à cidade onde viu a luz pela primeira vez. 

Perseguido pela pobreza, Chiquinho tem uma linda história de vida. Desde o seu tempo de menino –, queridíssimo pelo pai, um humilde marceneiro que ia todos os dias levar-lhe, num colégio de ricos e remediados, o lanche constituído de um pedaço de rapadura e um punhado de farinha seca que Chiquinho ia comer trancado no banheiro, para não ser chacoteado pelos colegas que se regalavam com bolos e tortas –, até presentemente, quando continua a mesma pessoa solidária de sempre, repartindo criteriosamente seus proventos com parentes e amigos, mais necessitados do que ele.

Por toda a vida, lutou para melhorar a vida dos amigos, pagando-lhes, muitas vezes, seus estudos. Dona Chica Boa, entre outros, terá sido um desses privilegiados.

Além disso criou os sobrinhos que agora retribuem com carinho, amenizando a sua velhice, coisa incomum entre machos e especialmente entre parentes. E ainda há quem diga que não há famílias felizes.

Homem de clubes, por toda a vida participando dos acontecimentos sociais da cidade, sempre amou o glamour e o mundanismo, sem, no entanto, tirar proveito da vaidade dos ricos, que no apogeu de sua audiência, dele se aproveitavam para ostentar riqueza e prestígio.

Seu orgulho – nunca ter comido de graça em restaurantes, por conta de sua condição de cronista mundano, ligado não ao jornalismo impresso, mas ao rádio que em Mossoró continua liderando a preferência dos cidadãos.

Assim o Chiquinho Duarte que conheci e admirei, numa conversa de fim de tarde, arrematada por um cafezinho.  

Franklin Jorge, escritor e jornalista (franklinjorge@yahoo.com.br)

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sábado - 24/11/2007 - 22:01h

“OAB está se precipitando”, comenta promotor

O webleitor Ítalo Moreira Martins, promotor de Justiça, oferece-nos outra ótima contribuição à dialética. Dos operadores do Direito ao leigo, a linha de raciocínio que apresenta é muito meritória. Texto e arrazoado simples. 

Em debate, a polêmica em torno da "Operação Sal Grosso" e a busca e apreensão num ambiente de trabalho do advogado Igor Linhares.

Veja seu texto abaixo: 

Não há qualquer vedação legal em se realizar busca e apreensão em escritório de advocacia. O Código de Processo Penal autoriza, desde que os documentos que se busca constituam corpo de delito (prova de crime).

Sem entrar no mérito da busca autorizada e realizada, apenas acho que a OAB está se precipitando. Ora, se as investigações estão sob sigilo como pode a OAB saber se havia ou não motivos para a busca e apreensão?

Apesar do assessor jurídico do legislativo mossoroense, em princípio, não ser considerado investigado, é preciso esclarecer que busca e apreensão não se destina apenas às casas e escritórios de investigados, mas a qualquer um que eventualmente detenha prova de crime.

Pra finalizar, a título de exemplo, seria o caso do advogado que detivesse em seu escritório um revólver utilizado no crime cometido por seu cliente.

Somente com a quebra do sigilo da investigação se saberá realmente os motivos da busca e apreensão e se são lícitos ou não!

Por enquanto, é mera especulação!

Ítalo Moreira Martins (italomoreiramartins@hotmail.com)


 

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sábado - 24/11/2007 - 20:55h

Oh! que estradas

Rodei um bocado neste sábado, aí pelas estradas do Vale do Açu. Um "easy rider" sobre quatro rodas.

De uma coisa Wilma de Faria (PSB) pode se jactar: é um governo que faz e recupera estradas.

Já a Educação… Ainda estamos na era do "ó" com a quenga.

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sábado - 24/11/2007 - 20:39h

O vale quase-tudo de Agripino

Ouvido neste sábado (24) pelo radialista e blogueiro Marcos Dantas (AQUI) em Caicó, o senador José Agripino resumiu a receita do seu DEM para as eleições na capital.

Vale quase-tudo nas alianças. Assim interpretei à distância.

Ao ser indagado com quais partidos essa composição poderia ser feita, o senador disse que deverá conversar com o Partido Verde, o PR e com o PMDB, com o qual já mantêm uma aliança desde as eleições passadas.

– E com o PSB de Wilma de Faria?  fustigou o atento Marcos.

O senador tem a resposta na ponta da língua: "Eu digo que não temos restrição. Não é mais fácil, não é a mais provável, mas eu não teria nenhuma restrição em fazer uma composição até com o PSB ."

Cá pra nós: sinteticamente o senador assume a máxima que "o feio é perder."

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sábado - 24/11/2007 - 20:26h

Lugar nenhum

A Educação no RN continua fazendo das suas. No Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), tomamos outra reprimenda dos números.

Estamos na 14a posição entre as 27 unidades da federação, os estados federados. Uma lástima.

E olhe que a governadora Wilma de Faria (PSB) já chegou a delirar com a promessa de fim do analfabetismo em sua gestão. Foi mais insensata do que o ex-ministro José Dirceu (PT).

Em palestra num seminário sobre marketing político em Mossoró, no ano passado, Dirceu aloprou: afirmou que em dez anos essa nódoa social estaria banida do Brasil.

Não há em toda a história da humanidade, qualquer civilização que tenha obtido esse feito, em tão pouco tempo. A ponte que deveria nos transportar à plenitude do saber, nos leva a lugar nenhum.

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Categoria(s): Terezinha Queiroz
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