Jornalismo com Opinião
Do Blog de Laurita Arruda (Território Livre)
Passa bem o ex-senador Geraldo Melo (PMDB), que foi submetido a procedimento (cirúrgico) no coração na manhã desta quarta em São Paulo.
Melo colocou um stent com equipe médica do hospital Albert Einstein e deve retornar a Natal assim que receber alta. Com todo o gás para enfrentar a campanha municipal de Ceará-Mirim.
Médicos do Estado iniciam greve no próximo domingo (29) a partir das 7h da manhã. O movimento grevista foi definido à noite de ontem, em assembleia no sindicato da categoria, o Sinmed. Foi motivado pela falta de negociação do governo às reivindicações da classe.
Dentro do regime de greve serão paralisadas todas as atividades eletivas, como consultas, exames e cirurgias, além de se reduzir em 30% os atendimentos de urgência de toda a rede de saúde do estado.
“Infelizmente esgotamos todas as possibilidades de negociação com o Governo. Não podemos continuar trabalhando com uma série de direitos sendo negados aos médicos”, justificou o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira.
Entre as reivindicações dos médicos do Estado estão: incorporação da gratificação de alta complexidade para todos os médicos, o Piso Fenam; a criação de uma gratificação de plantão para unidades de saúde de 24 horas; condições de trabalho nas unidades da SESAP, e posição contrária à terceirização proposta nas unidades estaduais.
Outro ponto bastante apontado pelos profissionais é a falta de abastecimento dos hospitais e unidades de saúde e a que tem impossibilitado o atendimento dos pacientes.
Com informações do sindicato médico.
“A verdadeira afeição na longa ausência se prova.”
Camões
Aprovado o novo Código Florestal Brasileiro. O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, defendeu na tribuna do plenário o relatório final apresentado pelo deputado mineiro Paulo Piau (PMDB).
Ele lembrou que a disputa democrática não compromete a relação do PMDB na base do governo do qual faz parte. O deputado conduziu a posição majoritária do partido com o relator Paulo Piau.
Henrique Alves disse que a nova lei não é contrária ao meio ambiente. “É um relatório ambientalista”, defendeu o líder. Ele apontou para o equilíbrio entre o meio ambiente, o pequeno agricultor e o grande produtor rural. Um exemplo citado pelo líder é a exploração de sal e a criação de camarão em cativeiro no Rio Grande do Norte. “Os apicuns e salgados, excluídos das Áreas de Proteção Permanentes (APP’s), não pertencem aos manguezais”, explicou.
Em 40 anos de exploração econômica dessas áreas no Rio Grande do Norte, os manguezais cresceram, segundo o deputado. Henrique Alves citou dados do IBAMA que apontam para o aumento dos manguezais do estado em 20% somente nos últimos 25 anos.
Ainda segundo o líder do PMDB, o novo código assegura a permanência do homem no campo, evitando o crescimento desordenado das cidades e assegurando a produção de alimentos. “Queremos proteger, não anistiar, mas respeitar quem busca a sobrevivência e enfrenta a seca para não ir morar nas grandes cidades”, declarou o deputado.
O vereador Chico da Prefeitura (DEM), internado no Hospital Wilson Rosado, sofreu uma parada cardíaca agora à tarde. “Está entubado na UTI”, informa uma fonte do hospital.
Ele foi socorrido ontem à tarde, com quadro de infarto, submetido a uma angioplastia e a cateterismo. Estava em casa, quando passou mal.
Depois passo mais informações.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, sugerindo que o Ministério Público tome providências – inclusive para eventual intervenção e sequestro de verbas públicas oriundas da conta única do Estado – para atender às despesas necessárias ao funcionamento regular do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
O desembargador destacou, no comunicado ao procurador, que a Corregedoria acompanha a situação do complexo carcerário do Rio Grande do Norte desde junho de 2009, através de inspeções realizadas pelo Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP), e em todas elas se constatou a precariedade do sistema.
O Gaep, além de examinar as execuções penais e o prazo de recolhimento dos presos provisórios, comparece aos estabelecimentos prisionais e entrevista individualmente todos os detentos e diretores das unidades.
O resultado das inspeções, segundo o magistrado, tem mostrado uma situação insustentável sem que o Poder Público tenha tomado medidas enérgicas, inclusive sugeridas pela Corregedoria, para mudar a situação.
Com informações do TJRN (Tribunal de Justiça do RN).
O vereador Flavinho Tácito (DEM) assume que está indignado com dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). Avisa que passou a ter um problema “pessoal” com eles.
Na tribuna da Câmara de Mossoró à manhã de hoje, em sessão que está em andamento, Flavinho classificou de “palhaçada e falta de caráter”, a campanha desencadeada pelo sindicato contra os vereadores que votam e defendem projeto que modifica plano de cargos e carreira da classe.
Nas redes sociais, através de panfletos, outdoor e outras manifestações, o Sindiserpum tem tratado Flavinho e outros vereadores governistas como “traidores”.
– Agora é pessoal e vou levar tudo às últimas consequências – afirmou Flavinho. “Minha indignação apenas começou”, asseverou.
Para ele, existe interesse político-partidário na movimentação e adiante, previu, “todos vão saber quem está por trás disso”.
Na sessão de ontem da Casa, como hoje, ele pediu transparência ao sindicato, cobrando prestação de contas aos servidores e sociedade, quanto ao uso de recursos sindicais.
O vereador Chico da Prefeitura (DEM) passou por procedimento médico, de urgência, ontem à tarde e está internado no Hospital Wilson Rosado em Mossoró.
Pré-candidato a prefeito, Chico foi submetido a um cateterismo e a uma angioplastia.
Ainda não existe informação oficial quanto à alta hospitalar. Mas seu quadro clínico é considerado bastante satisfatório.
Saúde, meu caro.
Baraúnas e América se enfrentam hoje a partir das 20h30 no Estádio Nogueirão, em Mossoró, pela decisão do segundo turno do Estadual-2012. Tarefa difícil pro tricolor de Mossoró, que levou enfiada de 4 x 1 do mesmo time americano, no sábado (21), em Goianinha. Mas se existe fé e esperança, coloquem-nas no bico da chuteira.
Nesta quarta-feira, dia 25 de abril de 2012, às 17h, em Natal, no auditório da Biblioteca Zila Mamede (UFRN), haverá a posse do professor e escritor Liacir dos Santos Lucena nos quadros do nosso Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), bem como o lançamento da Revista Oeste, edição de número 15, em Natal-RN.
Será na próxima sexta-feira (27), a Missa de Sétimo dia do radialista Canindé Alves, na Igreja de São Paulo, Nova Betânia, em Mossoró. Ele faleceu no último final de semana.
A Superintendência de Comunicação (COMUNICA), através da Agência de Comunicação (AGECOM) da UFRN, convida-me para o café da manhã que dará início às festividades dos 40 anos da Televisão Universitária este ano. Durante o evento serão apresentados a logomarca dos 40 anos, um vídeo institucional, a sinopse do novo programa da emissora, o Tela Rural, e o calendário com os eventos previstos para os demais meses do ano. Será na sexta-feira próxima, às 8h, no Hotel Imirá Plaza (Via Costeira). Infelizmente não poderei comparecer, em face de outros compromissos. Mas obrigado pela lembrança.
Em comemoração aos seus 63 anos, a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer realizará a partir desta quinta-feira (26), até o sábado (28), no auditório do Hotel Best Western Majestic, em Natal, sua II Conferência Internacional de Câncer de Mama (Natal Breast Cancer Conference). Mais informações por este número: (84) 3219-6611.
O presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Amaro Sales, participou nesta terça-feira (24) em Brasília da reunião do Conselho da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e tomou posse como conselheiro do Comitê Consultivo de Segurança Alimentar Nutricional, presidido pelo presidente do Conselho Nacional do SESI, Jair Meneguelli. O comitê é integrado por representantes da indústria, governo e sociedade civil. O principal objetivo será promover, articular e implementar ações do programa Cozinha Brasil em todos os estados brasileiros e também no exterior.
Amaro integra colegiado
Está confirmado para acontecer em Fortaleza-CE, o lançamento do livro www.azougue.com-2, no próximo sábado (28), às 14h, no restaurante Cemoara, no bairro da Aldeota. O prefácio é de Elviro Rebouças, apresentação de Ricardo Borges e Caby da Costa Lima assina a produção desse título, anteriormente apresentado ao público mossoroense e natalense.
O Solar Bela Vista (Natal), um dos órgãos voltados à cultura e lazer do SESI-RN, realiza nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, mais uma edição do “Sarau no Solar”. O evento contará com apresentação poética do trio Thiago Medeiros, Aline Santos e Renato O Zé, além de shows musicais com os finalistas do SESI Música 2011 Helder Sabino (Oi), Sandra Alcaniz (Cosern) e Vanessa Fernandes (Dore). Haverá ainda intervenções poéticas livres. O evento é gratuito e aberto para o público em geral, principalmente os trabalhadores das indústrias e seus familiares.
Meu agradecimento aqui dessa tribuna ao Conselho da Entidades Comunitárias e Movimento Popular de Mossoró (CECOMPOM), que no sábado (21), no Abolição IV, lembrou meu nome em entrega de comenda por serviços prestados à sociedade mossoroense. Ao mesmo tempo, assinalar a presença do meu querido amigo Tomaz Neto, ex-vereador, professor e advogado, que me representou na solenidade. Como estava viajando a Recife-PE, não pude comparecer.
Hoje, médicos de todo o Brasil que trabalham com os planos de saúde realizam uma paralisação de advertência de 24 horas. Este será o dia nacional de luta pela valorização dos médicos. No Rio Grande do Norte, além dos planos de saúde, também serão paralisados os atendimentos nas unidades de saúde do Estado e do município de Natal, indicativo retirado nas últimas assembleias acontecidas no Sinmed e que integra a campanha “Eu quero o Piso Fenam”. Além da paralisação, tem ato público em andamento agora pela manhã na Praça Sete de Setembro e, em seguida, às 9h, audiência na Assembleia Legislativa. Às 19h, uma assembleia de avaliação deverá avaliar a possibilidade de deflagração de greve.
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró, Aldo Fernandes, avisa que pretende concorrer à sucessão do atual presidente, Humberto Fernandes. “O meu projeto político atual funda-se na política institucional onde coloquei meu nome à disposição de todos os colegas para concorrer à presidência local da OAB-Mossoró”, afirma ele.
O Shopping Midway Mall prepara sorteio para a primeira quinzena de junho, em solenidade na Praça Central do Shopping, dentro de promoção comemorativa dos seus sete anos de existência. Serão 7 palios. Ano passado mais de 730 mil cupons foram depositados nas urnas na festa do seu aniversário. Esse equipamento comercial foi inaugurado no dia 27 de abril de 2005, distribuído em 220 mil m² de área construída.
A Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL) e a Editora Letra Capital do Rio de Janeiro estão convidando para o lançamento do livro do padre João Medeiros Filho. O título é “Na Estrada de Emaús”. Será às 18h deste dia 26 de abril, na sede da ANL na rua Mipibu, 443, Petrópolis, Natal.
O deputado Leonardo Nogueira (DEM) e a prefeita de direito de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, desembarcaram na sexta-feira (20) no Recife-PE pisaram no Estádio do Arruda para o espetáculo impactante de quase três horas, de Paul McCartney. Na verdade, a delegação de mossoroenses nos dois shows pode ser assinalada como bem numerosa.
O cantor da banda Bakulejo, Everton Linhares, aniversariou ontem e reuniu amigos e familiares em casa. Saúde e paz, meu caro. E vale lembrar que ele deverá participar novamente do programa Ídolos, do SBT. Sucesso.
CHICO – Quem for ver o show de Chico Buarque no Teatro Riachuelo (Natal), no próximo final de semana, não crie maiores expectativas. Aconselho que prenda-se mais a seus CD´s e antigos LP´s do cantor. Em suas apresentações no Recife-PE, o artista cantou cerca de duas ou três músicas de sua trilha de sucesso. Um espetáculo insosso, em que o público não teve direito a ser atendido em suas preferências. Pagou e não levou.
O Sistema Fecomércio prepara festa para o trabalhador mossoroense. Uma programação alusiva ao Dia Internacional do Trabalhador acontecerá em 1º de maio. Haverá uma programação no Sesc de Mossoró das 8 às 17 horas.
O Hotel Thermas apresentará nesta quinta-feira, no projeto Planeta Humor, o humorista cearense Tirullipa, a partir das 20h, com acesso livre para seus hóspedes e detentores do Cartão Passport. O artista integra equipe de humor da Rede Record de Televisão e é filho do humorista Tiririca, deputado federal pelo estado de São Paulo.
Obrigado a leitura deste Blog à jornalista Ana Cadengue (Mossoró), professor Celso Oliveira (Igarassu-PE) e João Bosco da Costa (Recife-PE).
Saúde e paz para dona Patrícia Targino, mãe dos infantes Andrezinho e Maria Cecília. Hoje é dia de parabenizá-la por mais um aniversário, mas sabendo que as bençãos chegaram bem antes, com a natividade.
A Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SESUC), informa que adotou novos horários de atendimento ao público nas Centrais do Cidadão de Alexandria, Assú, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros e São José do Mipibú. As unidades estão funcionando das 7 às 13h, de terça a sexta, e das 7 às 15h nos sábados. (Nominuto.com). Ou seja, se o serviço estava muito ruim, o governo vai tentar provar que pode piorá-lo.
Que belo jogo de futebol ontem, não? Barcelona 2 x 2 Chelsea mostrou como é possível um David derrubar Golias e o besteirol sem limites de narradores e comentaristas. Lamentavelmente, por descuido, vi a disputa na Rede Globo, com Galvão Bueno, Caio e Casagrande, os comentaristas que outra vez passaram longe da realidade do confronto. Ah, hoje tem Internacional x Fluminense pela Libertadores. Tarefa dificílima pro meu tricolor, que passou bem a primeira fase, mas sem futebol convincente.
“Bendito o que semeia livros à mão cheia e manda o povo pensar!”
Castro Alves
O vereador e pré-candidato a prefeito de Mossoró, Francisco Dantas da Rocha – Chico da Prefeitura (DEM) – foi internado no Hospital Wilson Rosado, por volta das 13h30 de hoje.
Segundo dignóstico inicial, ele estava com princípio de Infarto no Miocárdio, quando se enocntrava em sua residência, na Rua Emílio Castelar, Bairro Barrocas.
Ele foi socorrido por familiares e levado ao hospital.
“Por enquanto, é o que temos a informar. Aguardamos assim, maiores informações da Equipe Médica do Hospital Wilson Rosado, através de Boletins Oficiais”, diz sua assessoria de imprensa.
Entrevistado hoje pelo programa “Boa Tarde – Cidadão” da TV Band Natal, o vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD) fez uma série de assertivas, que demonstram bem sua visão crítica em relação ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM), do qual fez parte até o ano passado.
“Este governo é um governo da ingratidão: quem mais lutou para eleger Rosalba está fora do governo. Quem ganhou, perdeu”, disse Robinson.
“Não existe política pública para a segurança no Estado. Apenas R$ 7 milhões para o ano. A segurança está sucateada”.
E também tratou da realidade empresarial e produtiva do Rio Grande do Norte: “As indústrias do estado estão indo para o Ceará e Pernambuco. Estamos perdendo empregos e geração de renda”.
Lamentou que “o Programa do Leite acabou e a cadeia produtiva foi a falência”.
Sobre o futuro político, ele tratou sob outro ângulo: o ângulo do seu eleitor: “Depois do meu rompimento com Rosalba as pessoas me perguntam se serei candidato em 2014 para mudar hoje o quadro negativo do RN”.
E assinalou: “O grande mentor da briga do meu rompimento com Rosalba foi o senador José Agripino, do DEM”.
Nota do Blog – O vice-governador precisa urgentemente se situar, pegar uma bússola. Antes, já largara Wilma de Faria (PSB), considerando que errara em apoiá-la à reeleição.
Depois, ele pousou no ‘convés’ da nau da então candidata ao governo Rosalba Ciarlini, para ajudá-la sobremodo à vitória ao governo. Contudo, em menos de um ano foi ‘vomitado’ do governismo.
Quanto à tese de que Agripino é quem produziu meios ao seu expurgo, não acredito. Não creio. A decisão foi única e exclusiva do marido da governadora e tido como governador de fato, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), incomodado com a desenvoltura do vice, sua autonomia, tudo que ele detesta num aliado.
Robinson foi trocado pelo apoio de Henrique Alves, deputado federal do PMDB. Só isso.
A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) foi informada que nos contracheques dos professores da Uern do mês de abril não consta o reajuste de 10,65% acordado com o Governo do Estado em setembro do ano passado.A informação foi passada ontem à noite, em reunião com o reitor Milton Marques.
O acordo pôs fim à greve de 106 dias na Universidade e previa o pagamento de 10,65% para abril de 2012; 7,43% para abril de 2013; e 7,43% para abril de 2014.
O reitor ainda informou que nesta quarta-feira (25) irá se reunir com o secretário chefe do Gabinete Civil do Estado, Anselmo Carvalho, e com o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Costa, para obter informações sobre a tramitação do Projeto de Lei que altera os salários dos professores da Uern, que se encontra na Consultoria Geral do Estado desde janeiro de 2012, quando o mesmo já deveria ter sido enviado e aprovado pela Assembleia Legislativa.
Ciente da demora da tramitação do Projeto de Lei, no início de março, a Aduern solicitou uma audiência à governadora Rosalba Ciarlini, mas, até o momento, não teve a solicitação atendida.
Tendo em vista o descumprimento do acordo, a Aduern irá realizar Assembleia Geral Extraordinária com os professores para que a categoria se posicione com base nessas informações. A assembleia será realizada nesta quinta-feira (26), às 9h na sede da entidade em Mossoró.
Nota do Blog – Parece que este Blog mais uma vez funcionou como ‘oráculo’, adivinhando o que estava para acontecer. Mas sejamos sinceros: isso não chega a ser um fenômeno de paranormalidade ou genialidade, mas o óbvio em se analisando fatos e pessoas, enxergando conjuntura e filtrando indícios.
No dia 12 deste mês, o Blog publicou postagem com o título “Entidade desconfia de governo e amplia ‘vigilância'” (veja AQUI), em que mostrava o temor do professorado de que o governo os enganasse novamente. A postagem foi feita em cima de uma nota oficial da Aduern, com um conteúdo incomum, pois parecia temer o pior.
O atual governo tem se notabilizado pela dificuldade em sustentar a palavra, honrar compromissos e ser levado a sério no que diz.
“A dificuldade em encontrar provas documentais (quanto aos carteis) decorre do fato de raramente acontecer que conspiradores que visam praticar um abuso do poder econômico lavrem e arquivem atas de suas reuniões, tanto quanto provas testemunhais, pois é evidente que não podemos esperar que os participantes de acordo em restrição da concorrência testemunhassem contra si e admitissem a existência de tal acordo.”
(Benjamin Shieber, em Abusos do Poder Econômico. São Paulo: RT, 1966, página 87).
A Lei número 8.884 (11 de junho de 1994), conhecida como Lei de Defesa da Concorrência, é a referência legal brasileira para combater um dos mais nocivos procedimentos num ambiente democrático e capitalista: o cartel. No âmbito administrativo, ela arrima a atuação de alguns órgãos públicos contra esse crime, dentro do Sistema Braisleiro de Defesa da Concorrência (SBDC).
Além disso, Ministério Público, polícia e outras instituições estatais procuram combater abusos, sob a égide da Lei número 8.137 (27 de dezembro de 1990), tratando dos chamados “crimes contra a ordem econômica”. Não é fácil identificar, levantar elementos e provas, além de punir supostos carteis. O emaranhado legal parece muito mais uma teia de defesa dos hipotéticos infratores do que do consumidor.
É mais fácil encontrar um mico-leão-dourado no Alaska, a 50 graus abaixo de zero, do que gente punida por crime dessa natureza. Mundo afora, não é muito diferente. Porém é menos decepcionante do que no Brasil, em face do próprio ativismo da sociedade, exercitando o controle social.
GLOSSÁRIO
Cartel – acordo comercial entre empresas, visando à distribuição entre elas das cotas de produção e do mercado com a finalidade de determinar os preços e limitar a concorrência.
Oligopólio – situação de mercado em que poucas empresas detêm o controle da maior parcela do mercado.
Monopólio – comércio abusivo que consiste em um indivíduo ou grupo tornar-se único possuidor de determinado produto para, na falta de competidores, poder vendê-lo por preço exorbitante.
Truste – Estrutura empresarial em que várias empresas, que já detêm a maior parte de um mercado, se ajustam ou se fundem para assegurar o controle, estabelecendo preços altos para obter maior margem de lucro.
Plutocracia – A força e influência dos ricos ou do dinheiro na sociedade ou no governo.
Freud – Foi um médico neurologista judeu-austríaco, fundador da psicanálise.
A Coordenadoria de Defesa da Concorrência (CDC) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é o órgão de atuação administrativa para detecção de indício de cartel no mercado de combustíveis nacional. E é fácil avaliar, que em áreas de menor adensamento populacional e número de concorrentes, acaba ficando mais ‘normal’ se ajustar para cima os preços de combustíveis.
O truste, contudo, dificilmente é descoberto. Acaba prevalecendo muito mais o movediço princípio da “presunção de inocência” empinado pela plutocracia, do que um conjunto de evidências dilacerantes. Elementos não são provas, mas são indícios. São uma tendência.
Freud não explica caso de Mossoró
Como lembra o pai da psicanálise, Sigmund Freud, “as grandes coisas podem ser reveladas através de pequenos indícios”. Porém, em se tratando do ordenamento jurídico nacional, qualquer cruzada antitruste funciona de forma inversamente proporcional. Enfim, nem Freud explica o ‘fenômeno’ mossoroense.
Em Mossoró, o consumidor não reage à altura e é presa fácil da prática de valores acima do praticado em incontáveis municípios até maiores, no estado e em outros entes da federação no Nordeste. Agora, afirmar categoricamente que isso é cartel pode mexer com suscetibilidades e gerar processos judiciais. Melindra muita gente.
Talvez seja mera coincidência que a diferença de preços no combustível, em praticamente todos os postos no município, não passe de 1 ou 3 centavos de um posto para outro. Difícil é convencer alguém medianamente bem-informado e consciente de seus direitos, de que não está sendo vítima de um oligopólio fechado, que mais parece um monopólio do combustível.
Vale lembrar, que recentemente o Governo Municipal da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, deu sua contribuição à infernização da vida dos condutores de veículos automotivos. Ela estimulou o suposto truste com um projeto que cria dificuldades à implantação de outros postos, sobretudo em áreas de supermercados.
Novos postos não são bem-vindos. Mesmo gerando mais emprego e impostos. O temor, comenta-se, é que grandes grupos como o Atakadão (multinacional supermercadista) instale o seu, jogando o preço dos derivados do petróleo para baixos patamares.
Na Câmara Municipal, a obediente bancada governista assinou embaixo o projeto, com escassas vozes da oposição lutando contra.
Pobre Mossoró!
Veja AQUI a página da ANP e acompanhe informações técnicas relativas a preços e fiscalização de combustíveis em todo o país.
Veja abaixo mais postagens sobre esse assunto.
Segundo estudo do economista Frederico Matias Bacic, a gasolina “A”, vendida pela Petrobras, na quantidade de 800 ml tem o valor de R$ 0,80. A essa gasolina mistura-se Álcool anidro, a quantidade de 200 ml no valor de R$ 0,24.
Desta forma o Custo Total de 1 litro, livre de impostos é de R$ 1,04. Sobre o valor apontado incidem diversos impostos Federais: Cide e Pis/Confins, que totalizam R$ 0,44. Também são cobrados impostos Estaduais, ICMS, o que representa R$ 0,64. Sendo assim o total de impostos representa 104% do preço bruto da gasolina, ou dizendo de outra forma R$ 1,08, quando esse valor é somado ao preço do começo do exemplo chegaremos no valor de R$ 2,12.
“A distribuidora tem o seu lucro que é, em média por litro, R$ 0,08. Temos que levar em consideração o frete sobre a operação que representa R$ 0,02 por litro de combustível transportado. Em fim chegamos ao lucro do posto, que é cerca de R$ 0,25 por litro”, cita.
“Se não levássemos em conta os impostos recolhidos o valor na bomba seria de R$ 1,39,” aponta.
Exploração contida
Ano passado, em Natal, o preço da gasolina comum saltou para R$ 2,99 em vários postos, deixando para trás o teto até então em seu valor final ao consumidor, na capital, que era de R$ 2,79. O reajuste foi justificado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (SINDPOSTOS) como consequência do aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do valor do etanol – misturado à gasolina – cobrado pelas distribuidoras.
Pura balela e escapismo. Um ano depois desse estresse, os preços estão estabilizados em Natal e hoje é possível adquirir o mesmo produto por até R$ 2,54. Consumidor e órgãos fiscalizadores foram atuantes e eficientes.
Bayeux-PB, ontem, gasolina a R$ 2,39
O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) adicionou 2% no imposto para a gasolina, que fez a alíquota subir de 25% para 27% obedecendo ao decreto do Governo do Estado nº 22.220, de 1º de abril de 2011. Entretanto, a variação logo ficou identificada como um sofisma utilizado pelo empresariado do setor para sangrar o consumidor.
A majoração estaria embutida em uma das três etapas de comercialização do combustível: preço repassado pelas refinarias, preço repassado pelos distribuidores e preço praticado no varejo. Mas nada que fosse capaz de elevar o preço do litro de R$ 2,79 para R$ 2,99.
Paraíba forte
No mesmo período, em João Pessoa-PB, diversos empresários do setor reajustaram a gasolina também para R$ 2,99 – o mesmo valor praticado em Natal. O argumento? O que era manufaturado na capital potiguar. O Procon Municipal ficou ao lado do consumidor, que viu preço abusivo. Três postos foram autuados por aumento excessivo, outros 56 foram notificados.
De acordo com o Procon , a média de preços do combustível era de R$ 2,59 e a menor oferta chegava a R$ 2,42. Ao todo, 59 postos aumentaram os preços da gasolina, 27 mantiveram sua tabela e quatro baixaram as ofertas.
Hoje, passado cerca de um ano do episódio, já é possível adquirir o combustível (gasolina comum) a preços ainda mais baratos, com a mesma alíquota de ICMS que é praticada no Rio Grande do Norte. O levantamento feito diretamente pelo Blog do Carlos Santos (veja postagem mais abaixo) encontrou a gasolina comum em cima de R$ 2,39.
Há – entretanto, informe atualizado de que o mesmo produto pode ser encontrado a R$ 2,37 em outra cidade metropolitana de João Pessoa – Santa Rita. Este Blog não pode checar ‘in loco’ a informação.
A pressão popular, promovendo rodízios na aquisição do produto e campanhas pela Internet – denunciando a exploração, terminaram contendo o apetite do empresariado de João Pessoa. Um bom exemplo. O mesmo que se articulou em Natal.
Enfim, a junção do espírito de cidadania do povo e a ação enérgica das organizações que lutam à preservação da lei, podaram esse crime em Natal e em João Pessoa. Mossoró, que se proclama a “terra da liberdade”, cruza os braços e espera que Ministério Público e imprensa resolvam um problema que é seu. Síndrome da Servidão Voluntária e Complexo de Transferência de Culpa.
Veja a matéria principal desta reportagem mais abaixo ou clicando AQUI.
Veja adiante:
– O que é um Cartel, como funciona e quais os meios ao seu combate.
Como explicar e justificar que mais de 60 postos de combustíveis fixados na zona urbana de Mossoró há anos pratiquem preço final, ao consumidor, com diferença de valores/litro que não passa de R$ 0,01 ou no máximo 0,03 centavos de um para outro? Estaria existindo ‘coincidência’ nessa horizontalidade de preços ou um disfarçado cartel?
João Pessoa: gasolina por R$ 2,39; Mossoró a R$ 2,84
O Blog do Carlos Santos percorreu entre sexta-feira (20) e segunda-feira (23), um trajeto rodoviário e urbano superior a mil quilômetros, entre três estados. Levantou informação elementar, consultou especialistas no assunto, estudou legislação pertinente e pesquisou dados técnicos em fontes como a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ficou comprovado que quanto maior é o adensamento populacional e pulverização de empresas, maior a concorrência.
Entre o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, as discrepâncias de valores são alarmantes. Mas nada se compara, em termos de preço – sem escolha -, ao que é imposto ao consumidor mossoroense.
Mossoró destaca-se negativamente por dois fatores que se entrelaçam, formando uma camisa-de-força espoliadora: tem o valor mais alto na bomba (chega a R$, 2,84/litro) e convive com a inexistência de concorrência.
Um posto com galonagem (venda total) de 1 milhão de litros/mês mantém seu preço igual, pouco inferior (ou superior) àquele que vende 200 mil litros/mês. Custos e margem de lucro são praticamente idênticos entre empresas tão distintas no faturamento? Parecem ter um único dono. Seria um monopólio ou oligopólio? Um cartel?
Em João Pessoa (PB), por exemplo, esse fenômeno mossoroense inexiste. Enquanto em Mossoró um princípio basilar da economia de mercado foi deletada, ou seja, a livre concorrência, na capital paraibana e área metropolitana causam espanto a diferença de preços do mesmo produto, entre postos com a mesma bandeira (marca da distribuidora) e em curta distância de um para outro. O consumidor agradece, pois a oscilação é sempre para baixo.
Às margens da BR-101, João Pessoa tem um posto BR-Petrobras vendendo gasolina comum a R$ 2,67. Mas a pouco mais de 200 metros, outro da mesma distribuidora, já negocia esse produto a R$ 2,55. Para espanto do consumidor, um pouco mais à frente, um de bandeira Shell mercadeja a gasolina com a mesma característica química por apenas R$ 2,39/litro.
ECONOMIA – Num comparativo com o ‘teto’ de Mossoró (R$ 2,84), é de 45 centavos por litro a poupança na bomba nesse posto na Paraíba. Num cálculo rápido, é fácil se chegar à economia de R$ 22,50 em 50 litros de gasolina comum. Se o proprietário de veículo botar 50 litros por semana, em um ano (52 semanas) ele terá economizado R$ 1.170,00. Uma bela vantagem.
Em Conde (PB), postos com menos de 1km distanciados um do outro ofertam preços convidativos: R$ 2,49 e R$ 2,39. Em Bayeux (PB), postos com a mesma bandeira BR-Petrobras e muito próximos, têm o produto a R$ 2,39 ou R$ 2,56. Entre Mamanguape (PB) e Mataraca (PB), outra clara concorrência: R$ 2,69 e R$ 2,49, respectivamente.
No Rio Grande do Norte, municípios como Santa Maria, Riachuelo e Cachoeira do Sapo – às margens da BR-304 – têm gasolina comum a R$ 2,49. Porém, entre Fernando Pedrosa e Angicos, postos com uma mesma bandeira e assistidos por idêntica transportadora, oscilam seus preços de forma expressiva. Um a R$ 2,62 e o outro a R$ 2,79. Num percurso de pouquíssimos quilômetros, um sobrepreço de R$ 0,17 por litro.
Em Pernambuco, na região metropolitana conurbada de Recife, a guerra entre os postos é notória. Na capital, o Blog encontrou muitas variações de preços, mas sendo muito comum o valor de R$ 2,67. Em Abreu e Lima (R$ 2,73), Paulista (R$ 2,79), Olinda (R$ 2,76), Igarassu (R$ 2,74). Em Goiana, Zona da Mata, era possível comprar gasolina comum a R$ 2,69 na segunda-feira (23), às margens da duplicada BR-101.
Em Mossoró, o preço da gasolina comum varia normalmente entre R$ 2,80 e R$ 2,82. Em áreas mais afastadas do aglomerado urbano, pode ser obtido algo menos escorchante. Mas no site da ANP, conforme relatório de sua pesquisa regular em todo o país, com 555 postos, havia quem vendesse a gasolina comum a R$ 2,84, no último dia 18, no bairro Aeroporto.
Paradoxo
O consumidor de Mossoró, pelo levantamento feito pelo Blog, é vítima de um paradoxo: o município está no centro da maior área produtora de petróleo em terra no Brasil, mas tem que aguentar o preço mais caro pela gasolina. Triste coincidência ou crime contra economia popular? A “capital do petróleo”, epíteto que o ufanismo e a propaganda oficial gostam de bradar, é uma farsa. Casa de ferreiro, espeto de pau. Cabe outra classificação: “Capital da Exploração”.
Segundo estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os carteis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao praticado em um mercado competitivo. Podem causar um prejuízo de centenas de bilhões de reais aos consumidores no Brasil, todos os anos.
Em 28 cidades e 3 estados, Mossoró 'sobra'
Legalmente, é difícil provar a existência de cartel no Brasil. Imagine em Mossoró, espécie de Faixa de Gaza, terra sem lei ou da lei do mais forte. A legislação exige comprovação documental de reunião entre interessados, revelando manobra para acerto de preços e outras ações que inibam entrada de concorrentes e que fixam preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação.
Acompanhe esse assunto também pelo Twitter AQUI.
A lei é prodigiosa, feita para não funcionar. Suas exigências chegam próximo de definir que integrantes de algum cartel assinem termo de compromisso para bandidagem, passando ao formalismo em cartório, com assinaturas e carimbos, gravações em áudio e vídeo, além de publicização em jornais, Web, TV e rádio. Surreal.
A legislação só faltava mesmo regulamentar a confissão coletiva dos membros de um suposto cartel, como meio definitivo ao enquadramento cível e penal dos implicados. É tão difícil de se materializar esse tipo de crime, como esperar que um torcedor do Flamengo adira ao Vasco.
Essa discussão está longe de ser um prélio teológico-filosófico, como em relação à existência ou não de Deus. Pode até não existir comprovação científica de que Deus exista, porém isso não significa que Ele não exista. O mesmo se aplica aos carteis.
VEJA ABAIXO outras duas matérias dessa reportagem especial:
– Combustível tem mais ganância do que imposto AQUI;
– Suposto cartel é quase intocável em Mossoró AQUI.
Os governos Rosalba Ciarlini (DEM) e Micarla de Sousa (PV) continuam pessimamente avaliados pela população do Natal.
Na capital do estado, os números de pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Certus, sob encomenda do portal Nominuto.com, revelam que ambas são execradas, com avaliação baixíssima quanto à administração do Estado e da Prefeitura, respectivamente.
Veja abaixo o resultado e compare com sondagens anteriores do mesmo Instituto Certus:
Governo Rosalba Ciarlini (DEM):
Aprova – 28,10%
Reprova – 57,20%
Não Sabe – 12,84%
Não Respondeu – 1,85%
Governo Micarla de Sousa (PV):
Aprova – 8,27%
Reprova – 88,16%
Não Sabe – 3%
Não Respondeu – 0,57%
Veja as pesquisas anteriores.
Janeiro de 2012:
Governo Rosalba Ciarlini (DEM):
Aprova – 25,71%
Reprova – 58,57%
Não Sabe – 13,14%
Não Respondeu – 2,57%
Governo Micarla de Sousa (PV):
Aprova – 8,57%
Reprova – 89%
Não Sabe – 1,71%
Não Respondeu – 0,71%
Novembro de 2011:
Governo Rosalba Ciarlini (DEM):
Aprova – 25%
Reprova – 57,86%
Não Sabe – 15%
Não Respondeu – 2%
Governo Micarla de Sousa (PV):
Aprova – 6,71%
Reprova – 90,86%
Não Sabe – 1,86%
Não Respondeu – 0,57%
Nota do Blog – Esta mais recente pesquisa do Instituto Certus foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral TRE) sob o protocolo 00010/2012 RN. Foi realizada entre 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda, religião e zona.
O diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Ney Robson, reuniu a imprensa nessa segunda-feira (23) para anunciar o início das atividades da “Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS)”, a ser implantado nessa unidade hospitalar. Começará no dia 2 de maio.
A ouvidoria será um canal para que a população aponte queixas, oferte sugestões e denuncie eventuais irregularidades no serviço prestado pelo HRTM.
Serão distribuídas quatro urnas no HRTM para recebimento dessas manifestações. Numa segunda etapa, haverá uma sala específica ao atendimento direto ao público, com um servidor cumprindo papel de ouvidor.
Com uma Faculdade de Medicina em funcionamento no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró pode experimentar a implantação de similares em poucos anos. Mas nem tudo caminha a contento para essa expansão.
A Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) abriu processo no âmbito do Ministério da Educação (MEC) há poucos dias, a Universidade Potiguar (UnP) fez o mesmo procedimento no início do ano, comenta o diretor-geral do Campus de Mossoró, Frank Felisardo, em contato telefônico acionado pelo Blog.
Mas em relação à Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda (FACENE), com sede em João Pessoa-PB, mas com uma unidade em Mossoró, à Avenida Presidente Dutra, as notícias não são alvissareiras.
Portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Mec indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina.
Veja abaixo a portaria com essa decisão:
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE MARÇO DE 2012
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, considerando o disposto na Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e o Relatório SERES/DIREG/CGCIES n° 00006/2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, conforme consta do Processo n° 23000.012515/2005-71, Registro SAPIEnS n° 20050006510, do Ministério da Educação, resolve:
Art.1° – Indeferir o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró, na Avenida Presidente Dutra, 701, bairro Alto de São Miguel, no município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, mantida pela Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda., com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS FERNANDO MASSONETTO
Alguém aí conhece algo mais descartável do que a titularidade da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC)?
Desde o dia 17 de março, portanto há um mês e sete dias, que a pasta é ocupada interinamente pelo secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, (SESED-RN), Aldair da Rocha. Ele acumula os dois cargos.
Até aqui, o Governo do Estado não conseguiu arranjar ninguém para substituir o último titular dessa secretaria, o advogado Fábio Hollanda (PR).
Nem seu partido teve interesse em indicar outro nome.
Antes de Fábio, o secretário era o também advogado Thiago Cortez.
Fábio, como Cortez, não deve sentir saudades da Sejuc nem é provável que alguém lembre de ambos como secretários.
O Sindicato dos Farmacêuticos do RN (SINFARN) e o Conselho Regional de Farmácia do RN (CRFRN), órgãos de representação da profissão farmacêutica, denuncia o que chama por “descaso com a saúde pública do RN”.
Há movimentação de protesto feito pelos farmacêuticos hospitalares e bioquimicos que trabalham em hospitais da Rede Estadual de Saúde como o Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro.
A denúncia diz respeito ao desabastecimento crítico e as condições precárias de trabalho das unidades. Além de medicamentos, faltam materiais de uso rotineiro como luvas e produtos de limpeza. Sem copos descartáveis, alguns profissionais tem que passar pelo absurdo de dar o medicamento com seringas para que o paciente possa tomá-lo.
“A categoria está em greve, juntamente com os demais servidores da Rede Estadual de Saúde, por melhores condições de trabalho e de atendimento ao usuário”, justifica Jacira Prestes, diretora do Sinfarn.
