quarta-feira - 29/04/2015 - 12:43h
Em Ceará-mirim

Uma pirueta política no enredo de novo presídio


O lengalenga da construção de um presídio, em Ceará-mirim, virou um enredo de múltiplas faces.

O prefeito Antônio Peixoto (PR), que desembarcou na política saído dos quadros da Polícia Civil, onde era delegado, resolveu dar marcha à-ré. Com um decreto, revogou cessão de terreno à obra.

A cessão, bom ser salientado, ele mesmo assinara.

A pirueta é política ou politiqueira, como quiser.

Joga para a torcida, o prefeito.

Quer sair de bem com a galera do eleitorado.

O presídio será construído, sim. E será em Ceará-mirim, em nome de um primado: “o interesse público.”

Existe projeto, existe recurso assegurado.

Claro que o governador Robinson Faria (PSD) não vai fazer companhia à antecessora Rosalba Ciarlini (DEM), que deixou uma montanha de dinheiro ser devolvida, sem construir e reformar presídios.

Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 29/04/2015 - 12:17h
Cedidos

Devolução de policiais não tem apoio de poderes


Continua sem repercussão e endosso, proposta feita há poucos dias pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), para que poderes e órgãos de Estado, do Rio Grande do Norte, devolvam à Polícia Militar os PM´s cedidos.

Só na Assembleia Legislativa são 43 militares.

Ao todo, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social aponta que são por volta de 700 militares nessa condição.

Poderiam estar nas ruas, reduzindo o déficit de cerca de 4 mil policiais militares que a PM tem no estado.

No caso da AL, Nelter sugeriu que se crie a Polícia Legislativa, abrindo concurso.

Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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quarta-feira - 29/04/2015 - 11:59h
Judiciário

Pleno mantém ilegalidade de greve de servidores


Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na sessão ordinária desta quarta-feira (29), mantiveram a declaração de ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário, iniciada por meio do seu sindicato, o Sisjern, em 17 de março.

A paralisação foi julgada ilegal, nos autos da Ação Cível Originária nº 2015.003423-4, mas, após assembleia realizada no dia 22 de abril, a entidade sindical decidiu pela sua continuidade.

Em seu voto, o desembargador Glauber Rêgo manteve os mesmos argumentos de sua decisão inicial e apontou que o direito de greve não é absoluto e que não pode ser exercido por tempo indeterminado. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Retorno

Em decisão monocrática, no dia 17 de abril, Glauber Rêgo decidiu pela ilegalidade do movimento grevista, determinando o retorno imediato dos servidores às atividades, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em consequência da decisão, mantida no Pleno do TJRN, a administração do TJRN também foi autorizada a cortar o ponto dos servidores – a partir da data da intimação sobre a decisão – com a possível compensação dos dias em paralisação ou por meio do desconto nos salários dos grevistas.

Antes da declaração de ilegalidade da paralisação, o desembargador Glauber Rêgo conduziu uma audiência de conciliação entre as partes, mas a proposta apresentada terminou rejeitada pela categoria.

Em consequência da decisão do Sisjern em manter a greve, a Presidência do TJRN resolveu suspender, enquanto perdurar a paralisação, a utilização do Registro Eletrônico de Ponto nas unidades do Poder Judiciário.

Com informações do portal do TJRN.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 29/04/2015 - 11:45h
Hoje

Deputados realizam “Assembleia Itinerante” em Angicos


A Assembleia Legislativa realiza agora em Angicos, na Câmara Municipal, mais uma edição da sua “Assembleia Itinerante”.

Parlamentares estão reunidos na Câmara Municipal de Angicos (Foto: Eduardo Maia)

Funciona com realização de sessão ordinária e serviços diversos em praça pública.

O evento é saudado por vereadores locais.

Lideranças políticas de outros municípios da região prestigiam o evento, presidido pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Dezessete parlamentares participam da sessão.

Categoria(s): Política
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quarta-feira - 29/04/2015 - 07:12h
Larissa Rosado

Números podem levar ex-deputada a mesmo erro passado


Pesquisa de campo entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2011, do Instituto Consult, que ouviu 600 pessoas, apresentou resultado satisfatório para a então deputada estadual Larissa Rosado (PSB), como prévia à Prefeitura de Mossoró.

Mesmo assim, ela perdeu sua terceira eleição seguida à municipalidade.

O período é praticamente igual ao que temos hoje, em termos de distância para o próximo pleito municipal, ou seja, 2016.

Veja o resultado que foi divulgado com exclusividade pelo Blog àquele ano, na Estimulada:

Larissa Rosado (PSB) – 27,33%;
Chico da Prefeitura (DEM) – 14,50%;
Cláudia Regina (DEM) – 13,17%;
Ruth Ciarlini (DEM) – 8,33%;
Betinho Rosado (DEM) – 5,83%;
Francisco José (PMN) – 5,33%;
Leonardo Nogueira (DEM) – 3,50%;
Chico Carlos (PV) – 0,67%;
Nenhum – 15%
Não Sabe Dizer – 6,33%.

A Pesquisa Consult/BlogdoBG/Meio Dia Cidade realizada no dia 8 abril deste ano de 2015, revelou que, se a eleição para prefeito de Mossoró fosse àquele momento, a ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) teria 29,6% dos votos.

A ex-deputada Larissa Rosado (PSB), 21,6%. Eram 27,33% em praticamente igual período na pré-campanha de 2012. Veja números acima.

Já o atual prefeito, Francisco José Silveira Júnior (PSD), obteve 8,8% nessa sondagem recente, sendo terceiro colocado.

Como é fácil perceber, Larissa tem bem menos intenções de votos do que antes e muito mais dificuldades.

Ufanismo, como antes, pode levá-la ao mesmo resultado. Está sem mandato e depende demais do fracasso alheio para prosperar. Veja postagem abaixo.

Categoria(s): Política
quarta-feira - 29/04/2015 - 06:40h
Larissa Rosado

De olho em Brasília e em Mossoró


Um olho em Brasília, outro em Mossoró.

É assim o foco político do grupo da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) nos últimos tempos.

Torcida para que se mantenha a inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Torcida para que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) fracasse na gestão.

Além disso, alimenta a expectativa de que o prefeito não tenha direito a aproveitar o instituto da reeleição.

Esses fatores externos determinarão a decisão a ser tomada em 2016. O rumo.

Candidata a prefeito, vereador ou se resguardar à Assembleia Legislativa em 2018?

Até aqui, vale muito pouco ou quase nada o saracoteio da sua militância nas redes sociais.

Após quatro derrotas seguidas à Prefeitura e a não-reeleição à Assembleia Legislativa, Larissa não pode mais errar.

Os tempos são outros.

Categoria(s): Política
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terça-feira - 28/04/2015 - 23:56h

Pensando bem…


“Palavras também são atos.”

Wittgenstein

Categoria(s): Pensando bem...
terça-feira - 28/04/2015 - 22:41h
Brasília

Empreiteiros da Lava Jato ganham liberdade no STF


Por 3 votos a 2, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nessa terça-feira (28) liberdade ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, e mais oito empreiteiros que foram presos pela Polícia Federal por suspeita de participação na operação Lava Jato.

Os empresários devem usar tornozeleira e cumprirão prisão domiciliar. Os votos favoráveis à soltura foram dos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e os contrários, de Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Os demais empresários que serão soltos são Agenor Franklin Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS; Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato do doleiro Alberto Youssef com a OAS, Mateus Coutinho Sá Oliveira, funcionário da OAS; Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior; Gerson Almada, vice-presidente da empreiteira Engevix; e José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS.

Esquema

Ricardo Pessoa e os demais empreiteiros estavam presos desde a deflagração da sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano passado. O dono da UTCé apontado como o líder do “clube” de empreiteiras que se reuniram para a formação de cartel, segundo o Ministério Público.

Também é acusado pelo MP de ter participado de um esquema de pagamento de propina a ex-diretores da estatal para auxiliar no fechamento de contratos.

A soltura representa uma derrota no STF do juiz Sergio Moro, que julga os casos da Lava Jato em primeira instância. Os pedidos de habeas corpus dos outros empreiteiros investigados na Lava Jato estavam sendo negados pelo Supremo até o momento.

Os ministros do tribunal alegavam que os recursos ainda deveriam passar pela análise das instâncias inferiores como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido julgado hoje já foi analisado e rejeitado por estas instâncias.

Saiba mais aqui: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/04/28/maioria-de-turma-do-stf-manda-soltar-ricardo-pessoa-preso-pela-lava-jato.htm

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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terça-feira - 28/04/2015 - 21:43h
Mossoró

Prefeito e aliado não se entendem em meio à instabilidade


A voz grave do presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), tem ecoado e incomodado muito com seu timbre forte. O prefeito Francisco José Júnior (PSD), de quem é aliado, que o diga.

- “Silveira”, afaste esses babões que cercam você. Ouça pessoas que não fiquem só lhe elogiando – aconselhou recentemente Jório.

Apesar do recado direto e, diz, construtivo, o vereador parece que não foi levado a sério.

Ele é um dos escassos componentes do esquema governista que diz na cara, do prefeito, o que muitos apenas murmuram por trás.

A relação entre ambos que viveu fases políticas instáveis até poucos meses, não resiste à própria instabilidade do Governo.

Jório começa a divergir além das opiniões. O prefeito que o diga.

Veja postagem abaixo. Jório acha correta pesquisa que apontou reprovação do prefeito. Já o prefeito, não.

Categoria(s): Política
terça-feira - 28/04/2015 - 21:13h
Batendo de frente

Presidente da Câmara apoia pesquisa que reprova prefeito


O vereador Jório Nogueira (PSD) presidente da Câmara Municipal e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), ocupou a tribuna do Legislativo, sessão desta terça-feira, 28, para fazer um agradecimento ao povo de Mossoró.

– Quero agradecer aos mossoroenses que em recente pesquisa me elegeram como o segundo vereador mais atuante do município de Mossoró -, declarou.

Elogiou Genivan Vale (PROS) por ter sido escolhido, na mesma pesquisa, como o de melhor desempenho.

Apoio à pesquisa

A postura de Jório Nogueira é corajosa. Contraria a posição adotada pelo prefeito e líder do seu grupo, Francisco José Júnior (PSD), que descredenciou a mesma pesquisa publicada no último dia 13.

O prefeito apareceu com reprovação superlativa de 77,9%. Julgou a sondagem como mentirosa. Jório, não.

Com informações adicionais do Blog de Carlos Skarlack.

Categoria(s): Política
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terça-feira - 28/04/2015 - 12:36h
Luizinho Cavalcante

Ex-prefeito cumpre missões políticas para PSB


Luizinho Cavalcante tem cumprido missões políticas diversas para o PSB estadual.

São tarefas confiadas pela comandante-em-chefe do partido no estado, ex-governador e vice-prefeita do Natal Wilma de Faria.

Prefeito afastado de Carnaubais, Luizinho ocupa cargo de Secretário do PSB no estado. Aceitou convite que lhe foi formulado por Wilma, ainda no final de 2014.

No seu trabalho constam conversas para reorganização partidária, política de alianças e articulações para os pleitos municipais de 2015.

Categoria(s): Política
terça-feira - 28/04/2015 - 12:23h
Crise

Acusado de “roubar demais”, PT quer PDT fora


Por Cláudio Humberto (Diário do Poder)

Apesar da crise política e das seguidas derrotas em importantes votações no Congresso, parlamentares petistas pressionam a cúpula do partido a romper com o PDT de Carlos Lupi, demitindo o ministro Manoel Dias (Trabalho), por ele indicado.

É uma reação a Lupi, que dias atrás acusou o PT de “roubar demais” no governo.

Esse caso foi um dos itens da conversa de Dilma com Lula, ontem, em São Paulo.

Categoria(s): Política
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terça-feira - 28/04/2015 - 12:15h
Militares

Governador aplaca inquietação com promoções


Ao anunciar ontem a promoção de 1.126 policiais militares e 106 praças bombeiros, o governador Robinson Faria (PSD) aplacou inquietação na “caserna”. Havia mal-estar e um burburinho estranho.

O anúncio foi feito durante reunião com associações ligadas à categoria, realizada na tarde desta segunda-feira (27), na governadoria.

Além de anunciar a promoção, que deve ser publicada até o próximo 22 de maio, o governador determinou que um cronograma com as próximas promoções de praças e oficiais seja elaborado e divulgado até a segunda-feira, 4 de maio, o que ficará cargo da secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite.

Na próxima semana – ainda sem agenda definida –, será realizada uma nova reunião para tratar também da promoção dos oficiais militares e bombeiros.

Um alento à segurança. Tropa insatisfeita é estopim de crise maior.

Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 28/04/2015 - 11:45h
Antônio Abujamra

Morre Antônio Abujamra, ex-diretor do “Chuva de bala”


Aos 82 anos, Antônio Abujamra, o apresentador do ‘Provocações’, na TV Cultura, faleceu na manhã desta terça-feira, 28. Abu, como era conhecido, foi encontrado morto pelo filho na casa em que morava, em São Paulo.

Abujamra teve passagem por Mossoró em 2002 (Foto: Web)

Em comunicado, a TV Cultura afirma que a causa da morte ainda não foi divulgada.

Família

Abujamra era diretor de teatro, ator e dramaturgo. Na emissora, esteve à frente do programa de entrevistas desde 2000, quando a atração foi lançada.

Segundo as informações, o local do velório e sepultamento serão comunicadas no decorrer do dia. O apresentador deixa dois filhos e dois netos.

Último programa

Gravado, o último ‘Provocações’ de Abujamra está previsto para ir ao ar nesta terça-feira, 28, às 23h30. A edição tem como entrevistado os criadores da fanpage SP Invisível, que tem mais de 200 mil curtidas.

Os estudantes universitários André Soler, de cinema, e Vinícius Lima, de jornalismo, participaram da conversa com o profissional.

Mossoró

Abujamra esteve em Mossoró. Foi diretor numa das edições do espetáculo “Chuva de bala no país de Mossoró”.

Dirigiu a peça em 2002, com repercussão nacional.

Com informações do portal Comunique-se.

Categoria(s): Cultura
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terça-feira - 28/04/2015 - 11:10h
Minha Casa, Minha Vida

Construção civil começará demissão em massa amanhã


O Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (SINDUSCON) encaminhou ontem (27) ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Exercício, Carlos Antônio de Araújo, e ao Governador Robinson Faria (PSD), ofícios informando sobre a paralisação das obras do programa Minha Casa Minha Vida no estado.

A decisão é em razão de atrasos no pagamento.

Segundo o Sindicato, desde novembro de 2014 os pagamentos das obras vêm sofrendo constantes atrasos, criando sérias dificuldades de caixa para as empresas construtoras.

Setor caminha para demissão em massa, com efeito m cadeia. Esse processo vai começar amanhã, devendo atingir gradual,ente cerca de 4 mil pessoas diretamente.

Veja as reivindicações:

1) Pagamento imediato das medições em atraso;

2) Comprometimento de quitação das medições “já lançadas no sistema” com previsão de pagamento para o início de maio de 2015, para as obras do Residencial Village da Prata do I ao VII, Residencial Maruim, Residencial Monte Pascoal, Residencial Santa Júlia, Residencial Maria Odete, Residencial Jardim das Palmeiras e Residencial Padre João Maria e as dez;

3) Repactuação dos preços dos serviços em execução, com atualização dos mesmos para presente data, visto que haverá a dilatação dos prazos de execução, em virtude dos constantes atrasos nos pagamentos das respectivas faturas;

4) Adoção de verba mensal de administração local da obra, para os meses que excederem o prazo contratual inicial, inclusive em consonância com Acordão número 2369/2011 do Tribunal de Contas da União;

5) Pagamentos de juros sobre os atrasos nos pagamentos das medições devidamente atestadas pela CAIXA;

Categoria(s): Economia
segunda-feira - 27/04/2015 - 23:56h

Pensando bem…


“Não é a montanha que conquistamos, mas nós mesmos.”

Edmund Hillary, primeiro homem a escalar o Monte Everest

Categoria(s): Pensando bem...
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segunda-feira - 27/04/2015 - 22:01h
Natal e Mossoró

Agentes da Polícia Federal farão protesto contra PEC 412


Acontecerá na próxima quarta-feira (29), às 11h30, em Natal e Mossoró, manifestação pública de Agentes da Polícia Federal. Eles estarão fazendo protesto de frente à Superintendência da PF, em Natal, e em frente a Delegacia da PF em Mossoró.

A mobilização é no tocante ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 412.

Sobre o assunto, o sindicato dos agentes emitiu nota. Veja abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO A IMPRENSA

Em virtude das diversas matérias publicadas na imprensa nacional envolvendo um possível favorecimento a políticos investigados na Operação Lava Jato em troca da aprovação de projetos de lei que beneficiariam integrantes da Polícia Federal, o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte vem a público esclarecer que:

1 – No período das eleições presidenciais do ano passado, foi veiculada matéria no jornal Folha de São Paulo em que o Deputado Federal, e também Delegado de Polícia Federal, Fernando Francischini teria afirmado que “O governo teve que editar uma MP (medida provisória) ontem à noite porque sabia que hoje ia ser uma pancadaria. Botamos o governo de joelho”. Tal afirmação se refere à edição da medida provisória n.º 657/2014.

2 – A Medida provisória n.º 657/2014, aprovada em tempo recorde na véspera da última eleição presidencial, beneficia única e exclusivamente os delegados da polícia federal.

3 – Todos os demais cargos da carreira policial federal (Agentes, Escrivães, Papiloscopistas e Peritos) se manifestaram contra a aprovação da referida medida provisória.

4 – O delegado de polícia federal Marcos Leôncio, citado na coluna Radar da revista Veja, por ter, segundo a publicação, procurado políticos investigados na Operação Lava Jato para dizer que os delegados eram contrários a abertura de inquéritos para investigar vários parlamentares citados na Operação Lava Jato, é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, que representa única e exclusivamente os delegados da polícia federal.

Leôncio: delegado citado (Foto: Web)

5 – O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte se posiciona a favor do Ministério Público Federal no pedido de interrupção das oitivas dos investigados da Operação Lava Jato realizada única e exclusivamente pelos delegados de polícia federal, por entender que a relação no mínimo indesejada de alguns delegados com parlamentares investigados pode comprometer a lisura dos trabalhos investigativos .

6 – A proposta de emenda constitucional n.º 412/2009 – PEC 412, intitulada pelos delegados da polícia federal “PEC da Autonomia” é defendida somente pelos delegados, sendo os demais integrantes da carreira policial federal contrários a medida oportunista defendida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF .

7 – A autonomia defendida pelos delegados da polícia federal é algo inédito no mundo, impossibilita o controle externo exercido pelo Ministério Público e transforma a polícia federal em braço armado autônomo do Estado, algo imaginável em um país democrático. Somente a título de comparação, FBI, Scotland Yard, DEA, entre outras policias conhecidas no mundo, não possuem a autonomia defendida pelos delegados de polícia federal.

8 – Os demais integrantes da carreira policial federal repudiam o uso político das investigações realizadas pela Polícia Federal e esperam uma apuração rigorosa por parte do Ministério Público acerca das denúncias apresentadas na reportagem intitulada “Delegados negociam com Dilma (desde as eleições) silêncio sobre a Lava Jato: em troca de superpoderes” .

9 – E, por derradeiro, as notícias publicadas recentemente sobre uma crise entre Policiais Federais e o Ministério Público Federal não condizem com a realidade. A crise em questão é entre os delegados da polícia federal e o Ministério Público Federal, sendo que os demais integrantes da carreira polícia federal apoiam a intervenção do Ministério Público por dar mais transparência ao andamento da investigação.

Natal, 27 de abril de 2015.

Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte

Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
segunda-feira - 27/04/2015 - 18:53h
Centro de Conexões

Aeroporto de São Gonçalo é alternativa para projeto da TAM


Dirigentes da TAM confirmaram hoje, em São Paulo, ao Ministro do Turismo, Henrique Alves, que o Aeroporto Internacional Aluizio Alves (Natal/São Gonçalo) é uma das alternativas que a companhia tem para sediar o seu futuro Centro de Conexões de Voos Domésticos e Internacionais no Nordeste. As duas outras alternativas são os aeroportos do Recife e de Fortaleza.

A presidente da TAM, Claúdia Sender, e o presidente do Conselho de Administração da empresa, Marco Antonio Bologna, revelaram que a decisão, baseada em critérios técnicos e levando em consideração condições mercadológicas, econômicas e de infraestrutura, deverá ser anunciada em dezembro.

Melhorias

A presidente da TAM destacou, ainda, a necessidade de que as cidades escolhidas e que estejam interessadas em sediar o Centro, melhorem as condições dos seus respectivos aeroportos, adequando-os à nova atividade e assegurando as melhores condições possíveis de acesso, bem como de infraestrutura aeroportuária.

A reunião do Ministro do Turismo com os dirigentes da TAM durou mais de uma hora.

Com informações da Assessoria de Henrique Alves.

Categoria(s): Administração Pública / Economia
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segunda-feira - 27/04/2015 - 18:11h
Hoje

TRE mantém mandato de Beto Rosado por 6 x 0


Tudo em ordem. Mandato mantido. Essa foi a decisão de agora à tarde do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em relação ao deputado federal eleito Beto Rosado (PP).

Com placar de 6 votos a 0, ele derrubou demanda aberta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que questionava seu mandato.

O Ministério Público Eleitoral arguia que ocorrera abuso de poder midiático do então candidato Beto Rosado.

O pleno do TRE não entendeu assim.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 27/04/2015 - 17:54h
Portal da Transparência

Municípios podem sofrer suspensão de recursos financeiros


Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação. Essas Prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

Promotores mostraram que houve tempo hábil para veiculação de páginas (Foto: MPRN)

A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência.

O Ministério Público Estadual (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU/RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU/RN) concederam entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (27) para detalhar levantamento feito sobre a transparência dos municípios norte-rio-grandenses, buscando atender os anseios do cidadão em saber se o seu dinheiro está sendo investido pelo poder público local.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

Sem site

Os dados apresentados tiveram como referência os meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Atualmente, depois de quase dois anos de vigência da regra que determina que todos os municípios e estados brasileiros disponibilizem em páginas na rede mundial de computadores as informações detalhadas sobre a execução de suas despesas (prazo se esgotou em 28/05/2013) 12% (20) municípios potiguares ainda não possuem nem site nem Portal da Transparência.

“Iremos encaminhar Recomendação para àqueles que precisam se adequar. No segundo semestre será feita nova avaliação e a partir daí veremos a necessidade de suspender os recursos de convênios”, informou o Promotor de Justiça Augusto Lima, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público.

“Agora estamos numa fase de implantação compulsória. Os prazos já foram ultrapassados. Tempo houve. É o momento de avançar”, reforçou o Procurador da República Kleber Martins de Araújo.

Veja AQUI a lista dos municípios.

Veja AQUI matéria completa sobre esse assunto.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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segunda-feira - 27/04/2015 - 17:35h
Saúde

Dengue “ocupa” 131 municípios do Rio Grande do Norte


A dengue já atingiu, este ano, um total de 84,4% dos municípios do Rio Grande, correspondendo a um aumento em relação ao mesmo período do ano passado de 28,18%. Até o momento, 141 municípios estão com incidência da doença. De acordo com boletim divulgado nesta segunda-feira (27), pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), já foram notificados 13.002 casos suspeitos de dengue no estado.

Isso representa um aumento, em relação ao mesmo período de 2014, de 287,08%. Do total dessas notificações, 1.434 casos foram confirmados. Os novos números são referentes à semana epidemiológica nº 15, com dados coletados até o dia 18 de abril.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (3.194), Parnamirim (701), Currais Novos (562), Mossoró (549) e Santa Cruz (409). Quanto à incidência em dengue, 61 municípios apresentaram alta, 26 estão com média, 54 estão com baixa e 26 apresentaram incidência silenciosa.

Visitas técnicas

Segundo Sílvia Dinara Alves, coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, a Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate à doença. Mas ela orienta que cada morador deve ser responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas.

“A Sesap orienta à população para intensificar as medidas de prevenção, como não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras”, explica.

Outra providência é a operação UBV (carro fumacê) que está sendo feita junto aos municípios de Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.

 

Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 27/04/2015 - 17:08h
Hoje

Robinson faz reunião multissetorial para alavancar obras


O Governador Robinson Faria reuniu hoje, 27, na Secretaria de Infraestrutura (SIN) parte de sua equipe para apresentação das metas da SIN até 2018.

Robinson quer integração para dar agilidade a metas traçadas (Foto: Demis Roussos)

“Estamos aqui com os secretários da Seplan, Semarh, Sedec e diretores do Idema, Caern e DER porque as metas da SIN perpassam por várias pastas do Governo. Nessas reuniões não só democratizamos as informações uns com os outros, como também definimos qual o papel de cada Secretaria para que as obras do Governo atinjam o melhor objetivo possível, que é atender as necessidades da população”, afirmou o Governador Robinson Faria (PSD).

Obras

Acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante; obras de reforma do Centro de Convenções; conclusão da obra do Hospital Pedro Germano (Polícia Militar) e reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire são algumas obras citadas e que estão em andamento, cujo prazo de conclusão é mais curto.

“Estamos em busca das parcerias certas junto aos Ministérios. Nossas metas vislumbram também a construção dos cinco presídios, que terão capacidade de três mil vagas, a reestruturação de todos os hospitais regionais do Estado e a construção do nosso Hospital de Traumas”, enumerou o Governador.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Estado.

Categoria(s): Administração Pública
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