segunda-feira - 11/04/2016 - 07:56h
Zenaide Maia

Deputada é acuada à porta de casa e reage à rua e com nota


A deputada federal Zenaide Maia (PR) emitiu nota de repúdio a manifestantes que fizeram movimento à porta de sua casa, em protesto contra sua posição de apoio ao mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), no sábado (9).

Carreata pró-impeachment passou por seu endereço, gritando palavras de ordem, com camisas, fotos de congressistas (como Zenaide), cartazes etc. rechaçando quem não apoia movimento.

O incidente ganhou as redes sociais, em vídeo. No foco, a deputada e familiares batem-boca com manifestantes, que bradam “fora, PT”.

Veja abaixo a reação oficial da parlamentar que está em seu primeiro mandato e é irmã do presidente regional do PR, ex-deputado federal João Maia:

Um grupo de pessoas extremamente agressivas veio hoje à minha casa com trio elétrico gritando palavrões, insultando minha família e soltando fogos de artifício. Aparentemente partidários do Cunha e do Temer e com atitudes que lembram a era Hitler, falavam sobre o processo de impeachment.

Eu já informei através da imprensa, há alguns dias, que estou afastada de minhas atividades parlamentares devido a um sério problema de saúde do meu filho, que tem deficiência.


A ocorrência de hoje ultrapassou todos os limites. Na ocasião, cheguei a sair à rua para pedir que parassem ao menos os fogos de artifício porque estavam afetando o meu filho, que está em recuperação de uma grave crise, há mais de quinze dias, como divulguei. Além de não ter sido ouvida voltaram a me dirigir insultos ainda mais desrespeitosos, sobretudo para uma mulher e mãe de família.

Atos desta natureza que atentam contra os direitos individuais são inaceitáveis e não podem, nem de longe, ser confundidos com liberdade de expressão ou de opção política – institutos democráticos que respeito e pelos quais lutei ao longo da vida.

Repudio com veemência o ataque intimidatório, constrangedor e antidemocrático que eu e minha família sofremos.

Zenaide Maia

Deputada Federal

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 11/04/2016 - 07:08h
"Portas" abertas

Alcaçuz tem outra fuga; agora são 149 fugitivos em 2016


Do G1RN

Seis presos fugiram na madrugada deste domingo (10) da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada por Zemilton Pinheiro da Silva, diretor da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape).

Segundo Juciélio Barbosa da Silva, vice-diretor da unidade, os presos derrubaram a parede da quadra do pavilhão 2, entre as guaritas 3 e 4, e rastejaram até o muro da penitenciária. Lá, eles cavaram um buraco e escaparam.

Com a fuga de Alcaçuz neste domingo, chega a 149 o número de detentos que conseguiram escapar este ano do sistema prisional potiguar.

Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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segunda-feira - 11/04/2016 - 06:15h
Estadual 2016

América perde para Globo em jogo muito fraco


Do portal Noar

América e Globo, times que decidiram a primeira fase do Campeonato Potiguar, se enfrentaram neste domingo (10) pela sexta rodada do returno da competição. O futebol apresentado no estádio Nazarenão, em Goianinha, em nada lembrou o que levou as equipes àquela decisão. Mesmo assim, o time de Ceará-Mirim conseguiu vencer pelo placar mínimo.

O gol da partida saiu em uma rara oportunidade de marcar vista na partida. O lateral esquerdo do Globo, Renatinho Carioca, bateu de fora da área e, assim, aos 44 minutos do primeiro tempo, abriu o placar em bela feitura. O tento pode ser considerado, sem exageros, o único lance vistoso da partida.

Com a vitória, o time de Ceará-Mirim subiu para a quinta colocação na tabela de classificação com oito pontos conquistados e segue com chances, embora remotas, de classificação para a decisão do turno – o foco passou a ser a vaga na Série D do Campeonato Brasileiro.

O América com cinco pontos conquistados está estacionado na sétima (penúltima) posição. A equipe americana cumprirá tabela na próxima rodada e aguardará a decisão do Estadual – já que conquistou a primeira fase.

Na sétima rodada, o Globo jogará em casa, no estádio Barrettão, contra o Palmeira. O clube que já está rebaixado para a Segunda Divisão Estadual conseguiu apenas uma vitória no torneio, justamente contra os globais. O América visitará o Baraúnas, no Nogueirão. As duas partidas ocorrerão na próxima quarta-feira (13), às 19 horas.

Resumo Técnico

Campeonato Potiguar: América 1×0 Globo; estádio Nazarenão, Goianinha-RN.

Gols: Renatinho Carioca, do Globo.

América: Pantera; Felipe Macena, Maracás, Gustavo e Alex Cazumba; Leo, Pedro Ivo (David Manteiga), Alex Cruz e Cascata; Luís Eduardo (Rômulo) e Lúcio Curió. Técnico: Guilherme Macuglia.

Globo: Rafael; Geovane (André), Gravatá, Jamerson e Renatinho Carioca; Leomir, Pablo Oliveira, Cosme e Rivaldo (Franklin); Vavá Metralha e Eduardo (Glaucio). Técnico: Luizinho Lopes.

Categoria(s): Esporte
domingo - 10/04/2016 - 23:56h

Pensando bem…


“É mais fácil enganar pessoas do que convencê-las de que foram enganadas”.

Mark Twain

Categoria(s): Pensando bem...
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domingo - 10/04/2016 - 11:09h
Política

Fátima faz jornada “Em defesa da democracia” no estado


“O interior do Rio Grande do Norte se une contra o golpe”. É com essa frase que a assessoria da senadora Fátima Bezerra (PT) divulga périplo dela por cidades do estado, nesse sábado (9), passando por Janduís, Campo Grande e Serra do Mel para o lançamento de comitês “Em Defesa da Democracia”.

A ideia é reunir políticos, movimentos sociais e outros setores da sociedade para organizar ações contra o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Fátima esteve no Serra do Mel com outros aliados e militantes (Foto: cedida)

A defesa do mandato da presidente conseguiu unir nessas cidades PT, PCdoB e PSD, além do PHS em Campo Grande e Janduís, bem como PRB em Janduís.

Cenário nacional

Durante os eventos, a senadora Fátima teve oportunidade de explicar o cenário nacional. “O pedido de impeachment é uma farsa. É espúrio, ilegal é imoral”, avaliou a senadora, ao contextualizar a revolta da oposição.

“A quarta derrota da direita na Presidência da República os deixou desesperados. A partir daí estudaram várias maneiras de deslegitimar o mandato da presidenta”, disse, lembrando que o o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu prosseguimento ao  pedido de impedimento de Dilma em um ato de vingança, quando o PT não aceitou defendê-lo em processo que responde na Comissão de Ética da Casa.

“Quem é Cunha? Esse sim réu de cinco processos, conduz o impeachment contra uma presidenta que não está envolvida em qualquer esquema de corrupção”, repetiu.

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Categoria(s): Política
domingo - 10/04/2016 - 10:15h

O sangue-frio de Truman Capote


Por Hélio Gurovitz

O escritor americano Truman Capote (foto) é conhecido pela obra-prima A sangue frio, o relato da chacina brutal de uma família rural do Kansas em novembro de 1959, nos Estados Unidos, e da execução dos assassinos.

Por usar técnicas literárias para narrar um caso real, o livro, tema de minha coluna desta semana na revista Época,  é considerado por alguns o primeiro romance de não ficção. Publicado em 1966, logo depois da execução dos assassinos, rendeu vários tipos de crítica ao autor.

Capote investigou ao longo de anos todos os detalhes da chacina e do processo, conquistou a confiança dos investigadores e dos dois assassinos. Foi capaz de narrar com enorme riqueza de detalhes o crime, seu impacto na cidadezinha do interior do Kansas, a condenação e a execução na forca de ambos.

Mas, como não usava gravador nem bloco de notas, foi acusado de inventar citações e de romancear a história com fatos que não correspondiam à realidade. Sua obsessão com minúcias factuais era tão grande, que esse tipo de crítica nunca prosperou muito.

O ataque mais consistente a Capote se deu no campo ético. Ele omitiu, até a publicação do livro, duas informações cruciais que poderiam ter interferido no resultado do julgamento.

Primeiro, um dos assassinos confessou apenas a ele ter sido o autor de todos os disparos que mataram as quatro pessoas da família Clutter – em sua confissão à Justiça, ele dissera ter matado apenas dois.

Segundo, Capote recolheu evidências sólidas de que esse mesmo assassino sofria de severos distúrbios mentais, mas nenhuma delas foi levada em conta no julgamento.

A questão que permanece é: foi correta a condenação à morte de ambos? A genialidade de A sangue frio está justamente em – graças ao sangue-frio do próprio autor na confecção da narrativa – permitir as duas leituras.

Para os defensores da pena de morte, a crueza do relato oferece um exemplo perfeito de caso em que ela se aplica. Para os adversários, fornece elementos que permitem atacar as falhas do sistema judicial, ao proferir uma sentença tão definitiva.

Ambos os lados precisam admitir que, apesar de suas posições irredutíveis, não há resposta simples para esse dilema.

Hélio Gurovitz é colunista da revista Època

Nota do Blog do Carlos Santos – Esse livro é fantástico. Leitura obrigatória para quem tem paixão pelo jornalismo. Romance real, que se diga.

Técnica narrativa refinada, detalhismo microscópico, estilo enxuto e abordagem que nos leva à crença de que estamos vendo um filme.

A propósito, sei de um filme baseado no livro, que confesso nunca ter visto.

Categoria(s): Artigo
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domingo - 10/04/2016 - 09:30h
Mossoró, Mossoró!

Limpeza sem licitação tem empresa revelada desde janeiro


Do Blog do Magnos Alves

Com sua presença em Mossoró revelada pelo Blog do Magnos em janeiro passado, a empresa Vale Norte acaba de ser contratada, sem licitação, pela Prefeitura de Mossoró para assumir o serviço de limpeza urbana da cidade.

Na época em que o Blog do Magnos revelou que caminhões coletores da Vale Norte já se encontravam na cidade, um mês antes da licitação do serviço prevista para 15 de fevereiro, a Prefeitura de Mossoró negou qualquer relação com a empresa e ordenou que os jagunços do prefeito Silveira Júnior presentes na imprensa divulgassem que era boato.

Publicação saiu na sexta-feira (8) e envolve valor de mais de R$ 9 milhões (Foto: reprodução)

Em janeiro, a gerente da Vale Norte, Jacir dos Santos Costa, também negou que a empresa estivesse vindo atuar em Mossoró. Segundo ela, os cinco caminhões que se encontravam em Mossoró iam atuar em outra região.

Não sei

No entanto, estranhamente, ela não soube informar em qual cidade. “Só guardamos os caminhões por conta de local, mas não é para atuar em Mossoró [insistentemente]. Não sei precisar a cidade [que eles vão atuar]”, declarou a gerente.

No entanto, a edição do Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira (8) publica contrato, com dispensa de licitação, da Prefeitura de Mossoró com a Vale Norte no valor de R$ 9.582.519,36 para prestação do serviço de limpeza pública por 180 dias. Caminhões coletores da empresa já estavam nas ruas na noite desta sexta-feira.

Blog postou foto de veículo da Vale Norte, guardados em Mossoró, meses antes da contratação (Foto: reprodução)

O mesmo JOM publica o distrato da ampliação de contrato com a Sanepav, que prestava o serviço de limpeza urbana de Mossoró. A Sanepav “deixa” Mossoró com mais de R$ 4,5 milhões a receber do Município, de acordo com dados do Portal da Transparência.

Dívida

A licitação prevista para fevereiro está suspensa pela justiça por conta de uma ação movida pela Sanepav. A secretária municipal de Comunicação, Luziária Machado, confirmou a suspensão da licitação por decisão judicial, mas não soube informa qual a contestação da Sanepav.

Há anos que a Sanepav executava o serviço de limpeza urbana de Mossoró. Somente em 2015, a empresa com matriz em Barueri (SP) faturou quase R$ 20 milhões.

Entre 2009 e 2015, são mais de R$ 135 milhões, de acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, que foi implantado a partir de 2009.

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Nota do Blog do Carlos Santos – Talvez as montanhas de lixo espalhadas pela cidade ‘justifiquem’ a contratação sem licitação.

Seria urgente a providência, sobretudo num momento de calamidade na saúde pública, não?

Nada é por acaso em Mossoró.

Categoria(s): Administração Pública
domingo - 10/04/2016 - 09:04h
Brasilia em chamas

Votação do impeachment eleva tensão no Congresso


Do Congresso em Foco (Por Fábio Góis)

Depois de cinco anos e três meses de mandato, a presidente Dilma Rousseff terá nesta semana uma prova de fogo definitiva no Congresso – e que, na pior das hipóteses para ela, pode resultar na interrupção de seu segundo mandato nos próximos meses. O teste fatal tem data marcada: na próxima sexta-feira (15), caso seja obedecido o cronograma da Comissão do Impeachment, deputados votarão em plenário o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do processo de deposição presidencial – que, como este site mostrou na última sexta-feira (8), pode sofrer ofensiva judicial do Palácio do Planalto, que ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o texto.

Antes da votação em plenário, a comissão volta a se reunir nesta segunda-feira (11), às 10h, para finalizar a lista remanescente de inscritos para debates. Em seguida, às 17h, começar a votação do relatório no colegiado. Para essa fase estão previstas mais cinco horas para apresentação de defesas e orientações por parte de líderes de bancada – o resultado dessa deliberação deve ser lido já na sessão plenária de terça-feira (12).

No dia seguinte, a matéria será publicada no Diário Oficial e, a partir daí, abre-se prazo de 48 horas até que o processo seja incluído na Ordem do Dia da Casa para ser discutido pelo conjunto dos 513 deputados. Caso esses prazos sejam respeitados, o impeachment vai a voto na próxima sexta-feira.

Com a polêmica instalada e a votação a ser proferida pelos deputados verbalmente, um a um, é possível que os procedimentos regimentais da sessão deliberativa a façam avancar pelo fim de semana, culminando em um domingo de manifestações na Esplanada dos Ministérios – que será dividida em dois grupos no gramado em frente ao Congresso, com direito a esquema especialde segurança anunciado pelo Governo do Distrito Federal. Desde as 18h de sexta-feira (8), acampamentos, bonecos infláveis e outros tipos de instalação já foram proibidos pelo GDF até o dia da votação.

Artilharia pesada

Em meio à artilharia pesada da oposição, que tenta mobilizar as ruas para a votação do impeachment, o governo aposta no varejo para angariar apoio – a ordem no Planalto agora é retirar, aos poucos, o espaço que o PMDB ainda ocupa em seis ministérios e em demais redutos da administração pública (centenas de cargos de segundo e terceiro escalão), mesmo depois de ter resolvido sair da base aliada.

A preocupação do governo procede, pois terá de conseguir substituir a sustentação que tinha com o principal aliado e seus quase cem de parlamentares – 18 senadores, que só votarão caso a Câmara aprove o pedido de impeachment em plenário, e 77 deputados, dos quais 67 aptos a votar.

No alvo do governo estão partidos como o Partido Progressista (PP), que tem mais de 30 parlamentares investigados na Operação Lava Jato, o Partido da República (PR), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e até legendas periféricas como o Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Como este site mostrou na última quarta-feira (6), para tentar obter o apoio dos 48 deputados do PP – que está divido sobre o impeachment, mas tem orientação de cúpula para apoiar Dilma –, o governo ofereceu ao partido a indicação do próximo ministro da Saúde e a manutenção de um representante da legenda no Ministério da Integração Nacional. Segundo fontes do governo, o Planalto vai substituir o ministro da Saúde, deputado Marcelo Castro (PI), que é da ala governista do PMDB, por um representante do PP. Castro vai reassumir o mandato na Câmara e votará contra o impeachment.

Bastidores

Enquanto governistas apostam na alegada falta de fundamentação jurídica do relatório de Jovair – na esteira da enfática defesa feita na Comissão do Impeachment pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo –, até o ex-presidente Lula tem se movimentado nos bastidores de Brasília. Durante a semana que se encerra neste domingo (10), o cacique petista se reuniu com diversos políticos na capital federal para convencê-los a combater o avanço do impeachment.

Por outro lado, nomes como o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, o “homem-bomba” do mensalão, trabalham abertamente junto a parlamentares indecisos, com o objetivo de fazê-los votar contra Dilma. Como este site também mostrou no transcorrer da semana, o ex-deputado fluminense esteve em Brasília na última quarta-feira (6) para executar a missão. Valendo-se da influência que ainda exerce entre os correligionários, ele convocou a bancada petebista para uma reunião, na liderança do partido na Câmara, com o objetivo de dar um arrocho na metade dos deputados que ainda está indecisa sobre a votação do impeachment.

Em meio às negociações de lado a lado, o governo mantém sempre em mente uma matemática relativamente simples: evitar que a oposição consiga os 342 votos necessários para aprovar o impeachment (dois terços da Câmara) – para tanto, interessa aos governistas que alguns deputados simplesmente se ausentem da votação, o que diminui as chances de quórum para votação. Com 172 votos contra o impeachment, Dilma se livra da deposição e o processo é enviado ao arquivo.

Fla x Flu

Em tempo: um dos patrocinadores do processo de impeachment contra Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem alimentado a possibilidade de que os procedimentos de votação do impeachment se desdobrem pelo próximo fim de semana, a fim de estimular as manifestações populares nos arredores do Congresso e, assim, provocar uma atmosfera de pressão sobre os parlamentares.

Obviamente, deputados governistas são contra a estratégia, e até alguns membros da oposição – ex-líder do DEM e um dos principais articuladores do movimento pró-impeachment no Congresso, o deputado Mendonça Filho (PE) desaconselha a votação em um domingo, por exemplo, para que o processo não tenha clima de “final de campeonato”.

Os planos de Cunha e da maioria dos oposicionistas não levaram em conta os limites da própria capital federal. Mesmo com espaço dividido para acomodar grupos populares a favor e contra o impeachment (do lado direito e esquerdo, respectivamente, de quem olha para o Congresso), com estrutura e contingente policial planejados para coibir confrontos, há a preocupação de autoridades do Distrito Federal com a possibilidade de violência durantes as manifestações. Nesse sentido, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, reuniu-se com Cunha, na última quarta-feira (6), para pedir que o processo seja concluído ainda durante a semana, a fim de garantir uma melhor organização do policiamento.

“Há uma preocupação da área de segurança em função do grande contingente de pessoas que deverão vir a Brasília”, ponderou o governador, que também pediu ao presidente da Câmara o calendário de votações para programar as operações da segurança pública, por precaução.

O policiamento nos arredores do Congresso será executado em força tarefa das polícias legislativas da Câmara e do Senado, com apoio de batalhões sob comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (PM, Polícia Civil etc) e da Força de Segurança Nacional. São esperados 300 mil manifestantes, 150 mil para cada grupo (contra e a favor do impeachment).

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Categoria(s): Política
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domingo - 10/04/2016 - 07:34h

Nem pacífico nem ordeiro


Por François Silvestre

A maior fraude antropológica sobre a natureza humana do brasileiro foi a consagração dessa bobagem de que somos um povo ordeiro e pacífico.

Pra começo de conversa nem somos um povo. Somos um pré-povo, em permanente debandada, socialmente desnutrido e culturalmente embotado.

Quem pensou sobre a nossa identidade, não se arriscou ao apontamento do nosso destino. Sérgio Buarque, Gilberto Freire, Darcy Ribeiro, Rui Facó, Câmara Cascudo, Caio Prado, Josué de Castro, Manoel Correia de Andrade, Werneck Sodré e tantos outros só mostraram a nossa face. Às vezes deformada.

Somos violentos e desordeiros. Porém, a “valentia” da nossa índole é de natureza individual. Intrassocial. Em matéria política e de organização coletiva somos cordeiros. Arrebanhados. Valentes no varejo e covardes no atacado.

Todas as ditaduras aqui estabelecidas tiveram o amparo da nossa covardia. Pelo medo ou pela colaboração. E todas elas só caíram após a exaustão da sua própria superação. Nenhuma foi derrubada.

Nunca fizemos uma revolução. Só golpes. Nem reformas nós fazemos. Nossa organização partidária é uma quadrilha cartorial. Cada um em torno de uma legenda que nega o próprio nome e de um programa prostituído de adjetivos.

“A índole pacífica do nosso povo” é uma fraude antropológica. Verso de um poema de vaselina. A entrar no traseiro da incultura.

Fomos descobertos porque estávamos no caminho da ganância dos impérios e da aventura dos corsários. Num entreposto à disposição da ladroagem.

E nunca mais nos libertamos dessa sina. Roubados por portugueses, franceses, holandeses, ingleses e corsários de todos os mares. Depois, dependentes do império americano.

Mas não fica por aí. Os nossos representantes não se prestam à defesa da nossa terra. Pelo contrário, roubam-nos o que sobrou da roubalheira imperial.

Um pré-povo disponível ao saque. Assaltado pelos donos do poder econômico. Pacífico ante os mandões, mas violentos entre si. Ninguém está seguro na pátria da bandidagem. E no falso combate, os fascistas e seus holofotes assinalados.

A criminalidade crescente, sem controle, confirma a negação intrínseca da nossa falsa índole mansa. E quem deveria combater, colabora; na inutilidade festiva da mídia. As ruas são dos bandidos. Encurralados estamos entre a bandidagem e o controle de faz de conta.

Em política, no Brasil, não há correligionários. Há cúmplices. Conchavos eleitorais. Compra e venda. “Eleitos e eleitores” no mesmo forno de assar patifaria. Exuberância de geografia num país de pífia história.

Dizia Darcy Ribeiro que a naturalidade do índio, a tecnologia do europeu e a espiritualidade do africano formariam um grande povo. Resta esperar o futuro.

Constituinte Originária agora ou oportunidade perdida.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

Categoria(s): Artigo
domingo - 10/04/2016 - 06:42h

Por uma nova Constituição para o Brasil


Por Marcos Araújo

(em homenagem ao brasilianista e querido amigo Stéphane Monclaire)

Desde a sua Independência, o Brasil conheceu diversos processos constituintes, isto é, vários conjuntos de sequências encadeadas que levaram à promulgação de uma nova Constituição. Seguramente, o último dos processos constituintes, aquele do qual resultou a promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988, foi o mais complexo e o mais rico do ponto de vista científico e da arqueologia constitucional. Para diferençar dos demais, basta destacar sua enorme duração.

Como lembrava Stéphane Monclair, um amigo brasilianista francófono, nunca, no Brasil, um processo constituinte fora tão longo, e este recorde é válido, sem dúvida, para todo o continente sul-americano. Os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) se estenderam por 613 dias, do dia 1° de fevereiro de 1987 até o dia 5 de outubro de 1988, totalizando 2.676 horas e 16 minutos de sessão plenária (duração de horas que não leva em conta o tempo – mais considerável ainda – passado em comissões, em reuniões preparatórias, em grupos informais de trabalho ou de negociação).

“Parido” o texto constitucional, com os vícios da falta de um referendo popular para o seu início de vigência, a elite política dominante passou logo a adjetiva-la como a “Constituição Cidadã”, jogando para “debaixo do tapete” da história a sujeira e os vícios de sua legitimação. A Constituição, genealogicamente, serviu para arremedar interesses dispersos e diversificados de grupos conservadores, instituições religiosas, entidades civis e militares, políticos desonestos etc.

Na época da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), esse meu amigo Stéphane Monclaire, professor recém contratado da Universidade de Sorbonne, resolveu vir ao Brasil para centrar suas pesquisas nos trabalhos de elaboração da nova Constituição. Ele detinha provavelmente a mais ampla documentação, depois do Congresso, sobre a Assembleia Nacional Constituinte. Emprego os verbos no passado porque Monclaire faleceu semana passada, em terras brasileiras, vítima de um AVC.

A morte de Monclaire coincide com a morte da nossa Constituição. Se ela já não era a Constituição desejada, e nem muito menos lhe caberia a expressão enganadora de “Constituição cidadã”, agora o STF terminou por ditar para o coveiro o seu epitáfio: – O seu texto, de nada vale, diante de nossa interpretação!

É primário imaginar que temos a Constituição arquetipada pela Assembleia Nacional Constituinte. Quase nada sobrou do texto originário. Em 18 de fevereiro último, foi promulgada a 91ª (nonagésima primeira) emenda (que autoriza a desfiliação partidária sem prejuízo da perda do tempo).  Em suma, ela foi emendada 91 vezes e algumas destas emendas modificaram simultaneamente vários artigos. Foi o caso da emenda 45, de dezembro de 2004, que alterou de uma só vez 25 artigos! Há também emendas que modificam emendas anteriores.

Além disso, algumas interpretações jurisprudenciais de dispositivos constitucionais são muito distantes do significado que a maioria da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) lhe emprestava. Assim o texto em vigor hoje é bem diferente da Carta promulgada em 5 de outubro de 1988.

“Cidadã” a Constituição nunca foi. Não foi o cidadão o beneficiário direto do texto constitucional. Nem mesmo pode se dizer que a sua normatividade garante o exercício da cidadania. Veja-se, por exemplo, a quimera dos artigos 196 e 225: “a saúde é direito de todos e dever do Estado”; “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Estes artigos divulgam representações coletivas, de forte impacto simbólico, apenas.

O texto de 88 também trouxe de concreto benefícios diretos ou implícitos a certos grupos políticos e autoridades. O foro privilegiado foi um deles. É de se lembrar ainda, por exemplo, a figura do presidente da República de então, José Sarney, beneficiário direto de um artigo que institui e regulamenta as medidas provisórias, e de outro artigo que fixava a duração do mandato dele.

O Professor Monclaire, como excelente pesquisador, mapeou na Constituição que se redigia o lobby de grupos legítimos, mas também de elites setoriais e regras de jogo que marginalizaram os cidadãos.

Certos setores lobistas assumiram plenamente essa condição. Apenas para dar dois exemplos: a) com mérito, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, credita a si a formulação inicial do que viria a ser o capítulo dos Direitos Sociais e outras vantagens dos trabalhadores na Constituição de 1988; b) a Igreja católica (CNBB) se uniu aos evangélicos (CONIC) na redação do artigo 226 da Constituição, relativo à formação da família.

Independentemente a quem seja creditada a genealogia dos diversos dispositivos constitucionais, é de se dizer que a Constituição morreu. Seja pela evolução social e política, seja pela desatualização jurídica, o seu texto não mais orienta ninguém, nem mesmo ao seu orgânico defensor maior, o Supremo Tribunal Federal.

É que, nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem se arvorado da condição de “dono da Constituição”, com o direito de reescrevê-la a seu bel prazer. Essa postura autoritária cria enorme insegurança jurídica, agride o bom senso, fere os bons sentimentos democráticos e republicanos e gera insustentável insegurança jurídica.

É bem verdade que tem prevalecido aqui no Brasil a teoria da mutação informal constitucional, do alemão Georg Jellinek. Segundo o alemão, o caráter dinâmico do corpo social exige dinamicidade do ordenamento jurídico e do sistema jurisdicional — sobretudo do órgão encarregado da guarda da Constituição, aproximando Direito e Justiça.

Talvez seja imbuído desse arrimo que o STF tem jogado na lata do lixo vários artigos da nossa Constituição. Certos preceitos da Separação de Poderes, como o da competência da Câmara e do Senado para a perda do mandato em caso de crimes praticados pelo Parlamentar foi reescrito pelo STF. Posso citar três outros casos que deixam bem evidentes a modificação do texto constitucional…

Uma delas, mais recente, ignorando os Tratados Internacionais recepcionados pelo ordenamento jurídico brasileiro, e a previsão expressa em nossa Constituição (art. 5º, LVII, CF), que garantem o princípio da presunção de inocência (ou de não culpabilidade), o STF passou a negar sua vigência, autorizando a execução antecipada de decisões condenatórias (art. 5º, LVII), mesmo pendentes recursos aos Tribunais Superiores.

Noutra, da mesma semana, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a Lei complementar 105/2001, que permite aos órgãos da administração tributária quebrar o sigilo fiscal de contribuintes sem autorização judicial, revogando a garantia constitucional do sigilo de dados, contida no inciso XII do art. 5º. Inclusive essa nova decisão foi uma modificação da jurisprudência da própria Corte, que em 2010 entendeu ser inconstitucional a quebra de sigilo pelo fisco sem autorização judicial.

Mais remotamente, no julgamento das ADPF 132/RJ e ADIn 4.277/DF, o Supremo havia reescrito outro artigo da Constituição. Naquela ocasião, o STF decidiu, com acerto, que a união homoafetiva perfaz uma entidade familiar, diferentemente do que dizia o §3º do art. 226 da Constituição, que só a reconhecia entre homem e mulher. Foi revogado, com o julgamento do Supremo, o texto que tinha o lobby conservador das igrejas.

O perigo se assoma maior ainda porque o STF tem reescrito a Constituição por casuísmo, fazendo uma adaptação constitucional ao momento social. As interpretações têm sido canhestras, ao sabor da pressão midiática e social. A balança de suas decisões pende em favor do grito da mídia, mais das vezes dotada de parcialidade e insensatez.

Relembrando a fala de Ulisses Guimarães ainda na criação da Constituinte de 1987, um povo só se autodetermina politicamente pela democracia. O caminho histórico e universal indicado pela honestidade política e trilhado pelos democratas sinceros e coerentes é a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, proposta urgente, institucional e salvadora para o país, que duela internamente entre o retrocesso institucional e a esperança de novos fundamentos principiológicos para o Estado.

Precisamos urgentemente reinstalar uma Constituinte e fazer uma campanha pela reconstitucionalização do país. É preciso proclamar a soberania da Constituição e reafirmar o povo como sua fonte legítima.

Uma pena que meu amigo Monclaire tenha falecido. Ele se debruçaria sobre os elementos que supedaneariam a elaboração de uma nova Constituição. Amava o Brasil mais do que muitos de nós brasileiros. Morreu vítima de um AVC, em Cuiabá, assoberbado de trabalho e de estudos em torno da nossa atual crise política.

Estafou de tantas pesquisas!

Fará uma falta danada aos seus amigos. Ele esteve em Mossoró por três anos consecutivos, a meu convite, brindando a comunidade jurídica com suas palestras. De certa feita, em visita a ele, em Paris, sentado no chão do seu apartamento entre alguns amigos, recebi dele a maior demonstração de amor pelo Brasil. Compenetrado, crente nas nossas instituições, defenestrou De Gaulle, e disse a mim, com seu sotaque característico:

- Marcos, o Brasil é um país sério e de futuro, apenas alguns políticos não o merecem!

Ave, Monclaire! Descanse em paz!

Marcos Araújo é mestre em Direito Constitucional, advogado e professor da Uern.

Categoria(s): Artigo
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sábado - 09/04/2016 - 23:58h

Pensando bem…


“Duas são as feras que em nós produzem mais danos: uma cruel e selvagem, a inveja; outra, mansa e doméstica, a adulação.”

Juan Luís Vives

Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 09/04/2016 - 22:48h
Campeonato Estadual de Futebol 2016

Alecrim arranca empate do Potiguar; Baraúna vence


O Potiguar de Mossoró não conseguiu valer o mando de campo e ficou no empate em 1 a 1 contra o Alecrim, no Estádio Nogueirão, em Mossoró. Os gols foram marcados por Jozicley, para o Time Macho, e Ranielson, para o Verdão.

Potiguar e Alecrim fizeram um jogo disputado no Nogueirão (Foto: Diógenes Baracho)

O Potiguar chega aos 12 pontos, contra 11 de ABC e Alecrim. Apesar de seguir na liderança ao final da sexta rodada, o resultado pode ser considerado ruim para o Alvirrubro porque terá que decidir a vaga na final do segundo turno contra o ABC fora de casa.

Já o Esmeraldino passa a depender só de uma vitória contra o Assu na última rodada.

O jogo

O jogo começou eletrizante. Logo no início da partida, Gilberto Matuto cobrou falta e acertou a trave de Messi. Pouco depois, aos 13 minutos, Jozicley abriu o placar para o Time Macho, após cruzamento de Matuto.

Mas não deu tempo de comemorar. No lance seguinte, o Verdão chegou ao empate. Dalberto cruzou e Ranielson chutou duas vezes para empatar a partida.

No segundo tempo, o Esmeraldino voltou tentando esfriar o jogo e o Time Macho não conseguiu repetir a intensidade que teve na etapa inicial.

Só perto do fim do confronto, aos 39 minutos, o Potiguar chegou com mais perigo, mas o goleiro Messi salvou o chute de Dudu e Gilkley em seguida bateu para fora. (Do portal Globoesporte.com).

Baraúnas mantém sonho com vitória

Jogando no estádio Nazarenão, em Goianinha, o Baraúnas bateu o Palmeira por 2×0. O jogo, disputado na noite deste sábado (9), foi válido pela sexta rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar.

O gols da vitória tricolor foram marcados por Robert, aos 21 minutos, e Joshua, aos 31, ambos do primeiro tempo.

A partida ainda foi marcada pelas expulsões de Zé Antônio, do Palmeira, e Marquinhos Bahia, do Baraúnas, por agressão mútua.

Com essa vitória, o clube mossoroense permanece na quinta posição, agora com oito pontos. Na computação geral, o Baraúnas soma 18 pontos e ainda mantém chances de conquistar vaga para a Série D, no entanto, terá de torcer por uma combinação de resultados de concorrentes como Globo, Assu e Alecrim.

Na quarta-feira (13), o Tricolor recebe o América, às 19 horas no Nogueirão, encerrando sua participação do campeonato. (Do site F9).

Categoria(s): Esporte
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sábado - 09/04/2016 - 18:24h
0 x 0

ABC passa sufoco mas consegue empatar com Assu


Do portal Noar

O goleiro do ABC, Vaná, foi o grande responsável pelo empate sem gols contra o ASSU neste sábado (9). O arqueiro fez grandes defesas durante a partida disputada no estádio Edgarzão e, com este resultado na sexta rodada, seu time chegou a liderança momentânea da Copa Rio Grande do Norte – a segunda fase do Campeonato Potiguar.

A equipe alvinegra tem 11 pontos e despencará da ponta da tabela ainda neste sábado. A partir das 19 horas, o Potiguar, time que tem a mesma pontuação, enfrenta o Alecrim, que tem um a menos. Quem vencer este jogo, assume a liderança e, no caso de empate, a equipe de Mossoró passará a ocupar a primeira posição. O ASSU ficou na quarta colocação com quatro e chega à última rodada do returno com poucas chances de classificação.

Após o sofrido empate, o ABC se prepara para enfrentar na sétima bateria a equipe do Potiguar em jogo direto na briga pelo título. Esta partida está marcada para a próxima quarta-feira (13) no estádio Frasqueirão. No mesmo dia, o ASSU jogará contra o Alecrim em mais um jogo que pode garantir vaga na final do turno. O embate está marcado para o Nazarenão, em Goianinha.

Resumo Técnico

Campeonato Potiguar: ASSU 0 x 0 ABC; estádio Edgarzão, ASSÚ-RN.

ASSU: Anderson; Ila, Romeu, Jair e Sandro (Kelvin); Lano, Marcelo (Adham), Arquiriam (Tiago Souza) e Vasconcelos; Paulinho e Lins. Técnico: Wassil Mendes.

ABC: Vaná; Erivélton, Gustavo Bastos, Léo Fortunato e Alex Ruan; Márcio Passos, Naldinho (Filipi Souza), Echeverria (Victor Sapo) e Lúcio Flávio (Leozinho); Nando e Jones Carioca. Técnico: Geninho.

Categoria(s): Esporte
sábado - 09/04/2016 - 08:48h
STF

Liminar favorece Estado do RN em questão do Fundeb


Uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira (8) concedeu ao Rio Grande do Norte uma vitória na área de educação.  O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A ação recomendava que o RN teria de devolver os valores dos repasses do exercício 2015 oriundos do Fundeb, de acordo com cálculos realizados à época.

Devido a um novo entendimento foi verificado que o estado não teria direito a complementação do Fundo e deveria ressarcir os quase R$ 200 milhões já neste mês. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.

Planejamento

O governador Robinson Faria (PSD), que liderou uma comissão formada por pastas do Governo, bancada federal e prefeituras potiguares nas reuniões em Brasília, falou sobre a decisão do STF favorável ao RN.

“Esse foi um parecer muito importante para continuarmos evoluindo na educação. O entendimento do Supremo nos deixou muito felizes porque poderemos manter o planejamento traçado com muito cuidado desde o início da nossa gestão”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

Segundo o procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, “não justifica o estado ter que devolver o valor ao Governo Federal por ter agido de boa fé. Outra coisa é que, se fosse feita a devolução, as escolas do estado teriam de parar porque dependemos também dos recursos do Fundo para manter a educação do RN funcionando”, declarou.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

Categoria(s): Educação
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sábado - 09/04/2016 - 08:28h
Estadual 2016

Potiguar tem jogo decisivo hoje contra o Alecrim


O Potiguar joga hoje a partir das 19h no Estádio Nogueirão, em Mossoró, jogo decisivo que pode lhe assegurar na final do Segundo Turno do Campeonato Estadual de Futebol do RN-2016. Pega o Alecrim.

O alvirrubro mossoroense é líder do returno, com 11 pontos, e o Alecrim aparece em terceiro, com 10 pontos, atrás do ABC nos critérios de desempate. Time também pode garantir o acesso à Copa do Brasil de 2017, por critério técnico.

Está em jogo ainda, vaga à Série D deste ano.

Veja abaixo onde comprar ingressos:

Loja Potiguar Store: das 9h às 11h / Bilheterias do Nogueirão: A partir das 14h

Arquibancada: R$ 50,00 (Inteira) / R$ 25,00 (Meia)

Cadeira: R$ 80,00 (Inteira) / R$ 40,00 (Meia).

Baraúnas enfrenta Palmeira (veja AQUI).

América pega Globo (veja AQUI).

ABC tenta passar pelo Assu (veja AQUI).

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Categoria(s): Esporte
sábado - 09/04/2016 - 07:34h
Aedes Aegypti

Morte de idosos tem números extraoficiais que assustam


Números que circulam extraoficialmente, em Mossoró, apontam que tivemos mais de 160 óbitos de idosos nas últimas semanas na cidade, com origem atribuída a doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.

A mortandade atinge todas as classes sociais.

Chikungunya seria a doença viral mais comum.

No Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e cemitérios locais podem ser colhidos relatos estarrecedores sobre como esse segmento humano tem sido atingido de forma letal.

A este Blog, uma enfermeira do HRTM – que pede para ter seu nome preservado – fala que “tivemos semanas com quatro a cinco óbitos por dia lá, sem a gente poder fazer muita coisa”.

Oficialmente, governos Municipal e Estadual parecem não saber da dimensão do problema. Ou camuflam dados.

Governo Federal exime-se de uma atuação mais eficaz, até se esquivando de suas responsabilidades.

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Categoria(s): Gerais
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sábado - 09/04/2016 - 06:40h
Hercy Alencar

Ex-promotor lembra luta sem êxito por Aeroporto de Mossoró


Veja abaixo o que escreveu em endereço próprio nas redes sociais, o ex-promotor de Justiça do RN Hercy Alencar (atualmente magistrado no Ceará) sobre luta que empreendeu em favor do Aeroporto Dix-sept Rosado (Mossoró) em 2010.

Hercy, hoje juiz no Ceará, lembra luta inglória (Foto: redes sociais)

Passados praticamente seis anos, o cenário é ainda pior, sobretudo num comparativo com Aracati-CE.

Leia:

Quando fui Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico de Mossoró/RN , em 2010, instaurei um Inquérito Civil Publico e promovi audiência publica, com a presença de representantes inclusive da Secretaria de Aviação Civil e da Aeronáutica, vindos de Brasilia, no auditório do SESI, para tentar dar uma destinação útil e comercial ao abandonado aeroporto local.

Saí daquele Estado da Federação pouco tempo depois, lembro-me que na época promessas foram feitas por políticos estaduais e federais do RN de que aquele aparelho publico voltaria a funcionar com voos comerciais em pouquíssimo tempo.

Pelo jeito foram só promessas jogadas ao vento. A cidade de Aracati/CE, há 90 km de distancia e com uma população consideravelmente menor, já que Mossoró tem quase 300 mil habitantes, caminha para ter voos comercias antes da querida Mossoró. Apenas lamento muito a inoperância dos que teriam, politicamente, legitimidade para evitar este vexame.

Veja AQUI como estão as boas notícias em Aracati;

Veja AQUI as notícias ruins que se acumulam em Mossoró e AQUI também.

Há poucas semanas, o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, ressuscitou o tema e provocou audiência pública no mesmo local citado por Hercy Alencar, quando o assunto voltou a ser tratado (veja AQUI).

Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 08/04/2016 - 23:42h

Pensando bem…


“É sem dúvida mais fácil enganar uma multidão do que um só homem.”

Heródoto

Categoria(s): Pensando bem...
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sexta-feira - 08/04/2016 - 22:23h
Sexta-feira, 15

Posse de juízes vai zerar deficiência em comarcas do RN


Os 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão empossados na próxima sexta-feira (15) em sessão solene do Pleno do TJRN, às 17h, no auditório da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), presidida pelo desembargador Claudio Santos.

Os novos magistrados foram aprovados em concurso público homologado no dia 3 de fevereiro e foram nomeados no dia 15 de março. O presidente da Corte de Justiça classificou a nomeação como o momento mais importante do Judiciário nos últimos anos.

Após tomarem posse, os 40 novos juízes da Justiça Estadual passarão pelo Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Esmarn, com duração de quatro meses. O curso objetiva o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes minimamente suficientes ao pleno exercício da jurisdição, focando aspectos técnico-jurídicos, gerenciais ou deontológicos, com eixos teóricos e práticos.

Quando assumirem suas comarcas, os novos juízes irão zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares.

Além disso, ao iniciarem suas atividades, cessará a atual necessidade de deslocamento de juízes entre as comarcas, situação que impacta a produtividade das unidades judiciais e onera o Judiciário.

Com informações do TJRN.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 08/04/2016 - 20:12h
O de sempre

Aeroporto de Mossoró é vítima de mais um furto


Furtaram cabos de transmissão de uma das duas estações meteorológicas da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró. É a segunda vez que isso ocorre.

O fato foi constatado nessa quinta-feira (7).

A Polícia Federal (PF) esteve no aeroporto para levantamento de praxe relativo ao furto. Realizou perícia.

O chefe do Escritório Regional da Infraero em Mossoro, José  Wilson, não se pronunciou oficialmente quanto ao prejuízo.

Também não há informação de quando haverá retomada do serviço nessa estação.

Segue inoperante.

Diomar Freire, supervisor de Segurança do Aeroporto, destacado pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que administra esse aeródromo, ainda não se manifestou sobre o caso.

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Nota do Blog – O Aeroporto de Mossoró segue sua sina.

Licitação para uma obra acessória (veja AQUI) em sua estrutura física, sequer teve interessado.

Houve promessa do Governo do Estado que ano passado retomaria voos comerciais com a Azul Linhas Aéreas.

E nada de se confirmar.

Ele está vetado para pousos e decolagens.

Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 08/04/2016 - 19:50h
Em Aracati (CE):

Aeroporto começará a receber voos comerciais em setembro


O Aeroporto Regional de Aracati (Dragão do Mar) começa a receber voos comerciais a partir de setembro de 2016. A empresa Azul Linhas Aéreas foi a primeira a externar compromisso, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, de operar com dois voos semanais com destino à cidade de Aracati, utilizando a aeronave modelo ATR 72/600, com capacidade para até 72 passageiros.

O compromisso foi selado em um encontro no Sebrae/CE com o Comitê Gestor da “Rota das Falésias”, onde a gestora estadual do turismo do Sebrae, Evelyne Tabosa, apresentou aos representantes da Azul detalhes do empreendimento turístico, que engloba os municípios cearenses de Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Aracati, Fortim e Icapuí.

Na reunião, o assessor de infraestrutura aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Coronel Paulo Edson, mostrou as condições operacionais do Aeroporto do Polo Turístico de Canoa Quebrada, em Aracati, com relação ao potencial de recebimento de voos comerciais, o que fortalecerá a chegada de turistas nacionais e estrangeiros por intermédio do vetor aéreo.

Saiba mais detalhes AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 08/04/2016 - 19:47h
Marcelo Neves

“Constitucionalidade e golpe” serão focalizados em palestra


Quem estará em Mossoró para palestra sobre o tema “Combate à corrupção e impeachment: Constitucionalidade ou golpe?” é o jurista Marcelo Neves.

Fará sua exposição no auditório da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), às 19h, dessa segunda-feira (11).

As inscrições vão acontecer no próprio local.

Marcelo Neves é professor titular de Direito Público da Universidade de Brasília (UnB), além de doutor em Direito pela Universidade de Bremen.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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