• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
quarta-feira - 27/12/2017 - 23:29h
Eleições 2018

Pesquisa qualitativa sonda pensamento do eleitorado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anda folheando recente pesquisa que encomendou.

É uma “quali” (qualitativa).

A sondagem estuda o comportamento do eleitor e sua visão sobre nome, pré-candidaturas, partidos, governos, cenários para 2018.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 27/12/2017 - 22:46h
Violência

Jornalista, prefeito e policial da Força Nacional são vítimas

O jornalista Cassiano Arruda Câmara foi mais uma vítima da ação de bandidos, da ausência de segurança pública no Rio Grande do Norte.

Hoje pela manhã, sua casa de praia em Jacumã (Ceará-Mirim) foi ocupada por cerca de cinco criminosos.

Eles fizeram um arrastão na casa, levando equipamentos eletrônicos, dinheiro, joias, celulares, cartões de crédito e outros bens.

Já à tarde, o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho (PSDB), foi vítima de roubo seguido de sequestro-relâmpago na zona rural do seu município.

Levaram seu carro, mas ele logo foi libertado.

Já à madrugada de hoje, em Natal, uma policial integrante da Força Nacional sofreu tentativa de assalto. Reagiu e foi ferida à bala, mas passa bem.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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quarta-feira - 27/12/2017 - 22:18h
RN sem segurança

Policiais ignoram decisão de desembargadora Judite Nunes

Empinando desde o último dia 19 o movimento denominado de “Operação Segurança com Segurança”, policiais militares e bombeiros militares vão prosseguir sem atividades normais.

A posição foi tomada à tarde de hoje (quarta-feira, 27), em Natal, durante assembleia geral das categorias.

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM-RN) deixou claro que ignora a decisão tomada domingo (24) pela desembargadora Judite Nunes, que determinada retorno ao trabalho dos manifestantes.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 27/12/2017 - 16:12h
Relato de um drama

Desembargador escapa da morte em ‘julgamento’ do PCC

Em relato enviado para amigos, via Internet, o desembargador aposentado Osvaldo Cruz conta como foram as horas de terror que viveu, nas mãos de assaltantes, à noite da última sexta-feira (22).

Ele estava em sua fazenda no município de Taipu e limites com Ceará-Mirim. Quatro bandidos fortemente armados invadiram a propriedade, roubaram bens diversos e levaram-no como refém.

Osvaldo Cruz afirma que chegou a ser filmado por bandidos no interior do carro usado na fuga (Foto Novo Jornal)

Em poder da quadrilha, ele foi supostamente ‘julgado’ por um “Conselho” (‘Tribunal) do Primeiro Comando da Capital (PCC), ganhando liberdade pela madrugada.

Leia abaixo:

Amigos, hoje só tenho motivos para agradecer a Deus pela minha vida, da minha mulher e pela vida de todos que estiveram comigo ameaçados durante horas de terror. Quatro assaltantes encapuzados e fortemente armados vieram em busca do dinheiro que o juiz tinha recebido, joias, armas, celulares e objetos de valor. E ameaçaram me executar caso eu tivesse condenado algum membro da sua organização.

Levaram-me refém ordenando que Izalva não acionasse a policia durante 1 hora, caso contrário me apagariam. Partiram comigo dentro do meu carro em alta velocidade, com armas na minha cabeça, até caírem numa vala, estourando 2 pneus laterais e por pouco não capotamos.

Abandonaram meu carro e passaram a usar carros roubados chegando a trocar 5 vezes de carro. Nesse ínterim fui rebocado de olhos vedados pelo mato, na chuva. Sugeriam pedir um resgate de 2 milhões de reais.

Tiraram minha foto e fizeram um vídeo com minha voz enviando para o Conselho deles para que decidissem meu destino.

Pela graça divina o comando deles que diziam ser do PCC determinou que eu não fosse executado.

Fui abandonado em Rego Muleiro, São Gonçalo do Amarante.

Sem noção de onde estava bati na madrugada em várias casas mas todos temiam abrir suas portas. Por fim uma Senhora resolveu ligar pra polícia e foi informada que me acolhesse, pois já estavam à minha procura.

Parece um filme mas infelizmente é a nossa realidade nua e crua.

Agradeço o carinho e a solidariedade de toda a família e amigos.

Que Deus abençoe a todos com muita Paz e dias melhores!

Feliz 2018! Forte abraço!

Leia também: Desembargador aposentado é roubado e sequestrado.

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quarta-feira - 27/12/2017 - 15:36h
Mossoró

Propaganda sobre cirurgias tem distância enorme da realidade

É até aqui frustrante a promessa de “zerar” as cirurgias eletivas (aquelas marcadas com antecedência) em Mossoró. A propaganda da Prefeitura Municipal de Mossoró chegou a adiantar a “retomada de 400 cirurgias por mês, para zerar a fila”.

As cirurgias começaram dia 1º de novembro deste ano. Mas a verdade dos fatos está longe de bater com a divulgação do marketing institucional, que outra vez se precipitou em espalhar algo que não espelha a realidade.

Vereadores se reuniram com direção do HRTM (Foto: redes sociais)

Finalmente, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) informa que realizou até aqui (em quase dois meses), apenas 166 procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade, sendo 90 de pacientes de Mossoró.

A informação ocorre um dia após um grupo de vereadores da bancada oposicionista começar levantamento sobre o assunto, com visitas e cobranças de informações diretamente ao secretário municipal da Saúde, Benjamin Bento.

Cooperação

Pressionada, a prefeitura resolveu ‘abrir o jogo’. Na manhã de hoje, apresentou essa informação em matéria emitida por sua Assessoria de Comunicação, algo que o próprio Blog Carlos Santos já cobrara (veja AQUI).

Um Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TCEEP) entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi assinado para esse fim. Mas a municipalidade alega que o Governo do RN não está dando sua contrapartida.

O documento prevê o investimento de R$ 11.397.677,62 para a complementação da tabela SUS (Sistema Único de Saúde). O Governo do RN entra com 60%.

O quadro só não está pior, porque foi criada há pouco uma Central de Regulação de Leitos, que administra prioridades e agiliza procedimentos, diminuindo o sofrimento dos pacientes.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
quarta-feira - 27/12/2017 - 14:37h
Medo

Uma cidade semideserta

Mossoró desde cedo que tem setores semidesertos.

População com medo de circular, sem o direito de ir e vir.

Violência afeta até área comercial do centro da cidade, com grande retração de consumidores.

Conversamos com comerciantes, com populares, circulamos um pouco (não muito, claro).

Medo.

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quarta-feira - 27/12/2017 - 14:16h
Amanhã

Servidores vão fazer mais uma manifestação contra governo

Servidores públicos estaduais realizam amanhã (quinta-feira, 28) um ato público na Governadoria, denunciando os atrasos salariais e a falta de um calendário de pagamento que respeite os milhares de trabalhadores e trabalhadoras do estado.

A manifestação terá concentração às 8h na sede da vice-governadoria (Av. Sen. Salgado Filho, 228 – Lagoa Nova, Natal – RN) de onde os servidores saem em caminhada até o Centro Administrativo.

A atividade está sendo convocada pelo Fórum dos Servidores do RN, que reúne diversas entidades sindicais e representantes de classe do estado.

A manifestação foi convocada após a notícia da suspensão do “socorro financeiro” que seria concedido pelo Governo Federal ao RN.

Hoje (quarta-feira, 27), houve obstrução de pista da BR-101 por servidores da Saúde. A mobilização ocorreu por quase duas horas.

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Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 27/12/2017 - 12:42h
RN

TCE/RN rebate críticas de procurador sobre crise financeira

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) emitiu “Nota de Esclarecimento”, em contraponto à postagem nas redes sociais, do procurador federal do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que atribuiu o desequilíbrio fiscal do Estado do RN a fraqueza desse órgão fiscalizador e ao governo estadual (veja AQUI).

TCE mostra medidas que tem tomado (Foto: arquivo)

Veja a nota abaixo:

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte vem atuando firme em defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não somente com relação ao Executivo Estadual. Prova disso são as várias auditorias realizadas e em andamento, provocadas por representações do Ministério Público de Contas ou por determinações do Pleno. Sempre proferindo decisões necessárias para os ajustes das contas públicas do Estado, conforme mostram os seguintes pontos:

1) Auditorias realizadas e decisões tomadas nos últimos anos para que o governo do Estado viesse a adequar seus gastos com pessoal.

2) Suspensão de saques do Fundo da Previdência dos Servidores Estaduais (FUNFIR) e determinação para adoção de medidas imediatas, por parte do Executivo, de adequação dos gastos de pessoal aos limites da LRF, com prazo para informar as providências que tomou para diminuir o comprometimento das receitas correntes com gastos de pessoal.

3) Auditoria apontando que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado foi resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária.

4) Restrição à abertura de certames públicos quando o ente está em desequilíbrio financeiro e intervenção em todos os concursos públicos do Poder Executivo Estadual realizados nos últimos anos, no sentido de garantir que o Estado tenha condições de suportar os gastos com novos servidores.

5) Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do Executivo Estadual referentes ao exercício 2016.

6) Inédito acompanhamento concomitante das contas de governo, por meio de auditoria dos dados apresentados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária e no Relatório de Gestão Fiscal, cuja atuação gerou cautelares determinando ao Executivo Estadual a adoção de uma série de medidas com a devida publicação e comprovação perante a Corte de Contas, sob pena de aplicação de multa, pessoal e diária.

7) Por fim, entrega ao Executivo Estadual de relatório minucioso para definição de medidas contra a crise no Estado.

Portanto, afirmações contrárias a essa realidade carecem de melhor aprofundamento sobre a realidade do Estado. O TCE/RN tem a certeza de que vem atuando com firmeza dentro de suas atribuições legais.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quarta-feira - 27/12/2017 - 11:40h
Violência

Criminosos “tocam terror” e assumem comando de Mossoró

Cidade tem 12 homicídios em 5 dias; quatro roubos de carros e cinco motos ocorrem só na terça-feira

Do Blog Fim da Linha e Blog Carlos Santos

Mossoró teve uma terça-feira (26 de dezembro de 2017) tomada pela violência, que avançou já por essa madrugada de quarta-feira (27). Roubos de carros-motos, celulares, arrastões, homicídios etc. estão no rastro dos bandidos.

A Central de Operações da Polícia Militar (CIOSP) registrou cinco homicídios (totalizando 245 só este ano, sendo 12 nos últimos cinco dias). Ainda ocorreram queixas quanto ao roubo de quatro carros e cinco motos, além de vários arrombamentos.

Na Alberto Maranhão, uma das principais avenidas de Mossoró, no centro, roubo e depredação

Ainda foram registrados três ocorrências de disparos de armas de fogo em via pública, roubo de dezenas de celulares.

As Lojas On Line do Shopping Boulevard e a da Claro do Shopping Oasis (Avenida Alberto Maranhão, no centro da cidade) foram arrombadas por criminosos durante a madrugada de hoje.

Tiros, arrastões e violência física

Segundo informações, as ações criminosas ocorreram simultaneamente por volta das 03h30min, quando cerca de cinco indivíduos ocupando dois carros brancos, possivelmente um Ford K modelo novo e um Golf, chegaram nos locais, renderam os vigilantes e arrombaram as portas dos estabelecimentos comerciais.

Na Avenida Diocesana, bairro Nova Betânia, no Espetinho do Rabicó, cinco homens fortemente armados promoveram arrastão e agrediram fisicamente um dos clientes, no início da madrugada de hoje. Ainda dispararam alguns tiros à esmo, com um deles dando ordens aos demais para “matar todo mundo”.

Saíram “tocando terror” sem serem incomodados.

Com o aquartelamento de policiais militares na “Operação Segurança com Segurança” e a “Operação Padrão” da Polícia Civil, definitivamente as ruas e avenidas da cidade estão sob o domínio do crime.

A violência no RN, agravada por falta de policiamento, foi destaque no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão (veja AQUI o vídeo e AQUI a reportagem textualizada).

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 27/12/2017 - 10:22h
Rádio Princesa do Vale

Blog Carlos Santos estará hoje no “Panorama do Vale”

Hoje (quarta-feira, 27), o Blog Carlos Santos desembarca na Rádio Princesa do Vale (1.480 Khz), em Assu.

Atenderemos convite do seu diretor, jornalista/radialista Lucílio Filho.

Bate-papo sobre política no programa “Panorama do Vale”, a partir das 18 horas.

Acompanhe AO VIVO clicando AQUI.

Até lá!

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quarta-feira - 27/12/2017 - 09:48h
Dinheirama

Fundo Especial de Campanha dará rumo às eleições 2018

Na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional neste ano, os parlamentares criaram um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais. Pela divisão desses recursos, que já vale na próxima eleição, cada voto para deputado federal vai valer R$ 17,63, determinando quanto cada partido vai receber.

Como o total de deputados federais de cada partido tem grande peso na divisão dos R$ 1,716 bilhão do fundo, também já é possível estimar quando vale um deputado eleito: R$ 2,7 milhões a seu partido, em dinheiro do Orçamento Geral da União.

As regras do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) favorecem a manutenção dos grandes partidos, dificultando a renovação da Câmara e do Senado.

O PMDB e o PT serão os maiores receptores de recursos públicos para suas campanhas, e os dez maiores partidos ficarão com 73,5% do valor do fundo. São R$ 1,260 bilhão, concentrados nessas legendas.

Regra feita para evitar renovação, favorecer grandes partidos e eleger deputados federais

A minirreforma eleitoral estipulou que 83% do dinheiro será distribuído entre os partidos conforme números da mais recente eleição para a Câmara dos Deputados, o que concede grande peso para os deputados dentro dos partidos. A cada deputado que um partido eleger – ou mesmo que receber votos válidos sem se eleger, mais dinheiro público será garantido para a legenda.

Pela lei, a distribuição do FEFC para o primeiro turno das eleições ocorrerá da seguinte forma: 2% divididos igualmente entre todos os partidos com registro no TSE; 35% divididos entre as legendas com pelo mesmo um integrante na Câmara dos Deputados, na proporção dos votos conquistados por eles na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de deputados na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de senadores, consideradas as legendas dos titulares.

Na outra ponta, partidos nanicos ou recém-criados contam com quase R$ 1 milhão em recursos, mesmo sem terem sequer disputado a última eleição para deputado federal e senador.

É o caso do Novo e do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que receberão cada um R$ 980 mil, apenas do Fundo, sem contar recursos do Fundo Partidário e de doações. Partidos consolidados, mas que não elegeram nenhum deputado na última eleição também receberão recursos.

É o caso do PCO e PCB, que receberão juntos cerca de R$ 2,5 milhões, mesmo sem ter nenhum deputado eleito representando o partido.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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quarta-feira - 27/12/2017 - 09:26h
Socorro financeiro

Fábio Faria demonstra otimismo para viabilização de recursos

Em seus endereços nas redes sociais à noite dessa terça-feira (26), o deputado federal Fábio Faria (PSD) postou foto em audiência com o presidente Michel Temer (MDB), transpirando confiança:

Fábio Faria com o Presidente Michel Temer no Palácio do Planalto à noite passada (Foto: reprodução)

– Depois de um longo dia de reuniões aqui no Palácio do Planalto com o presidente Temer e ministros do governo, saio com convicção de que teremos boas notícias para o nosso RN.

Ele fez referências à tentativa de viabilização de socorro financeiro ao Governo do Estado, para pagar 13º e outros débitos financeiros do funcionalismo, num montante da ordem de R$ 600 milhões.

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Categoria(s): Política
  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
quarta-feira - 27/12/2017 - 08:46h
Esclarecimento

Procurador mostra diferenças entre socorro ao RJ e ao RN

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, mostrou a diferença entre as operações para socorro financeiro ao Rio de Janeiro e ao Rio Grande do Norte, em suas redes sociais.

Nessa postagem, ele sedimenta o que esta página já tinha salientado, ao revelar que são situações fiscais parecidas, mas como remédios financeiros distintos.

Daí, não fazer sentido muita gente estrilar e criar uma teoria da conspiração, ou fabricar complexo de transferência de culpa, em relação ao emperramento do auxílio ao RN.

Enquanto no caso do Rio Grande do Norte a saída encontrada fora uma Medida Provisória, no Rio de Janeiro houve amparo de uma instituição financeira para levantamento de R$ 2,9 bilhões, tendo em contrapartida a privatização da companhia de águas do estado, a CEDAE (equivalente à Caern do RN).

Mesmo assim, no Rio de Janeiro todo o fluxo de caixa só deverá ser concluído no próximo ano, por volta de fevereiro. para pagamento dos atrasos salariais.

Leia também: Procurador culpa Governo e TCE por dificuldades do RN

Leia tambémProcurador alerta que não deve ser transferido dinheiro ao RN;

Leia também: A Caern e o “filé” que interessa a iniciativa privada.

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quarta-feira - 27/12/2017 - 08:22h
Rosalba afirma:

“Mossoró é uma referência em Educação, Saúde e Cultura”

Em seu discurso à noite dessa terça-feira (26), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, no encerramento do evento “Mérito Empresarial 2017”, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deu a dimensão de seu olhar sobre Mossoró:

– É uma referência em Educação, Saúde e Cultura.

Prefeita mossoroense foi a última fala da noite e encerrou pronunciamento repetindo: "Eu adoro Mossoró!" (Foto: PMM)

Voltou a ajustar o “retrovisor”, para lembrar que gestão não avançou mais porque pegou herança desastrosa e encerrou com brado esperado:

– Eu adoro Mossoró!

Então, tá!

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  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
terça-feira - 26/12/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“É preciso ter dúvidas. Só os estúpidos têm uma confiança absoluta em si mesmos.”

Orson Welles

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terça-feira - 26/12/2017 - 22:46h
Soutinho

Empresário de 91 anos é homenageado

Soutinho (centro): homenagem (Foto: Blog CS)

Em evento do “Mérito Empresarial 2017” (CDL, Sindivarejo, Acim e Sinduscon), agora, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado em Mossoró, uma das principais homenagens foi ao empresário Francisco Souto Filho, “Soutinho”.

Aos 91 anos de idade, ele segue na ativa.

Continua sendo uma referência empresarial, com trajetória impecável em setores como bancário, salineiro, carcinicultura e outros focos.

Soutinho recebeu comenda “Porcino Fernandes da Costa”, concedida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Nota do Blog – Lembrança merecida, que se diga.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 26/12/2017 - 18:20h
Mossoró 2017

Dez mortos em cinco dias e um total de 243 homicídios

Mossoró teve quatro mulheres mortas e dez homicídios ao todo, nos últimos cinco dias, totalizando 243 vítimas este ano.

Hoje (terça-feira), ocorreram três desses casos.

Em dois deles, no bairro Costa e Silva, uma mulher e um homem foram alvejados por tiros disparados aleatoriamente por um homem à garupa de uma moto.

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terça-feira - 26/12/2017 - 17:29h
Socorro financeiro

Garibaldi conversa com Temer e Robinson sobre recursos

À tarde de hoje (terça-feira, 26), o senador Garibaldi Filho (PMDB) falou ao telefone com o presidente Michel Temer (PMDB).

O presidente argumentou que o parecer do procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, inviabilizou a edição da Medida Provisória que transferiria recursos financeiros para o Governo do RN.

A não observância do parecer levaria o governo a incorrer em crime de responsabilidade fiscal.

Ao lamentar o episódio, o Presidente da República afirmou que a área econômica examina outras alternativas.

Garibaldi informou o teor dessa conversa ao governador Robinson Faria (PSD), que está em Brasília desde a semana passada.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte (veja AQUI).

Nota do Blog – No dia de hoje, houve intensa pulverização de informação nas redes sociais – sem qualquer fonte confiável -, asseverando que Garibaldi, o senador José Agripino (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) estariam diligenciando à não liberação dos recursos.

O velho complexo da transferência de culpa de novo sendo usado. Mais uma vez começa a “caça aos culpados” em vez de uma corrida sincronizada à solução do impasse.

Lamentável.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
terça-feira - 26/12/2017 - 17:03h
Associação avisa:

Policiais devem decidir se retornam à normalidade ou não

Na tarde desta terça-feira (26), a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN) foi notificada judicialmente pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) sobre a decisão da desembargadora Judite Nunes, que acatou o pedido do Governo do Estado e determinou o retorno imediato dos policiais à rotina habitual de trabalho.

Maioria dos policiais segue no aquartelamento da Operação Segurança com Segurança (Foto: redes sociais)

O setor jurídico da Associação está ciente do caso e tomará as medidas Legais cabíveis.

Nesta quarta-feira (27), às 14h, será realizada uma Assembleia Geral, no Clube Tiradentes (em Natal), para esclarecimento da situação aos policiais e bombeiros.

Situação precária

Em nota à imprensa, a entidade diz que “não cabe à Associação obrigar seus associados ao retorno normal das atividades de policiamento ostensivo, principalmente contrariando dispositivos legais e de segurança. A decisão de aderir ou não à Operação Segurança com Segurança foi, e ainda é, individual de cada policial e bombeiro”.

Salienta ainda que “os militares estaduais atuam em situação precária, se esforçam todos os dias para prestar um bom serviço, mas não têm o reconhecimento do Governo que sequer oferece condições mínimas e adequadas para o trabalho e nem mesmo a garantia do salário mensal em dia.”

Leia também: desembargadora determina que policiais voltem ao trabalho;

Leia também: TJ muda decisão após roubo e sequestro de desembargador aposentado.

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terça-feira - 26/12/2017 - 16:41h
União

Robinson apresenta recurso para ter auxílio-financeiro

O Governo do RN vai protocolar hoje no Ministério da Fazenda um Recurso Hierárquico Próprio dirigido ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em defesa da edição da Medida Provisória que prestaria auxílio-financeiro ao Rio Grande do Norte.

O documento foi preparado após manifestação pública do Ministério, na manhã desta terça (26), informando que suspendeu a edição da Medida Provisória (MP) que prestaria auxílio ao RN.

O Governo do Estado solicita que o Governo Federal “reforme a decisão recorrida, afastando todo e qualquer impedimento ao trâmite administrativo da Medida Provisória a ser editada em socorro ao Rio Grande do Norte”.

Temer e Meirelles

No documento assinado pelo Governador Robinson Faria, o Governo do RN historia que no dia último 12 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU), em julgamento de consulta formulada pelo Ministério do Planejamento, deu o aval à abertura de crédito extraordinário pela União para transferência de recursos a Estados em grave crise financeira, de acordo com o previsto constitucionalmente.

O governador já tinha previamente conversado com o presidente Michel Temer e também já se reunira com o ministro Meirelles, negociando esse socorro financeiro.

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terça-feira - 26/12/2017 - 15:54h
Júlio Marcelo de Oliveira

Procurador culpa governo e TCE por dificuldades do RN

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou incisivamente nas redes sociais, usando endereço próprio, que a situação fiscal do estado do RN é culpa “do seu governador e da condescendência fiscal do seu Tribunal de Contas (TCE)”.

Oliveira emitiu parecer contrário à transferência de socorro financeiro do Governo Federal para o RN, no montante de R$ 600 milhões, mesmo o TCU já tendo dado aprovação.

Segundo o procurador, desde 2014 (último ano da gestão Rosalba Ciarlini-PP) que “o Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.

Leia também: Procurador alerta que não deve ser transferido dinheiro ao RN.

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terça-feira - 26/12/2017 - 15:28h
Brasília

Fazenda e Banco Mundial tentam saída financeira para RN

Do G1

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, aponta caminho para solução ao impasse (Foto: Laís Lis/G1)

Com os salários dos servidores atrasados, o estado tinha o objetivo de receber R$ 600 milhões da União, por meio de uma medida provisória. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

Segundo Ana Paula Vescovi, o plano em análise deve incluir uma operação de crédito do Banco Mundial ao estado para dar alívio temporário às contas públicas, além de um programa de controle de gastos.

A secretária também afirmou que a União não repassará valores ao Rio Grande do Norte.

O plano, acrescentou Ana Paula, poderá servir de parâmetros para outros estados que a exemplo do Rio Grande do Norte tenham baixo índice de endividamento, mas enfrentam dificuldades financeiras.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia tambémProcurador alerta que não deve ser transferido dinheiro ao RN.

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