• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
terça-feira - 26/06/2018 - 09:30h
Reforma administrativa

Rosalba quer criar mais três secretarias municipais

Pousou nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Mossoró, o projeto de reforma administrativa da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Entre as novidades, ela propõe a criação de mais três secretarias: Esporte e Agricultura e Recursos Hídricos que atualmente são secretarias executivas.

Haverá ainda um desmembramento da Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Compras e Finanças.

Será mantida a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e dela nascerá a Secretaria de Finanças e Compras.

Ano passado, Rosalba já tinha criado a Secretaria de Cultura, com cerca de 40 cargos comissionados.

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terça-feira - 26/06/2018 - 08:12h
Dom Mariano

Bispo completa 45 anos de ordenação sacerdotal

O bispo diocesano Dom Mariano Manzana completa 45 anos de ordenação sacerdotal nesta terça-feira (26).

Uma missa em ação de graças será celebrada às 17 horas na Catedral de Santa Luzia em Mossoró.

Será presidida pelo próprio bispo e concelebrada por padres da Diocese.

Manzana é italiano da cidade de Mori e desde 17 de outubro de 2004 é Bispo da Diocese de Mossoró.

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segunda-feira - 25/06/2018 - 23:59h

Pensando bem…

“Eu não falo de vingança nem de perdão, o esquecimento é a única vingança e o único perdão.”

Jorge Luis Borges

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segunda-feira - 25/06/2018 - 22:50h
Eleições 2018

Partidos podem fechar apoio a Robinson

PP da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini;

PSB do deputado federal Rafael Motta;

PR do ex-deputado federal João Maia.

Todos podem se juntar a outras tantas siglas que já estão ou acenaram com apoio à reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

O PSDB esta praticamente negociado, que se diga.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Comanche, Cherokee, Navajo, Apache ou Cheyenne.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
segunda-feira - 25/06/2018 - 16:20h
Lixo de Luxo

MP dá parecer contrário a contrato da Vale Norte para limpeza

O Ministério Público do RN (MPRN) emitiu parecer favorável ao Mandado de Segurança que questiona a habiliação da empresa Vale Norte Construtora LTDA. no Processo licitatório Nº 339/2017, da Prefeitura Municipal de Mossoró. Segundo o entendimento do MP, “não cumpriu todos os requisitos previstos no edital Nº 05/2017”.

O Mandado de Segurança foi provocado pela concorrente e ex-concessionária do serviço de limpeza urbana no município, que antecedeu a Vale Norte, a Sanepav – Saneamento Ambiental Ltda. Entre 2005 e março de 2016, ela atendeu à municipalidade e perdeu a concorrência, apontando vícios no pregão.

Empresa Sanepav foi antecessora desde 2005 no serviço de limpeza pública em Mossoró (Foto: Mossoró Notícias)

Alegou a impetrante que a “Vale Norte” não cumpriu o requisito relativo à capacidade financeira exigida no Edital Licitatório. Narra que, conforme o Balanço patrimonial do exercício de 2016, a empresa vencedora não atende ao item “7.4.4-c” do Edital, o qual exige um patrimônio líquido de, no mínimo, 10% do valor estimado da contratação, correspondente a um montante de R$ 13.684.467,05 (treze milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, e cinco centavos).

Outro mandado

Destacou ainda, que antes da análise dos pedidos de habilitação, a empresa indevidamente habilitada apresentou o aditivo de alteração contratual Nº 11, o qual aumentou seu capital social de R$ 11.042.957,78 (onze milhões, quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), o que foi utilizado como argumento para a habilitação, ato este que é impugnado pela Sanepav, por entender que o aditivo não pode ser considerado para aferição do patrimônio líquido da pessoa jurídica.”

O caso está nas mãos da titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, juíza Kátia Guedes. Além desse Mandado de Segurança, há outro relativo à ilegalidade na apresentação da proposta de preços da Vale Norte. Esse ainda não teve nenhuma decisão judicial.

O governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), sem alardes, apenas com publicação num modesto espaço de página do Jornal Oficial do Município (JOM), edição 462-B, que entrou no ar nesta quinta-feira (7 de junho último), com data retroativa de 5 de junho, anunciou resultado da concorrência 05/2017.

Breve história do escândalo multimilionário do lixo em Mossoró

Leia tambémBancada de Rosalba Ciarlini acaba com a CEI do Lixo;

Leia tambémCâmara Municipal começa ‘funeral’ da CEI do Lixo;

Leia tambémEm reunião fechada, vereadores apressam fim da CEI do Lixo;

Leia tambémCarlos Augusto ordena o fim da CEI do Lixo;

Leia tambémGoverno Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo;

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

Pelo contrato, ela vai empalmar R$ 95.672.777,28 (Noventa e Cinco Milhões Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Oito Centavos). Período de vigência: 05/06/2018 a 05/06/2022 (48 meses).

Nota do Blog – Estranho que depois de cinco contratos com dispensa de licitação desde abril de 2016 e um aditivo, um contrato dessa natureza tenha alguma validade jurídica e ninguém tenha sido preso.

Mossoró é uma terra sem lei e quem participa disso tem plena segurança de que nada lhes acontecerá de penalidade.

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segunda-feira - 25/06/2018 - 14:38h
Hoje

Falece em Natal o ex-deputado estadual Francisco Brilhante

Faleceu à tarde desta segunda-feira (25) em Natal, o ex-deputado estadual Francisco Brilhante.

Tinha 76 anos.

Brilhante teve um mandato apenas, na legislatura de 1990.

Passava por várias complicações de saúde.

O velório acontece no Morada da Paz, da rua São José, 1248 – Lagoa Seca, em Natal.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
segunda-feira - 25/06/2018 - 12:50h
COLUNA DO HERZOG

Salvação do RN não aparece no vazio de sua pré-campanha

Por Carlos Santos

Nenhum pré-candidato ao governo do RN tem qualquer esboço de plano de governo à mão. As evasivas vão desde clichês retóricos à fuga física de entrevistas, em que possam ser cobrados. A prioridade é falar de pessoas, em vez de ideias.

Ninguém espere que esse cenário mude, seja alterado, com a elevação de debate (que não existe nessa pré-campanha). Daí, para pior.

A crise vivida pelo Rio Grande do Norte tem explicações diversas, que se intercalam, mas a principal é a incapacidade de nossa classe política em tratar a gestão pública como prioridade e com eficiência.

Nessa fase da disputa, a pré-campanha, o mais interessante é produzir críticas ou acusações – caso do governador Robinson Faria (PSD) e ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT).

Já a senadora Fátima Bezerra (PT) evita se desgastar com qualquer pronunciamento ou posicionamento. Opta por mexer apenas com questões nacionais e do interesse partidário.

O vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB) segue cada dia mais atrofiado, mas já se arriscou a promessas mirabolantes, como acabar com déficit previdenciário de uma canetada e defender o fim das oligarquias (ele, integrante de uma delas).

Bate desânimo. Não é pessimismo, mas retrato de observações de fácil percepção. Estamos ferrados.

PRIMEIRA PÁGINA

O “não voto” se confirma mais uma vez – O segundo turno das eleições suplementares ao Governo do Estado do Tocantins ratificou o que parece ser mesmo uma tendência capaz de alcançar seu ápice nas eleições gerais de outubro próximo no país. O “não voto”, soma de votos nulo-branco com abstenções, atingiu 527.868 votos (51,84%). Mauro Carlesse (PHS), governador interino que foi eleito, e Vicentinho Alves (PR), seu adversário, receberam 490.461 votos (48,16%) do eleitorado tocantinense (veja AQUI). Estavam aptas a votar na eleição do Tocantins 1.018.329 pessoas. No primeiro turno, a revolta popular com políticos, partidos e a política já tinha sido expressiva. Leia o que esta página tem antecipado há tempos: Eleitor diz no Tocantins o que está “guardado” para outubro.

Aliança entre PT e PR não tem apoio de Tião e Jorge – O diálogo aberto entre PT e PR com vistas à campanha deste ano no estado não deve prosperar. Pré-candidatos à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa pelo PT, os ex-candidatos a prefeito e vice de Mossoró Tião Couto e Jorge do Rosário, respectivamente, não demonstram animação com o enlace. Freiam seu avanço.

Tião e Jorge: veto (Foto: Arquivo)

Estimativa de quociente eleitoral à Câmara Federal precisa ser revista – Refaça suas contas, comece ou recomece a fazê-las a partir de patamares realistas. Em 2014, últimas eleições, o quociente eleitoral à Câmara Federal foi de 197.608 votos. Os campeões de voto foram dois estreantes: Walter Alves (PMDB) – 12,09% (191.064) e Rafael Motta (PROS, hoje no PSB) – 11,15% (176.239). Fábio Faria (PSD) – 10,53% (166.427) – obteve Reeleição. Salve o surgimento de algum fenômeno ou deslocamento de algum campeão de votos (como os senadores José Agripino-DEM e Garibaldi Filho-MDB) para essa faixa de disputa, o quociente terá boa baixa.

Wilma de Faria atrai atenção em memorial – Vai até o próximo dia 30, de 10 às 22h, no Shopping Midway Mall em Natal a exposição Memorial Wilma de Faria. Começou no último sábado (23), após ter percorrido vários municípios do estado, com várias peças e documentos que mostram a trajetória política da ex-governadora do RN.

Agripino e Jácome podem alterar chapa majoritária – O jornal Tribuna do Norte deste domingo (24) noticiou que o senador e presidente estadual dos Democratas (DEM), José Agripino (DEM), não tentará a reeleição ao Senado Federal. Será mesmo candidato a deputado federal. A decisão será anunciada oficialmente nos próximos dias. Com a decisão de José Agripino, o deputado federal Antônio Jácome (Podemos) seria um dos candidatos ao Senado na coligação PDT, MDB e DEM. A chapa majoritária ficaria Carlos Eduardo (PDT) para o governo, Garibaldi Alves Filho (MDB) e Antônio Jácome (Podemos) para o Senado. E mais, o deputado Felipe Maia (DEM) ficaria fora das eleições de 2018, abrindo espaço para a médica Carla Dickson (PROS), vereadora em Natal e esposa do deputado estadual Albert Dickson (PROS), concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Assim, Carla iria em busca de conquistar as bases de Antônio Jácome no segmento evangélico. (Do Blog da Chris).

Antônio Jácome quer surpreender como no passado – O atual deputado federal Antônio Jácome (Podemos) pode ser apresentado como nome ao Senado, na chapa a ser encabeçada pelo pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT). Em 2002, ele foi o vice de Wilma de Faria (PSB), uma chapa vista como fragil, mas TB, mas terminou eleito ao lado dela ao governo estadual. Nesse momento, o cenário é outro e com outros objetivos, como garantir reeleição do filho Jacó Jácome (PSD) à Assembleia Legislativa. Jácome tem a corrida à Câmara Federal comprometida pela concorrência de Carla Dickson (PROS) na faixa dos evangèlicos, além de outros fatores.

EM PAUTA

Carlos Cavalcante – Âncora do Cidade em Debate na Rádio Difusora de Mossoró, o radialista Carlos Cavalcante vai estrear programa com mesmo nome no próximo dia 2 (segunda-feira), às 18h, na TV Cidade Oeste (sistema cabo Brisanet), Canal 172. Sucesso.

Literatura – O XVI Seminário Literário do Colégio Mater Christi (Mossoró) será lançado no próximo dia 30, com cortejo literário saindo às 8h da Praça dos Esportes em direção ao Mater Christi. Já no período de 02 a 06 de julho de 2018, haverá apresentações elaboradas pelos alunos por turmas no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

Zenóbio: foco poético (Foto: Web)

O livro de Zenóbio – “Verbo Sertanejo” é o título do livro do jornalista e cinegrafista Zenóbio Oliveira, o “Zenóbio das Aguilhadas”, a ser lançado no mês de agosto próximo. O prefácio será do jornalista Sérgio Farias, com diagramação do poeta e jornalista Caio César Muniz. O livro contém sonetos, cordéis e outros estilos poéticos. As vendas estão sendo antecipadas. Quem desejar garantir o exemplar basta depositar a quantia de 30 reais nas seguintes contas: Caixa Econômica Federal, Agência – 0560, Operação – 013, Conta poupança – 00068949-9. Banco do Brasil, Agência – 3526-2, Conta Poupança – 36.732-X, Variação – 051. As duas em nome de Zenóbio Francisco de Sousa Oliveira.

Religiosidade sertaneja – O presidente do Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará (GECC), pesquisador Ângelo Osmiro Barreto, convidou o professor Benedito Vasconcelos Mendes para fazer uma palestra sobre “Religiosidade Sertaneja”, no próximo dia 5 de julho (quinta-feira ), na reunião mensal do GECC, que se realizará no apartamento do professor-doutor e renomado cientista brasileiro, Melquíades Pinto Paiva, em Fortaleza.

Programa na TV – O jornalista Saulo Vale é nome cogitado para compor programa jornalístico na TV Terra do Sal (Canal 14 aberto e 173 na Brisanet), em Mossoró.

Frete e sal – O setor salineiro do Rio Grande do Norte e, em especial da região de Mossoró, está asfixiado com o impasse quanto ao frete rodoviário, desde a paralisação nacional dos caminhoneiros. O escoamento da produção está seriamento comprometido. Queda de mais de 50% no fluxo do produto para os centros de consumo, pela via rodoviária.

SÓ PRA CONTRARIAR

Não existe impossível na política, mas o improvável.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Acontece nessa terça-feira(26), a missa de um ano pela morte do professor e engenheiro José Henriques Bittencourt, na Igreja de São Camilo de Lellis, às 19h, bairro de Lago Nova em Natal. Ele foi um dos fundadores da Escola de Engenharia em Natal e membro-fundador da Academia Norte-Riograndense de Ciências do Rio Grande do Norte, da qual foi presidente.

Obrigado à leitura do Nosso BlogJosé Antônio Nunes (Pau dos Ferros), Raimundo Nonato Sobrinho, o “Cinquentinha” (Mossoró) e Vagner Araújo (Natal).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (18/06) clicando AQUI.

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segunda-feira - 25/06/2018 - 08:30h
Eleições 2018

PSDB decide hoje se apoia Robinson Faria ou Carlos Eduardo

Por Saulo Vale

O PSDB potiguar se reunirá hoje, às 9h, para definir quem vai apoiar na disputa pelo Governo do Estado. O encontro será na sede do partido, às 9h.

A reunião promete ser longa e estressante. Isso porque membros do alto escalão da legenda estão divididos entre apoiar o governador Robinson Faria (PSD), que será candidato à reeleição, ou apoiar o ex-prefeito de Natal,  Carlos Eduardo Alves (PDT).

Fábio Dantas (PSB), que ora chegou a ser colocado na lista de possíveis apoios, já está descartado. Mas ao que tudo indica, os tucanos devem selar hoje o apoio ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria.

Além das conversas avançadas, uma coligação na proporcional com o PSD, na visão da sigla, favorece o apoio dos tucanos, e é a disputa proporcional que é a prioridade do partido.

Afinal, a legenda tem a difícil missão de encontrar mecanismos que favoreçam à reeleição de oito deputados estaduais, o que não é nada fácil.

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domingo - 24/06/2018 - 23:50h

Pensando Bem…

“Não vemos as coisas como são; vemos as coisas como somos.”

Anaïs Nin

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domingo - 24/06/2018 - 11:00h
Operação Candeeiro

Ricardo Motta está prestes a ir para a “Câmara de Gás”

Ação Originária que trata de afastamento do deputado está pronta para ser julgada por turma do STF

A Ação Originária (AO) sob o número 2275, relativa à denúncia contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB), envolvido na “Operação Candeeiro”, está prestes a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). À semana passada, chegou a figurar no portal do STF como matéria “para julgamento” na sessão da terça-feira (26), mas estranhamente não foi incluída.

A Ação Originária está na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux, relator do processo.

Processo delicado envolve Ricardo Motta e é marcado por nebulosidade nos escaninhos da justiça (Foto: AL)

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio do ano passado (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP). Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Suspeição de oito desembargadores

A Operação Candeeiro foi deflagrada no dia 2 de setembro de 2015 (veja AQUI). O parlamentar chegou a ser afastado da AL por decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, no dia 8 de junho de 2017 (veja AQUI). Entretanto, em duas sessões seguidas no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), respectivamente nos dias 12 de julho e 19 de julho de 2017, essa Corte não teve quórum para apreciar matéria relativa ao caso.

Na primeira (veja AQUI), sete desembargadores alegaram suspeição:  Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo. Na segunda (veja AQUI), se juntou a eles o desembargador Dilermando Motta, totalizando oito. Em função desse impasse, o processo subiu ao STF. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à alçada da corte suprema do país.

Dodge ratificou supostos crimes em pedido (Foto: arquivo)

Nesse ínterim, Ricardo retornou ao exercício do mandato discursando na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 25 de outubro de 2017 (veja AQUI).

No dia 31 de outubro de 2017, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (veja AQUI a íntegra do documento) que Ricardo Motta fosse outra vez afastado. Na condição de titular da ação penal perante o Supremo Tribunal Federal, ratificou a denúncia contra o parlamentar estadual pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Câmara de gás”

Bate-boca em plena sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, o ministro Gilmar Mendes fez menção à Primeira Turma do STF, apelidando-a de “câmara de gás”, por ser inflexível e afeita a condenações.

Coube ao ministro Hermann Benjamin, na sessão do julgamento de contas da chapa Dilma Roussef (PT)-Michel Temer (MDB), responder a Gilmar à ocasião, com fina ironia. Disse que a Segunda Turma (da qual Gilmar faz parte), é o “Jardim do Éden”, paraíso da bandidagem de colarinho branco.

Conheça AQUI a íntegra da denúncia do MPRN que alcança Ricardo Motta.

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  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
domingo - 24/06/2018 - 08:26h

Os cordões

Por François Silvestre

Ivo de Cidinha é do cordão encarnado, organiza sua barraca embandeirada de rubro vivo.

Canindé de Olavo é do cordão azul, nem põe a lona de cobertura para usar o céu como teto da sua barraca.

Na hora da dança, no patamar, eles nem se cumprimentam. Desdenham um do outro. Detestam-se. Entre eles, a Diana, cujas vestes ostentam as duas cores; a banda da saia azul virada para o cordão encarnado e a banda vermelha da saia virada para o cordão celeste.

Ivo ver tudo vermelho, na sua vida. Gosta de carne quase crua, de beterraba e suco de melancia. Prefere os dias nublados pra não ver o azul do céu. E gosta de apreciar o por do sol, quando as quebradas do Poente fazem as nuvens avermelhadas e tingem de chumbo o sossego do Nascente.

Canindé detesta carne vermelha, de melancia só aprecia a fruta intacta, pra não ver seu miolo. O céu é sua paisagem preferida, principalmente com as nuvens recolhidas, onde o azul se espalha como lona perene da sua barraca. Seu carro é azul e as portas da sua casa também.

Os dois se odeiam. Nos tempos normais, sem a festa das barracas, odeiam-se cordialmente. Na época da festa, a desavença torna-se incontrolável.

A Diana, com suas duas cores, não merece a confiança de nenhum dos dois. Cada um acha que ela se rebola mais animada para o lado da saia do cordão contrário.

“Ela é azulada”, diz Ivo. E a olha com desdém. “Ela nunca desencarnou”, afirma Canindé. E a trata com desconfiança.

E assim, intolerantes, levam a vida num inferno de disputa sem trégua. Não há bandeira branca, que é mistura das cores; nem preta, ausência dos matizes.

Ou o céu escancarado ou o sangue derramado. Não frequentam o mesmo bar, a mesma igreja nem torcem pelo mesmo time. Nas Copas do Mundo, um veste camisa azul e o outro camisa amarela. Ivo reclama de não ter vermelho na nossa bandeira. E Canindé adora quando o Brasil joga com o terno azul.

Se o padeiro português deixar o pão mais tostado, Canindé o acusa de barraqueiro avermelhado. Se o pão ficar pálido, Ivo o acusa de traíra. “É preciso tostar bem pra casca ficar vermelha”.

A vida deles não comporta neutralidade nem isenção. Ou é tudo do seu lado, ou é tudo do lado oposto. Ninguém pode apreciar mérito algum nos dois cordões. Nem defeitos. Ou cada cordão é a cor agregada feito tatuagem ou é a cor a ser expelida, sem a menor chance de convivência. Té mais.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 24/06/2018 - 07:28h

Talvez o pior ainda esteja por vir

Por Carlos Duarte

Neste final de semana, o RN bateu a triste marca de 1.000 assassinatos, de acordo com informações do Observatório de Violência do RN (Obvio). O milésimo homicídio aconteceu em Mossoró, sábado (23/06), no bairro Belo Horizonte.

Apesar da marca brutal de violência, o governo Robinson Faria (PSD) ‘comemora’ a tragédia como se fosse um “dado positivo” de seu governo, uma vez que houve redução numérica de 14,5%, em relação a 2017 (quando 1.169 foram vítimas de homicídios em todo o Estado).

Por outro lado, neste ano, 44 pessoas foram mortas, vítimas de latrocínios, indicando um crescimento de 33,33% nesse tipo de crime.

Enquanto as forças de segurança aguardam medidas administrativas – como as reposições de efetivos, que nunca acontecem ou só acontecem tardiamente – a onda de violência já tirou a vida de 16 policiais, no mesmo período.  E o que é ainda pior: nos últimos vinte dias, a curva de homicídios aponta crescimento agudo no RN.

No quesito segurança pública, o atual governo do RN repete o mesmo equívoco intrínseco das pastas de saúde, educação, economia e demais setores vitais da gestão pública.  À deriva, sem plano estratégico viável, ou qualquer referencial de eficiência mínima, o governo Robinson Faria sequer consegue pagar, em dia, os salários de servidores e aposentados, bem como as dívidas de fornecedores.

As inúmeras denúncias de escândalos e corrupção imputadas ao chefe do executivo do RN, comprometem severamente a ética, a moralidade e, principalmente, a confiança – indispensáveis à boa conduta da gestão pública.

Portanto, os milhares de homicídios, apontadas pelo monitoramento do Obvio, a cada ano, são apenas a parte mais visível de um cenário criminoso decorrente de gestões incompetentes e não comprometidas com os deveres constitucionais e de cidadania.

Ah, tudo é culpa de Robinson? Não, é também culpa dele, principalmente por ter criado uma expectativa em campanha de que seria “O governador da segurança”, sem ter dimensão do problema.

Em outras esferas da gestão estadual, a mesma ineficácia concorre para que se agravem outros problemas. A insegurança é parte das queixas.

O quadro na saúde não é menos aflitivo, apesar de muitas promessas. Déficit previdenciário incontrolável, salários atrasados, com pauta de exportação pífia e à base de commodities, sem uma política de industrialização que contemple o interior, por exemplo, o RN parece sem futuro.

Para qualquer direção em que colocamos os olhos, tudo é assustador.

Que Vossa Excelência faça um exame de consciência, uma reflexão profunda, e se digne a um gesto de humildade para pedir desculpas às milhares de pessoas vítimas da mediocridade e incompetência administrativa de seu governo.

Quanto ao futuro, talvez o pior ainda esteja por vir. Nada parece sinalizar para algo melhor ou menos ruim. A corrida eleitoral é o retrato de uma prova de sobrevivência, um vale-tudo que já tem um perdedor certo: o povo do Rio Grande do Norte.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

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  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
domingo - 24/06/2018 - 06:38h

Artistas de rua

Por Honório de Medeiros

Sou fascinado por artistas de rua. Quando os vejo paro um pouco distante, e tento absorver tudo quanto posso deles e de sua arte, na medida em que os encontro em minhas andanças.

Na Europa eles são muitos.

Há desde o acordeonista cuja execução de “La Violetera”, uma “habanera” de 1915, tantas vezes escutada na voz de minha mãe, até a quase adolescente que canta, à capela, uma doce canção de sua terra natal, a Itália.

Pois estou escrevendo acerca das ruas centrais de Bordeaux ou da famosa Place de La Bourse, o palco de encontro de todos, viajantes ou não, que por aqui moram ou andam.

Aproximei-me do acordeonista sempre lamentando não dispor do poder do personagem de uma história em quadrinhos de minha adolescência, que podia ler a vida de qualquer um bastando, para tanto, mergulhar em seus olhos, se o desejasse.

Como não podia nada lhe perguntar, seria ofensivo aqui, nem possuía qualquer poder, depositei algumas moedas na sua caneca estendida sob o pano vermelho que já vira muitas estações, olhei em seu rosto cansado, mal cuidado, atribui-lhe uns bons setenta e poucos, e lhe perguntei se por um acaso do destino não saberia tocar “La Violetera”.

Ele parou, pareceu puxar alguma lembrança obscura de suas memórias, deu-me um pequeno sorriso, e, titubeando no início, mas com desenvoltura a seguir, inclusive fazendo floreios, digamos assim, “jazzísticos”, tocou a música que eu lhe pedira como se estivesse no palco do Grande Teatro de Bordeaux, sendo ouvido por todos quanto, ao longo de sua vida, em algum momento, pararam para ouvi-lo e aplaudi-lo.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Crônica
domingo - 24/06/2018 - 05:40h

Patriotismo constitucional

Por Odemirton Filho

Nesses tempos de Copa do Mundo, onde o patriotismo do brasileiro aflora, sempre é bom lembrar desse sentimento que deve nos unir.

Nesse contexto, após a experiência do regime militar vivenciado pelo país por longos vinte anos, reacende-se, por parte da sociedade, a chama de uma nova intervenção.

Como sabido, a Constituição Federal de 1988 inaugurou o atual Estado Democrático de Direito, trazendo, entre outras conquistas, direitos e garantias fundamentais.

Apesar dessas conquistas, alguns querem submeter-se, de novo, a um Estado de exceção, que lhe suprime direitos fundamentais, entre os quais a liberdade de expressão, como o faço, neste momento, ao escrever.

Assim, calha trazer à baila as lições de Patriotismo Constitucional do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas.

Segundo o professor Dirley da Cunha Júnior, a ideia de Habermas está baseada em uma forma reflexiva, uma identidade política coletiva conciliada com uma perspectiva universalista comprometida com os princípios do Estado Democrático de Direito.

E mais, na visão do filósofo a Constituição passa a desempenhar relevante papel na vida do cidadão e da sociedade, na medida em que os defensores do Patriotismo Constitucional apontam a Constituição com um poder aglutinante.

Não se tratam, que fique claro, somente de ideias acadêmicas, dissociadas da realidade social e política que estamos vivendo.

Sabemos das desigualdades sociais, da violência alarmante, da insegurança que todos estamos enfrentando. Não se negam os erros e o fisiologismo na política.

Mas é com o Estado Democrático de Direito que devemos buscar soluções, defendendo à Constituição e seus postulados.

A volta de um regime militar não nos garantirá os direitos fundamentais, entre os quais, a oportunidade de escolher, através do voto, os nossos representantes.

Na ditadura, intervenção militar, regime militar ou qualquer nome que queira atribuir, nem essa oportunidade de escolha teremos.

Esse Patriotismo Constitucional que estamos a falar tem por objetivo reunir, sopesar os valores de uma sociedade, aglutinar ideais e pessoas diferentes, tudo com o fim de manter o Estado Democrático de Direito.

A Constituição deve nos unir, ser um elo de cidadania, e não um motivo para dividir a sociedade.

No Patriotismo Constitucional, conforme o professor, abandona-se a ideia de nacionalismo, que tradicionalmente esteve vinculado a questões étnicas e culturais.

Portanto, respeitando-se os que pensam em contrário, ainda aposto em um Estado Democrático de Direito, amparado por uma Constituição Federal.

Odemirton Filho é professor e oficial de justiça

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domingo - 24/06/2018 - 04:30h

Cultura do caju renasce em pleno semiárido do RN/CE

Por Josivan Barbosa

Quando se pensa que não há solução para os grandes problemas do Semiárido, basta verificar o que está acontecendo com a cultura do caju na região de solos arenosos polarizada pelos municípios de Apodi, Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Alto Santo-CE, Tabuleiro do Norte-CE, Potiretama-CE e Iracema-CE.

Nessa microrregião do Semiárido os produtores estão dando exemplo de como conviver e produzir com rendimento satisfatório em condições de baixa precipitação.

Após seis anos de seca, estima-se que a área cultivada com cajueiro anão precoce – com vários materiais genéticos lançados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – já aproxime-se de 30 mil hectares. Aos poucos o produtor foi abandonando o cajueiro gigante, que é pouco produtivo e muito susceptível a baixa precipitação, e implantando os pomares de sequeiro com cajueiro anão precoce que, se bem conduzido, começa a produzir em até 18 meses após o plantio, usando mudas enxertadas de boa qualidade.

Durante a última seca, estima-se que cerca de 95% do cajueiro gigante (tradicional) foi dizimado. O produtor que acreditou na tecnologia foi instalando os novos pomares com cajueiro anão precoce e hoje a diferença é gigantesca.

Com o preço da castanha de caju nas alturas, mais valorizada do que o camarão, o produtor que acreditou na tecnologia está fazendo a diferença.

Serra do Mel

Os produtores de caju da vizinha Serra do Mel precisam aprender com os produtores de Severiano Melo e região circunvizinha. Não adianta insistir com o cajueiro gigante, pois os períodos de seca, a cada dia, ficam mais frequentes e assim, quanto mais rápido partirem para o cajueiro anão precoce, mais breve será o período de recuperação dos prejuízos causados pelo período da seca. Claro que o pequeno produtor precisa de ação mais enérgica da Secretaria de Agricultura do Estado no sentido de acelerar a distribuição de mudas de qualidade.

Receita estadual pode ter alento com royalties

O próximo governador do RN Sem Sorte pode encontrar uma situação fiscal bem mais favorável do que a atual em função do aumento do preço do petróleo no mercado internacional. Tributos sobre combustíveis pesam no preço final ao consumidor, mas geram receitas relevantes, principalmente para os Estados, o que talvez explique a dificuldade dos governadores em acompanhar o governo federal – que reduziu as alíquotas de tributos federais – e também reduzir as alíquotas do ICMS incidentes sobre o diesel.

As perspectivas positivas para a produção nacional e para o preço internacional de petróleo em 2018 e 2019, ainda que resultem em choques de custos para alguns setores (no caso da alta dos preços), devem impulsionar a arrecadação dos Estados e prover algum alívio na dramática situação fiscal em que muitos deles se encontram.

A distribuição de royalties do petróleo, altamente relacionada à preço e produção e definida na Lei 12.734/12, garante certa repartição dos ganhos de exploração e produção da commodity entre União, Estados e municípios, mas mantém os ganhos concentrados nos Estados produtores.

Mais royalties para o RN

Primeiramente, existe uma relação direta entre o preço, a produção de petróleo e a arrecadação de royalties. As estimativas indicam que uma alta de 1% no preço do Brent gera impacto direto de 1,35% nas receitas de royalties.

O Rio Grande do Norte, quarto maior produtor nacional, responsável por 2,6% da produção total e da distribuição de royalties no ano passado, mas que obteve a 18ª posição no pilar fiscal do Ranking de Competitividade, além de nota 3,9 no Monitoramento Fiscal de Estados e Municípios, equivalente a uma situação fiscal muito fraca. Com base nas perspectivas para o petróleo deste e do próximo ano, o Estado deve receber, respectivamente, algo em torno de R$ 312 milhões e R$ 322 milhões em royalties, montante que pode ser considerado razoável se comparado ao déficit primário de R$ 422 milhões de 2017.

Campos maduros

A produção de petróleo no RN pode se beneficiar das alterações na legislação que a Petrobrás quer impulsionar nos campos maduros (aquele que produz há 25 anos ou mais ou aquele cuja produção acumulada já tenha consumido, pelo menos, 70% das reservas provadas).

A Petrobras está pleiteando à Agência Nacional de Petróleo (ANP) a ampliação da abrangência da regulamentação dos projetos de revitalização de ativos em fase de declínio da produção. Nessa linha, a ANP propõe reduzir as alíquotas de royalties para projetos de revitalização de campos maduros, dos atuais 10% para 7,5% a 5%, a depender dos ganhos de produção obtidos.

Pela proposta, o benefício é válido somente para a produção incremental gerada pelos investimentos em revitalização. A Petrobras, porém, defende que as alíquotas sejam reduzidas sobre todo o volume de produção do campo.

Royalties são utilizados erroneamente

Inúmeros estudos analisaram a aplicação dos royalties de petróleo em municípios beneficiados e chegaram à conclusão que muitos deles não utilizaram essa arrecadação para promover o desenvolvimento de suas regiões, obtendo muitas vezes desempenho econômico abaixo da média nacional.

O resultado é que esses municípios apresentam as mesmas deficiências das outras cidades brasileiras não beneficiadas, como fornecimento de serviços insuficiente e de baixa qualidade, problemas de infraestrutura urbana, déficit de habitação e educacional, dentre outros.

Para corrigir este grave erro do passado, cabe ao país, beneficiado com a renda petrolífera, utilizá-la daqui para frente de maneira eficiente, promovendo o desenvolvimento das regiões e a melhora dos indicadores socioeconômicos. Há uma proposta em estudo de destinar algo como 80% dos recursos da compensação de petróleo e gás natural para constituir um fundo federal, administrado pelo BNDES, enquanto os 20% restantes ficariam a cargo da administração direta dos prefeitos. O fundo renderia dividendos pro-rata para as prefeituras através de uma cota de participação e financiaria os projetos apresentados por Estados e municípios que comprovadamente servissem para compensar os impactos socioeconômicos e ambientais presentes e futuros das atividades petrolíferas.

Novos municípios

O Projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que pode autorizar a criação de mais de 400 municípios tem alta chance de virar lei nos próximos 180 dias. A proposta transfere para as assembleias legislativas a decisão de criar ou não o município. Após essa votação, a população terá que decidir, num plebiscito, se apoia ou não o desmembramento (ou fusão). O texto, igual a um que foi vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, tem potencial para criar mais de 400 cidades, a maioria sem recursos próprios e dependentes de repasses federais. O projeto já passou pelo Senado Federal.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 24/06/2018 - 03:20h
Futebol

ABC empata em 2 x 2 jogando contra a Juazeirense

Juazeirense e ABC empataram por 2 a 2 neste sábado no estádio Adautão, em Juazeiro (BA), pela 11ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.

O jogo foi movimentado e com algumas oportunidades de gol, por conta dos grandes espaços que as duas equipes ofereceram na partida. Juninho Tardelli marcou os dois gols do Cancão, enquanto Rodrigo Rodrigues e Matheus Carvalho fizeram os do Alvinegro.

A Juazeirense saiu na frente, mas sofreu a virada do ABC ainda no primeiro tempo. O empate aconteceu na segunda etapa em pênalti polêmico marcado em cima de Toni Galego.

Com o resultado, o time de Natal corre o risco de sair do G-4 ao final da rodada, enquanto o Cancão segue na zona de rebaixamento.

O jogo foi o primeiro da 11ª rodada desta Série C. O ABC chegou aos 15 pontos, na terceira colocação, mas corre riscos de deixar o G-4 ao final da rodada.

Já a Juazeirense segue na zona de rebaixamento, na nona posição, agora com 12 pontos conquistados.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
sábado - 23/06/2018 - 23:59h

Pensando bem…

“Para entender o coração e a mente de uma pessoa, não olhe para o que ela já conseguiu, mas para o que ela aspira.”

Khalil Gibran

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sábado - 23/06/2018 - 16:00h
O outro lado

Sindipetro emite nota sobre última greve de petroleiros

Carlos Santos, boa tarde

No dia 30/05/2018 foi publicado no blog uma notícia seguida de uma opinião sobre a decisão do TST de considerar abusiva a greve dos petroleiros (TST barra greve preparada por funcionários da Petrobras).

Dessa forma, na qualidade de Secretário-Geral do SINDIPETRO/RN, gostaria de exercer o direito de resposta com a publicação do seguinte texto:

A decisão do TST que considerou abusiva a greve dos petroleiros, agendada para os dias 30 e 31 de maio e primeiro de junho, é uma decisão típica de um regime de exceção. Impossível, no Estado Democrático de Direito, considerar abusiva a mera expectativa de exercício de um direito garantido na Constituição. É o mesmo que considerar abusiva a opinião de Carlos Santos sobre qualquer assunto, antes mesmo deste proferir sua opinião, pela mera expectativa de que este venha a desrespeitar os limites legais, éticos e morais. Isso era muito comum durante a Ditadura Militar, porém inadmissível durante um regime democrático.

Outrossim, os petroleiros estão em Estado de Greve desde Junho de 2015, quando foi apresentado o primeiro grande programa de desmonte da Petrobrás, ainda durante o governo Dilma. Realizamos uma grande greve na primeira quinzena de 2015, em defesa da Petrobrás e de um Brasil soberano, antes do impeachment.

De lá para cá, permanecemos em Estado de Greve e realizamos vários atos nacionais, várias Audiências Públicas, mantendo nossa presença na mídia sempre constante, com o objetivo de disputar a narrativa nacional e a consciência dos trabalhadores e trabalhadoras em defesa da Petrobrás, do Brasil e contra o projeto neocolonialista que ascendeu com o Golpe de 2016 e vem fatiando a Petrobrás e entregando o pré-sal em uma velocidade inimaginável em tempos de normalidade.

No início de maio de 2018 aprovamos, por 98% dos votos da categoria, a greve dos petroleiros a ser deflagrada no final do mês de maio. Além disso, os sindicatos de petroleiros e a Federação Única dos Petroleiros afirmaram publicamente que garantiriam, durante a greve, o abastecimento nacional, reafirmando seu compromisso com o povo brasileiro.

Diante o exposto, considerar a greve dos petroleiros “abusiva” e “oportunista” nesse caso ou é a completa desinformação sobre o tema ou é desconsiderar toda a história de luta dessa combativa categoria e flertar com os interesses escusos de um regime de Exceção que entrega o patrimônio público e remete o Brasil ao papel de mera colônia, retirando direitos e oportunidades dos trabalhadores.

DIRETORIA COLEGIADA DO SINDIPETRO/RN

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  • San Valle Rodape GIF
sábado - 23/06/2018 - 13:10h
Primeiro turno

Grupo de Rosalba Ciarlini poderá ficar “no muro”

Rosalba pode evitar "se comprometer" (Foto: web)

Do Blog Política em Foco

O grupo da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) poderá optar pela neutralidade no apoio da chapa majoritária no primeiro turno do pleito de 2018.

Rosalba terá como prioridade a eleição do sobrinho Beto Rosado (PP) para federal e do filho Kadu Ciarlini (PP) para deputado estadual.

Para chapa majoritária o governador Robinson Faria (PSD) e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), ambos postulantes ao Executivo, ofereceram o espaço de vice para o grupo de Rosalba, mas não tiveram resposta.

Nota do Blog Carlos Santos – Há mais de uma semana que existem esses rumores, ainda de modo muito discreto.  Depois traremos material analítico-opinativo e mais informações de bastidores.

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sábado - 23/06/2018 - 09:42h
Gastronomia

Mossoró BBQ Carnes & Sal marca sábado de ótimos sabores

O Tchê Hall em Mossoró (bairro Nova Betânia) sedia neste sábado (23), a partir de 15h, o Mossoró BBQ Carne & Sal.

O evento terá participação de quatro chef’s churrasqueiros e open food (degustação livre) de churrasco.

O participante desse festival gastronômico poderá experimentar diversos tipos de carnes e cortes, preparadas com técnicas variadas, por alguns dos melhores mestres churrasqueiros do Brasil.

Os participantes terão ainda à disposição um bar com caipirinha e caprifruta (consumo livre).

As atrações musicais serão o Cangalha Blues, MKT Sax e Frequência 2.

O acesso poderá ser adquirido no próprio local.

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Categoria(s): Gerais
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sábado - 23/06/2018 - 08:30h
Eleições 2018

PT e PR conversam sobre possível aliança no RN

Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido da República (PR) conversam sobre entendimento político-eleitoral no Rio Grande do Norte.

O PT da senadora Fátima Bezerra e o PR do ex-deputado federal João Maia têm alimentado a hipótese de coligação.

Uma aliança que não seria estranha, pois afinidades existem até no plano nacional.

Os próximos dias serão decisivos à sua confirmação ou não.

Traremos mais detalhes. Aguarde.

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Categoria(s): Política
sábado - 23/06/2018 - 07:58h
Cajaranas Bar

Grande Cantoria neste sábado em Mossoró

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