• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
sexta-feira - 29/01/2021 - 05:50h
Brasília

Mineiro pode ser empossado ainda hoje como deputado federal

Aeroporto-de-BrasíliaCom a decisão tomada no dia passado (quinta-feira, 28) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/), de diplomação do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) como deputado federal eleito (veja AQUI), referência ao pleito de 2018, ele deverá embarcar ainda nessa sexta-feira (29) para Brasília.

Após receber o diploma, Mineiro será empossado em ato meramente burocrático da mesa diretora da Câmara dos Deputados. A investidura no cargo poderá acontecer ainda hoje.

O próprio presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem pressa na chegada dele à Casa, pois conta como um voto certo à sua sucessão no cargo, em apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP), contra o deputado Arthur Lira (PSL-AL), nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Beto Rosado (PP), que deixa de ser deputado do RN, seria voto certo para Lira.

As eleições internas nesse poder vão ocorrer segunda-feira (1º).

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quinta-feira - 28/01/2021 - 23:48h

Pensando bem…

“Amigo é a criatura que escuta todas as nossas coisas sem aquela cara que parece estar dizendo: — E eu com isso?”

Mario Quintana

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  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
quinta-feira - 28/01/2021 - 20:24h
Câmara Federal

TRE expede diploma do deputado Fernando Mineiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu hoje (quinta-feira, 28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro (PT), que passa a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

Mineiro será empossado em Brasília (Foto: arquivo)

Mineiro será empossado em Brasília (Foto: arquivo)

A expedição do diploma é consequência da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), por maioria de votos da Corte, na última sexta (22).

Com a mudança, a coligação 100% RN I perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 com Beto Rosado (PP) e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

Nota do Blog – A juíza Érika Paiva rejeitou hoje (veja AQUI) o segundo embargo de declaração que tentava suspender a decisão do TRE.

Com a recontagem garantida e concluída, a diplomação de Mineiro foi encaminhada. Adiante, sua posse em Brasília, na Câmara dos Deputados.

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quinta-feira - 28/01/2021 - 18:52h
Caso Kerinho

Outro recurso tenta impedir retotalização de votos à Câmara Federal

"Kerinho", em página oficial do TSE, seria servidor, sem se desincompatibilizar do cargo, em plena campanha (Reprodução BCS)

“Kerinho”, em página oficial do TSE, seria servidor, sem se desincompatibilizar do cargo, em plena campanha (Reprodução BCS)

Do Saiba Mais

A novela que virou a disputa jurídica entre Fernando Mineiro (PT) e Beto Rosado (PP) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (28). Os advogados Kériclis Alves Ribeiro (PDT), conhecido como Kerinho”, protocolaram novo recurso (embargos de declaração) para atrasar a retotalização dos votos que mudarão a configuração da bancada federal do Rio Grande do Norte, levando Mineiro a ocupar a vaga de Rosado na Câmara dos Deputados.

A defesa de Kerinho pede “imediato efeito suspensivo” ao recurso até o julgamento dos embargos de declaração pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Embargos de declaração são, na verdade, pedidos de esclarecimento sobre decisões que, na visão dos réus, podem ser omissas ou contraditórios. Amparado nesse tipo de recurso, os advogados também pedem que a juíza-relatora Érika Paiva se pronuncie sobre seis contradições apontadas, como o suposto direito negado ao contraditório que, no próprio julgamento do Pleno, foi matéria indeferida.

Mesmo recurso

Ontem (27), recurso semelhante (veja AQUI) foi ajuizado pela coligação 100% RN. A estratégia é retardar o cumprimento do acórdão que determinou a recontagem imediata dos votos da eleição para deputado federal em 2018. Em 22 de janeiro, por 3 votos a 2, o pleno do TRE indeferiu o registro de candidatura de Kerinho alegando descumprimento das regras eleitorais.

Ele não se desincompatibilizou de um cargo comissionado na prefeitura de Monte Alegre no prazo estipulado pela lei, ou seja, até três meses antes da eleição.

A assessoria de comunicação do TRE havia informado que o Tribunal recomeçaria a retotalização dos votos nesta quinta-feira (28), a partir das 13h.

Nota do Blog – Como diria um velho amigo tabaréu, que há tempos está se esgueirando por esse sertão de meu Deus… “é luta medonha”.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quinta-feira - 28/01/2021 - 18:32h
Sobras

TRE-RN rejeita ação movida contra 23 deputados estaduais

Ambulâncias "doadas", problema resolvido(Foto: AL)

Ambulâncias “doadas”, problema resolvido(Foto: AL)

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político movida contra 23 deputados estaduais da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa, que em 2018 aprovaram uma lei em que as sobras orçamentárias do parlamento estadual seriam utilizadas para a compra de viaturas e ambulâncias.

A Procuradoria Regional Eleitoral, responsável por mover a AIJE, pediu a inelegibilidade dos políticos por entender que a divulgação dos atos de entrega dos automóveis seria abuso do poder político nas Eleições de 2018.

No entanto, o relator do processo, Desembargador Ibanez Monteiro, apontou que nenhum dos envolvidos divulgou os atos de entrega como forma de promoção pessoal. “Não ficou comprovada a utilização da máquina administrativa em proveito da candidatura dos investigados por ausência de provas sólidas a amparar a tese de abuso de poder político”, afirmou o magistrado, que foi acompanhado à unanimidade pelo colegiado.

Foram incluídos no processo os deputados Albert Dickson de Lima, Carlos Augusto de Paiva Maia, Cristiane Bezerra de Souza Dantas, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, Fernando Wanderley Vargas da Silva, George Montenegro Soares, Getulio Nunes Rego, Gustavo Henrique Lima de Carvalho, Gustavo Regio Torquato Fernandes, Hermano da Costa Moraes, Jacob Helder Guedes de Oliveira Jacome, Jose Adecio Costa, Jose Dias de Souza Martins, Jose Galeno Diogenes Torquato, Larissa Daniela da Escossia Rosado, Luiz Antonio Lourenco de Farias, Manoel Cunha Neto, Marcia Faria Maia Mendes, Nelter Lula de Queiroz Santos, Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, Ricardo Jose Meirelles da Motta, Rudson Raimundo Honorio Lisboa e Vivaldo Silvino da Costa.

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quinta-feira - 28/01/2021 - 16:48h
Mossoró

Sexta-feira é dia de Feira da Agricultura Familiar

Feira começa às 6h (Foto: divulgação)

Feira começa às 6h (Foto: divulgação)

Amanhã (sexta-feira, 29) cedinho, é dia de Feira da Agricultura Familiar.

Produtores apresentam seus produtos todas as sextas-feiras, das 6 às 12h, no Seu Marza Restaurante, pertinho da Praça do Rotary, sua Amaro Duarte, no Nova Betânia.

Ninguém utiliza agrotóxicos e todos os produtos saem diretamente das áreas de cultivo no campo, à apresentação na feira.

“Tudo frasquinho, plantado e colhido com muito amor”, diz um porta-voz do integrantes da feira.

Além das frutas, verduras e legumes, também não faltam ovos e galinha caipira, mel e goma de tapioca.

Vamos, sim.

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  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 28/01/2021 - 15:46h
De rombo!

Prefeitura de Mossoró tem dívida que passa dos R$ 855 milhões

Só com fornecedores e prestadores de serviço, o passivo chega a mais de R$ 252 milhões

A equipe econômica da Prefeitura Municipal de Mossoró detalhou o consolidado de dívidas contraídas nos exercícios anteriores. O montante passa de R$ 855 milhões. Os secretários detalharam a gravíssima situação do erário municipal, em entrevista coletiva à imprensa na manhã dessa quinta-feira (28), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.

Secretários fizeram apresentação hoje pela manhã, de dados coletados de fontes oficiais (Foto: PMM)

Secretários fizeram apresentação hoje pela manhã, de dados coletados de fontes oficiais (Foto: PMM)

De acordo com os secretários de Planejamento (Frank Felisardo), de Administração (Kadson Eduardo, que acumula com Gabinete), de Finanças (Edmilson Júnior), da Controladoria Geral do Município (Humberto Fernandes) e da Procuradoria Geral do Município (Raul Santos), a dívida consolidada é de R$ 855.012.292,97. A maior parte é com fornecedores e prestadores de serviço. Ela chega a mais de R$ 252 milhões. O passivo com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) ultrapassa os R$ 233 milhões.

Para chegar a esse conteúdo de informações e seu detalhamento, o atual governo consultou diversos órgãos, autarquias e fontes oficiais, para ter o exato tamanho das obrigações existentes.

“Nós tivemos uma dedicação árdua ao longo desses 27 dias, para identificação de sua estrutura. Consultamos a Receita Federal, Tesouro Nacional, a Fazenda Nacional, os próprios relatórios do sistema orçamentário, financeiro e contábil da Prefeitura e ao longo desse período nós fomos juntando informações e captando de fontes reais e verdadeiras e mapeando toda a situação da Prefeitura”, explicou o secretário de Planejamento Frank Felisardo.

Ele enfatizou há o empenho de todos para que as contas sejam equacionadas.

Situação complexa

“É uma situação complexa e que nos deixa numa situação relativamente delicada, porém já existe um grande compromisso da Prefeitura de Mossoró e de toda a equipe econômica, jurídica, de nós traçarmos estratégias e planos de ação, analisando as questões financeiras, orçamentárias, contábeis e jurídicas para que a gente consiga equacionar a realidade de dívidas que nós temos de mais de 855 milhões com o orçamento que foi previsto para 2021”, reforçou Felisardo.

O chefe de Gabinete, Kadson Eduardo, disse que toda a equipe concentra esforços para sanar as dívidas. “A partir de agora nós estamos concentrando todas as nossas forças em fazer o processo de reconhecimento dessa dívida. Infelizmente, não é algo tão rápido, tão simples de fazer, tendo em vista que conforme já foi divulgado, houve anulação de empenhos, houve anulação de liquidações, algumas dívidas estão surgindo no decorrer desse mês”, relatou.

Calendário de pagamentos

Kadson Eduardo também disse que até o próximo dia 22 de fevereiro será apresentado o calendário de pagamento dos salários atrasados dos servidores, como também de fornecedores.

Maldade

“A Administração está num esforço muito grande para que nós possamos cumprir com as nossas obrigações e que o povo e os fornecedores não venham a ser prejudicados por atos que, lamentavelmente, caracterizam verdadeira maldade”, avaliou.

Presença

Alguns vereadores compareceram à coletiva de imprensa: Isac da Casca (Vice-presidente da CMM), Carmem Júlia, Cabo Tony Fernandes, Genilson Alves, Didi de Arnor, Edson Carlos, Costinha, Ricardo de Dodoca e Omar Nogueira. Gideon Ismaias e Pablo Aires enviaram representantes.Prefeitura de Mossoró - Governo Allyson Bezerra - Secretários mostram dívida superior a R$ 855 milhões 28-01-2021. RESUMO das dívidas em banner

Veja a composição da dívida:

Dívidas judiciais saúde: R$ 20.121.212,45
INSS aposentadoria: R$ 91.469.986,89
Previ/aposentadoria: R$ 233.168.328,03
Salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61
Fornecedores e prestadores de serviços: R$ 252.146.307,52
Afim: R$ 12.000.517,98
PASEP: R$ 7.552.513,68
Caern e Cosern: R$ 41.630.409,61
Bancos: R$ 169.031.829,63
Precatórios: R$ 10.965.659,00
Restituições: R$ 224.018,57
Total da dívida: R$ 855.012.292,97 milhões.

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quinta-feira - 28/01/2021 - 13:08h
5%

MPF vai apurar ‘perda operacional’ de vacinas enviadas ao RN

Procurador Kléber Martins: perplexidade (Foto: arquivo

Procurador Kléber Martins: perplexidade (Foto: arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para apurar os detalhes sobre a possível perda operacional de 5% das doses da vacina CoronaVac que foram enviadas pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. A abertura do procedimento foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), procurador da República Kleber Martins, tendo em vista o surgimento de questionamentos a respeito.

Esse percentual está previsto em uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN). O documento, de 19 de janeiro, trouxe informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19 e – em seus itens 10.2 e 10.3 – aponta que, das 82.440 doses da vacina CoronaVac destinadas ao Rio Grande do Norte, haveria uma perda operacional de 5%, equivalente a 4.122 doses.

Perplexidade

A informação, destaca o procurador, causou perplexidade na população, “porque lhe permitiu inferir que o órgão de saúde máximo do Estado aceitava com elevada naturalidade que mais de 4 mil doses de um dos itens mais importantes do mundo na atualidade – a vacina contra a covid-19 – fossem simplesmente perdidas durante a vacinação, como se isso fosse comum e, portanto, tolerável no serviço público; afinal, fosse a vacina ministrada pela rede privada de saúde, haveria igual ‘perda operacional’?”

Para Kleber Martins, diante dos questionamentos, o MPF deverá apurar a situação, “tendo em vista o elevado interesse público que existe sobre a vacinação ora em curso e, notadamente, sobre a escorreita aplicação dos recursos públicos com ela despendidos”.

 

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quinta-feira - 28/01/2021 - 05:48h
Hoje

Retotalização de votos é último passo para diplomação de Mineiro

Eleições 2018 - Selo do Blog Carlos SantosA menos que aconteça alguma surpresa processual, nessa quinta-feira (28) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) concluirá a retotalização dos votos à Câmara Federal de 2018.

Com a oficialização do novo quociente eleitoral, a Corte vai logo providenciar diplomação do titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo do RN, Fernando Mineiro (PT), em lugar de Beto Rosado (PP).

Passo seguinte, então, sua posse em Brasília na Câmara dos Deputados, que é ato eminentemente da alçada desse poder parlamentar.

Cá no sertão, o que se diz é que está tudo por uma “peinha de nada” para se consumar o fato.

Nota do Blog – Os relatórios produzidos pelo sistema oficial vão ser apresentados pelo TRE/RN em suas páginas na Internet, além de integrarem o Relatório Geral de Apuração das Eleições 2018.

Leia também: Coligação tenta frear recontagem de votos, mas juíza rejeita pedido.

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quinta-feira - 28/01/2021 - 05:16h
13º de 2018

Governo vai fechar outra folha em atraso em maio e novembro

Governadora e auxiliares receberam integrantes do Fórum para apresentar informações (Foto: Robson Araújo)

Governadora e auxiliares receberam integrantes do Fórum para apresentar informações (Foto: Robson Araújo)

Em reunião com o Fórum Estadual dos Servidores do RN, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário que dá continuidade ao pagamento do 13º salário de 2018. O pagamento para quem ganha acima de R$ 3,5 mil líquido, ativos e inativos, será feito nos meses de maio e novembro de 2021.

“O pagamento será integral, sem parcelamentos, e abrange servidores ativos e inativos. A partir do diálogo com o Fórum dos Servidores vamos chegar a um acordo para definir o formato e a ordem das faixas salariais que irão receber em maio e em novembro”, explica a governadora Fátima Bezerra (PT).

RECEITAS ORDINÁRIAS

De acordo com o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na primeira fase de pagamento, que será concluída na próxima sexta-feira (29), 50% dos servidores serão contemplados – os que recebem até R$ 3,5 mil líquido. Ele complementa que o calendário anunciado nessa quarta-feira (27) foi definido com o planejamento baseado em receitas ordinárias.

“O Governo do Estado está se adaptando para aderir ao Plano de Equilíbrio Fiscal, do Governo Federal, o que pode trazer novos recursos, por meio de financiamentos de longo prazo. Mas as datas que anunciamos, maio e novembro, foram trabalhadas em cima de receitas ordinárias e deve acontecer de acordo com a disponibilidade orçamentária”, pontua.

O diálogo para definir as próximas etapas de pagamento dos atrasados ocorrerá, mensalmente, no âmbito do Comitê de Negociação Coletiva Permanente, formado pelos representantes do Governo e dos Sindicatos.

Nota do Blog – Fechado esse compromisso, faltará apenas mais uma folha em atraso, das quatro herdadas da gestão anterior. Ufa!

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quinta-feira - 28/01/2021 - 04:38h
Cultura

Biblioteca é aberta após dez meses fechada ao público

Após dez meses com as portas fechadas ao público, a Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte voltou a funcionar. De início, o prédio vai funcionar em horário especial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. A partir da próxima segunda-feira, 01, o horário será estendido, funcionando das 8h às 18h, também de segunda à sexta-feira.

São observados os protocolos de segurança sanitária como distanciamento social, uso de máscara, além da disponibilização de álcool em gel nos departamentos que integram a estrutura do equipamento.

Biblioteca tem acerto com mais de 56 mil livros em prédio histórico (Foto: Wilson Moreno)

Biblioteca tem acerto com mais de 56 mil livros em prédio histórico (Foto: Wilson Moreno)

O prédio que abriga um vasto e rico acervo bibliográfico recebe desde a semana passada usuários interessados nos serviços de empréstimos de livros, salas para estudos e leituras, além de uso de internet gratuita.

Segundo Francisca Maria Araújo da Costa, coordenadora pedagógica do acervo infantil, com o passar dos dias a demanda vem aumentando.

A Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte possui um acervo de aproximadamente 56.000 exemplares e conta com um público diversificado, abrangendo usuários de várias faixas etárias. Estudantes dos mais diversos níveis de ensino, inclusive, pessoas já formadas que vem até o espaço estudar para provas de concursos públicos e até mesmo o ENEM.

Nota do Blog – Excelente notícia. Esse imóvel histórico e seu conteúdo são preciosidades que precisamos conservar e investir mais e mais. Saudades de lançamentos de livros, reuniões de academias culturais e outros eventos nesse lugar.

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quinta-feira - 28/01/2021 - 03:50h
Mossoró

Furto de trator deverá ter inquérito concluído rapidamente

Notório cabo eleitoral do rosalbismo e de seus candidatos é um dos nomes implicados no crime
Equipamento do município estava em Guamaré, em perfeito estado de conservação (Foto: cedida)

Equipamento do município estava em Guamaré, em perfeito estado de conservação (Foto: cedida)

O delegado titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR), Rafael Arraes, deverá concluir bem antes do prazo legal de 30 dias, o inquérito que apura o furto do trator Budny, BDY-7540B, ano 2020, cor laranja, ocorrido dia 9 desse mês. Talvez encaminhe à Justiça ainda essa semana ou início da próxima.

O delito está elucidado, com provas robustas em depoimentos, filmagens e outros elementos. O equipamento pertencente à Prefeitura Municipal de Mossoró foi encontrado no município de Guamaré, dia 14 último (veja AQUI).

Um dos principais envolvidos (veja AQUI), é ex-cargo comissionado da Secretaria Municipal Executiva de Agricultura e Recursos Hídricos, de onde o trator foi levado. Ele é notório cabo eleitoral do rosalbismo e de seus candidatos. Foi nomeado para Chefe de Divisão, Símbolo CD, em novembro de 2017.

A propósito, um parente muito próximo do implicado foi até candidato a vereador ano passado, numa das legendas de apoio à candidata a prefeito, não reeleita, Rosalba Ciarlini (PP).

O crime, apesar de ter ganho provocação justamente do rosalbismo (veja AQUI), a princípio não tem qualquer relação com a política.

O Blog Carlos Santos obteve outras informações (além de fotos, prints de documentos etc.) muito privilegiadas sobre o caso. Mas, evitamos publicação para não comprometermos a apuração oficial da Polícia Civil.

Veja no vídeo acima, depoimento do delegado Rafael Arraes sobre os primeiros passos da investigação que levaram a Polícia Civil à identificação de suspeitos e localização do trator.

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  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 27/01/2021 - 23:56h

Pensando bem…

“Em palavras, todos os homens se parecem; seus atos apenas mostram suas diferenças”.

Moliére, em O avarento.

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quarta-feira - 27/01/2021 - 19:42h
Perdas

Brasil passa de 220 mil mortes causadas pela Covid-19

Brasil ultrapassou a marca dos 220 mil mortos pela covid-19, de acordo com Ministério da Saúde

Coveiros fazem sepultamento em Manaus-AM (Foto: Sandro Pereira/O Estadão)

Do UOL

O Brasil ultrapassou hoje as marcas de 9 milhões de casos de covid-19 e 220 mil mortes causadas pela doença. As informações são do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte. Além disso, o país apresentou uma média móvel de mortes por covid-19 acima de mil pelo sétimo dia consecutivo. Nos últimos sete dias, foi registrada uma média de 1.049 mortes provocadas pela covid-19 no Brasil.

As marcas verificadas na segunda (25) e na terça (26), com respectivamente 1.055 e 1.058, já haviam sido as mais altas desde 4 de agosto (1.066).

De ontem para hoje, o Brasil computou 1.319 novas mortes por covid-19, elevando o total de óbitos para 220.237 desde o começo da pandemia. Houve 64.895 casos confirmados da doença nas últimas 24 horas em todo o país, o que elevou o número de infectados para 9.000.485.

Segundo a Universidade Johns Hopkins, referência mundial no monitoramento da covid-19, o Brasil é o terceiro país com o maior número de casos da doença, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia (com 25.504.894 e 10.689.527, respectivamente). Em mortes, apenas os EUA (426.907) aparecem à frente do Brasil. A instituição divulgou os números no início desta tarde.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
quarta-feira - 27/01/2021 - 17:00h
Caso Kerinho

Coligação tenta frear recontagem de votos, mas juíza rejeita

Érika Paiva tomou decisão (Foto: TRE/RN)

Érika Paiva tomou decisão (Foto: TRE/RN)

Do blog Justiça Potiguar, Saiba Mais e Blog Carlos Santos

A Coligação 100% RN I, a qual faz parte o deputado federal Beto Rosado (PP), entrou nessa quarta-feira (27) com embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Nele, pediu efeito suspensivo do acórdão (decisão do colegiado) do julgamento do “Caso Kerinho”. Mas, a juíza-relatora do processo, empossada na última segunda-feira (25), Érika Paiva, já se pronunciou e rejeitou o pleito agora à tarde.

Na sexta-feira (22), essa corte (veja AQUI e AQUI) decidiu por 3 x 2 pela retotalização dos votos para efeito de quociente eleitoral à Câmara Federal das eleições de 2018, o que pode levar o então candidato Fernando Mineiro (PT) da Coligação Do Lado Certo, ao mandato, em lugar de Beto Rosado.

Para a magistrada, os autos do processo, como já estava explicitado no acórdão do relator anterior da matéria, juiz Ricardo Tinôco, e que foi amplamente discutido na sessão de julgamento, “trata pura e simplesmente de análise de requerimento de registro de candidatura, não se enquadrando nas hipóteses de cassação de registro, afastamento de titular nem de perda de mandato eletivo, exceções à regra comum, as quais permitem o recebimento dos recursos com efeito suspensivo”, escreveu.

Recontagem prossegue

Em face da decisão monocrática da magistrada, o trabalho recontagem tem sequência, o que deve ocorrer até amanhã, possivelmente. Ao seu final, o TRE deverá se pronunciar sobre a possível diplomação de Fernando Mineiro.

O Caso Kerinho eclodiu ainda em 2018, quando o candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro (PDT) – Kerinho não teve seus 8.990 somados à Coligação 100% RN I. Assim, a Coligação Do Lado Certo, encabeçada pelo PT, acabou elegendo dois federais – Natália Bonavides e Fernando Mineiro – por ter auferido mais votos.

Entretanto, houve reviravolta processual no âmbito do TRE e o caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que a matéria deveria voltar à corte potiguar.

Segundo foi atestado no julgamento de sexta-feira, Kerinho “não atendeu à exigência de desincompatibilização, em virtude de não ter se exonerado do cargo de confiança que ocupava no Município de Monte Alegre, incidindo assim na causa de inelegibilidade”.

Em 2018, a Coligação Do Lado Certo somou 310.001 votos com seus candidatos à Câmara Federal. Pela decisão do TRE/RN, a nulidade dos votos de Kerinho deixará a Coligação 100% RN I com 302.336 votos e sem nenhum deputado federal.

Leia também: TRE/RN publica decisão favorável a Mineiro, mas diplomação e posse são indefinidas.

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quarta-feira - 27/01/2021 - 14:28h
91 anos

Padre Sátiro agradece pelas mensagens recebidas

Sátiro: gratidão (Reprodução BCS)

Sátiro: gratidão (Reprodução BCS)

Ele não gosta de festa por seu próprio aniversário.

Há décadas, prefere a reclusão, esquiva-se de salamaleque ou qualquer cumprimento pela data de 22 de janeiro.

Mas, é importante que se diga: não é ingrato.

Por isso, que nessa quarta-feira (27), o professor e padre Sátiro Cavalcanti Dantas usou redes sociais para agradecer àquelas pessoas que lembraram de seu aniversário de 91 anos, na sexta-feira passada (veja AQUI).

Ele tem razão: é “uma bananeira que deu cacho”.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
quarta-feira - 27/01/2021 - 13:50h
Proedi

Ex-Aficel será reaberta com oferta inicial de 400 empregos

O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI), aprimorado em 2019 pelo Governo do Estado, continua recuperando a indústria local. É o que destacou a governadora Fátima Bezerra (PT), ao receber nessa quarta-feira (27) na governadoria, representantes de um grupo empresarial.

Fátima e auxiliares receberam representantes da Best Nuts (Foto: Elisa Elsie)

Fátima e auxiliares receberam representantes da Best Nuts (Foto: Elisa Elsie)

Ela teve a confirmação do início da produção para março próximo. Será o beneficiamento de castanhas de caju pela Best Nuts, em Mossoró. A Best Nuts vai gerar inicialmente 400 empregos diretos e funcionar na antiga Aficel, fechada há seis anos.

O Proedi incentiva a permanência e atração de indústrias para o Rio Grande do Norte e conteve o fluxo migratório de empresas do RN para outros estados. Isso significa mais empregos e mais cidadania para a população do estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A afirmação da governadora sobre a importância do Proedi foi reforçada pelo diretor da Best Nuts, José Luiz: “Sem o Proedi, com certeza a nossa seria mais uma empresa a se instalar no Ceará”, declarou, acrescentando que a produção começa no início de março com 400 funcionários e em setembro deve chegar a 700.

Acompanhada também pelo vice-governador Antenor Roberto, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado e pelos secretários adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, e do Gabinete Civil, Socorro Batista, a governadora recebeu ainda José Pedro e Samuelson Pinto, outros diretores da empresa. Com os empresários estava o deputado estadual Bernardo Amorim (Avante).

Nota do Blog – Na campanha municipal do ano passado, em Mossoró, entre outros disparates, a então prefeita Rosalba Ciarlini (PP) garantiu que “é a Rosa que está abrindo” uma empresa para ofertar “1.500 empregos”. Claro que muita gente acreditou em mais essa lorota. Em mais de 30 anos de vida pública, a ‘Rosa’ não conseguiu comprar sequer uma casa para si e tem apenas dois carros velhos em seu nome, segundo sua declaração patrimonial. Ficaria estranho mesmo ter competência para algo maior.

Contudo, insisto: prefiro acreditar que seja mesmo um distúrbio psicopatológico (mitomania) essa sua mania de mentir em grosso e no varejo, do que uma postura de má-fé.

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Categoria(s): Economia
quarta-feira - 27/01/2021 - 12:54h
Mossoró

Janaína Holanda é convidada para Desenvolvimento Social

A jornalista e assistente social Janaína Holanda foi convidada para ser secretária municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, gestão do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade).

Janaína: nome bem relacionado (Foto: marcelo )

Janaína: nome bem relacionado (Foto: Eduardo Mendonça )

Até bem pouco tempo ela era pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

O cargo seria ocupado inicialmente pelo professor Almir Mariano, também dos quadros da Ufersa. Porém, houve dificuldade de cessão dele à municipalidade (veja AQUI).

Nota do Blog – Excelente escolha, sem desmerecer Mariano (que não conheceu). Janaína domina demais o setor, é também servidora de carreira do município e muito bem relacionada.

Espero que tudo se acomode para ela deslanchar nessa pasta. Sucesso.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
quarta-feira - 27/01/2021 - 11:28h
Corrida pelo voto

Eleições 2022 devem ter enxurrada de candidatos a deputado federal

Ninguém deve se surpreender com uma enxurrada de candidatos a deputado federal em 2022, nomes saídos de todas as regiões e dos mais diversos municípios do estado. O pleito será decisivo para os partidos, em face das exigências legais da chamada “Cláusula de Barreira” ou “Cláusula de Desempenho”, que tenta reduzir ao máximo o número de partidos no cenário nacional.

Eleições devem encolher número de partidos (Foto: Luís Macedo/Arquivo))

Eleições devem encolher número de partidos (Foto: Luís Macedo/Arquivo))

Com o fim das coligações partidárias a cargos proporcionais, dispositivo que passou a ser adotado ano passado nas eleições a vereador, os 33 partidos oficializados no país precisarão eleger o máximo de deputados federais. À sobrevivência das legendas, é mais importante ter deputado federal do que o triunfo nas urnas de um governador.

Após as eleições de 2018, quando ainda foi possível a coligação à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, o que não acontecerá em 2022, ocorreu fusão e morte de partidos. Outros se arrastam como mortos-vivos. Inúmeros parlamentares mudaram imediatamente de legenda, já por força da atrofia de siglas que não foram bem nas urnas no país.

No RN, há pelo menos três casos emblemáticos dessa alteração de siglas. O deputado federal campeão de votos em 2018, Benes Leocádio, saiu do PTC para o Republicanos em fevereiro de 2019. Um pouco antes, a senadora eleita Zenaide Maia deixava o asfixiado PHS para ocupar o Pros. E o também senador eleito Styvenson Valentim trocou o Rede Sustentabilidade pelo Podemos.

Prejuízos

Partidos que não elegeram pelo menos nove deputados federais em nove estados federados diferentes, em 2018, ficariam sem Fundo Partidário, além de tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, aponta a legislação vigente. Outra alternativa, seria a obtenção de 1,5% de votos válidos à Câmara Federal em nove estados federados diferentes, mesmo que não tenha elegido nove parlamentares. Quatorze dos 35 partidos registrados àquela disputa não atingiram a Cláusula de Desempenho (veja AQUI e AQUI como se saiu cada legenda nas 27 unidades da Federação).

Gráfico mostra formação da Câmara Federal após eleições de 2018, com coligações (Arte G1)

Gráfico mostra formação da Câmara Federal após eleições de 2018, com coligações (Arte G1)

O PCdoB, tomado como uma exemplificação, incorporou o Partido Pátria Livre (PPL). Foi realizada Sessão Conjunta do Comitê Central do PCdoB e Congresso Extraordinário do PPL, em São Paulo-SP, no dia 1º de dezembro de 2018.

O PPL foi dissolvido para poder inflar o PCdoB, que assim manteve acesso ao Fundo Partidário e à propaganda política na TV/rádio, bem como voz de bancada no parlamento. Em 2018, o PCdoB elegeu 9 deputados federais em sete estados diferentes e o PPL apenas um parlamentar.

SAIBA TAMBÉM – De acordo com o artigo 41-A da Lei dos Partidos Políticos, 5% do Fundo Partidário devem ser distribuídos, em partes iguais, a todas as legendas; os outros 95%, na proporção dos votos obtidos pelas agremiações na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Como em 2022 não ocorrerá mais a coligação proporcional, as dificuldades vão aumentar sobremodo para os partidos pequenos e até médios. Cada organização partidária terá que empalmar pelo menos 2% (dois por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou eleger pelo menos 11 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Até as eleições de 2030 (veja AQUI e AQUI), o aperto vai aumentando mais ainda, para enxugar ao máximo a quantidade de legendas existentes (hoje, num total de 33 – veja AQUI). Daí a necessidade que cada sigla tem de ter o máximo de candidatos. Em 2018, ao todo foram registrados 121 candidatos a deputado federal (veja AQUI) somente no RN. Para 2022, pode fazer as contas bem acima disso.

Leia também: Partido estuda nome de vereador a deputado federal em 2022.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 26/01/2021 - 23:56h

Pensando bem…

“É necessário apenas uma pessoa para mudar a sua vida – você.”

Ruth Casey

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  • Pastel Premium Mossoró - Pastel de Tangará - Aclecivam Soares
terça-feira - 26/01/2021 - 21:54h
Exemplo

Empatia e amor na luta contra a Covid-19

Enfermeiro abraça criança com Síndrome de Down para lhe dar oxigênio no Amazonas, UOLPor Ricardo Amorim e UOL

Ao ver o desespero de Émerson Júnior, um paciente de Covid-19 com Síndrome de Down, por medo da máscara de oxigênio, o enfermeiro Raimundo Nogueira Matos aproximou-se e o abraçou.

Foi assim que pode atendê-lo no hospital de campanha em Caapiranga, no Amazonas.

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terça-feira - 26/01/2021 - 21:40h
Mossoró

Secretários vão detalhar finanças municipais

Despesas, calculadora, contas, duodécimo, finanças,Secretários da área econômica da Prefeitura de Mossoró apresentarão balanço das finanças do Município, nesta quinta-feira (28), às 11h, no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania.

No evento, a municipalidade detalhará dívidas geral e por categoria (fornecedores, Previ etc).

Também abordará questões salariais de servidores diretos e terceirizados.

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