sábado - 29/04/2017 - 21:25h
Constituinte Exclusiva

A simplicidade do complexo


Por François Silvestre

A proposta de uma Assembleia Nacional Constituinte não tem nada de heroico, complexo ou pomposo.

O fato de que a Constituinte de 88 promulgou artigos não votados ou modificados não desmerece uma Constituinte a ser convocada; apenas confirma que é preciso uma Constituinte escoimada desses defeitos.

Daí que a sugestão informa sobre uma Assembleia Originária e Exclusiva.

Vou desenhar.

Originária: que não deve vassalagem à “ordem” atual. Preservando o Estado Democrático de Direito, que pode ter formas diferentes, sem mexer nos pilares da soberania nacional, na dignidade da pessoa humana, nas liberdades fundamentais, na independência dos poderes. O resto, todo, é mexível.

Pode ser presidencialista ou parlamentarista, bicameral ou unicameral. Exclusiva: Aí reside o pulo do gato. Após a promulgação, a Assembleia se auto-dissolve. E seus membros não poderão disputar as próximas eleições. (quarentena).

Com candidaturas avulsas, sem prejuízo das candidaturas partidárias. Permite a politização e reduz a politicação. Não há heroísmo, pompa ou circunstância.

É uma sugestão que, no mínimo, merece discussão. Sem o pomposo ranço ideológico, que acompanha algumas pessoas por conta de rótulos que alguns têm dificuldades de arrancar.

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Categoria(s): Artigo

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