Por Carlos Duarte

O atual debate econômico no Brasil está focado num ‘ajuste fiscal’ paliativo e que não retrata a realidade dos fatos. O governo petista de Lula e Dilma insiste em atribuir que o descontrole da economia brasileira teve origem a partir da crise de 2008 – que o Lula classificou de “marolinha”. Esse pensamento é também compartilhado por muitos economistas, alinhados com os interesses e conveniências particulares, mas o desequilíbrio econômico, agravado a partir de 2009, é estrutural e exige soluções eficazes e ações mais severas.

As medidas, até agora adotadas pela equipe econômica da presidente Dilma, apenas alimentam o círculo vicioso dominante e pioram, ainda mais, a situação.

O desequilíbrio estrutural da economia brasileira não é resultado do descontrole de curto prazo, mas, sim, do crescimento das despesas públicas em índices bem maiores que a renda nacional, há décadas, e que se agravou com o governo populista do PT. A concessão de aumento dos benefícios sociais, os gastos exacerbados com a ineficiente administração púbica direta, a corrupção em todos os níveis de governo e o aumento da carga tributária são alguns dos fatores que corroeram os fundamentos macroeconômicos e tornaram a crise aguda.

Enquanto a carga tributária da grande maioria dos países emergentes não passa dos 30% do PIB, o Brasil supera 35% (2014). Nos últimos 23 anos, a renda real do País cresceu 103%, enquanto a receita de impostos cresceu 184%. Nesse mesmo período, 45% da renda nacional foram alocados para financiar os gastos de governo, que teve sua maior aceleração na gestão petista, a partir de 2003, com as transferências previdenciárias, bolsa família e com outros programas sociais. Também, o crescimento da despesa primária, no período, foi 9% do PIB.

Os gastos foram elevados em quase $500 bilhões anuais, entretanto tamanha fortuna não foi minimamente compatível com a melhoria de qualidade das políticas públicas (saúde, educação, segurança…). Os gastos com a Previdência aumentaram 4,3% do PIB.

O cenário fica ainda pior quando assistimos o fim do bônus demográfico e vemos crescer o aumento do número de idosos – que custa o dobro de uma criança na escola – a uma taxa quatro vezes maior do que a de adultos. Essa dinâmica demográfica vem acarretando um aumento do gasto público há mais de uma década e com projeção de aumento do custo previdenciário de 7,14% em 2014 para 7,87% em 2018 e 8,67% em 2030.

Outro ponto que deve ser considerado no agravamento da crise é a vinculação dos gastos da saúde em 15% da Receita Corrente Líquida da União (RCL), paralelamente aos gastos com a educação, que deverão aumentar para 10% do PIB até 2022, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

Apenas os aumentos com Previdência, Saúde e Educação, juntos, representam um acréscimo médio de 0,4% do PIB, a cada ano, sem levar em conta outros impactos de gastos como, por exemplo, salário-mínimo e fator previdenciário.

Nos últimos quatro anos, a receita recorrente do país vem crescendo a uma taxa de 1,5%, enquanto as despesas com os gastos do governo Dilma vem crescendo num ritmo de 5,4% acima da inflação, agravando o desequilíbrio econômico que ora vivemos.

A grave crise econômica que o Brasil enfrenta atualmente é, portanto, uma crise anunciada, resultado de um governo irresponsável que adotou politicas públicas eleitoreiras, concedendo benefícios incompatíveis com a renda nacional, prometendo o que não era possível, enganando o povo com mentiras e adiando o enfrentamento dos problemas urgentes.

Hoje, somos obrigados a pagar a conta do desgoverno do PT, que promove gastos crescentes, baixo crescimento, desemprego, taxa de juros elevadas, inflação alta, entre inúmeras outras mazelas.

Caso não haja uma rápida reversão dessa rota de gastos públicos e a implementação de uma ampla agenda de reformas, o Brasil caminhará a passos largos para uma prolongada estagflação de consequências imprevisíveis.

A tempestade perfeita se completa com a crise politica-institucional, protagonizada por espetaculares escândalos de corrupção, envolvendo principalmente agentes do Executivo e do Legislativo – que agora tem o presidente Cunha como o ‘malvado favorito’ do PSDB, para agir contra a presidente Dilma.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa