O Tribunal Regional do Estado (TRE/RN) vai julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição. A ação é movida pelo diretório estadual do PSOL e acusa o governador, bem como seu companheiro de chapa, Tião Couto (PR), por abuso de poder econômico.
O fator que motiva o pedido de investigação é a inauguração do inacabado Complexo Viário da Redinha, em Natal. O caso, que tem como relator o desembargador Cornélio Alves, pode levar à cassação da candidatura da chapa encabeçada por Robinson, caso o TRE atenda à solicitação do PSOL.
AIJE
A AIJE relata, que a inauguração em 5 de julho passado foi precipitada e contraria a legislação em duas frentes ao mesmo tempo. Primeiramente, afronta a Lei das Eleições (9.504/97), por ter Robinson entregue deliberadamente uma obra inconclusa dois dias antes de iniciar o prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações.
Da mesma forma, os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra apontam que a inauguração comandada por Robinson desobedeceu a Lei Estadual 10.164/2017, que “veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em condições de pleno funcionamento”.
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A que se presta Tião da Prest. Lamentável, sob todos os aspectos.
Só falta o psol mandar da uma facada em Robson Farias e outra em Tião.
PSOL e PT são farinhas ruins e do mesmo saco.