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quinta-feira - 07/05/2020 - 14:08h
Livro

Kennedy Diógenes lança “O processo e o direito eleitoral”

A legislação eleitoral dissecada em suas variadas nuances, com visão técnica e linguagem prática sobre seus termos e aplicações em casos concretos. Este é, em linhas gerais, a matéria-prima do livro “O Processo e o Direito Eleitoral”, lançado nesta semana pelo advogado e escritor Kennedy Diógenes.

Kennedy Diógenes apresenta alguns diferenciais em seu livro, em ano de disputas pelo voto (Foto: divulgação)

A obra, que pode ser adquirida pelo site www.oeleitor.com.br, traz os principais temas do Direito Eleitoral, desde a sua construção histórica, conceitos e jurisprudência, sendo um importante instrumento para quem deseja participar de campanhas eleitorais, seja atuando nos bastidores ou como candidato.

Kennedy Diógenes classifica o livro como de fácil manuseio e como fonte de consulta para o leitor se inteirar sobre aspectos formais e materiais dos pontos essenciais do Direito Eleitoral. Dentre esses pontos, ele destaca o funcionamento da Justiça Eleitoral, autonomia partidária, fidelidade, convenção, registro de candidatura, quotas de gênero, campanha eleitoral, o que pode e o que não pode fazer na propaganda eleitoral, além dos seus remédios jurídicos como impugnações, representações e ações de investigação judicial eleitoral.

Diferenciais

“O Processo e o Direito Eleitoral” se difere de outros livros do gênero por ser um dos poucos a tratar mais detalhadamente sobre a pré-campanha e os limites estabelecidos pelo TSE, o fim das coligações proporcionais e as recentes modificações legislativas trazidas pela Minirreforma Eleitoral de 2019.

Outro diferencial da publicação é a apresentação de casos práticos que repercutiram no Brasil até o início de 2020, como a análise do caso da “Moro de Saias”, a senadora Selma Arruda, pelo Mato Grosso, cassada pela Justiça Eleitoral por Caixa 2 e abuso de poder econômico na pré-campanha. Também é discorrido sobre o episódio das candidaturas laranja do município de Valença, no Piauí, com cassação de seis vereadores por registrarem candidaturas de mulheres que não fizeram campanha eleitoral.

Além do próprio Kennedy Diógenes, contribuíram com o debate os ex-juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e advogados eleitoralistas Wlademir Capistrano e Gustavo Smith, o juiz eleitoral do TRE/RN, Fernando Jales, e o advogado eleitoralista Sanderson Mafra.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Q1naide maria rosado de souza diz:

    Muito bem, Dr.kennedy Diógenes. Sucesso. Teremos um dicionário eleitoral. Precisamos!

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