Prezados Carlos Santos,
Meu nome é Stélison Fernandes, sou advogado e Professor Universitário, nascido e criado em solo mossoroense.
O objetivo desta carta é transmitir a toda a população de Mossoró minha indignação com o serviço prestado pela Gerência de Trânsito que, ao que parece, tem como escopo principal a auto-sustentabilidade financeira daquele órgão, quando, em verdade, deveria primar pelas atividades educativas e preventivas de acidentes de trânsito.
A presente nota de repúdio não carece de legitimidade, uma vez que está embasada em um verdadeiro absurdo protagonizado por aquele órgão.
Recentemente recebi uma “grata” surpresa, a notificação de uma suposta infração, na qual mencionava o art. 171, Código de Trânsito Brasileiro: “Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos”. A suposta ilegalidade teria acontecido por volta das 08h55min., no cruzamento da Av. Augusto Severo com a Av. Rio Branco, sentido cemitério.
Não adentrarei detidamente na contraposição meritória e legal da malfadada notificação, eis que será rebatida oportunamente em recurso cabível, mas, sim com.
Como é de conhecimento geral, salientamos que naquela localização não há como trafegar com veículo (carro) senão pelas duas faixas da avenida, uma vez que não há acostamento, e nos locais que tem espaço sempre há veículos estacionados (lateral da secretaria de tributação), o que impede que se “manobre” para próximo a calçada, para hipoteticamente haver a possibilidade de molhar algum pedestre. Resumindo: apenas se consegue trafegar por onde é permitido, não há como manobrar para arremessar água em pedestres, porque se você o fizer, colidirá com os veículos estacionados à margem da Avenida.
Portanto, caso não se possa trafegar pelas duas faixas daquela via em dias de chuva a GETRAN deverá proibir a passagem de veículos pela Av. Augusto Severo naquela situação climática – “bela solução”. E mais, não sou moleque, sou cidadão! Mesmo que houve possibilidade, jamais me utilizaria de tal comportamento ao volante. É o que basta falar, neste momento, sobre minha pessoa. Os que conhecem este escrevente certamente endossam essas palavras.
Sempre me refiro com indignação contra à Gerência de Trânsito, órgão da Prefeitura de Mossoró, e não aos chamados “amarelinhos”, uma vez que conheço vários deles, vizinhos, alunos da faculdade, e acredito em suas idoneidades morais e profissionais, o que me faz concluir que os agentes de trânsito estão, em verdade, MUITO MAL ORIENTADOS PELA GETRAN.
Fiz contato com uma pessoa do setor dos recursos de trânsito de Natal/RN e quando falei da notificação recebida ele respondeu com uma única palavra: ABSURDO! Me orientou a recorrer. Prezados(as), diante de todo este contexto não há como não sermos levados a acreditar nos comentários corriqueiros de que a GETRAN se transformou numa verdadeira INDÚSTRIA DE MULTAS, vultuosa máquina de arrecadação. Inclusive, fala-se em METAS de quantidades de multas que devem ser realizadas por cada agente.
Seria realmente um absurdo, mas diante da realidade que vivenciei, hoje não posso afirmar convictamente que tal prática, antes inacreditável para mim, não seja uma realidade. Por fim, concluímos este manifesto como muita irresignação.
Alertamos a todos os cidadãos mossoroenses e aos que por aqui transitam que tenham muito cuidado, prioritáriamente, com o trânsito e, secundariamente, estejam atentos às práticas ABSURDAS protagonizadas pela Gerência de Trânsito da Prefeitura de Mossoró.
Enfim, do ponto de vista legal, recorram até onde puder, mas, caso sintam-se tão indignados como me senti, não guardem para si. Divulguem! Outras pessoas pedem estar passando pela mesma angústia que você, precisando de um incentivo para, também, expressarem seu problema. Quanto mais a sociedade participa e fiscaliza, maior será a responsabilidade dos órgãos públicos em fazerem a coisa certa. Um bom dia a todos e todas.
Mossoró/RN, 14 de junho de 2011.
Stélison Fernandes – Advogado e Webleitor.
Nota do Blog – A Câmara de Mossoró aprovou, com o raro endosso de setores da própria bancada governista, pedido para que a prefeitura apresente relatório minucioso sobre multas no trânsito de Mossoró.
Suspeita-se que exista pressão sobre os “amarelinhos” para que alcancem metas e “produtividade” aceitável.
De fato, muito indicios insinuam para que a Getran trabalhe para que se suspeite em uma “indústria de multas” aqui! Não é o primeiro depoimento de cidadãos que tomo conhecimento sobre infrações que não existiram, autuações descabidas. O senhor dos posts acima é advogado e sabe se defender ou como procurár defesa; mas um cidadão comum a quem deve recorrer??? Será que temos prestigio sufuciente para ser ao menos atendido pelo Getran e um recurso nosso ser aceito?
Prezados(as),
Obrigado pela divulgação. Espero que a repercussão seja a medida da nossa humilde contribuição para o melhoramento do serviço público.
Aproveito ensejo para retificar erro material de formatação do nosso texto, que deverá ser lido conforme abaixo:
“(…) Não adentrarei detidamente na contraposição meritória e legal da malfadada
notificação, eis que será rebatida oportunamente em recurso cabível. Mas, como é de conhecimento geral, salientamos que naquela localização (…)”.
Bom dia a todos.
A verdade é que as multas aplicadas em todo país não correspondem a 30% das infrações no transito.
É para multar mesmo, em ruas alagadas deve-se transitar devagar, e respeitar os pedestres que estão nas calçadas.
Como sempre digo: Não são notificadas, 30% das infrações cometidas em Mossoró. Para comprovar, basta passar 5min em qualquer ponto da cidade e ter conhecimento do CTB. Por quê? Humanamente impossível. Quanto a pressão por produtividade, sou agente e nunca sofri nenhuma,pelo contrário. Também não existem metas a serem cumpridas e não ganhamos porcentagem por autuação. Tudo boato sem fundamento.
Exageros desse senhor….Em Mossoró, motoristas não respeitam lei nenhuma de trânsito mesmo as básicas. Dirigem no meio da avenida ou rua, cruzam sinal vermelho, param em fila dupla e até tripla a qualquer hora e não tem nenhum apreço pelo pedestre (ainda são daqueles que crêem que quanto maior o veiculo maior é sua preferência diante dos demais – quando o código de trânsito cita o contrário) e ainda reclamam quando são multados. De Fato, a indústria da multa deveria ser muito maior do que é na cidade, mas por culpa dos próprios motoristas. Os “amarelinhos”, coitados, são pegos para cristo sempre !!!
O motorista nao e obrigado a saber onde tem burraco, eu fui vitima deste amarelinho. que emvez deles de trabalharem educando os motorista, vivem e com o celular no pe do ouvido, ja o trabalhor comum nao pode usar o celular no horario de trabalho. o que diz o chefe ?
Carlos, sou amigo pessoal do Dr. Stelisson, e sei da sua responsabilidade, que como profissional que é, não iria tentar molhar alguém ou mesmo jogar detritos.
Entendo que há efetivamente abusos no nosso trânsito, tais como estacionamento em fila dupla, ou até mesmo veículos estacionados em locais indevidos, além de tantos outros.
O que não existe em nossa cidade é campanhas de orientação no trânsito, somente o arbitramento das infrações pelas mãos dos jovens que estão com o poder de aplicá-las, não sabendo efetivamente definir se é o momento de multar ou de orientar.
Boa parte das multas poderiam ser substituidas por orientações, que poderiam inclusive no futuro, salvar vidas.
Há sim motoristas infratores, cotidianamente nos deparamos com situações exdruxulas e irresponsáveis, contudo não podemos e nem devemos generalizar, pois, a grande maioria dos motoristas que trafegam nas ruas de Mossoró, são pessoas que respeitam o trânsito.
O pior de tudo isso é que os verdadeiros infratores quase nunca são multados, pois cometem as infrações na maioria das vezes nos bairros mais afastados.
Já os agentes de trânsito, estão quase sempre, nas ruas mais movimentadas, esquecendo da periferia, que é onde se concentram as irregularidades no trânsito.
Tenho algumas indagações: O GETRAN, pode apreender veículos?; ele dispõe de garagem para armazenar esses veículos?; Ou só tem o poder de multar?
Contudo, já tivemos em situações piores no trânsito, hoje salvo o excesso de veículos (que é ligada a melhora na econômia), o nosso sistema de trânsito está melhorando. E para ampliar-se estas melhoras, é necessário que ocorram campanhas de orientação, se guardando o “livro” de multas, para os momentos em que o infrator efetivamente tenha cometido infração do trânsito, e não vitimado por erros até de outros motoristas.
Queria ver sua INDIGNAÇAO se você fosse o pedestre, ou até mesmo um mero condutor de motocicleta,
que por muitas vezes é parcialmente ou totalmente molhado porque alguns condutores conduzem seu veiculo em alta velocidade, jogando agua no mesmo. (Por mais que não seja de propósito, mas que não tem a consciência de trafegar em velocidade moderada)
É para andar direito, porém pode haver equivocos. Eu quase fui atropelado na faixa de pedestre no shopping. o motorista de mossoró não aprende com educação, uma vez que aquela gerência passou mais de 3 meses em fase de educação antes de começar a multarem. nunca tive problemas com os agentes, ando correto. Você esta aguardando a passagem para entrar em outra via, vem um esperto e cruza na frente, muda de faixa sem olhar para o espelho, trafega por cima de canteiros, para em cima da BR que possui acostamento para entrar para a esquerda, faz conversão sem ligar as setas de direção, avança sinal vermelho, faz conversão em local proibido e ainda se acha no direito de buzinar para as pessoas sairem da frente, para em fila dupla e até tripla. Poderia elencar várias outras do trânsito de Mossoró, mas pararei por aqui. ERA BOM QUE OS MOTORISTAS DE MOSSORÓ REALIZASSEM UMA LEITURA NO CAPITULO “NORMAS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA”.
É verdade Fred !!!
Fica a sugestao: “LEITURA NO CAPITULO “NORMAS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA”.
Deve haver reciprocidade respeitosa entre os passantes – motorizados ou não. Há muitos motoristas incivis. Pedestres também desrespeitam e, às vezes, “ab-usam” muito. Na verdade, é indignante receber um banho de lama em plena via pública. Analisar as condições do ambiente e usar de bastante cautela, é a melhor opção. Acidentes desse tipo acontecem e são inevitáveis – há buracos por tudo que é canto.
Quanto aa indústria de multas, O DETRAN não fica muito atrás das coletas de dízimos das indústrias religiosas do evangelho da prosperidade que não se deve dá nem um mafé de má-fé.
Ps. É indignante também uma multa indevida. Sou solidário a ambos. Pois, acredito que o Stélison Fernandes é homem de bem.
postei um adendo ao seu manifesto ZEimpunidadeRO.blogspot.com
estou muito abatido com as norma do getram mossoro. hoje 02//10/2012 ao sair da miha casa timha uma viatura do getran eo guarta nao esperou nem eu colocar o capacete. e me notificou com uma multa de 200.00 reais na porta da minha casa…
pq uma multa foi dada na minha moto em 12/02/2012, e so agora foi que chegou e a moto nao era nem minha o que eu posso fazer?…pagar e depois entrar na justiça por danos…isso esta errado essa multa…
Estou puto de raiva vi no site do Detran hoje 4 multas
Uma de fevereiro nunca chegou uma notificação para mim todos por não usar sinto logo eu q ao entra no veículo já passo o sinto irei recorrer e estou vendo a possibilidade de entra na justiça por que não tem cabimento indústria da multa em Mossoró
boa tarde, fui fazer o emplacamento da minha moto no detran de natal e fui surpreendido com uma multa de 299 reais que foi realizada em mossoro, o problema e que nunca estive em mossoro e no dia da multa eu estava trabalhando em parnamirim. o que preciso fazer? pois não vou pagar.
NOTA DO BLOG – Sua moto pode ter sido clonada. Procure maiores informações.