quarta-feira - 26/10/2016 - 22:40h
Câmara Municipal de Mossoró

Assessores pedem exoneração após recomendação do MPRN


Em nota conjunta distribuída à imprensa no início da noite de hoje, os irmãos e assessores da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, Kennedy Salvador de Oliveira e Licanor Salvador de Oliveira, respectivamente procurador e assessor especial, informaram que protocolaram pedido de exoneração dos cargos em epígrafe.

Jório preside Câmara (Foto: CMM)

Eles tomaram a decisão, para facilitar decisões do presidente Jório Nogueira (PSD), a partir de recomendação do Ministério Público do RN  (MPRN), para o afastamento de ambos, por suposto nepotismo. A recomendação foi assinada pelos promotores Fábio Souza Carvalho Melo, Micaele Fortes Caddah e Fábio de Weimar Thé,

Veja a nota abaixo:

Em matéria veiculada na imprensa local, noticiou-se que o Ministério Público Estadual, com atuação em Mossoró-RN, teria recomendado ao Presidente da Câmara Municipal a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão que se enquadrem nas vedações da Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), fazendo referência, específica, ao caso do Procurador Geral da Câmara Municipal e do Assessor Especial da Presidência.

Acreditamos que há uma interpretação absurdamente equivocada, em especial no caso concreto dos cargos citados acima, sobretudo, contrariando a mais remansosa jurisprudência dos Tribunais do País. Porém, apesar de não ter sido oficialmente notificado sobre tal recomendação, mas seguindo a mesma linha adotada em todas as orientações, quer seja do MPE-RN, TCE/RN, dentre outros órgãos, e, respeitando o entendimento da Assessoria Jurídica da Câmara, todos os meios legais serão utilizados, no intuito de evitar demandas Judiciais desnecessárias.

Trata-se de mera “recomendação” do Órgão Ministerial, que não vincula/obriga o Presidente da Câmara a praticar os atos ali elencados, cabendo a ele optar por segui-la ou aguardar pronunciamento/comando Judicial, em possível procedimento a ser instaurado, cujo resultado final não será necessariamente como entendeu o representante do Ministério Público Estadual.

Deixando de lado as questões de cunho jurídico/processuais, o Presidente deixa claro que tomará – como dito – todas as medidas que entenda necessárias à sua administração na condição de gestor, e não de político!

Nesse contexto, o Procurador Geral da Câmara e o Assessor Especial da Presidência, citados na notícia, com o intuito único de colaborar nas decisões do Presidente da Câmara, protocolaram, nesta quarta-feira (26), seus pedidos de exoneração, independentemente de notificação oficial, e ratificaram a desnecessidade de aguardar qualquer notificação para que a Presidência da Câmara implemente medidas no sentido de se adequar – no que concorde- com referência  à recomendação.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    OS TEMPOS MUDARAM.
    Antigamente uma recomendação como esta era simplesmente ignorada.
    Infelizmente tem gente que ainda não percebeu que os tempos mudaram e continua dando gargalhada quando ouve falar em julgamento de recurso, mesmo estando condenado em primeira instância a mais de 7 anos de cadeia. Em Natal a fila já começou a andar. Ex-vereadores foram presos ontem. OPERAÇÃO IMPACTO.
    Alguém pode imaginar que a operação SAL GROSSO não tenha os seus recursos julgados ainda este ano?
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE. AGUARDEM!
    ONTEM EX-VEREADORES FORAM PRESOS EM NATAL. OPERAÇÃO IMPACTO. A FILA COMEÇA A ANDAR.

  2. João Claudio diz:

    Estranho é que essa decisão do Ministério Público só foi tomada faltando apenas 70 dias para o termino do mandato do presidente da câmara. E o ”patrasmente”? Nada? Não haverá devolução do que foi recebido indevidamente? O quê????? Estão se abanando com notas de 100 e rindo da cara do povo? Eu axepôôôôôôco!

    Traduzindo: os ”bichin” mamaram nas tetas até a ultima gota. Ate dizer basta. Se encheram o bucho? Ora, que pergunta mais besta, né não?

    brasil. Mais torto, IM-PO-SSÍ-VEL.

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.