A Câmara Municipal de Mossoró começa a discutir a reforma da Lei Orgânica do Município de Mossoró (LM), promulgada em há mais de 20 anos pelo então presidente da Comissão Constituinte, vereador Antonio Tomaz Neto (PDT). De acordo com o presidente da Casa, vereador Francisco Carlos (PV), a reforma foi proposta com o objetivo de adequá-la ao atual texto da Constituição Federal, bem como da Constituição Estadual.

Para isso, foi formada uma comissão, composta pelos vereadores Tomaz Neto, Genivan Vale (PROS), Lahyre Neto (PSB), Soldado Jadson (Solidariedade), Alex do Frango (PV) e Genilson Alves (PTN), que reúne-se, junto com equipe técnica, todas às segundas-feiras, a partir das 10 horas, para dar andamento à discussão do texto a ser modificado.

Vereadores se reúnem tratando da LOM (Foto: CMM)

O texto da nova lei orgânica também irá contar com sugestões da sociedade. Os vereadores estão visitando faculdades/universidades, em especial os cursos de direito e sociologia das instituições de ensino de Mossoró, para colher essas sugestões.

Projetos

“A ideia é fazer com que a lei orgânica possa ser trabalhada em sala de aula, para que sejam apresentadas sugestões que são analisadas pela comissão para ser inserida no texto da lei”, afirmou o vereador Genivan Vale.

Ele ressaltou que as universidades já colaboram com o legislativo, apresentando sugestões de projetos de lei.

“São projetos fantásticos, muito bem elaborados, feitos a partir de trabalhos acadêmicos de disciplinas como direito constitucional, por exemplo. Alguns até já viraram lei”, afirmou Genivan.

O site da Câmara (veja AQUI) está disponibilizando uma área exclusiva para a reforma da Lei Orgânica do Município e em breve haverá um campo para a coleta de sugestões da população. Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.