terça-feira - 04/12/2018 - 13:22h
Nova verba

Vereadores podem receber “Cota” de mais de R$ 2,2 milhões


Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) vai ser aprovado (Foto: Diário Político)

O penduricalho que vereadores de Mossoró tentavam aprovar, “na moita”, descoberto nesta terça-feira (4) pelo jornalista Vonúvio Praxedes em seu Blog Diário Político (veja AQUI), poderá custar R$ 2,268 milhões em 2019 ao contribuinte mossoroense.

É a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), nomenclatura pomposa para substituir a desgastada denominação de “Verba de Gabinete” ou “Verba Indenizatória”. Acordo de bastidores vai levá-lo à aprovação em regime de urgência, mas noutra sessão, com alguma alteração.

Sem alardes e no apagar das luzes do ano passado (veja AQUI), a CMM aprovou a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar, publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) de 26 de dezembro de 2017 AQUI. Mas condicionou o desembolso às condições de caixa desse poder.

Estabelecia uma cota/mês de R$ 4.410,00 para despesas (comprovadas) em favor de cada mandato. A lei dizia que o limite máximo mensal seria correspondente a 35% do subsídio bruto do vereador, “progressivamente ao orçamento anual”.

Subsídios, férias, 13º e agora o CEAPM

O custo mensal (21 parlamentares) da Verba Indenizatória ficaria em torno de R$ 92.110,00 e totalizaria R$ 1,320 milhão no primeiro ano, para atender a todos os parlamentares.

Nesse novo projeto, cumulativamente os 21 parlamentares terão R$ 189 mil/mês (em vez de R$ 92.110,00) para melhoria do exercício legislativo, com gastos do gabinete.

Se não houver mudança no enunciado da matéria, com encolhimento de valores, o custo da CEAPM atingirá a soma de R$ 2,268 milhões em 2019.

Mixaria de R$ 9 mil/mês por vereador e não mais R$ 4.410,00.

Custo anual de R$ 108 mil por parlamentar, em vez de 52.920,00 do projeto aprovado em 2017.

Nessa contabilidade não entra, claro, os subsídios brutos mensais de cada vereador que chegam a R$ 12.600,00  – veja AQUI. Eles ainda possuem direito a um terço de férias remuneradas (veja AQUI) e empalmam o 13º salário.

Nota do Blog – A CEAPM pode ser legal, mas é sensato, é prudente nesses tempos de crise tão aguda?

P.S – Leia também: Vereadores adiam votação para retorno de verba (Diário Político).

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Carlos Andre Gomes de Araujo lima diz:

    Quase 10 mil por mês por vagabundo-parlamentar, e eu pensando que iriam era diminuir os gastos!

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Eleição da mesa diretora antecipada em mais de um ano.
    Reeleição da presidente da casa, mesmo estando condenada por prática de corrupção passiva a vários anos de cadeia, podendo continuar exercendo cargo eletivo, TJRN 13/09/2018, por UNANIMIDADE.
    É PRECISO EXPLICAR MAIS ALGUMA COISA?
    O povo acordar e lutar pelos seus direitos.
    Funcionários públicos sem reajuste salarial e recebendo os salários fatiados.
    IPTU muito provavelmente será mais uma vez aloprado.
    Engraçado é ainda ter vereador posando de oposicionista.
    KKKKKKKKKKKKKK
    ALGUÉM DUVIDA DE QUE TUDO ISTO SERÁ APROVADO?
    ////
    NADA MAIS TRISTE E DIGNO DE PENA DO QUE A DECADÊNCIA DE UM CORRUPTO.

    • Rita de Cássia diz:

      Falou tudo,nós que somos funcionários da saúde, estamos passando o maior perrengue ????por causa dessa CORJA ????????????????

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        Rita, por que você não ocupam as galerias da CMM e clamam pelos seus salários e contra a aprovação desta lei imoral? Você têm que se unir e lutar pelos seus direitos.
        Jamais vai aparecer um Super-Homem para salvar quem quer que seja.
        LUTEM PELOS SEUS DIREITOS!
        E em 2020 escolham vereadores que coloquem acima dos seus próprios interesses os interesses do povo.
        Nada de votar porque fulano pediu ou porque o enganador se mostra simpático e faz promessas.
        ///
        NADA MAIS TRISTE E DIGNO DE PENA DO QUE A DECADÊNCIA DE UM CORRUPTO.

  3. FRANCISCO diz:

    Para que serve mesmo um VEREADOR ????? Respondam !!!!

    • Rita de Cássia diz:

      Falou tudo,nós que somos funcionários da saúde, estamos passando o maior perrengue ????por causa dessa CORJA ????????????????

  4. Amorim diz:

    Enquanto isto o vasalo aqui aguarda aqui, cabisbaixo, contrito o salário de 2016.
    Ps. Sou concursado.
    Apláuso para os aedīlis curules.
    Boa noite a todos e durmam bem com esta.

  5. Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Não. Não é sensato no momento de crise aguda, assim como não é sensata a busca de agasalho para si, às carreiras, abandonando outros ao desabrigo, num final de ano, com as luzes prontas para dar boa noite.

  6. Rita de Cássia diz:

    Vereador? Não serve pra nada,ops pra meter a mão no dinheiro público ????

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