Por Josivan Barbosa

A captação de recursos para a construção de novos conjuntos residenciais em Mossoró está em hibernação há algum tempo. Depois do financiamento para o Maria Odete, localizado após o Campus Central da UERN, não se tem notícias de dinheiro novo.

Diante da dificuldade da captação de recursos juntos ao FI-FGTS e a outros programas do Governo Federal, a Prefeitura de Mossoró poderia fazer a tentativa de uma PPP em habitação e construir, pelo menos, 3000 residências para as classes menos favorecidas.

Modelo de PPP em habitação

Uma Parceria Público-Privada (PPP) da habitação tem potencial para atrair o interesse de fundos estrangeiros e nacionais, em um modelo de parcerias com construtoras locais para a realização das obras. E também de grandes incorporadoras especializadas na baixa renda.

O formato de PPP seria prevê que a prefeitura ceda os terrenos e a iniciativa privada assuma a responsabilidade pela construção dos empreendimentos, da infraestrutura pública e de equipamentos públicos, além da prestação de serviços. A licitação seria vencida por quem solicitar a menor contrapartida do município. Quanto mais infraestrutura um terreno tem, maior seu valor e menor a contrapartida a ser paga. A atratividade seria em função da infraestrutura e localização.

A licitação poderia incluir unidades de habitação de interesse social 1 (HSI 1), destinadas à população com renda de até três salários mínimos; HIS 2, oferecidas para quem tem renda de três a seis salários mínimos; e habitação de mercado popular (HMP), para a fatia com renda de seis a dez salários mínimos.

Recursos para a PPP

A concessionária vencedora do processo licitatório da PPP fica responsável por buscar um agente financeiro para oferecer crédito ao projeto. A Caixa Econômica Federal está avaliando ter linha específica de projetos para PPPs. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Caixa informou que estuda a ampliação de seu portfólio de produtos e serviços, com a criação de linhas de financiamento específicas para atender às necessidades dos entes públicos e privados organizados em projetos de PPPs.

Lotes de terrenos em Mossoró para uma PPP

As melhores áreas de terrenos para uma PPP em habitação estão situadas no início da BR 110 (trecho Mossoró – Upanema), trecho da BR 405 entre a sede do município e o distrito de Jucuri e o trecho da RN 015 (Mossoró-Baraúna) nas proximidades das comunidades de Barrinha e Riacho Grande. A prefeitura já possui uma excelente área ao lado da BR 110 que poderia servir como um lote inicial para uma PPP em habitação. As áreas alternativas (estrada de Baraúna e na BR 405) poderiam ser adquiridas pela PMM a preços bem favoráveis.

Uma cidade pequena com uma empresa grande

A CBL Alimentos, maior empresa de lácteos do Nordeste e dona da marca Betânia, fará um aporte de R$ 20 milhões em 2018. A empresa vai duplicar a capacidade da fábrica de Morada Nova (CE) onde produz iogurte e leite longa vida. Parte dos recusos também será destinada a uma nova linha de produtos e à atualização de outras unidades da empresa em Pernambuco e Sergipe.

A empresa está lançando um novo posicionamento no mercado, passando a se chamar Betânia Lácteos, o que valoriza ainda mais a cadeia produtiva de leite do Nordeste. Esta mudança está em sintonia com a entrada no capital da empresa do fundo de private equity americano Arlon.

A unidade de Morada Nova passará a ter a capacidade de produção de 600 mil litros de leite longa vida por dia e de 5 mil toneladas de iogurte por mês. Atualmente a Betânia capta 700 mil litros de leite por dia em 130 municípios do Ceará, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Bahia.

Sal

Conversamos durante a semana com um dos mais experientes gestores da indústria do sal na região da Costa Branca. Ele nos adiantou que no momento há muitas especulações sobre a melhoria no preço do sal. Na avaliação do gestor o volume de chuvas está dentro do inverno considerado normal, com precipitação em Areia Branca na faixa de 500 mm até o momento. Além disso, ele considera que a maioria das empresas do setor está com grande estoque e isto pode ser um fator que retardará a recuperação dos preços no mercado. Vamos acompanhar o desenvolvimento do setor e voltaremos ao assunto nas próximas semanas.

Mais um projeto para dificultar a vida do cidadão comum

O setor financeiro, empresas de telefonia e distribuidoras de energia acompanham com apreensão a tramitação do projeto de lei da Câmara número 1 de 2018, que aumenta a remuneração de correspondentes bancários por boletos recebidos e outros serviços prestados. O projeto pode inviabilizar o funcionamento de cerca de 80% desses postos de atendimento bancário, prejudicando milhões de pessoas e afetando o pagamento de benefícios sociais, como Bolsa Família e aposentadorias.

Direito ao esquecimento

Os políticos citados na Lava-Jato planejam ir aos tribunais pelo direito de serem esquecidos. Eles desejam a exclusão de conteúdo das buscas do Google. Um dos motivos seria a proximidade da campanha eleitoral.

O buscador registrou, desde 2009, quase seis mil pedidos de remoção de conteúdo da página no Brasil – envolvendo mais de 64 mil itens. A maioria dos interessados em excluir as informações justificou o pedido com base no direito à privacidade e à segurança.

Comitê da Bacia do Rio Apodi-Mossoró

Está agenda a 20ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró para o dia 20 de abril de 2018, às 10:00 horas, no Auditório Municipal do município de José da Penha/RN. A Pauta será a seguinte: 1. Aprovação da Ata da 19ª Reunião Ordinária; 2. Aprovação do Relatório Anual de 2017; 3. Planejamento de 2018 – PROCOMITÊS; 4. Indicação de membros, titular e suplente, ao CONERH; 5. Situação de infraestrutura de armazenamento e distribuição de água na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró; 6. Autodiagnostico municipal sobre recursos hídricos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)