Por Josivan Barbosa
Mais um bom exemplo que vem do vizinho Ceará. Após três anos implantado em Fortaleza, o Centro de Referência sobre Drogas (CRD) chega à terra do Padre Cícero (Juazeiro do Norte) para atender 19 municípios do Cariri. Com parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, é o primeiro equipamento do interior do Ceará.
O CRD realiza um trabalho intersetorial, que deve integrar as secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Trabalho. Os pacientes que procurarem o equipamento terão seu caso avaliado e poderão ser encaminhados para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ou para as comunidades terapêuticas parceiras do projeto.
Caso o paciente seja transferido, um veículo estará disponível para transportá-lo e iniciar o tratamento.
Em Fortaleza, o projeto Novas Escolas da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD) tem ofertado cursos profissionalizantes, qualificando os pacientes. Além de capacitações sobre autoconhecimento e comunicação, as pessoas atendidas recebem aulas para trabalho de pedreiro e mecânico, por exemplo.
Geralmente, os pacientes vão até este tipo de serviço acompanhados dos familiares ou de algum profissional da Saúde no serviço público.
Call centers
O município de Mossoró, pelo porte e, consequentemente, pelo volume de recursos que pode recuperar do contribuinte, já está passando do tempo de adotar o sistema de call centers.
Em tempos de crise fiscal, Estados e municípios têm adotado novas estratégias para a recuperação de créditos tributários, com ênfase cada vez menor na cobrança judicial. Antes de chegarem à condição de réus em processos de execução fiscal, contribuintes podem agora ser acionados a acertar suas contas por meio de ligações telefônicas.
Os call centers fiscais – públicos ou terceirizados – já foram adotados por Goiás e Pará e pelos municípios paulistas de Limeira, Jacareí, Jundiaí, Bertioga, Bragança Paulista e Tremembé. Estados e prefeituras também passaram a investir no treinamento de servidores e na atualização dos cadastros dos contribuintes.
Natal, um ponto fora da curva na miséria
O Nordeste brasileiro foi a única das grandes regiões do país onde a miséria cresceu de forma mais significativa no interior do que nas áreas metropolitanas.
A pobreza extrema cresceu 11,2% no interior do Nordeste, de 6,09 milhões de pessoas em 2016 para 6,77 milhões de pessoas no ano passado. Nesse período, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza extrema cresceu 9,2% nas regiões metropolitanas das nove capitais do Nordeste: de 1,27 milhão para 1,39 milhão, segundo o levantamento.
Das áreas metropolitanas, Natal (RN) foi um ponto fora da curva, com alta de 63% no número de pessoas em situação de extrema pobreza, acréscimo de 50.192 pessoas. Neste caso, o aumento da miséria foi menor no interior do Rio Grande do Norte, de 4%. Isso também ocorreu no Maranhão, com aumento da pobreza maior na região metropolitana de São Luis (47%) do que no interior do Estado (1%).
O RN já pode contrair empréstimo da CEF
A Caixa decidiu retomar os empréstimos a Estados e municípios em que as garantias concedidas são receitas do fundo de participação – FPM e FPE. No fim de janeiro, o banco suspendeu os empréstimos com esse tipo de garantia devido à discussão quanto a legalidade. Em abril, a AGU emitiu parecer autorizando as operações e, no dia 26, a Caixa anunciou a retomada desse tipo de crédito. Assim, A Caixa passa a ser mais uma opção de recursos para a difícil situação fiscal do nosso RN sem sorte. Mas, é bom lembrar, que os recursos não podem ser usados para pagamento de pessoal.
Reformas
Muito se discute sobre qual reforma, dentre as tantas necessárias no Brasil atual, o próximo presidente irá priorizar após tomar posse, em janeiro de 2019. Como se sabe, os primeiros cem dias de um governo são preciosos – um momento crucial para se emplacar grandes mudanças estruturais que poderão ditar os rumos do país não só durante o novo mandato, mas também nas próximas décadas.
No páreo, concorrendo ao primeiro lugar em termos de importância, está a reforma política, pela gritante necessidade de substituir o nosso sistema político por um que funcione e beneficie a entrada de gente boa na política, gente compromissada com os objetivos da sociedade e não com os próprios interesses. Emparelhada, está a reforma da previdência, pela urgência inequívoca do equilíbrio das contas públicas. A reforma tributária, com potencial para transformar o Brasil num país mais competitivo e turbinar o progresso, vem logo atrás.
Educação, a única saída
Mas qual é a reforma-mãe? A que colocará, de fato, o Brasil em outro patamar de desenvolvimento e de inserção no mundo? Para mim, só há uma resposta: a reforma educacional. Estamos num ponto que, se não encararmos de frente o problema da educação, vamos parar no tempo.
Como nos mostra a história, não há país que tenha saído de um ciclo vicioso de pobreza, corrupção e violência para outro, virtuoso, de desenvolvimento, igualdade e justiça social, sem investir em capital humano, ou seja, sem oferecer ao seu povo uma educação qualificada e digna. Temos falhado muito nesse sentido.
Cartão de crédito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) eliminou a regra que determina que os clientes paguem um mínimo de 15% nas faturas de cartão de crédito. O percentual mínimo será definido individualmente por cada instituição financeira, de acordo com a sua política de crédito e avaliação de risco de cada cliente. A nova norma do CMN prevê que a alteração de limites de crédito e do percentual de pagamento mínimo da fatura deve ser comunicada ao cliente, com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
Cipoal jurídico
O Brasil tem 180 mil leis federais, 80 milhões de processos em tramitação e 5,5 milhões de normas legais nos três níveis de governo (Federal, Estadual e municipal). A Constituição de 1988, com seus 250 artigos e 114 Disposições Transitórias, já teve 99 emendas.
Nenhum brasileiro pode alegar, em sua defesa, o desconhecimento da lei. Mas é impossível a um cidadão saber se está cumprindo as 180 mil determinações legais emanadas do poder federal.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), uma boa parte do estoque de normas existentes no país se relaciona a temas tributários. Estes são uma verdadeira metamorfose ambulante.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
“Mas qual é a reforma-mãe? A que colocará, de fato, o Brasil em outro patamar de desenvolvimento e de inserção no mundo? Para mim, só há uma resposta: a reforma educacional. Estamos num ponto que, se não encararmos de frente o problema da educação, vamos parar no tempo.
Como nos mostra a história, não há país que tenha saído de um ciclo vicioso de pobreza, corrupção e violência para outro, virtuoso, de desenvolvimento, igualdade e justiça social, sem investir em capital humano, ou seja, sem oferecer ao seu povo uma educação qualificada e digna.”
Em Mossoró os últimos prefeitos pensaram de forma diferente.
Aulas terminando às 9 horas, não acesso dos alunos aos computadores no auxílio do aprendizado, merenda escolar de péssima qualidade, isto nos poucos dias que servem merenda escolar, transporte escolar deficiente, não entrega de material e de uniforme escolar.
Quando foi entregue um lápis ou um caderno a um aluno de escola pública em Mossoró?
Quando foi entregue uniforme escolar em Mossoró?
A merenda escolar no cardápio é uma e a servida é outra.
Se todos têm conhecimento disso? Claro que têm. Incontáveis vezes denunciei estes fatos nas emissoras de rádio. Isto no tempo em que ainda permitiam a minha participação, através de telefone, nos programas em que o ouvinte pode reivindicar alguma melhoria para a coletividade. Hoje querem me proibir até de participar deste blog.
O aumento da violência está diretamente relacionado com a educação de má qualidade.
Entendem porque em Mossoró, apesar de todo o esforço da polícia, a violência se agiganta?
Em que lugar de Mossoró alguém se sente seguro?
INVESTIR EM EDUCAÇÃO É O ÚNICO CAMINHO PARA SE CONSEGUIR PAZ SOCIAL.
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ACREDITO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM MAIO.
O ARRASTÃO DA FREI MIGUELINHO AINDA NÃO FOI ELUCIDADO.
Não, mil vezes não…!!!
Em absoluto pode ter ocorrido aumento dos índices de miséria e (ou) quaisquer outro indicativo negativo que comporte o IDH de qualquer região brasileira, sobretudo na região nordestina, onde se verifica apoiadores do golpe, sendo que estes, à época, clamavam aos céus pela queda da CORRUPTA MAIOR DO PLANETA ….DILMA ROUSSEF, dizendo eles aos berros..Que, tão logo após o apeamento da ANTAPresidenta, claro teríamos a implementação da PONTE PARA O FUTURO…!!!
No caso, oportuno não esquecermos e relembrarmos aos democratas de araque…!!!
Os ditos meios de comunicação – TENDO À FRENTE A REDE GOLPE DE TELEVISÃO -, faziam diuturnamente reportagens/artigos que mais pareciam mantras entoados por guerrilhas de informação/desinformação, afirmando em alto e bom som que o país não mais existiria caso o IMPEDIMENTO DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA( NOS TRANSFORMARÍAMOS DE REPENTE UMA VENEZUELA…) não fosse, de imediato, aprovado pelo congresso nacional.
Nesse conjunto de desinformação sistemática e permanente, imprescindível deveras foram, também na formação do golpe ainda em curso, “emblemática revistas semanais, com A ÉPOCA, A QUANTO É??? E O CONHECIDO DETRITO SÓLIDO MARÉ BAIXA, além claro, dos inúmeros satélites ditos anticomunistas de todas as regiões do país.
Sem deixarmos de mencionar, claro, os Blogs aristotélicos, as rádios vinculadas diretamente aos interesses das monarquias regionais, bem como um sem número de “ecléticos” comentaristas a desfiar e destilar o ódio, a intolerância e a ignorância diariamente numa infindável série de comentários que fariam Norberto Bobbio tentar escrever um tratado sobre a disseminação do ódio, da intolerância, da ignorância e do fascismo cultural/político, mormente após o adventos da internet e das ditas redes sociais….!!!
E a realidade atual….!!!???
O que dizer sobre a realidade atual…!!!???
Com a palavra …os vestais, os udenistas, os anticomunistas, os moralistas de plantão sem esquecermos os arautos do golpismo à lá extrema direita…!!!
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.