• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
terça-feira - 03/09/2013 - 23:52h
Mossoró

Cláudia Regina é inocentada em duas ações na 34ª Zona

A prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM) e o seu vice, Wellington Filho, obtiveram hoje duas sentenças favoráveis, em primeiro grau. Foram prolatadas pela juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, da 34ª Zona Eleitoral.

Rosalba e Cláudia: sentenças benéficas (Raul Pereira)

Ela considerou improcedentes as representações 539.77 e 546.69, protocolizadas pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que empinou a candidatura a prefeito, em 2012, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Os dois processos sustentam denúncia de que houve suposto abuso na conduta da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em favor da candidata Cláudia Regina, durante a campanha pela Prefeitura de Mossoró, nas eleições de 2012.

No processo 539.77, arguiu-se que Cláudia Regina teria sido beneficiada por suposta troca de votos praticada por Rosalba Ciarlini. Durante um discurso da governadora no assentamento de reforma agrária Hipólito I, ela prometera regularização fundiária.

Os advogados da candidata oposicionista, Larissa Rosado, asseveraram ainda que seus cartazes de campanha teriam sido destruídos por Rosalba e assessores e que, no lugar, teriam sido afixados similares da candidata Cláudia Regina.

Vinculação

Na fundamentação de sua sentença, a judicante analisa que “o discurso da Governadora contem compromissos, assumidos por esta enquanto agente político, desprovido, no entendimento desta Magistrada, de conteúdo ofensivo à objetividade da norma insculpida no art. 41-A, posto que externados sem menção direta ou vinculação ao voto dos eleitores à candidata por ela apoiada”.

Quanto ao processo 546.77, o pedido de cassação do mandato de Cláudia Regina e Wellington volta a atribuir à Rosalba envolvimento na campanha, com desdobramento irregular em favor da chapa governista.

Ana Clarisse, em seu arrazoado, assinala que “não há proibição de filmagens dos prédios e monumentos públicos, nem de obras públicas, para serem usadas as imagens em campanha eleitoral, porque aí não haverá utilização ou cessão do bem em sentido próprio, que tenha qualquer teor de ilicitude”.

Os advogados de Cláudia e Wellington compararam a participação de Rosalba com a da presidente da República, Dilma Roussef, na campanha de Larissa Rosado. Seriam papeis equivalentes. A magistrada teve seu convencimento também baseado nesse raciocínio.

A juíza Ana Carisse responde por essa zona eleitoral, em substituição a Pedro Cordeiro Júnior. Nas duas decisões cabem recurso.

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Categoria(s): Eleições 2012 / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. alguem diz:

    isso e um vergonha pra mossoro tudos sabe que essa mulher roupo a campanha e nada e feito eu so queria que Larissa estevese o dinheiro das maquinas publica se elas não tenha ganhado esta campanha roupando todos ganha pra essa ai nunca vai se minha prefeita.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Acessem o PORTAL DA PREFEITURA DE MOSSORÓ e vejam o retrato de um fracasso anunciado.
    AS FOTOS NÃO MENTEM!
    Na foto divulgada pela propaganda oficial de prefeitura aparece a MULTIDÃO de 15 participantes.
    QUINZE PARTICIPANTES.
    DEZ MONTADOS EM BICICLETAS E CINCO CAMINHANDO.
    SKATE, NENHUM.
    Assistindo a esta PRSEPADA, ninguém!
    NINGUÉM!
    QUANTO FOI GASTO NESTA MUGANGA?
    Isto jamais saberemos, como jamais saberemos quanto foi gasto na festa junina, na festa do bode e por aí vai.
    Como a Câmara Municipal de Mossoró não exige que as contas sejam prestadas a coisa fica do jeito que o diabo gosta.
    Por falar em despesa, por que a Prefeitura de Mossoró não divulga na íntegra o PROTOCOLO DE INTENÇÕES que assinou com a AeC?
    Algum Vereador leu este protocolo na íntegra?
    Foi analisado por alguém este protocolo?
    Gerou despesa para o Município de Mossoró e para o Estado do RN a assinatura deste protocolo de intenções?
    Se gerou, de quanto foi esta despesa?
    Que vantagens foram oferecidas para esta empresa de terceirização de serviços e prstação de consultorias?
    O QUE FAZEM OS VEREADORES DE MOSSORÓ?
    Onde estão os ditos oposicionistas?
    E assim o baile segue.
    VOCÊ JÁ LEU O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO HOJE?
    ///
    CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
    O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
    O IPTU VAI SUBIR EM 2014

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      O VIVA RIO BRANCO, conforme foto estampada no PORTAL DA PREFEITURA, SÓ CONTOU COM 15 PARTICIPANTES e NENHUM assistente.
      Quanto milhares de reais foram queimados neste projeto idiota?
      Nunca saberemos.
      VOCÊ JÁ LEU O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO HOJE?
      ///
      CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
      O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
      O IPTU VAI SUBIR EM 2014

    • Jean Torquato diz:

      Caro senhor, assisti esse vídeo institucional e sem entender muito de matemática, é fácil detectar a presença de mais de “15 ” pessoas: //www.prefeiturademossoro.com.br/videos/viva-a-rio-branco-reune-familias-no-corredor-cultural/107/

      Não vamos desperdiçar nossa inteligência com tanto veneno maléfico. O que é errado tem que ser criticado, mas utilizar a crítica somente em desfavor de um é leviandade.

      Com certeza o senhor pelo que escreva tem capacidade e inteligência de se posicionar de forma oposicionista mas sem transformar isso em burrice venal.

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    MOSSOROENSES
    LEIAM COM ATENÇÃO ESTAS DUAS NOTÍCIAS:
    PF prende oito pessoas suspeitas de fraude no Ministério do Trabalho
    Assessor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego estava com R$ 30 mil em hotel em SP. Ao longo da tarde, um servidor do ministério chegou a informar que ele era da assessoria da Secretaria-Executiva
    Segundo investigação, há irregularidades em repasse de R$ 47,5 milhões
    ONG de assistência ao trabalhador com unidades no Rio e em SP está no centro do esquema
    SÃO PAULO e BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) prendeu oito pessoas nesta terça-feira, incluindo um assessor do Ministério do Trabalho, durante uma operação que apura irregularidades no repasse de até R$ 47,5 milhões do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat). A ONG possui 12 unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na operação batizada de “Pronto Emprego.”
    Fonte G1
    ///
    03/09/2013 14h38- Atualizado em 03/09/2013 14h59
    CUT faz protesto na Câmara contra projeto de terceirização nas empresas
    Manifestantes tentaram entrar no anexo II; polícia usou spray de pimenta.
    Projeto na CCJ permite terceirização de atividades-fim das empresas.
    Fabiano CostaDo G1, em Brasília
    Um grupo de manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) tentou acessar o anexo II da Câmara da Câmara dos Deputado para participar da sessão da Comissão de Constituição e Justiça que vai analisar o projeto que permite às empresas terceirizar atividades-fim. Houve desentendimento com a Polícia Militar e com a Polícia Legislativa, que chegou a usar spray de pimenta para conter os manifestantes.
    Fonte G1
    ///
    Leram?
    Agoram leiam o que é a AeC, segundo o que está no portal desta empresa:
    “Fortalecer vocações, a nossa vocação
    Para a AeC, toda empresa possui uma vocação.
    Bancos operam finanças. Telefônicas conectam pessoas. Hospitais cuidam da vida.
    A vocação da AeC é fortalecer vocações.
    E isso ela faz quando traz para si a responsabilidade por uma série de serviços fundamentais a vários negócios, mas que não fazem parte de seus objetivos principais.
    Outsourcing, como se diz.
    É o que a gente faz.
    E que contribui para que diversas empresas foquem em prestar serviços cada vez melhores para milhões de pessoas.”
    Fonte: Portal da AeC
    ///
    Leram?
    Sabem o que é Outsourccing?
    Não sabem?
    Outsourcing (em inglês, “out” significa “fora” e “source” ou “sourcing” significa fonte) designa a ação que existe por parte de uma organização em obter mão-de-obra de fora da empresa, ou seja, mão-de-obra terceirizada. Está fortemente ligada a ideia de sub-contratação de serviços.
    ///
    Agora vamos no popular, no nosso feijão com arroz:
    MAIS UM EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO EM MOSSORÓ.
    E AGORA COM O APOIO DA PREFEITURA E DO GOVERNO DO RN.
    Vereadores de Mossoró, vocês não conseguem ver isto?
    Vereadores de Mossoró, que tipo de assessores vocês tem?
    Também, pagam assessores na base dos mil reais…
    É preciso verificar que tipo de benefícios esta empresa recebeu da Prefeitura Municipal de Mossoró para aqui se instalar.
    Terceirizar mão de obra não é gerar empregos.
    Terceirizar mão de obra é retirar do trabalhador parte dos seus salários e dos seus direitos..
    Perguntem a um segurança de banco quanto ele ganha. Procure saber quanto o banco paga à empresa terceirizadora deste serviço.
    ACORDEM, MOSSOROENSES.
    ACORDEM VEREADORES DE MOSSORÓ.
    Em Brasília o povo está invadindo a Câmara dos Deputados para não permitir a aprovação de um projeto que beneficia estas empresas.
    QUANTO A PREFEITURA DE MOSSORÓ GASTOU COM ESTA EMPRESA?
    VOCÊ JÁ LEU O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO HOJE?
    ///

    CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
    O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
    O IPTU VAI SUBIR EM 2014.

  4. Ana diz:

    Isso significa que a cassação foi anulada?

    • Carlos Santos diz:

      NOTA DO BLOG – Ana, boa tarde. Esses são dois processos independentes. Não possuem relação com os demais. Existem duas cassações que estão mantidas e em tramitação no TRE. Abraços

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Acaba de dar no Bom Dia Brasil:
    Escândalos envolvendo deputados com locadoras de carros e empresas prestadoras de serviços.
    Será que esta gente não entende que estas maracutaieiras, verdadeiras fábricas de notas fiscais frias, já foram desmascaradas?
    Será por isto que estas maracutaieiras agora estão correndo para as prefeituras de cidades do interior?
    Tudo isto só acontece porque não dá CADEIA para estes LADRÕES do dinheiro do povo.
    Quando descobertos, nem devolver o dinheiro devolvem.
    O povo foi às ruas mas parece que nem deram a mínima.
    Se o povo voltar às ruas vai ser de uma forma menos pacífica.
    Paciência tem limite.
    Observem que não há um só dia sem que um escândalo envolvendo prefeitos, vereadores e deputados não seja divulgado pelas grandes redes de televisão.
    Enquanto a impunidade campeia entre estes lunfas, o coitado que desempregado rouba um lata de leite num supermercado termina apodrecendo num presídio.
    Até quando?
    VOCÊ JÁ LEU O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO HOJE?
    ///
    CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
    O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
    O IPTU VAI SUBIR EM 2014.

  6. erivan diz:

    Se cuide claudia, essa mulher que está ai ao seu lado na foto chamada ROSALBA INCOMPETENTE CIARLINE vai tentar tomar a prefeitura das suas mãos em 2016 .

  7. Francy Granjeiro diz:

    Quem não conhece já a história dessas duas irmãs siamesas Maria Laranja e Maria Mexerica, unidas num só ponto cefálico???

  8. anita diz:

    Sim E Dilma tinha menos dinheiro que essa Rosalba ????
    Quem deu mais o estado ou país. ??? Affffffffffff
    Dou uma na outra e não quero volta !!!!!!!
    O dinheiro de Alice foi pouco foi !!!!!!!???????? os relojoeiros da calçado ………………afffffffffffffffff

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