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terça-feira - 15/10/2013 - 22:41h
Eleições 2012

Cláudia, Wellington e Gustavo são condenados por juíza

Por Ciro Marques (Portal No Ar)

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, e o vice, Wellington Filho, do PMDB, continuam presentes, dia após dia, no Diário de Justiça Eletrônico. E na edição desta quarta-feira (16), não será diferente.

Isso porque a dupla de gestores foi novamente condenada pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa pela participação do ex-secretário chefe do Gabinete Civil, Jerônimo Gustavo de Gois Rosado, nas eleições do ano passado, quando ele teria utilizado a máquina pública municipal para beneficiar a então candidata democrata.

“Nos termos da motivação supra, acato parcialmente a pretensão ministerial, julgando procedente a representação formulada, por entender configurada a vedada prevista no art. 73, inciso III, condenando os representados Cláudia Regina Freire de Azevedo, Wellington de Carvalho Costa Filho e Jerônimo Gustavo de Gois Rosado ao pagamento de multa no valor de 10.000 (dez mil) UFIR, cada um, nos termos do art. 73, §4º, ambos da Lei Eleitoral, a ser cobrado na forma prevista na legislação eleitoral”, decidiu a juíza da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira.

Ela já cassou Cláudia Regina e Wellington Filho uma vez e chegou até a afastar a dupla da Prefeitura de Mossoró – voltaram graças a um efeito suspensivo conseguido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Desta vez, no entanto, Cláudia Regina e Wellington Filho não foram cassados.

“Entendo que a conduta narrada nos autos e considerada irregular por esta Magistrada não se caracteriza apta a ensejar a cassação do diploma dos Representados Cláudia Regina e Wellington Filho e, ainda, culminar-lhes inelegibilidade de oito anos, de modo que, em caso de procedência da representação, aplico a estes e ao representado Gustavo Rosado, multa no valor de 10.000 (dez mil) UFIR, valor este que considero justo e suficiente a reprimir a conduta considerada irregular, sendo esta a penalidade que considero definitiva”, justificou.

A conduta de Gustavo Rosado e que teria beneficiado Cláudia Regina, segundo o Ministério Público Eleitoral, autor da denúncia à Justiça Eleitoral, ocorreu no dia 3 de setembro de 2012. O então secretário-chefe – irmão da então prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, apoiadora de Cláudia Regina – estaria liderando uma reunião, em pleno horário normal de expediente na Prefeitura local, com cunho político, para falar da campanha da candidata do DEM.

“A sobredita reunião contava com a participação de cerca de uma centena de pessoas e era conduzida pelo Representado Jerônimo Gustavo de Gois Rosado, então Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mossoró. Dentre outras pessoas, foi possível verificar a presença de Mairton França, Gerente Executivo do Meio Ambiente e Alexandre Lopes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente. A reunião tinha cunho eleitoral, uma vez que a chegada da candidata Cláudia Regina à reunião estaria sendo anunciado pelo Representado Gustavo Rosado”, narrou o MPE.

“O Ministério Público não se desincumbiu do ônus de demonstrar a gravidade da conduta, tal como comprovar que a participação de servidores em reuniões no horário de expediente era costumeira, ou que tais servidores participavam reiteradamente de outras atividades em seu horário de expediente, de modo que há que ser aplicada a proporcionalidade, não cabendo, no meu entendimento, a aplicação da pena máxima no presente caso, onde ficou registrada a ocorrência de uma única reunião”, justificou a juíza para não concordar com a pretensão do MPE.

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Categoria(s): Eleições 2012 / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Francy Granjeiro diz:

    QUANDO ROSALBA LER ISSO>>>>>>>QUE PUXA A CORDINHA DE CLÁUDIA REGINA….VOU RIR DEMAIS NA CARA DOS BACURAUS FACEIROS,…..KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK…AS IRMÃS SIAMESAS DILMISTAS…KKKKKKKKKKKK
    DILMA 41%, TUCARINA 21% E
    CERRA 19%. VITÓRIA NO 1º TURNO
    QUEM MANDA OS PESQUISEIROS LEVAREM AS falhas DO data falha A SÉRIO???
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    LULA BI…[4+4]…..DILMA RUMO AO BI….[4+4]…= 16A…..KKKKKKKKKKKK………….
    É PAULADA NOS TUCANOS NO 1º TURNO………VAI SER LINDOOO DILM+++ VER PENAS VOANDO PRA TUDO QUANTO É LADO NESSE GIGANTE BRASILSILZÃO!!!!!
    OLHA NO SORRISO ALEGRE DA POPULAÇÃOO…..O POVO SENTE SEGURANÇA NA DILMA, SABE QUE ELA NUNCA VAI ABADONAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

  2. Francy Granjeiro diz:

    Pg. 9. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN …
    //www.jusbrasil.com.br/diarios/50336612/tre-rn-30-01-2013-pg-9‎
    30/01/2013 – Página 9 30/01/2013 TRE-RN. … passou-se a considerar como referência o valor da última UFIR, qual seja, de UFIR, R$ 1,0641.
    É, a história não cansa de ensinar, surra neles!!!…….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Raimundo nonato sobrinho nonato diz:

    A prefeita de mãos limpas não fez nada de errado na campanha: Resultado 4 cassações, algumas multas e o povo sofrendo sem médicos nas UBS, e ainda vão ter que pagar a conta. É pau na molera acorda Mossoró.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      O BICHO PEGOU NO ATACADO
      15/10/2013 19h45- Atualizado em 15/10/2013 21h28
      Presos 12 prefeitos suspeitos de fraudar licitação de remédios em GO
      Operação Tarja Preta cumpriu mais de 123 mandados em 19 cidades goianas.
      Esquema movimentou, neste ano, cerca de R$ 15 milhões, segundo MP-GO.
      Fernanda BorgesDo G1 GO, com informações da TV Anhanguera
      Doze prefeitos goianos foram presos durante a Operação Tarja Preta, deflagrada na manhã desta terça-feira (15) pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Eles são suspeitos de participar de fraudes em licitações para a compra de medicamentos. “Até agora sabemos que o esquema movimentou, só neste ano, cerca de R$ 15 milhões de recursos públicos”, explicou o procurador-geral de justiça de Goiás, Lauro Machado Borges.
      Também foram presos na operação seis secretários municipais, empresários e advogados.
      Fraudes em licitações
      “As fraudes tiveram início na última eleição municipal, quando os prefeitos envolvidos foram aliciados pela quadrilha. Em troca do financiamento de campanha, os futuros administradores garantiam exclusividade as empresas para a venda de medicamentos nas cidades”, explicou o coordenador do CSI, José Carlos Nere.Depois de eleitos, esses prefeitos e demais envolvidos cumpriram o acordo e participavam das irregularidades, fraudando documentos para que a atividade tivesse a aparência de legalidade.As fraudes também aconteciam nos casos emergenciais, em que é dispensada a necessidade de licitação.
      Segundo ele, o pagamento as empresas eram feitos por meio de vales e as notas fiscais, com valores superfaturados, eram emitidas com datas retroativas.
      Mandados de prisão
      Com o apoio da Polícia Militar, o MP cumpriu 123 mandados. Além de prefeitos, as diligências atingiram secretários de saúde, funcionários da administração pública, empresários e advogados.
      De acordo com a promotoria, a organização criminosa era investigada há mais de um ano. Eles são suspeitos de formação de cartel, peculato, corrupção, indevida dispensa de licitação, falsificação de documentos e de lavagem de dinheiro. Na somatória dos crimes, segundo o MP-GO, a pena mínima para os crimes é de 15 anos e três meses e a máxima chega a 59 anos de prisão.
      ///
      Infelizmente neste Brasil afora tem gente que ainda não entendeu que os tempos são outros.
      Gente que continua ouvindo conversa fiada de empresa de consultorias e advogados fajutos.
      O BICHO está pegando agora é todo mundo.
      “Além de prefeitos, as diligências atingiram secretários de saúde, funcionários da administração pública, empresários e advogados.”
      Com a fome que o BICHO anda não vai escapar ninguém.
      Ou vai?
      ///
      EM MOSSORÓ UMA PROFESSORA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA 240 REAIS POR MES.
      O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.

  4. Raimundo nonato sobrinho nonato diz:

    O vereador Francisco Carlos disse que era muita audácia minha julgar os profissionais da saúde e que o município apresentava índices satisfatório junto a população. Convido ele a vi aqui na Alameda dos Cajueiros e visitar um senhor de mais de 90 anos que não consegue receber seus medicamentos” HIDROCLORATIAZIDA”, porque não pode se arrastar até a UBS pela idade, e o médico não pode ir visita-lo porque não tem transporte para conduzi-lo a visita domiciliar. Nem terceira, nem quarta idade tem respeito nessa cidade; tem gestor falando demais. ( o médico ganhando uma miséria trabalha em média 8 horas por semana; atende 60 fichas por semana). O povo que se lasque, acorda Mossoró.

  5. Raimundo nonato sobrinho nonato diz:

    Recentemente uma caravana de vereadores visitou a UBS (Genivan Vale, Jório Nogueira e Tomaz Neto , salvo engano,) sabe o que aconteceu nada, piorou. Acorda Mossoró, acorda Ministério Público.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      E estas inspeções feitas por estes Vereadores ainda continuam?
      Vão a estes locais, constatam as irregularidades, jogam para a plateia e nada fazem.
      Duvido que tenham enviado algum e-mail para o FALE COM A PRESIDENTA.
      Sabe por que não enviaram?
      Porque se mandarem as providências serão tomadas, como foram no caso do CUSCUZ COM OVO FRITO na MERENDA ESCOLAR.
      Duvido que tenham mandado algum e-mail para o Ministério da Saúde.
      Sabe por que não enviaram?
      Porque se mandarem as providências serão tomadas, como foram no caso do UNIFORME ESCOLAR em que tiveram de distribuir um calção e uma blusa com os alunos do pré-escolar para mascarar a NÃO entrega do UNIFORME ESCOLAR.
      UNIFORME ESCOLAR que continua até hoje sem ser distribuído com os alunos das séries regulares em Mossoró, acarretando um tremendo desgaste à Governadora Rosalba Ciarlini, única responsável pela eleição desta prefeita que não tinha votos para se eleger vereadora.
      Será que estes vereadores não desconfiam que esta papagaiada não cola mais, que os mossoroenses não são os bobos que eles pensam?
      Por que estes vereradores que quiseram instalar uma presepada batizada de CEI para ver a FOLHA DE PAGAMENTO não invocam o Art. 31 -3 Capítulo IV da Constituição Federal e EXIGEM que a FOLHA DE PAGAMENTO seja colocada à disposição de qualquer contribuinte?
      Fazer a coisa certa e com seriedade eles não fazem.
      Muganga é o que sabem fazer.
      ///
      UMA PROFESSORA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA 240 REAIS EM MOSSORÓ.
      O UNFORME ESCOLAR NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
      O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.

  6. Raimundo nonato sobrinho nonato diz:

    Eu convido o Ministério Público a fazer uma Visita aqui na Ubs da Alameda dos Cajueiros nas quintas e sextas feiras. Mais adianto que sei que isso não será possível, imagine.

    • erivan diz:

      Enquanto isso, o HOSPITAL WILSON ROSADO , a quele mesmo que foi flagrado os funcionarios usando fardas da cor laranja na epofa da eleicao é previlegiado pela prefeitura de mossoro .

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Cincoentinha
      Manda tudo o que você sabe para o FALE COM A PRESIDENTA.
      Manda tudo o que você sabe para a ouvidoria do Ministério da Saúde.
      Manda tudo o que você sabe para a CGU.
      Será que você nascido e criado em Mossoró ainda não desconfiou ainda que por aqui tudo é mais difícil?
      Manda logo estas informações para Brasília.
      Hoje dezenas de prefeitos foram PRESOS por prática de fraudes na compra de remédios.
      O BICHO está pegando adoidado.
      Só que são 5556 municípios em todo o Brasil e se o povo não ajudar denunciando fica difícil para eles saberem o que está acontecendo de irregular pelo Brasil afora.
      Chegando a denúncia eles encaminham imediatamente ao setor competente e a coisa começa a andar.
      O Brasil está mudando.
      E se tem uma coisa que a Dilma não tolera é corrupção.
      Veja se ela mexeu uma palha para livrar a cara dos CONDENADFOS no mensalão.
      O povo está nas ruas em São Paulo e no Rio.
      Brinca com fogo quem gosta de se queimar.
      ////
      UMA PROFESSORA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA 240 REAIS EM MOSSORÓ.
      O UNFORME ESCOLAR NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
      O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.
      OS BURACOS NA AV.JOÃO DA ESCÓSSIA, 117, CONTINUAM AUMENTANDO.

  7. CABECINHA SAMPAIO diz:

    ESSA CGU É UMA BERRAÇÃO EM MARTINS ,A PREFEITA MAZÉ TEVE VÁRIOS CONVÊNIOS FISCALIZADOS PELA CGU NO MÊS DE ABRIL PASSADO,CONVÊNIO QUE APRESENTARAM NOTA FISCAL DE MEDICAMENTOS E O MUNICÍPIO NÃO RECEBEU UM COMPRIMIDO, A FISCALIZAÇÃO CONSTATOU MEDICAMENTO DE OUTROS LOTES COM TRES MARCAS DIFERENTES VENCIDOS NAS PRATELEIRAS ,E ELES FIZERAM VISTA GROSSA ISSO FOI COMPROVADO. VÁRIOS CONVÊNIOS QUE EM MARTINS, METERAM A MÃO NO DINHEIRO , COMO DA URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ROSÁRIO RECUPERAÇÃO DO ACESSO A O PARQUE ARQUEOLÓGICO,E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA ALMÍNO AFONSO CONVÊNIOS ESSES QUE A CGU NEM SE REFERIU NO RELATÓRIO , INCLUSIVE O DO PARQUE ARQUEOLÓGICO , QUE SERVIU DE INVESTIGAÇÃO NOS DESVIOS DO DNOCS. CARLOS MEU NUMERO É 84 96044055

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Cabecinha no ombro
      Encaminhe este seu comentário ao FALE COM A PRESIDENTA.
      Você vai ter que fornecer um e-mail, mas o sigilo é garantido.
      Esta denúncia que você faz é gravíssima e NUNCA ANTES tinha visto alguém dizer que a CGU tenha sido conivente com algum tipo de corrupção.
      O problema é que denúncia assinada por “cabecinha no ombro” fica difícil as autoridades levarem a sério.
      Na denúncia ao FALE COM A PRESIDENTA coloca o teu nome e um telefone para contato.
      O SIGILO É GARANTIDO.
      Eu quando mando, mando no meu nome e ainda dou meu endereço.
      Nunca gostei de nada escondido.
      O problema é que eu só denuncio o que posso provar.
      Manda isto para a CGU também.
      Se o que você diz realmente aconteceu, trata-se de um desvio de conduta do funcionário responsável pela fiscalização. E desvio de conduta a CGU não tolera.
      A denúncia foi publicada neste blog e se a CGU tiver conhecimento vai apurar.
      Disto você pode estar certo.
      Como certo você deve estar das denúncias que fez e que poderá provar que são verdadeiras.
      É preciso entender que só se pode denunciar o que se pode provar.
      Eu quando denuncio que o UNIFORME ESCOLAR ainda não foi entregue em Mossoró eu posso provar.
      Basta ir na porta de um colégio municipal e ver as crianças saindo no final das aulas.
      Se tem certeza de que as denúncias são verdadeiras, vá em frente e pode esperar que vai ser um pão e uma entrega, como dizem em Aracati.
      Ou um tiro e uma queda, como dizem na Paraíba.
      ////
      UMA PROFESSORA DE DANÇA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA 240 REAIS POR MÊS.
      O IPTU AUMENTARÁ EM 2014.
      VOCÊ JÁ LEU O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO?
      O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.

  8. Nildo diz:

    Mais uma conta para o povo Mossoroense pagar… esse negócio de passar o rodo foi a pior coisa que Mossoró já viu…mais de meia légua de processos… quero saber quando comerá a gestão da Adminsitração…

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