Tenho conversado com vários advogados no estado, aqui de Natal, Mossoró e outros municípios do RN. De todos um relato comum sobre a atividade judicante no período: muita produção.

O confinamento tem gerado resultados práticos no andamento processual em despachos e outras decisões atinentes à magistratura.

Abaixo, alguns depoimentos que coletamos de conversas pessoais, mas autorizadas à reprodução de trechos que nos interessam:

– Amigo, sou advogado há 10 anos e nunca vi tanta efetividade nos processos em andamento na justiça. Falando de uma maneira geral, sempre houve varas onde os processos tramitavam regularmente, obedecendo os prazos processuais. Outras, os processos tramitam a passos de tartaruga, demoram uma eternidade para um único despacho.

– Em virtude da pandemia do coronavírus, para minha surpresa e de vários colegas de escritório, o trabalho do judiciário melhorou e muito. Já houve uma vara que no mesmo processo fiz uma petição e foi respondida no mesmo dia. Em outra, houve mais de um despacho por dia no mesmo processo.

– Processos que estavam parados há meses estão sendo movimentados, certo é que com a suspensão dos atendimentos ao público e os servidores dedicados aos processos, o volume de trabalho tende a aumentar. Embora os prazos estejam suspensos, a movimentação ajuda na resolução das pendências processuais para solucionar a ação.

– Melhorou demais. Mas repito: há varas em que os processos continuam se arrastando.

Tribunal

A notícia tem respaldo estatístico também na corte superior estadual, o nosso segundo grau. Entre os dias 16 de março a 12 de abril, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 19.603 sentenças. Essa performance coloca o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) potiguar como o terceiro mais produtivo neste período na comparação com o desempenho de outros 11 tribunais estaduais considerados de pequeno porte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJRN figura atrás apenas dos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (31.192 sentenças) e de Rondônia (20.890 sentenças). Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do CNJ.

Nota do Blog – Ótimo, senhores e senhoras. Melhor terapia não há ao confinamento. Ao trabalho.

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