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domingo - 24/12/2017 - 05:28h

Constituinte Originária ou zorra continuada


Por François Silvestre

Não se reforma uma casa pintando as paredes ou substituindo o teto se o alicerce estiver comprometido. A querer salvar o imóvel, só tem uma saída. É refazer a fundação.

Ou se faz assim, ou adiam-se, ad perpetuam, os mesmos e velhos problemas. A mexer aqui, alterar ali, esconder a sujeira, fazer pose e consolidar a desordem. E nos cantos escondidos do barco “reformado” continuarão a habitar os ratos, senhores do porão, comandando o convés.

É o caso do Brasil. Uma casa que se sustenta numa fundação institucionalmente falida. Superada e esgotada na gambiarra de uma ordem constitucional completamente desadequada no tempo, espaço e realidade social.

A Constituição de 1988 é o Diploma da “boa intenção” a florir o caminho do inferno. Como diria Marx.

Porém, num aspecto é preciso fazer justiça.  O constituinte de 88, sabiamente, percebeu que o momento da feitura da Carta Magna estava comprometido com a frivolidade cívica e a ligeireza jurídica. Onde se engalfinhavam num mesmo saco todas as tendências. Tendenciosas, como é da sua natureza.

O que fez o constituinte? Previu, nos Atos das Disposições Transitórias, uma reforma geral da Constituição. Para cinco anos após a promulgação.

Chegou 1993, ano da reforma prescrita. Não se cumpriu a determinação constitucional. Omissão combinada. Governo, oposição, sociedade “civil organizada”. Todos agasalhados na latada da constituição “cidadã”.  Lula, FHC, Ulisses Guimarães e et caterva. Todos convenientemente quiseram deixar tudo como estava.

Faça-se Justiça a Leonel Brizola, que cobrou essa revisão, para chamar o feito à ordem. É o único que não deve essa conta à História.

A partir daquele ano, a ordem constitucional brasileira, nascida da Constituinte de 1988, entrou no processo de caducidade constitucional. Esclerose institucional.

O quadro aí está para comprovar o dito, sem muito esforço de perquirição. Corrupção fora de controle, economia em frangalhos, educação pública analfabetizante, saúde pública abandonada, segurança pública de fratura exposta, instituições sem prerrogativas claras, legislação caótica. Ninguém sabe quem manda. Nem onde nem no quê.

Essa história de “constituinte” específica para fazer reforma política é uma escrachada demagogia.

Tem saída? Sim. Uma Constituinte Originária Exclusiva de composição aberta para prover uma nova ordem constitucional. Ou isso ou a consumação do caos.

Originária. Isto é, criar nova ordem. Preservando as conquistas democráticas e recepcionando o que se salva. Legitimadora de nova ordem institucional, sem qualquer dependência. Seja política ou jurídica. Com poderes que sejam poderes e órgãos que sejam apenas órgãos e não poderes disfarçados. Como está hoje. Procurador dando parecer sem ser provocado, depois de decisão prolatada. O nome disso é zorra institucional.

Exclusiva. Assembleia Constituinte com a única finalidade de elaborar a Constituição. Dissolvida após a promulgação.

Composição aberta. Com candidaturas avulsas, sem prejuízo dos candidatos partidários.

É a única forma de recuperar a dignidade institucional pela via democrática e pacífica. Sob pena de cairmos na vala comum das sociedades dispersas e sem esperança. Ou na carnificina de revoltas populares ou intervenção de quarteladas. Té mais.

François Silvestre é escritor

Categoria(s): Artigo

Comentários

  1. Amorim diz:

    Feliz Natal e um bom ano novo.
    Gostaria de um dia conhece-lo.
    Obrigado por que escreveste este ano.

  2. Amorim diz:

    Para Inácio.
    Feliz Natal e um bom ano novo.
    Gostaria de um dia conhece-lo.
    Obrigado por que escreveste este ano.

  3. João Claudio - Ho! HO! HO! diz:

    Ou se faz uma constituinte originaria. Ou apaga tudo e se recomeça do zero. Ou assume um com ‘três roxos’ para consertar o quase ‘inconsertavel’, ou, ou, ou, ou….

    - Ou o quêêêêêê??????

    - Ou chama o Gilmar.

    • Amorim diz:

      Para Cláudio.
      Feliz Natal e um bom ano novo.
      Gostaria de um dia conhece-lo.
      Obrigado por que escreveste este ano.

      • João Claudio - Ho Ho Ho diz:

        Amorim, você é meu e o boi não lambe.

        A minha retribuição é em dobro.

      • João Claudio - Ho Ho Ho diz:

        Estou embarcando para correr na São Silvestre. Torça por mim.

        Vou levando uma faixa para homenagear vocês.

        Assistam-me pela TV.

        • Amorim diz:

          Também tô embarcando, ir a outro país ver a PRINCIPAL atração para os brasileiros atualmente: ver gente educada!
          Não resisto, tenho que dar minha cutucada! Kkkkkkk
          Mas não pense que será os EUA, nunca, pais que preciso implorar lra entrar. Nem!

          • João Claudio - Ho! HO! HO! diz:

            A maioria dos brasileiros que viajam a países civilizados, quando retornam costumam dizer que ‘lá é ruim demais, homi. Povo esquisito. É please aqui, please ali, ‘isquiusi-me, désolé’, vous pra cá, vous pra lá, enfim, é muita frescura. Prefiro o brasil. Adoro a bagaceira’.

            Tô mentindo?

          • João Claudio - Ho! HO! HO! diz:

            Amorim, ‘nunsisqueça’ de deixar um garrafão cheio com água próximo ao monitor para o Pai João Clodô benzer o seu lar.

            A benção vai baixar a sua conta de água e luz, aumentar a velocidade da Net, economizar o gás, evitar doenças em cachorros e gatos, espantar pulgas, carrapatos e mosquito da dengue, desentupir ralos e esgotos, acabar com vazamentos e goteiras, evitar ouvir brigas e latidos de cachorro dos vizinhos, e o mais importante: acabar de vez com o mau cheiro de ‘barro’ no WC.

            Vale ou não vale a pena permitir que o Pai João Clodô de Caô benza o seu lar?

            Promoção:

            Caso você compre dois terrenos no Céu, a benção é gratis, incluindo a casa de praia, sitio, canil do cachorro e o escambau.

            Entre em 2018 pisando com o pé direito e sob a benção de um Babalorixá respeitado.

            P.S – Aceito todos os cartões.

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Amorim, me conhecer é a coisa mais fácil do mundo.
    Quanto a você pensar que uma constituinte sei lá do quê ou algum outro remendo igual vai resolver, resolve não. O buraco é muito mais embaixo.
    Se você ouvir os vídeos que estão na internet de um tal de DAVINCI, seus cabelos vão ficar arrepiados.
    São denúncias tão graves, envolvendo os mais altos escalões da ainda República, que vão tirar o seu sono.
    Estamos sentados em cima de um BARRIL DE PÓLVORA e tem um doido fumando bem pertinho.
    E mais não posso dizer.
    Mudando de assunto, você assistiu ao filme OPERAÇÃO VALQUÍRIA?
    Assista. É um excelente filme.
    Meu WhatsApp é 991397139

    • Amorim diz:

      Sim, assisti.
      Relativo a zap zap não tenho, “sou normal”! Rsrs
      Brigadão.

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        Zap zap, comprando pela internet na China sai por menos de 300 reais.
        Captou a mensagem de ter mandado você ver o filme OPERAÇÃO VALQUÍRIA?
        Mais eu não posso dizer.

      • João Claudio diz:

        Amorim, se você é ‘anormal’, eu sou ‘anormal’ +.

        Eu também não tenho o ‘zap’ e, o fato de não tê-lo, andam dizendo que estou acometido de uma doença rara. Que sou diferente do restante da humanidade. Também dizem que sou démodé, cafona, brega, do tempo da pedra lascada, da idade do fogo, que eu fui o causador da extinção dos dinossauros, que ajudei o Nero a tocar fogo em Roma e afiei a tesoura para Dalila cortar os cabelos de Sansão.

        Tô me lixando KKKKKKKKKKKKKKKKK

        Já pensei até em me pendurar em um pé de coentro, mas desisti porque ainda quero votar em Lula e Dilma até o dia em que eles sucumbirem.

        Se eu virei a casaca? Não! É que eu sou brasileiro e brasileiro adora não prestar KKKKKKKKKKKKKKKKKK

        Volta, Lula. Volta, Dilma. Voooooolta Zé Dirceu. Voooooolta Palocci. Os empreiteiros estão tronchos de saudades de vocês.

        P.S – Na próxima sexta feira(29) estarei embarcando nas asas da Varig (passagem mais ‘barata’ que a Vasp e Transbrasil) rumo à São Paulo para participar da São Silvestre.

        ♫ Varig, Varig, Varig.

        ♫ Cruzeiro, Cruzeiro……

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