Por François Silvestre
Não se reforma uma casa pintando as paredes ou substituindo o teto se o alicerce estiver comprometido. A querer salvar o imóvel, só tem uma saída. É refazer a fundação.
Ou se faz assim, ou adiam-se, ad perpetuam, os mesmos e velhos problemas. A mexer aqui, alterar ali, esconder a sujeira, fazer pose e consolidar a desordem. E nos cantos escondidos do barco “reformado” continuarão a habitar os ratos, senhores do porão, comandando o convés.
É o caso do Brasil. Uma casa que se sustenta numa fundação institucionalmente falida. Superada e esgotada na gambiarra de uma ordem constitucional completamente desadequada no tempo, espaço e realidade social.
A Constituição de 1988 é o Diploma da “boa intenção” a florir o caminho do inferno. Como diria Marx.
Porém, num aspecto é preciso fazer justiça. O constituinte de 88, sabiamente, percebeu que o momento da feitura da Carta Magna estava comprometido com a frivolidade cívica e a ligeireza jurídica. Onde se engalfinhavam num mesmo saco todas as tendências. Tendenciosas, como é da sua natureza.
O que fez o constituinte? Previu, nos Atos das Disposições Transitórias, uma reforma geral da Constituição. Para cinco anos após a promulgação.
Chegou 1993, ano da reforma prescrita. Não se cumpriu a determinação constitucional. Omissão combinada. Governo, oposição, sociedade “civil organizada”. Todos agasalhados na latada da constituição “cidadã”.
A partir daquele ano, a ordem constitucional brasileira, nascida da Constituinte de 1988, entrou no processo de caducidade constitucional. Esclerose institucional.
O quadro aí está para comprovar o dito, sem muito esforço de perquirição. Corrupção fora de controle, economia em frangalhos, educação pública analfabetizante, saúde pública abandonada, segurança pública de fratura exposta, instituições sem prerrogativas claras, legislação caótica. Ninguém sabe quem manda. Nem onde nem no quê.
Essa história de “constituinte” específica para fazer reforma política é uma escrachada demagogia.
Tem saída? Sim. Uma Constituinte Originária Exclusiva de composição aberta para prover uma nova ordem constitucional. Ou isso ou a consumação do caos.
Originária. Isto é, criar nova ordem. Preservando as conquistas democráticas e recepcionando que se salva. Legitimadora da ordem, sem qualquer dependência. Seja política ou judiciária.
Exclusiva. Assembleia Constituinte com a única finalidade de elaborar a Constituição. Dissolvida após a promulgação.
Composição aberta. Com candidaturas avulsas, sem prejuízo dos candidatos partidários.
É a única forma de recuperar a dignidade institucional pela via democrática e pacífica. Sob pena de cairmos na vala comum das sociedades dispersas e sem esperança. Ou na carnificina de revoltas populares ou intervenção de quarteladas.
Té mais.
François Silvestre é escritor
“Ou na carnificina de revoltas populares ou intervenção de quarteladas.”
Chegamos a um ponto tal de anarquia que uma condenada em primeira instância por improbidade afronta o MP.
Chegamos a um ponto tal de anarquia que as denúncias de corrupção, mais do que fundamentadas, se perdem no vazio do desinteresse das autoridades e do povo.
Parece até que ninguém liga para mais nada.
Furtar dinheiro público virou sinal de inteligência e o ladrão é aceito como pessoa respeitável, inclusive liderando movimentos religiosos e sempre se sentando nas primeiras filas dos templos, bastando para iSto que faça generosas doações, mesmo que com uso de dinheiro público.
A verdade é que a inversão dos valores morais acontece em todos os segmentos.
Do bancário que cobra taxas indevidas e “empurra” seguro na concessão de um empréstimo, passando pelo guarda de trânsito que “amolece” a multa em troca de uma propina.
Do vereador que faz um empréstimo e se esquiva do pagamento das prestações, passando pelo prefeito que cobra um percentual para pagar contas atrasadas, todos só tem uma única preocupação:
LEVAR VANTAGEM!
Alguém acredita que esta bagunça continue por muito tempo?
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
UM TAC PARA ACABAR COM A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
Dignomde ser lido
O problema de uma constituinte geral é o apoio necessário a se fazê-la. Ora, se apenas com uma constituinte exclusiva para a reforma política o governo já está sendo acusado de golpista, bolivarianista, etc etc (principalmente por quem sequer leu a proposta da reforma, já que esta não fere em nada a democracia, pelo contrário) imagine uma reforma total.
Há muito o que se melhorar, mas o principal nesse momento é mexer em quem manda no país e como eles chegam lá. O resto é consequencia.
Já que tudo no Brasil é copiado da Europa e Estados Unidos, bem que o congresso poderia ao menos se espelhar nas constituições de países sérios, e pôr em pratica por aqui.
Mai simples, impossível.
A constituinte dos Estados Unidos, por exemplo, foi criada em 1787 e funciona até hoje. Apenas 27 emendas foram aprovadas nos seus 227 aninhos de sua existência.
Já a constituinte brasileira começou a ser “emendada” no dia seguinte apos sua criação.
Criada em 1988 (há 25 anos), já passou por quase 90 emendas. Dai, ser chamada de uma colcha de retalhos e precisando de grandes “reparos ou conserto total”.
A reforma agraria seria um grande exemplo a ser seguido. A dos Estados Unidos (314 milhões de habitantes), foi criada uma única vez em 1860 (há 154 aninhos), e “C’est fini”. Por lá não se fala mais nisso.
Já no Brasil (203 milhões de habitantes), o MST está sendo o dono da cocada preta, e ainda o será por longas décadas. Fazer o quê?
É bem verdade que os Estados Unidos é um país serio e o seu povo é extremamente civilizado. No Brasil não existe nada disso.
Não obstante o texto do nosso grande François Silvestre – com sempre – seja irretocável do ponto de vista teórico, o nosso colega e Web-leitor Pedro Victor, tocou no ponto fulcral da questão, qual seja o amálgama social e político que efetivamente possibilite que o governante atual, no caso a Presidenta Dilma Rousseff ponha em prática o projeto de uma Constituinte Originária Exclusiva de composição aberta para prover uma nova ordem constitucional.
E é exatamente em função dessa preclara impossibilidade, que devemos, creio eu, caminhos – como diria o matuto – comer pelas beiradas , para assim tentarmos remover os obstáculos de ordem política, com a reforma política, por exemplo: que mitigue de alguma forma o escancarado caixa dois e o financiamento empresarial das campanhas eleitorais em todos os níveis, por consequência, teríamos um alentado início do processo de oxigenação/qualificação do voto, e, consequentemente, poderíamos num tempo não tão distante, aí sim convocarmos uma Constituinte Originária Exclusiva de composição aberta para prover uma nova ordem constitucional, como assim tão brilhantemente reverbera o nosso François Silvestre.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Se acabarem com o caixa 2 e propinas, a raça petralha será a primeira a ser extinta. O PMDB e o PP, logo em seguida.