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quinta-feira - 10/09/2015 - 22:15h
TSE

Consulta mostra que prefeito pode ser candidato à reeleição

O atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), poderá ser candidato à reeleição no próximo ano. A segurança da assertiva está na resposta a uma consulta de situação análoga à vivida por ele, feita pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A resposta – publicada hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, para situação igual, assegura que um presidente de Câmara Municipal eleito à Prefeitura em disputa suplementar (mandato-tampão), “poderá concorrer ao mesmo cargo na eleição subsequente, porquanto a interinidade do cargo não encerra primeiro mandato para fins de exame de inelegibilidade (…)”.

Rodrigo Maia fez a consulta para identificar caso relativo a um município do Rio de Janeiro. No caso específico, igual ao prefeito mossoroense, o presidente da Câmara Municipal assumiu prefeitura com afastamento do eleito, depois ganhando municipalidade em disputa suplementar.

O mesmo TSE já se pronunciara sobre questão similar, na Consulta de número 1505. À época, o relator foi o então ministro José Delgado.

Em seu pronunciamento, Delgado afirmara que “a assunção da chefia do Executivo local de forma temporária, ante a dupla vacância nos cargos de prefeito e vice, não interdita a possibilidade do presidente da Câmara de Vereadores de concorrer à reeleição do mesmo cargo de prefeito, após logrado o êxito em eleições suplementares”.

A questão é ponto pacífico nessa corte. Por isso, que dessa feita a consulta de Rodrigo Maia, sob relatoria do ministro Luiz Fux, nem avançou porque foi considerada “prejudicada”. Ou seja, em razão de já existir decisão anterior nesse sentido.

A informação foi confirmada ao Blog pelo advogado André Luiz de Oliveira, do escritório mossoroense que acompanha demandas eleitorais do interesse do prefeito.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Ruth Dantas diz:

    Ele não ganha nem pra sindico.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Eu torço desesperadamente para que este prefeito que foi escolhido um dos 100 MELHORES PREFEITO DO BRASIL se candidate em 2016.
    Acode aqui, Zé Buchudinho, acode que Zé Ruela está ficando roxo de tanto rir. É que Zé Ruela não pode ouvir falar em 100 MELHORES PREFEITOS DO BRASIL que se dana a rir.
    Meu medo é ele desistir da reeleição e sair candidato a vereador.
    Aí vai se eleger tranquilamente e Mossoró ficará sem vassoura, rodo, creolina e tudo o que for MATERIAL DE LIMPEZA. É que este prefeito tem mania de limpeza. Quando presidente da Câmara comprou de uma só lapada R$ 150.000,00 de MATERIAL DE LIMPEZA e de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
    Sossegai, donas de casa. Não irá falar em Mossoró MATERIAL DE LIMPEZA.
    Impressiona quase todos os dias eu fazer esta DENÚNCIA e ninguém abrir um processo investigativo.
    Impressiona nunca nenhum vereador ter se interessado em saber o que foi comprado com estes R$ 150.000,00. Zé Buchudinho me diz que se compraram com este dinheiro vassouras e rodos até o ano 2100 a CMM não mais precisará comprar rodo ou vassoura.
    O que eu estou pela milésima vez denunciando está publicado no JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Contado um fato como este em algum outro lugar do mundo alguém acreditará?
    TEM COISA QUE SÓ ACONTECE EM MOSSORÓ.
    ///
    RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM SETEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
    SERÁ QUE A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES SERÁ MANTIDA MESMO COM TODA ESTA CRISE?
    O UNFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ. NEM UM LÁPIS OU CADERNO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ A TÍTULO DE MATERIAL ESCOLAR. OS ALUNOS DAS ESCOLS MUNICIPAIS CONTINUAM SEM USAR INTERNET PORQUE OS COMPUTADORES ESTÃO QUEBRADOS E NINGUÉM PROVIDÊNCIA O CONSERTO.

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