O consumo consciente e as políticas públicas dos resíduos sólidos será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (27). O debate, proposto pelo deputado Souza Neto (PHS), acontece a partir das 14h e irá reunir representantes de instituições municipais e estaduais de meio ambiente do Rio Grande do Norte.

Juíza Fátima e Souza participam de evento (Foto: AL)

A sugestão do evento partiu da juíza de Direito Fátima Costa. Ela é Coordenadora Estadual da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

“Precisamos discutir ações para orientar a atuação do Governo do Estado nessa área, assim como da elaboração de um Plano de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), ou seja, um documento que reúna políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis em nosso Estado”, afirma Souza.

Convidados

Durante a audiência será discutida a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos, além da destinação ambientalmente adequada de rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

O evento conta com a parceria da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Além dos parlamentares da Casa, foram convidados representantes do IDEMA, IBAMA, Ministério Público de Meio Ambiente, Secretaria Municipal e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal de Meio Ambiente e Procuradoria Estadual de Meio Ambiente.

Com informações de Assembleia Legislativa.