Santanizado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seus seguidores como causador recente de todos os males à municipalidade e a Mossoró, o ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD) merece agradecimento público dos seus detratores. Pelo menos quanto à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ele deixou uma “herança bendita” à sucessora.
Em 2016, último ano de seu governo, a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) lançou cobrança relativa a 88.257 imóveis (edificações e terrenos). Mas a contratação de serviço de georreferenciamento (mapeamento aéreo) atualizou áreas de imóveis e identificou novas construções e terras, levando o cadastro em 2017 para 110.040 imóveis (entre prédios e terrenos sem edificações).
O governo Rosalba Ciarlini começou com o lançamento do IPTU 2017 em cima desse volume. Pegou todo o trabalho concluÃdo, tendo apenas a decisão de lançar no sistema.
Entretanto um diferencial que pesou contra o contribuinte, é que o ex-prefeito planejava diluir o aumento decorrente da atualização de área nos próximos 4 anos (2017 a 2020). Rosalba promoveu verdadeiro esbulho, impondo onerosos percentuais de uma vez, que em muitos casos passaram de 600%.
Números
Em termos numéricos, o último ano de lançamento do IPTU com o ex-prefeito, em 2016, apresentou volume de R$ 20.563.376,37 (88.257 imóveis) para serem recolhidos. Mas o percentual de recebimento ficou em R$ 10.769.999,10 (52,37%).
A inadimplência bateu em R$ 9.793.377,27 (47,63%).
Foi pago o IPTU relativo a 38.881 (44,06%) imóveis. O percentual de inadimplência atingiu 49.376 (55,94%) dos imóveis registrados.
Em relação à Rosalba, como o Blog Carlos Santos postou esta manhã, com exclusividade, a inadimplência ficou em 64,65% dos imóveis, ou seja 71.495 unidades. Assim, R$ 23.753.496,05 (57,3%) deixaram de ser recebidos.
Foram arrecadados R$ 17.704.432,06 (42,7%), que correspondem a 39.094 (35,35%) imóveis. São apenas 213 imóveis a mais do que aqueles com IPTU pagos em 2016 (38.881).
Espoliação em ano de crise
A gula fiscal da administração Rosalba Ciarlini promoveu uma espoliação cruel, asfixiando o contribuinte num ano recessivo, de atrasos salariais e altos Ãndices de desemprego.
Qualquer iniciante em Direito Tributário sabe que há um limite até onde se pode ir. A necessidade não conhece a lei. As ameaças legais de judicialização e cadastramento de devedores em SPC e Serasa não podem tudo.
Os números do IPTU 2017 da “Rosa” provam que a derrama promovida por ela tem limites. Mas é provável que prefeita não tenha noção disso, até porque não paga essa modalidade de imposto em Mossoró.
Leia também: Arrocho do IPTU de 2017 deixa 64,65% de imóveis devedores.
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Meu imóvel foi premiado com um aumento de lascar. Mesmo não morando em área considerada ‘nobre’, o boleto de 2017 do IPTU chegou a nÃveis estratosféricos. Pelos números da cobrança, pensei que meu bairro tinha mudado de endereço e estava morando em Manhattan-NY. Agora é saber se esse aumento abusivo cobrado pela populista e demagoga ‘Rosa’ será sentido na votação de seus parentes candidatos ao legislativo estadual e federal.
viva a Rosa!!!
A Rosa fez, faz e fará mais por Mossoró, exemplo disso é que até a chuva esperou o retorno da Rosa à Mossoró. A Rosa falando (mentindo) na câmara municipal e a chuva troando fora, até São Pedro esperou pela Rosa. E viva a Rosa Rosadus que ama seus “queridos” irmãos mossoroenses. Minha Mossoró o que fizeram e estão fazendo com você.
Usaram imagens do Google Earth para fazerem o mapeamento aéreo.
Pode? O Google tá sabendo disso?
Da-lhe Rosalba!