quinta-feira - 13/09/2018 - 15:55h
Câmara Criminal

TJ dá ‘condenação’ branda a envolvidos na “Sal Grosso”


A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) concluiu na manhã desta quinta-feira (13) julgamento envolvendo réus da “Operação Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em novembro de 2007, para investigar supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores do Município de Mossoró.

Operação Sal Grosso eclodiu na Câmara Municipal em novembro de 2014 (Foto:arquivo)

Após a sustentação oral de seis advogados, a Câmara Criminal manteve a condenação pelo delito de corrupção passiva, com novo cálculo de dosimetria, conforme apelo do MP.

Os réus eram os ex-vereadores Osnildo Morais de Lima, Aluízio Feitosa, Ângelo Benjamim de Oliveira Machado, Claudionor Antônio dos Santos, Daniel Gomes da Silva, Gilvanda Peixoto Costa, Manoel Bezerra de Maria (PRTB, atualmente com mandato de vereador) e Maria Izabel Araújo Montenegro (MDB, atual presidente da Casa).

O órgão julgador decidiu ainda pela absolvição dos acusados do crime de peculato-desvio e excluiu a penalidade acessória de perda dos respectivos mandatos que atingiria Izabel Montenegro e Manoel Bezerra de Maria, eleitos em 2016.

“Arrependimento tardio”

Assim, a condenação foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, sendo substituída por duas penas restritivas de direito, a serem definidas pelo juiz da Execução Penal.

Foi mantida a condenação de João Newton da Escóssia Júnior, o “Júnior Escóssia”, pelos delitos de corrupção passiva e peculato desvio, com condenação a sete anos e onze meses de reclusão em regime semiaberto. Contudo, afastou-se a penalidade acessória de perda do cargo público.

O relator foi o desembargador Saraiva Sobrinho, ex-juiz de direito em Mossoró. O desembargador Gilson Barbosa e a juíza convocada Berenice Capuxu completaram o julgamento.

A defesa dos réus chegou a ressaltar, que todos os valores financeiros, supostamente retidos ilegalmente, foram devolvidos por todos os acusados. Contudo, para o relator da Apelação Criminal, desembargador Saraiva Sobrinho o “arrependimento foi tardio”, o que não demonstra “voluntariedade”.

Com informações do TJRN.

Nota do Blog Carlos Santos – No caso do ex-vereador e então presidente da Câmara Municipal João Newton da Escóssia, a “penalidade acessória” é ineficaz, pois ele já está em gozo de aposentadoria de cargo de auditor fiscal da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Para entender o que é “dosimetria”, de forma resumida, veja o seguinte: é o momento em que a Justiça após estabelecer a pena, analisa as circunstâncias dos crimes praticados com atenuantes e agravantes, vendo argumentos para diminuição e aumento. A partir daí, estabelece a pena final.

Não há maiores detalhes consistentes e confiáveis sobre a decisão, devido informações conflitantes colhidas de fontes direta ou indiretamente envolvidas no caso, além do próprio portal do TJRN que não detalha julgamento (veja AQUI). Vamos aguardar o acórdão (decisão do colegiado quando é publicada), para esmiuçarmos o que foi decidido.

Leia AQUI uma série de matérias sobre esse assunto e processo.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Acabei de mandar um áudio ao meu filho pedindo perdão por ter lhe ensinado a ser honesto.
    ////
    RUI BARBOSA ESTAVA COBERTO DE RAZÃO.

    • Francisco César. diz:

      Na porcaria desse Brasil, o crime compensa amigo. Principalmente quando o caso tem políticos de Mossoró. Dá um nojo dessa justiça. Justiça essa que pouco acredito.

  2. Neilson diz:

    O CRIME COMPENSA….rsrs

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Desta decisão cabe recurso?
    ///
    O PAPA FRANCISCO DISSE: A CORRUPÇÃO FEDE.

  4. Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Sr. Inácio. O sr. é homem de bem. Jamais educaria seu filho de maneira errada. A honradez é o que temos de melhor para ensinarmos e deixarmos como herança.

  5. Naide Maria Rosado de Souza diz:

    Desde ontem vi essa sentença no Facebook. Resumo preciso e exato. Para quê a divulgação hoje, num julgamento, do público e notório?

  6. João Claudio diz:

    ♫ Você vai me matar de rir

    ♫ Fazendo cócegas

    ♫ Porque me maltratar assim

    ♫ Fazendo cócegas

    ♫ Eu estou sorrindo, mas posso chorar fazendo cocegas

    ♫ KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    ♫ KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    Caro Inácio, EU SABIA! EU SABIA! EU SABIA!

    A justiça brasileira é uma das mais fulas do planeta. Ela só é eficaz para os PPPs. Fato, fato e fato.

    O PTralha já assumiu a presidência do ‘éssi tê éfi’. A PTralhada está em festa. O grande chefe criminoso já respira liberdade.

    brasil sil sil sil, o gigante deitado em berço esplêndido botou o pirão a perde. Fato, fato e fato.

  7. Raniele Costa diz:

    Olha meu querido Inácio não foi falta de aviso, eu e o tio Colorau já tinha avisado que não se empolga-se com o resultado da Sal fino, foi decepcionante para você e todos Mossoroenses, já estava previsto essa absorviçåo.

  8. João Claudio diz:

    Mais um escândalo que acaba em Pizza com sobremesa de Marmelada.

    Isso é brasil sil sil. Engana-de quem sonha que esta bosta um dia vai cumprir o seu ideal. Suba, desça, esqueça e continue deitado em berço esplêndido para não cansar.

    Eu tenho é nojo. Nojo, nojo e nojo. Pronto!

  9. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Acabo de mandar áudio ao ex-Secretário de Segurança Pública de Mossoró e candidato a deputado federal pelo PSL, General Eliéser Girão, cobrando um posicionamento acerca do arrastão acontecido na casa da presidente da Câmara Municipal de Mossoró e até hoje não esclarecido, apesar do advogado Kennedy Salvador ter afirmado nas redes sociais e dentro da segunda DP que tudo não passou de uma farsa e que apresentaria as provas em juízo.
    O áudio foi também enviado a todos os meus contatos.
    Este arrastão não pode continuar sem elucidação por deixar assustada toda Mossoró.
    Se um arrastão acontece na casa de uma autoridade e não é esclarecido, imagine um arrastão que aconteça na casa de um simples pagador de impostos.
    ///
    Tu és o meu refúgio e o meu escudo; espero na tua palavra.
    Salmos 119:114

  10. william diz:

    Em Mossoró o crime compensa.

  11. william diz:

    Como não tem ninguém do PT envolvido tá tudo numa boa. Tivesse um petista todo mundo tava preso por 13 anos.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Lula está preso.
      Condenados em segunda instância por prática de corrupção passiva continuam soltos e exercendo cargo eletivo, inclusive presidindo Câmara Municipal.
      Por que o PT não realiza uma manifestação de protesto??
      Porque o PT aceita tudo caladinho?
      ///
      RUI BARBOSA ESTAVA COBERTO DE RAZÃO.
      O PAPA FRANCISCO DISSE: A CORRUPÇÃO FEDE.

  12. Kelder diz:

    Sal grosso virou açúcar refinado.

  13. Elves Alves diz:

    Mais uma decisão ver-go-nho-sa do “tejóta erre ene vezes”.
    Tão vergonhosa quanto a leniência com que tratou os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, envolvidos no esquema de desvio de dinheiro do setor de precatórios do próprio Tribunal de Justiça.

  14. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Só nos resta perguntar em que país do mundo uma condenada por prática de corrupção passiva a dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, sendo substituída por duas penas restritivas de direito, a serem definidas pelo juiz da Execução Penal, por um Tribunal de Justiça, permanece presidindo uma Câmara de Vereadores?
    Para que serve a comissão de ética de uma Câmara Municipal?
    ////
    RUI BARBOSA ESTAVA COBERTO DE RAZÃO

  15. Raniele Costa diz:

    Bem que eu disse ia terminar em sextas básicas ou pizza como queira

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