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sexta-feira - 27/10/2017 - 07:58h
Rogério Marinho

Deputado critica lobby contra mudanças em leis trabalhistas

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que relatou a modernização das leis trabalhistas na Câmara dos Deputados, criticou nesta quinta-feira (26) a reação de alguns juízes, desembargadores e auditores fiscais do trabalho contra as modificações na lei aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Executivo.

Rogério em Seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília (Foto: divulgação)

Para o parlamentar, a mobilização de parte da magistratura é “um claro processo de sabotagem” e ressalta que “não é papel de juiz elaborar lei”, mas cumpri-la.

Na semana passada, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) divulgou uma espécie de cartilha sobre como interpretar a reforma trabalhista. Ao todo, foram produzidos 125 enunciados que contestam o texto aprovado em julho, que entra em vigor no dia 11 de novembro. Para os magistrados, ele é inconstitucional.

Cartilha e Constituição

Eles recomendam que isso seja seguido por procuradores e auditores durante o exercício da profissão.

Segundo Rogério, é normal que um juiz faça o “controle difuso da lei” e declare inconstitucionalidade de artigos.

Mas, “o que não é crível, democrático – afirma o parlamentar -, é que uma associação promova cartilhas ensinando a descumprir a lei. Parece-me uma desobediência civil, um claro processo de sabotagem, uma agressão à própria lei da magistratura. Isso não me parece correto do ponto de vista da Constituição”, disse o deputado durante palestra no Seminário Visões da Modernização Trabalhista, promovido pela CNI na sede da entidade, em Brasília.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Lobby, Lobby, Lobby dessa palavra o simulacro de Deputado Federal entende bastante, mesmo porque o canalha profissional Rogério Marinho foi, é, e sempre será financiado pelo conhecido Lobby das empresas daqui e de alhures que financiaram o Golpe de Estado político, jurídico e midiático que depôs uma Presidenta da República, sem que eftivamente tivessem, em momento algum, provado em nenhuma instência, nenhum ato que configurasse crime de responsabilidade.

    Aliás, a Deforma Trabalhista, tão somente representa um dos pacotes que é o desmonte absoluto do Estado Brasileiro em suas garantias contitucionais mínimas quanto aos direito individuais e sociais do trabalhador é cidadão médio brasileiro.

    Quiçá, quem sabe, grande parcela de juízes trabalhistas brasileiros sérios e comprometidos com a causa maior da excluida parcela da sociedade brasileira, estão a anunciar e que porventura possam realizar, é na prática, um plano de desobediencia civil com relação à Tirania de uma Deformação das regras básicas e leis trabalhistas, com viés claramente inconstitucional.

    Não esqueçamos , que, sabidamente tal Deforma Trabalhista (ENCOMENDA DO GRANDE CAPITAL) manejada, manipulada, inclusive pelos ditos meios de comunicação social do nosso país, e deveras comprada e trabalhada no no congresso nacional, sendo um dos pressupostos e pacotes que parlamenntares vendidos como o mui dígno Rogério Marinho teveram que fazer a entregar no curso do golpe em favor de uma minoria de neo-escravocratas privilegiados, aqui no Brasil chmaods de empresários.

    O que dia-após dia que assistimos no Congresso Nacional como a compra e venda de votos e “negociação” de emendas parlamentares empleno luz do dia, na cara dura e na tentiva desesperada de Salvar o Presidente Ladrão Michel Temeroso Frankstein, nada mais representa que a repetição das negociatas que houveram para aprovar a Deforma Trabalhista. A próxima a representar mais um tapa na cara do trabalhdor brasileiro, será a tentativa de aprovar e implantar a Deforma da Previdência Social, e claro, o Estafeta e Simulacro de Deputado Federal Rogério Marinho, lá estará, isso sim fazendo lobby a favor das empresas nacionais e multinacionais, bem ao feito de sua personalidade política golpista e antinacional.

    O mais são falas e palavras escritas e televisadas, as quais, também representam claramente encomendas pagas e direcionadas aos interessesseculares de patrões, vassalos e asseclas de sempre, não esqueçamos, daqui e de alhures, terras, poder, patrimônio, soluções e interesses, sobretudo alienígenas.

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Se o RN reeleger este deputado só Freud vai conseguir explicar.
    ////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ESTE ANO. CNJ ATENTO.

  3. João Claudio diz:

    Inácio, cê viu o Encantador de Burros recebendo à benção de índia Pankararu?

    Se não viu, veja e não sorria se for capaz KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  4. Vicente diz:

    Falou o despachante de luxo.

  5. Eleves Alves diz:

    “Pão, pães; opinião, opiniães” – do Rosa, o Guimarães.
    Opinião, todos têm alguma. A maioria não vale uma parelha de asnos. Ou um saco de estrume.
    Ir na direção contrária à que vai a opinião pública é a atitude mais segura para ficar longe do erro.
    Onde muitos estão a palpitar, muita besteira haverá de aflorar.

  6. Antonio Turci diz:

    É triste constatar as reações de algumas pessoas, de partidos políticos, associações etc., quando, por necessidade, é necessário mudar algo. Somente aquele que não quer ver insiste em reconhecer que foi necessário, sim, alterar, mediante reforma, a pra lá de ultrapassada CLT. Preferem uma lei que intercepta o processo de desenvolvimento, da geração de novos postos de trabalho, inclusive de modo ofensivo a quem não concorda consigo. O Deputado Rogério Marinho é um homem inteligente e um dos nossos melhores parlamentares. O fato de se posicionar ao lado do progresso, sem fanatismo, sem sectarismo, mas equilibradamente, deveria ser motivo de satisfação. A Reforma está posta, entra em vigor e, logo, logo todos verão os benefícios que advirão. O trabalhador ora desempregado com certeza agradecerá quando tiver seu emprego de volta. Parabéns, Deputado Rogério Marinho. Continue firme na luta pelo desenvolvimento econômico do Brasil.

  7. Amorim diz:

    “Minas recebe Lulla de Algemas abertas!”
    Alguém tem que alertar este Sr. O que não não um condenado pra tentar imunidade temporária!

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