Pau dos Ferros caminha à nova mudança na composição da Câmara de Vereadores. Devem sair Jean Carlos (PP) e Heldo Nogueira (PMDB); retornam os titulares Ismael Mendes Neto (sem partido) e Socorro Cunha (DEM).

A alteração decorre de julgamento preliminar do desembargador Rafael Godeiro, em ação cautelar incidental. A decisão está assentada no que decidira o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à questão da fidelidade partidária.

O marco temporal do dia 27 de março deste ano para que algum detentor de cargo proporcional possa ser cassado, em caso de migração partidária, é o alicerce do despacho do desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJE). 

Ismael e Socorro foram afastados por ato administrativo da presidente da Câmara Municipal, Tércia Batalha (PMDB), em maio deste ano. A alegação é que teriam cometido infidelidade partidária.

* Já já volto com mais novidades.