Por Josivan Barbosa
Seria recomendável que a Prefeitura de Mossoró procurasse o Ministério do Meio Ambiente para se candidatar à captação de empréstimo com recursos do Banco do BRICS (NDB).
O dinheiro será destinado exclusivamente a órgãos públicos, preferencialmente prefeituras, para o financiamento de obras de saneamento básico, ações de tratamento de resíduos que visem o fim de lixões e projetos de energias renováveis. Uma boa opção de projeto seria um consórcio envolvendo os municípios de Pau dos Ferros, Apodi e Mossoró para a despoluição do Rio Apodi-Mossoró.O projeto ‘guarda-chuva’ a ser apresentado pelo MMA brasileiro está em fase final de preparação e será negociado nas próximas semanas. O negócio não deve enfrentar dificuldades por contemplar área prioritária para o NDB. Entre os cinco países sócios, o Brasil tem o menor volume aprovado pelo banco, US$ 621 milhões, e o novo empréstimo praticamente dobraria a carteira local.
Fundo Clima
O montante será contratado com garantia do Tesouro e alocado no Fundo Clima, que, assim como o Fundo Amazônia, é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro chegará às prefeituras por meio de “sub-empréstimos” regidos por contratos entre as prefeituras e o BNDES. O juro anual da operação prestes a ser contratada pelo governo brasileiro ficará entre 0,65% e 1,35% acrescido da taxa Libor, a depender do tempo de repagamento, entre oito e 19 anos.
GLP
O Governo Federal parece disposto a alterar a logística do GLP no país. As justificativas até então anunciadas não convencem. Apesar do mercado de distribuição de GLP ser concentrado, destaca-se que há rivalidade entre as firmas líderes e, no plano regional, existem diferenciadas estruturas de mercado, com graus de concentração diversos, que variam bastante de um Estado a outro.
A melhoria das condições de concorrência pode e deve ser sempre perseguida. Entretanto, algumas medidas que estão em discussão no mercado de GLP apontam para uma previsível desorganização do mercado, colocando em risco a garantia do abastecimento e, sobretudo, a segurança operacional associada à movimentação e manuseio do produto.
O GLP tem uma importância crucial para as famílias, por ser o combustível para a cocção de alimentos da maioria da população. Tal característica, muito mais marcante no Brasil do que em outros países, é explicada pelo insuficiente desenvolvimento dos dutos de distribuição de gás canalizado. Por esta razão, o mercado de GLP é suprido por distribuidores e revendedores em todo o país, sem que sejam noticiados problemas de ruptura de seu fornecimento.
MCMV
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, disse que a dívida do governo com as construtoras devido a atrasos no pagamento chega a R$ 470 milhões e a tendência é de piora neste semestre.
Segundo ele, o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de R$ 240 milhões em agosto e só R$ 90 milhões foram destinados a pagamentos do MCMV. Para os meses seguintes, a previsão orçamentária para o programa também é de R$ 90 milhões. Ele lembrou que o programa precisa de R$ 350 milhões ao mês.
Reforma tributária
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divergiu da posição da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) – que representa as grandes cidades – e decidiu apoiar a incorporação do Imposto Sobre Serviços (ISS) ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na reforma tributária.
Entre as emendas estão a criação do imposto sobre lucros e dividendos, cobrança do IPVA sobre veículos automotores aquáticos e aéreos, fusão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e a obrigatoriedade da revisão quadrienal do valor venal dos imóveis para cálculo do IPTU, o que visa diminuir a pressão política sobre os prefeitos quando eles tentam atualizar esses dados.
Petrobrás
O Rio Grande do Norte precisa de mais protagonismo junto à Petrobras. A empresa vai investir muito nos próximos anos e, até o momento, não sabemos como fica a situação por aqui. A empresa deverá fazer investimento de aproximadamente US$ 100 bilhões nos próximos 5 anos. Os desinvestimentos de ativos, por outro lado, devem chegar a até US$ 35 bilhões no período.
A venda de oito das 13 refinarias da companhia está no planejamento estratégico. O processo foi dividido em duas etapas. A primeira já está em curso, para a venda de Abreu e Lima (Pernambuco), Landulpho Alves (Bahia), Presidente Getúlio Vargas (Paraná) e Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul).
Juros
O Brasil convive neste momento com a menor taxa de juros desde o lançamento do real, em 1º de julho de 1994. O juro real, isto é, a taxa descontada da inflação projetada para os próximos 12 meses, é o segundo menor da série. Estamos falando da taxa básica de juros, a tal da Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC),, o juro de curtíssimo prazo, usado pelo Banco Central como meta para estabelecer o custo do dinheiro e, assim, conduzir a política monetária.
A Selic funciona como referência para o mercado e também para o Tesouro Nacional. É calibrada mais ou menos a cada 45 dias pelo BC e, em última instância, decorre do prêmio que os investidores cobram para financiar o Estado brasileiro.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
Salve, Prof. Josivan!
ENQUANTO A MONARQUIA ROSADUS ESTIVER SECULARMENTE À FRENTE DOS DESTINOS DO PAIS DE MOSSORÓ, ESQUEÇAM,, JAMAIS O RIO MOSSORÓ, DE FATO, DEIXARÁ DE SER UM MANIFESTO ESGOTO À CÉU ABERTO…!!!
Um baraço
FRANSUÊELDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Dr.Fransueldo. Não fosse um Rosado, talvez o sr.estivesse submerso nas águas do rio Mossoró.
Esse talvez, é, com certeza, um desejo reprimido, tenho certeza absoluta….!!!
Mesmo por que, todos sabem, os Burro Narinaos …só tem um certeza na vida, quem pensa diferente é inimigo e tem que ser aniquilado seja de que forma for…!!!
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318