Setor está asfixiado e quer apoio (Foto ilustrativa)

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), representação no RN, apresentou aos governos do Estado e Natal, documento com pleitos do segmento. São na verdade, propostas que objetivam atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19 e medidas restritivas que têm afetado sobremodo bares e restaurantes.

Veja abaixo, os principais pontos:

Governo do Estado do RN

1. Isenção de ICMS pras empresas do Simples;
2. Redução de 50% do ICMS das empresas de alimentação optantes pelo regime especial (de 4 para 2%)
3. Isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses;
4. Prorrogação dos prazos de pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral;
5. Desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás;
6. Isenção de IPVA para veículos das empresas do setor.

Prefeitura de Natal

1. Isenção de IPTU por seis meses;
2. Isenção da taxa de iluminação pública por seis meses;
3. Isenção da taxa de lixo por seis meses;
4. Incremento nos horários noturnos dos ônibus;
5. Meia passagem para os funcionários do setor bancadas pela administração municipal.

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