Ricardo teve processo refugado duas vezes no TJRN e matéria hoje corre no STF (Foto: arquivo)
Primeira mão. A Ação Penal 1.037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento está marcado para o dia 4 de junho próximo, na Primeira Turma da corte. Esse colegiado, por seu rigor, é conhecido como a “Câmara de Gás”.
Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio de 2017 (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).
Idema
Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).
Relator do processo, o ministro Luiz Fux indeferiu em abril passado pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar no âmbito da Justiça Estadual (veja AQUI).
Fux rejeitou o pleito lembrando que mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se declarou “impedida ou suspeita”, em duas sessões seguidas.
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Parece que nossos desembargadores não gostam de julgar deputados.
Infelizmente a nossa justiça deixa muito a desejar.
Pagamos muito caro por um judiciário incompetente e ineficiente.
E que chamou atenção de alguns ministros do STF. E olha que essa turma é caríssima, e quando se trata de dar algum retorno com suas obrigações, a população e o estado passa por esse tipo de vexame. Quando vários magistrados se dizem “Impedidos ou suspeitos ” De cumprirem com os seus trabalhos, perante a lei e a população. O que dizer dessa turma, tem credibilidade junto a população?
Pizza sabor…
Que a justiça seja feita e puna esse corrupto por usar dinheiropúblico indevidamente.