Por Luiz Felipe Barbiéri (do G1 Brasília)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (2) denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), por corrupção passiva.
Com isso, será aberta uma ação penal e o político responderá na condição de réu. O recebimento da denúncia não significa que a Corte considera o deputado culpado.
Ezequiel Ferreira convive com outros problemas além desse acolhimento de denúncia (Foto: AL)
O G1 buscava contato com a assessoria do deputado até a última atualização desta reportagem.
Segundo a acusação, no ano de 2009, ele recebeu R$ 300 mil para interceder junto aos demais deputados da Assembleia Legislativa em favor da aprovação de um projeto que dispunha sobre o programa de inspeção veicular e manutenção de veículos em uso no Estado do Rio Grande do Norte.
Embora o foro para julgamento de deputados estaduais não seja o STF, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviou o caso à Corte, porque mais da metade do desembargadores se declararam impedidos para julgar o processo.
“Extratos bancários sinalizam pagamentos”
Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Luiz Fux (relator), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro e presidente da Turma, Alexandre de Moraes, não participou do julgamento.
Para Fux, há elementos documentais que justificam a abertura da ação penal para a continuidade das investigações.
“Sobretudo no que se refere a efetiva percepção de vantagem indevida pelo denunciado tendo em vista a existência de extratos bancários que sinalizam a sinalização de pagamentos”, disse o relator.
“Embora as provas não sejam robustas o suficiente para uma condenação eu acho que a denúncia articula de uma maneira suficiente e satisfatória os fatos imputados e há indícios suficientes pelo menos para fins de recebimento da denúncia”, afirmou Barroso.
Nota do Blog Carlos Santos – O deputado Ezequiel Ferreira caminha para ser reeleito, mas levando nas costas pesados fardos. Um dos mais recentes, é a Operação Canastra Real, que se refere a desvio de recursos milionários da AL, em que aparecem figuras de sua confiança e até da família (veja AQUI).
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O recebimento de notícias que abordam possível corrupção, ou a própria, atinge um limite insuportável.
Onde se toca, ela aparece, faz parte, incorpora-se a tudo, em tudo ou quase tudo.
A culpa disto acontecer são as penas brandas que permitem até que mandatos eletivos continuem sendo exercidos por condenados por prática de corrupção.
A impunidade alimenta a corrupção.
Penas duras, confisco de bens, extinção de aposentadoria ou pensão e CADEIA!
Trocadas as penas brandas por penas duras a corrupção praticamente acaba.
Enquanto isto não for feito é conviver com condenados por corrupção presidindo Câmara de Vereadores e processando pessoas de conduta ilibada que clamam por justiça.
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OS CORRUPTOS SÃO COMO CERTAS DOENÇAS. NÃO TÊM CURA.
Inácio Augusto de Almeida