Nesta quarta-feira (2), a Assembleia Legislativa poderá ter em pauta uma delicada matéria: análise de parecer da Procuradoria da Casa, a propósito de ofício assinado pelo vice-procurador-geral da república, Luciano Mariz, que instiga esse poder a apurar (ou não) denúncia de suposta prática de crime de responsabilidade do governador Robinson Faria (PSD).
Robinson pode ser salvo por Ezequiel (Foto: AL)
A Assembleia Legislativa recebeu o ofício no dia 20 passado (veja AQUI) e na semana passada a Procuradoria apresentou seu parecer ao presidente-deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Decisão monocrática
Cabe a ele dar andamento (ou não) ao caso. O presidente tem a prerrogativa de arquivá-lo, encerrando o lengalenga. Há fortes indícios de bastidores que será essa mesma a sua posição.
Para abertura de processo que poderá afastar o governador, é preciso o mínimo de 2/3 dos votos da AL, ou seja, 16 votos. A celeuma deriva de reprovação de contas do governo em relação ao exercício 2016, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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É por essas coisas que o Rio Grande do Norte não vai pra frente. Enquanto as decisões do TJ forem baseadas em critérios políticos e não em critérios legais, nosso estado vai ficar parado no tempo.