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segunda-feira - 08/03/2021 - 15:34h
Operação Lava Jato

Fachin anula condenações e Lula poderá ser candidato em 2022

Pela decisão de Fachin, Lula poderá concorrer à Presidência em 2022 (Foto: Amanda Perobelli/Reuters)

Pela decisão de Fachin, Lula poderá concorrer à Presidência em 2022 (Foto: Amanda Perobelli/Reuters)

Do G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

Todas as decisões são nulas

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Nota do Blog – Começou a sucessão presidencial.

Que rufem os tambores!

Porém, é certo que esse imbróglio não acaba aí e aqui. Aguarde. Tem caroço nesse angu!

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Se só tiver um voto será o meu.
    Se não puder caminhar vou numa ambulância e numa maca chegarei na seção eleitoral.
    Já falei ei para Bilica a minha decisão e como não gosto de repetir, por favor, não me perguntem nada.
    Mais claro não posso ser.

  2. João Claudio diz:

    O judiciario brasileiro, além de desacreditado aqui e em alhures, tornou-se a maior vergonha do brasileiro, superando até a vergonha que o dublê de presidente tem causado a todos.

    A pergunta é:

    ¤ E como fica a situação dos outros bandidos que o Moro colocou atrás das grades?

    ¤ Marcelo Odebrecth vai ser canonizado?

    ¤ A anulação só vale para Lula ou vão liberar geral?

    Meu, em país terceira é assim: xerife preso e bandido na rua.

    Eita brasilzin fulêra. Pega foooooogo cabarééé…!

  3. Marcos Pinto. diz:

    Para os que vão perguntar se a decisão for submetida a apreciação da Segunda Turma do STF já respondo : da composição desta Turma só tinha dois votos contra o LULA : O Fachin e a Carmen Lúcia. Agora o Lula tem unanimidade da Turma pela anulação das condenações.

  4. Benilson Silvs diz:

    E os 580 dias de prisão, como vai ficar! Será que alguém vai responder por esse dano?. E Sérgio “Malandro”Moro? Não vai sair dessa sem “nádegas” a declara? Sem sofrer nenhuma reprimenda, depois de colocar no lixo parte do judiciário do Brasil? Inclusive agindo em coluio com o FBI. Muito ainda a se saber sobre a “república de Curitiba”.

  5. João Claudio diz:

    Calma! Já estou vendo 2022 em minha bola de cristal em 3D e áudio Duble Sourround.

    Déchôvê…peraí…espere um pouco….um pouquinho mais…..PROOOOONTO! A imagem da bola vista de um lado, é o Lulalau dando na nuca do Boca-de-Cu e….. peraí…hummmm…vou virar a bola…hummm a imagem tá desfocada mas…..hummmm…QUE ESTRANHO? Vejo o Xerife Moro metendo o cacete de jucá nas duas pérolas, e o Mandetta gritando. Ouça-mo-lo:

    – BASTA! BASTA! BASTA! JA BATEU DEMAIS.

    Agora, ouçam os gritos da dupla peçonhenta:

    – AIIIII…! PÔ! AIIIII….!

    O lalau berra:

    – Me acuda, Zé Dirceu. Já cortaram o meu rabo e agora cortaram foi a cabeça. AIIIIIIIII……! AIIIIII…! Cheeeeega, Genoino. Chame o resto do bando.

    • João Claudio diz:

      A expectativa agora é saber o teor do comentário de ‘Um baraço OAB.’

      Já sabe, né? Se lamber os culhões de Lula, como é de costume, vai ser colocado no paredão.

  6. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Tá todo mundo se esquecendo dos CAMINHONEIROS. Se já estava difícil rodar, com mais esse aumento do diesel vai ser IMPOSSÍVEL
    Imaginem uma greve dos CAMINHONEIROS agora…
    Com a notícia do Lula a bolsa despencou e o dólar disparou.
    Milhares de empregos perdidos.
    Melhor não pensar em greve…
    Melhor rezar…

  7. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Afinal Burro narianos, vocês elegeram o EXCREMENTISSIMO ASCO NARO pra governar ou não..!!!

    CONVERSA ESSA DE DESEMPREGO, DÓLAR SUBIU, BOLSA DISPAROU, AFINAL O JUMENTO QUE VOCÊS COM SUAS DIGITAIS CRIMINOSAS COLOCARAM NO PLANALTO, É HONESTO OU NÃO, TENS COMPETÊNCIA OU NÃO…!!!???

    CONVERSA ESSA DE GREVE DE CAMINHONEIROS, POR QUE NÃO FALAR PRO BOZOLÓIDE TRAVESTIDO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FAZER UMA REUNIÃO ATRAVÉS DE WHATSHAPS E ACABAR COM ESSA SAFADEZA DE GREVE E ESSA SEM VERGONHICE DE REIVINDICAÇÕES…!!!???…

    AH, IA ESQUECENDO, DESCULPEM, E O SUPOSTO ÍDOLO DE PÉS DE BARRO, O MARRECO DE DE MARINGÁ, `ÀQUELE, NA VERDADE AGENTE DA CIA, QUE SEMANALMENTE VIAJAVA AOS STATES, TODOS SABEM, PRA PRESTAR CONTAS DE COMO ANDAVA NA APLICAÇÃO DO GOLPE JURÍDICO, PARLAMENTAR E MIDIÁTICO…LEMBRAM…!!!

    ÀQUELE, ÀQUELE MESMO, AMIGUINHO DE AECINHO DO PÓ ÀQUELE CARLOS LACERDA DE ARAQUE MINEIRINHO, MORO, TAMBÉM, AMIGUINHO DO TEMEROSOS TRAIDOR MICHEL FRANKSTEIN TEMER, ÀQUELE AEDEUTA E SUPOSTO JUIZ, QUE MESMO TENDO DIPLOMA DE JUIZ SE PRONUNCIAVA ACERCA DO CONJE E DA CONJA …..LEMBRAM…!!!??

    POIS BEM, UM DETERMINADO AGENTE DA CIA, MAIS CONHECIDO NACIONALMENTE COMO O ÚNICO E IMACULADO JUIZ DE TODAS AS COMPETÊNCIAS E INSTÂNCIAS: SÉRGIO PARANHOS FLEURY MORO, ESPECIALIZADO EM TORTUOSAS DELAÇÕES/TRANSAÇÕES PREMIADAS, TORTURAS E CONDUÇÕES COERCITIVAS EXTRA-LEGAIS, ESSA FIGURA ABSOLUTAMENTE PROBA…AFINAL CONTINUA CÃODIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA…!!!???

    LEMBRAM PESSOAL…EU AVISEI VÁRIAS E VARIAS VEZES…VAMOS DAR TEMPO AO TEMPO…!!!

    POR ÚLTIMO, LEMBRANDO MAIS UMA VEZ AOS DITOS WEB-LEITORES E ELEITORES DE TODAS AS MATIZES POLÍTICAS E IDEOLÓGICAS, LEMBRAM DA FRASE ANTOLÓGICA FRASE DO DO SAUDOSO JUSCELINO KUBITSCHEK, QUE ASSIM SEMPRE SE PRONUNCIAVA:

    “É INÚTIL FECHARMOS OS OLHOS À REALIDADE. SE O FIZERMOS, A REALIDADE ABRIRÁ NOSSA PÁLPEBRAS, E NOS IMPORÁ A SUA PRESENÇA…!!!!”

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Um baraço
    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  8. Hermiro Filho diz:

    Impossível o Fachin ter sido contra o “baibudim” larápio.
    Ora, a Dilma Rousseff foi quem indicou o mesmo para a cadeira no STF.
    A Gleisi Hoffman conhecida no mundo da Lava Jato pela alcunha de AMANTE ou COXA quer porque quer a prisão do Moro
    Vai-te!

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Caro Hermiro Filho
      Decepcionado, resolvo me dedicar a criação de jumentos.
      Depois de exaustivas pesquisas descobri que os jumentos são fáceis de alimentar e aproveitam tudo o que comem. Sem contar que é um animal resistennte.
      Outra virtude do jumento é quando aprende um caminho jamais esquece ou muda a rota. Daí a turma dizer que é um animal muito teimoso. Perde tempo que tenta mostrar um outro caminho a um jumento.
      Sei que o jumento adora o capim macio. Milho, também. Mas o milho anda tão caro.
      Se você conhece um outro tipo de capim, além do capim macio, por favor, me informe.
      No momento estou apenas com um jumento. Jumento que que relincha muito alto. Mas acredito que com mais capim macio ele se eduque.
      Sabendo de algum outro tipo de capim, informe. Meu medo é o jumento enjoar o capim macio e começar a dar coices.

  9. Amorim diz:

    Só acho que as Faculdades de Direito são muito fracas; formam advogados, juízes incompetentes pois este processo passou por vários Operadores da Justiça e SÓ UM viu que tava errado.
    Grande Fachim.

  10. João Claudio diz:

    A Besta Barbuda vai pedir a prisão do Moro e impor que Willian Boner peça desculpas a ele no Jornal Nacional.

    Eu tô pedindo a Deus que o Boca-de-Cu se exploda, mas estou disposto a apostar 10 contra 1 como o Capitão Bosta derrota o Luladrão no primeiro turno.

    Lembrando que o Xerife vem aí e vai abater as duas espécies peçonhentas.

    Anotem.

    • Amorim diz:

      1* O Super Moro não será candidato, de o for será derrotado.
      2* O Capitão Bosta será internado Hospital Psiquiátrico
      3* O Lulão ganha fácil.
      Ps. Não existe mas anti PT do que eu; mas não sou cego
      Bom dia Cláudio.

  11. barbosa Gomes diz:

    A rapaziada partiu p ofensas 😂😂😂😂😂😂
    Vamos acalmar os ânimos se não carlos vai remover vcs. Calma minha gente.

  12. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Na absoluta falta de argumentos,àquele que tem suas digitais criminosas na ELEIÇÃO da Cavalgadura Mor EXCREMENTÍSSIMO JAIR CLOROQUINETE NEGACIONISTA ASCO NARO. o suposto escritor e jornalista IGNÁCIO (SEM COMBUSTÃO) DE LOYOLA BRANDÃO, passou atacar as pessoas, as quais, fundamentadamente divergem do seu cínico glossário anti-corrupção e do seu conhecido moralismo de goela.

    Para tanto, o simulacro de escritor, se utiliza de metáforas equinas, coincidentemente , quem sabe, glorificando e, mais uma vez, elogiando o equino/muar milico expulso do exército brasileiro, Sr. JAIR CLOROQUINETE ASCO NARO. Sendo que, muito embora o suposto escritor negue, ainda se orgulha de ter eleito, e, colocado, através das suas digitais criminosas na Presidência da República do Brasil.

    O Doutíssimo e honesto Jornalista IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO, faz parte digamos de uma certa elite da mediocracia. A mediocracia , pra quem não sabe, se assenta, digamos no silencio e no conluio dos iguais medíocres.

    É aquela velha história…o que faz de melhor uma pessoa medíocre? Reconhecer outra pessoa medíocre. Juntas se organizarão para puxarem o saco uma da outra, claro, vão se assegurar de devolverem favores uma à outra e irá cimentar o poder de um clã que continuará à crescer, já que em seguida, naturalmente, encontrarão uma maneira de atrair semelhantes.

    É consabido, o termo mediocridade, designa aquilo que está na media. Assim como o termo superioridade e inferioridade designam aquilo que está acima e abaixo.Não existe a medidade. A Mediocridade não faz referência à média como abstração, mas é o estado médio real, e a mediocracia, portanto, é o estado médio quando a autoridade está garantida.

    A chamada mediocracia estabelece uma ordem, na qual a média deixa de ser uma síntese abstrata que nos permite entender o estado das coisas, tornado-se um padrão imposto que somos obrigados a acatar. E se reivindicarmos nossa liberdade de divergir e dissentir, isso servirá para demonstrar o quão eficiente o sistema.

    O cínico, canalha e oportunista discusso anti-corrupção, deveras se enquadra perfeitamente nesse tópico, haja vista inquestionável repetição do modus operandi, como bem demonstra o nosso processo político, eleitoral e histórico.

    Não demais assinalar mais uma vez, essas figuras em suas repetidas e cínicas falas, cujo teor mais e mais se assemelham papagaios sem plumas, infelizmente não se atém á realidade do papel que ridicularmente fazem, servindo sua vida décadas á fio, tão somente àqueles que detém absoluto controle da narrativa do Status Quo.

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  13. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Kkkkkkkk

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