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domingo - 04/03/2018 - 09:04h

Federação sem descarga

Por François Silvestre

“Como se define o Brasil, de sistema e regime político”? Respondi: “Denomina-se República Federativa do Brasil”. Foi Paulo Macedo quem me fez essa pergunta e questionou minha resposta. “Essa conceituação guarda sintonia com a realidade”?

“Não guarda”! Foi minha resposta. Aí ele me provocou: “Então escreva sobre isso”. Fá-lo-ei, como diria Jânio.

O que significa “república”? Coisa de todos. Nesse sentido não há repúblicas no mundo. Nenhum país do mundo é propriedade do seu povo. E “povo” é apenas uma abstração retórica. O que há são populações desapropriadas das suas pátrias. Umas mais, outras menos. O Brasil é escancaradamente uma propriedade de pouquíssimos.

Basta observar os principais “bens públicos”. Educação, saúde e segurança. No caso da segurança nem os pouquíssimos proprietários a possuem. Pois vez ou outra precisam sair das casas protegidas ou dos carros blindados.

O Brasil só é república na desgraça. Na vida social, econômica, salarial, de laser e cultura, de serviços públicos, o país é uma reprivada. Coisa de poucos. República? Nem teórica.

Federativa? Nunca foi. O que é uma federação? É uma União politicamente organizada, com entes federados constitucionalmente autônomos, os Estados, divididos em Municípios administrativamente independentes, com dignidade financeira.

Em qual desses tópicos se enquadra o Brasil? Nenhum. As constituições estaduais não são sequer citadas nas Ações em que os Estados figuram, ativa ou passivamente. Acima da legislação estadual há inúmeras instâncias federais, todas com competência reformadora.

Sem Estados autônomos não há federação. O Senado, inútil, representa o inexistente.

E os Municípios? Possuem independência administrativa e dignidade financeira? Pobres mendigos de porta de mercados. Com sua baciazinha de queijo do reino, que foi comido por algum desconhecido, de cujo gosto o mendicante nem sente o cheiro. Dependentes e lisos.

A única federação que o Brasil conheceu foi num intervalo da primeira república. Federação de dois Estados, que por força da aristocracia agropecuária fez de São Paulo e Minas Gerais os donos da União.

Reprivada sem descarga e desfederada é o que somos; com todos os sentidos que a expressão comporta. Do nome, sobra a homenagem à tintura do pau: Brasil.

Saída? Uma Constituinte originária e exclusiva, sem qualquer amarra com a desordem vigente. Recepcionando apenas as conquistas libertárias e sociais, que não saíram do papel.

Ou então se repristine a Constituição de 1946, acrescida do artigo 5º da carta de 88. Sem medo de enfrentar as castas estabelecidas e calcificadas. Essa bagunça institucional serve ao corporativismo e ignora a sociedade, que as corporações dizem defender. Só dizem, e defendem-se a si mesmas.

Té mais.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Artigo

Comentários

  1. João Claudio diz:

    É isso aí sem tirar e nem por.

    Ou apaga tudo e recomeça do zero ou a cantiga da Perua continuará firme, forte e afinada.

    Lembrando que, está para nascer um cidadão com os três ovos roxos que seja capaz de fazer uso da borracha. Ou uma ‘rachada’ na horizontal, se assim preferirem.

    Os sãos, até a presente data, não foram capazes.

    Fato, fato e fato.

    E c’est fini. Ou, morreu Maria Preá, se assim preferirem.

  2. VELOZ diz:

    Viver de Dividendos, te agradeço cara! Eu sou o novato do blog que te faz a maioria das perguntas abordadas no vídeo. Sobre empreendedorismo, eu tenho uma reserva financeira para empreender no Brasil que também seria suficiente para empreender em um negócio pequeno na Europa (eu sou cidadão europeu), pelo menos em Portugal, não sabia que Europa não era promissora. Na verdade eu pensava nos EUA primeiro em relação à Europa, mas o capital mínimo exigido nos EUA é 150 mil dólares, na Europa eu não tenho capital mínimo. Vc diz que empreender no Brasil é melhor que na Europa. Isso me deixa meio confuso. Agora descobri que a Europa é muito reguladora, tem carga fiscal bastante elevada, margem de lucro baixa, enfim, não é o melhor ecossistema para empreender (com exceção da Suíça), mas eu sempre pensei que o Brasil fosse tudo isso em modo hard. São tantas dificuldades que a gente lê sobre empreender no Brasil, como tempo para abrir empresa, burocracia, taxa de mortalidade antes dos 5 anos, impostos, etc.

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