Do Blog Saulo Vale
Com a proposta do Governo do Estado de mudança no valor da contribuição previdenciária estadual dos atuais 11% linear para todos os servidores, para alíquotas variantes de 12% a 18,5%, o Rio Grande do Norte pode ter o segundo maior teto previdenciário entre todos os estados do Nordeste.
A alíquota potiguar seria menor apenas do que a aprovada pelo Governo do Maranhão, que varia entre 7,5% e 22%.
Reforma Previdenciária no Nordeste
Maranhão – De 7,5% e 22% (APROVADO)
Rio Grande do Norte – De 12% até 18,5% (PROPOSTA DO GOVERNO)
Bahia – De 14% até 15% (APROVADO)
Pernambuco – 14% linear (APROVADO)
Ceará – 14% linear (APROVADO)
Paraíba – 14% linear (AGUARDA APROVAÇÃO NA AL)
Sergipe – 14% linear (APROVADO)
Alagoas – 14% linear (APROVADO)
Nos estados de Pernambuco, Ceará, Sergipe e Alagoas, onde os projetos de reforma da previdência estadual já foram aprovados, o valor máximo de contribuição para os servidores ficou em 14% – proposta semelhante ao apresentada pelo governo Robinson Faria (PSD).
Na Paraíba, a proposta que aguarda votação da Assembleia Legislativa prevê a mesma alíquota (14%).
Na Bahia, o projeto aprovado prevê contribuições entre 14% e 15% para os servidores.
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Caro jornalista,
Vale salientar também sobre a nota disposta que, com a taxa mínima de 12%, a maioria dos servidores públicos do RN estarão sujeitos a terceira menor alíquota de contribuição do País, considerando os Estados que já aprovaram as reformas nos seus respectivos regimes previdenciários.
É inegável que a progressividade da alíquota faz com que quem ganhe mais pague mais. O governo do RN meteu a mão nessa cumbuca, mas se estipulasse índice fixo de 14%, talvez nem houvesse grande impacto na arrecadação, já que a grande massa salarial é de valores baixos, e esses sofreriam recolhimento de 3% a mais do que os 11% da proposta.
Observaram que a maior garfada foi no governo do comunista Fávio Dino?