O programa Nota Potiguar – que visa aumentar a arrecadação tributária numa perspectiva de R$ 84 milhões ao ano – foi lançado pelo Governo do RN na noite desta quarta-feira (24), na Arena das Dunas, durante o clássico América X ABC, na decisão do Campeonato Estadual (veja AQUI). Não foi por acaso que o estádio foi escolhido para esse evento, uma vez que a campanha prevê que, além de concorrer a prêmios em dinheiro, o contribuinte poderá usar as notas em troca de descontos no IPVA e ingressos para jogos de futebol.

Governadora fez lançamento em meio ao clássico decisivo no Arena das Dunas (Foto: Elisa Elsie)

Para “entrar no jogo” , as pessoas deverão inserir o CPF nas notas e depois cadastrá-las por meio do aplicativo Nota Potiguar, que já está disponível para os sistemas Android e IOS nas respectivas lojas de aplicativos. O programa começa a vigorar a partir de junho, no entanto, os contribuintes já podem cadastrar as notas para acumular pontuação

“A estratégia do Fisco Estadual é ter o consumidor como aliado, conscientizando sobre a importância de pedir a nota fiscal”, afirmou o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Campanha de premiação

O programa Nota Potiguar foi idealizado nos moldes de uma campanha de premiação para quem exigir a nota fiscal na hora da compra. Aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 13 de março, o programa vai conceder prêmios, por meio de sorteios mensais.

Instituído pela lei 10.228/2017, regulamentada por decreto pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal será executado na forma de uma campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS, localizados no Rio Grande do Norte.

“O Governo fará uma ampla campanha de divulgação para que toda a população seja informada desse benefício”, declarou Fátima.

Nota do Blog – Importante iniciativa. Aplausos. O contribuinte não tem a cultura de pedir nota, de exigir a formalização fiscal.

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