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quarta-feira - 02/07/2014 - 07:37h
Política e Justiça

Juiz que sentenciou Larissa Rosado reage à “satanização”

Do Blog do Tio Colorau

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que foi candidata a prefeito de Mossoró nas eleições suplementares, foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – (Veja AQUI) – da acusação de abuso de poder midiático. Ela havia sido condenada pelo Juiz Eleitoral da 33ª Zona, Herval Junior, e também pelo TRE-RN, que manteve a decisão do Juiz. Tal condenação é apontada pelos seus correligionários como uma das causas de seu insucesso no pleito, tanto que foi martelada pelos adversários e pela própria Justiça Eleitoral.

Herval teve sentença reformada por colegiado do TSE (Foto: Portal Difusora)

Com a decisão do TSE a absolvendo da acusação, os correligionários passaram a procurar responsáveis. A frase mais entoada, nos órgãos de imprensa da família, está sendo: “E agora, quem será responsabilizado pelo prejuízo?”. Trata-se, claro, de uma alusão indireta ao juiz eleitoral Herval Júnior, que assinou a sentença condenatória. O magistrado também passou a ser cutucado nas redes sociais.

Errar é humano

Ele então resolveu responder. Escreveu em uma conta numa rede social: “Errar é humano mesmo, pode ter certeza, e eu às vezes erro, mas não é porque minhas decisões são reformadas que significa que errei. Fique claro”.

Na noite de ontem o magistrado, que não mais exerce a função de Juiz Eleitoral, esteve no programa TCM Debate (TV Cabo Mossoró), e novamente tratou do assunto, explicando as razões de sua decisão.

Claro que a condenação em primeira e segunda instância da então candidata Larissa Rosado (PSB) teve um peso negativo na campanha, mas não acredito que tenha sido determinante para o insucesso nas urnas. A diferença de votos foi muito grande.

Em relação à reforma da sentença, é algo corriqueiro no Judiciário o juiz ter uma sentença desfeita por um órgão superior. Não é nada que mereça espanto

Nota do Blog Carlos Santos – Esse é o mesmo magistrado que deu sentenças desfavoráveis à prefeita eleita e cassada Cláudia Regina (DEM), adversária de Larissa.

Causou frisson entre correligionários e militantes mais empedernidos da candidata do PSB.

Era tido como “justo” e “imparcial”.

Cláudia e Larissa foram punidas por Herval: parcialidade?

Deve ser lembrado, ainda, que o mesmo magistrado também teve sentença prolatada em favor de Larissa, que foi  reformada pelo TRE.

As escalas recursais da Justiça servem de “filtro” às decisões desse mesmo poder.

Particularmente, entendo que ocorreu justiça em relação à Larissa.

Mas também vejo, que atribuir a sua derrota ao impasse judicial, é um desvio da verdade.

Menos, gente!

Sem o mínimo de distanciamento crítico, o conhecimento da política paroquial e até a análise e contextualização das recentes disputas municipais, é impossível entendermos os acontecimentos.

Resultado das eleições suplementares de Mossoró (4 de Maio de 2014):

– Francisco José Júnior (PSD) – 68.915 (53,31%);
– Larissa Rosado (PSB) – 37.053 (27,55%);
– Maioria pró-Francisco José Júnior de  31.862

Pesou a indefinição quanto à postulação, mas nem de longe foi determinante no resultado final do pleito, que analisamos em reportagens especiais. Seu grupo precisa se reciclar, fazer um “mea culpa” e repensar métodos. Os tempos são outros.

Larissa é, claramente, um quadro político diferenciado, com perfil popular e articulada, mas essa mesma Justiça que procuram satanizar, é a mesma Justiça que puniu de forma acachapante a adversária Cláudia Regina e seu grupo, com enxurrada de decisões incisivas.

Leia AQUI a postagem especial “Novo prefeito ganha para para dividir história ou confirmar os Rosado” e também AQUIFuturo já começou para Larissa Rosado após 4º insucesso“.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. AVELINO diz:

    Se o meritíssimo juiz, Dr. Herval Sampaio, reconhece de público que errou na sua sentença, e por cima ainda ficará impune por tal erro, além da dúvida do que realmente motivou “o ser humano” Herval Sampaio a errar brutalmente em tão importante decisão de ofício, pois prejudicou absurdamente a deputada Larissa em seu projeto político, fica o meu questionamento se o caso isonômico da prefeita eleita e também cassada, Cláudia Regina, também será revisto ou apenas serão homologadas “sinceras desculpas” por parte do magistrado e pronto???

  2. luis carlos diz:

    O grande problema é que o juiz insistiu na sua tese , deu entrevistas o que parecia perseguição. Os comentários eram que queria aparecer e imitar Joaquim Barbosa. Foi um grande prejuizo a imagem de mulher, mãe e política.

  3. Francisco Bezerra diz:

    Isso é um problema gravíssimo no Poder Judiciário, cada um interpreta de acordo com as suas convicções, não se segue o que ta escrito, e ai vem uma séries de problemas…..não quero nem falar…..mais sabemos que existe e como existe……..rsrsr

  4. Angelo diz:

    Se todos os juízes pensassem da mesma forma, caros amigos, não seria preciso o duplo grau de jurisdição. Dizer que o juiz errou só porque o TSE reformou a decisão é ignorância jurídica.

    • AVELINO diz:

      Tai, o nobre senhor Ângelo acaba de resumir muito bem esse caso: “Dizer que o juiz errou só porque o TSE reformou a sua decisão é ignorância jurídica”… E é ignorância jurídica mesmo, Dr.!!! Se a decisão foi “reformada”, num colegiado de grau de jurisdição superior, nós, eternos dependentes das vielas escapistas do direito, entendemos que a decisão anterior continha vícios (num é assim que se diz?), se não, por que então reformá-la???

      Acontece que foi o próprio juiz, Dr. Herval Sampaio, que admitiu de público em rede social: “Errar é humano mesmo, pode ter certeza, e eu às vezes erro, mas não é porque minhas decisões são reformadas que significa que errei. Fique claro”… Surge então no leigo a urgentíssima necessidade que se esclareça, agora à luz do direito, o real significado desse termo “reformada”, pois para os observadores ignorantes jurídicos, todos, já têm noção, conceito formado, quanto ao seu significado!!!

  5. Fhabyo Hunter diz:

    Começo com as palavras de Dr. Herval:
    “Errar é humano mesmo pode ter certeza e eu as vezes erro,mas não é porque minhas decisões são reformadas que significa que errei.”

    Qualquer pessoas que saiba o mínimo necessário de português sabe que a frase acima não está dizendo “EU ERREI”, pelo contrário, ela afirma que errar é humano (quem nunca errou), algo comum a espécie humana, porém, logo depois o magistrado diz que a reformulação de uma decisão dele não necessariamente quer dizer que ele errou, mas que o colegiado do tribunal por sua maioria entendeu que a sua sentença deve ser reformulada, algo comum no meio jurídico, até pelo fato de não existir verdade absoluta.

    Quando um magistrado (seja cível, criminal, eleitoral..) profere uma decisão/ Sentença estas devem ser MOTIVADAS, e o que isso quer dizer: Significa que não é dado ao juiz o poder de ao seu “bel prazer”, a sua vontade e estas dissociadas da lei, fazer valer a sua vontade e não a da lei. Tanto é verdade que o Dr. Herval sentenciou, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou sua sentença e então a nobre candidata recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e este no julgamento decidiu absolver a candidata, algo que ocorreu todos os dias. Não há nada de extraordinário nesta situação.

    Ora, a sentença preferida fora MOTIVADA, sendo este um requisito da lei, a condenação o magistrado fez com base nas provas contidas nos autos. Falar em perseguição política neste caso é não reconhecer o passado recente, no qual as DUAS principais candidatas tiveram que responder a processos na justiça eleitoral e que gerou uma eleição suplementar.

    porém não se espera ao cego eleitor que entenda o que fora apresentado e isso explica a situação que vivenciamos no Brasil. Ninguém nunca está totalmente satisfeito, porém, querer jogar toda a responsabilidade nas costa do Juiz de primeiro grau é no mínimo atentar contra as instituições jurídicas deste país. O CNJ existe para isso, se ele errou (o que acredito não aconteceu), erraram também os desembargadores do TRE-RN e porque o grupo midiático da candidata não ataca o TRE-RN? estranho!

    Erros acontecem, até porque Juízes são pessoas e não máquina, por isso que existem recursos para a 2ª e 3ª instâncias, que podem confirmar a sentença do Juiz ou reformular, quem tiver dúvida é só acessar o site do STJ, TSE e STF e observar como a justiça é feita.

    Querer que um magistrado tenha MEDO de sentenciar é querer que a justiça seja feita não pela lei, mas por interesses outros.

  6. iara diz:

    É a sociedade Mossoroense é quem sofre com esses problemas olhem só o que aconteceu.
    Uma grannnnnde perseguissão a Cláudia Regina.
    E quanta a Larissa eu sabia e falei a muitas pessoas que no fim ela ficava legível pq esse era o propósito do magistrado.

  7. Carlos diz:

    Querer atribuir a derrota de Larissa ao Juiz Herval através de seu “suposto” erro e achar que o mesmo o admitiu em suas palavras, é pra matar de rir. Sentença reformulada é algo básico no direito.Vão estudar !!

  8. erico diz:

    Por ser um JUIZ DE DIREITO não deverias se comportar como se comporta que a maneira da qual todos sabemos .

  9. weverton diz:

    O problema foi a campanha que a justiça fez contra Larissa na suplementar, e todo mundo viu e ouviu as entrevistas, praticamente diárias. N adianta se fazer de vitima. Larissa foi inocentada, e o juiz vai ter que aceitar.

  10. CARLOS ANTONIO diz:

    AQUELAS ENTREVITAS FORAM DURAS, DE MANHA DIZIA UMA COISA NO FINAL DA TARDE DIZIA OUTRA
    MUITA GENTE FICOU NA DUVIDA.

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