A denúncia de ataques com uso de perfis fakes (falsos) na campanha das redes sociais, que teriam sido utilizados pelo candidato Robinson Faria (PSD), da Coligação Liderados pelo Povo, foi julgada improcedente pela Justiça Eleitoral. Ao contrário do que pleiteava a Coligação União pela Mudança, do candidato Henrique Alves (PMDB), não houve constatação de agressões.
De acordo com a decisão do juiz Alceu José Cicco, o conteúdo das postagens não era ofensivo ao candidato Henrique Alves. “Para caracterizar infração à mencionada norma, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) exige não só o anonimato mas também que o conteúdo das postagens seja ofensivo, o que não ocorreu na hipótese ventilada nos presentes autos. Assim, em consonância com o parecer ministerial, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva e julgo IMPROCEDENTE a presente representação”.
Em outro momento da decisão, o juiz também rejeitou o pedido feito por Henrique para aplicação da multa à Coligação Liderados pelo Povo. De acordo com a Lei das Eleições “o conteúdo que está sendo veiculado não viola nenhum dispositivo legal”.
Henrique havia pedido ainda a cassação do registro dos candidatos Robinson Faria (PSD) e Fábio Dantas (PCdoB), mas o juiz mais uma vez, não aceitou. “Não há violação das regras eleitorais ou ofendam direito daqueles que participam do processo eleitoral”.
O argumento da defesa – acatada pela Justiça Eleitoral – é que “na verdade, nenhuma das mensagens veiculadas implicou agressão ou ofensa à imagem ou à honra do candidato Henrique Alves. Tampouco se vê nelas qualquer conotação degradante ou ridicularizante. O que se tem são críticas feitas com ironia, humor, sarcasmo e com demonstração de perplexidades. Mas nada que seja agressivo, ofensivo, degradante nem ridicularizante. Tal tipo de crítica pode até incomodar, mas não é proibida pelo Direito Eleitoral”.
A denúncia envolveu várias pessoas e o candidato a governador (veja AQUI).
Com informações da Coligação Liderados pelo Povo.
Até que enfim justiça foi feita, pois eu na qualidade de mãe de Fernanda Andrade Guimarães e Fernando Henrique Andrade Guimarães, hoje sinto-me aliviada em saber que os meus filhos foram inocentados da acusação ridícula que a coligação do Senhor Henrique Alves os imputou. Eu sei que este blogueiro é muito responsável e não é em vão que sou sua leitora diuturnamente. Mas também não posso olvidar que fiquei estarrecida no dia em que acessei este blog e infelizmente li a matéria em que minha filha foi tratada como FA criminosa, inclusive em vários tópicos. O que mais me doeu foi o fato de terem acusado e condenado os meus filhos sem sequer dar o direito do contraditorio e a ampla defesa. Toda a empresnsa esqueceu que existe a presunção de inocencia,o que também foi esquecido. O blogueiro Rosado do portal no ar, chegou aos extremos expondo inclusive as fotos dos meus filhos, certamente este senhor vai engolir todas as palvaras que ele disse e ainda responderá na justiça, porque entendo que ele não apenas deu a notícia e sim induziu a muitos a taxar meus filhos de criminosos.
NOTA DO BLOG – Sueli, bom dia.
O Blog reproduziu, com clara identificação de fontes, todas as matérias sobre o assunto.
Em nenhum texto você vai encontrar juízo de valor desta página em relação a nenhum dos citados, nem para defender nem para atacar.
Além disso, em entrevista que concedi à TCM, quando instado a falar sobre o tema, comentei aspecto político-eleitoral e manifestei expectativa de que tudo fosse esclarecido, torcendo para que eventual má-fé fosse dissipada.
O despacho do juiz é claro, diáfano, pois em sua valoração, não teria ocorrido agressão. Fica claríssimo, ainda, a existência das páginas e o uso delas com fim político-eleitoral, mas que em sua ótica não trariam os prejuízos alegados pelo demandante.
Já fui vítima de página apócrifa, paga com dinheiro público e editada por jornalistas contratados para agredirem a mim e até filhos. Em um dos textos, até insinuaram que filhos meus poderiam sofrer consequências em face do que eu escrevia.
Nunca processei nem devolvi nenhuma das maldades. Continuo acreditando que o mal é como um bumerangue: termina voltando às mãos de quem o arremesa.
Um abraço e obrigado pela leitura e participação em nossa página.
Bom dia Carlos, realmente houve os ataques, mas posso até lhe garantir que as acusaçoes a meus filhos foram injustas e levianas, pois vou te contar mais ou menos como tudo ocorreu. Eu atendi um telefonema dizendo que era advogado da UERN e, que gostaria de saber como estava a situação de Fernando frente aquela instituição, haja vista, a existencia de um Mandado de Segurança, que garantia liminarmente a matrícula de meu filho no curso de direito. Ora, que tipo de advogado é este que começa cometendo um crime de falsidade ideológica? Continuou dizendo que queria ajudar a meu filho, porque antes havia tentado de tudo e não tinha conseguido derrubar a liminar. Eu falei que o meu filho não tinha se identificado com o referido curso, porém ele insistiu e garantiu que iria dar um parecer para que o meu filho fizesse outro curso. Imagine só, acreditei na boa índole do cara, e falei que o meu filho vinha há muito tempo se tratando de uma depressão e, que já havia tentado suicídio a ponto de ter ficado internado na UTI da Promater. Mesmo assim ele insistiu dizendo que queria falar com ele, não havia motivos para não dar o telefone do meu filho. Eles (adogados) ligaram, usando a mesma estratégia mentirosa e induziram a meu filho ir até o escritório dos mesmos. Lá eles ameaçaram, disseram que a polícia estava investigando ele, que estavam sabendo que a irmã dele fazia Faks, e que ele ia se dar mal e muitas coisas que jamais um advogado que se respeita utilizaria deste expediente danoso e temerário. Mas, entramos na justiça pedindo a interveniencia da polícia federal para realmente descobrir os verdadeiros responsáveis. Bem como representamos também junto a OAB e ao Ministério da Justiça para tomar as providências cabíveis. Olha Carlos, quanto as acusações a minha filha Fernanda Andrade, não me choquei, pois ela trabalha diretamente com o futuro Governador do Estado, Robinson Fatrias, e sempre costumo dizer que quem tá na chuva tem que se molhar. Mas quanto a meu filho, que nada tem a ver com isto, não se envolve com política, vive o mundo dele, pois sequer foi a Mossoró fazer a revisão biométrica, tamanha é o desenteresse de meu filho por política. Espero que voce entenda a minha indignação, pois voce é pai e conhece muito bem os seus filhos. Concluo dizendo que sempre te admirei pela sua inteligência e sabedoria como tem sempre se comportado frente ao seu blog. Que Deus te proteja juntamente com toda sua família, pois faz apenas 5 anos que me mudei de Mossoró para a Capital, mas tenho acompanhado todas as injustiças que determinados políticos aí de Mossoró tem feito a sua pessoa. Bom dia Carlos!!!
NOTA DO BLOG – Abração, Sueli. Bola pra frente, com determinação, muito trabalho e crença numa FORÇA SUPERIOR.
Bom dia Carlos, realmente houve os ataques, mas posso até lhe garantir que as acusaçoes a meus filhos foram injustas e levianas, pois vou te contar mais ou menos como tudo ocorreu. Eu atendi um telefonema dizendo que era advogado da UERN e, que gostaria de saber como estava a situação de Fernando frente aquela instituição, haja vista, a existencia de um Mandado de Segurança, que garantia liminarmente a matrícula de meu filho no curso de direito. Ora, que tipo de advogado é este que começa cometendo um crime de falsidade ideológica? Continuou dizendo que queria ajudar a meu filho, porque antes havia tentado de tudo e não tinha conseguido derrubar a liminar. Eu falei que o meu filho não tinha se identificado com o referido curso, porém ele insistiu e garantiu que iria dar um parecer para que o meu filho fizesse outro curso. Imagine só, acreditei na boa índole do cara, e falei que o meu filho vinha há muito tempo se tratando de uma depressão e, que já havia tentado suicídio a ponto de ter ficado internado na UTI da Promater. Mesmo assim ele insistiu dizendo que queria falar com ele, não havia motivos para não dar o telefone do meu filho. Eles (adogados) ligaram, usando a mesma estratégia mentirosa e induziram a meu filho ir até o escritório dos mesmos. Lá eles ameaçaram, disseram que a polícia estava investigando ele, que estavam sabendo que a irmã dele fazia Faks, e que ele ia se dar mal e muitas coisas que jamais um advogado que se respeita utilizaria deste expediente danoso e temerário. Mas, entramos na justiça pedindo a interveniencia da polícia federal para realmente descobrir os verdadeiros responsáveis. Bem como representamos também junto a OAB e ao Ministério da Justiça para tomar as providências cabíveis. Olha Carlos, quanto as acusações a minha filha Fernanda Andrade, não me choquei, pois ela trabalha diretamente com o futuro Governador do Estado, Robinson Farias, e sempre costumo dizer que quem tá na chuva tem que se molhar. Mas quanto a meu filho, que nada tem a ver com isto, não se envolve com política, vive o mundo dele, pois sequer foi a Mossoró fazer a revisão biométrica, tamanha é o desenteresse de meu filho por política. Espero que voce entenda a minha indignação, pois voce é pai e conhece muito bem os seus filhos. Concluo dizendo que sempre te admirei pela sua inteligência e sabedoria como tem sempre se comportado frente ao seu blog. Que Deus te proteja juntamente com toda sua família, pois faz apenas 5 anos que me mudei de Mossoró para a Capital, mas tenho acompanhado todas as injustiças que determinados políticos aí de Mossoró tem feito a sua pessoa. Bom dia Carlos!!!
Afinal de contas, houve ou não, ataques na internet, por faks!! Fazem uma safadeza dessa, contra Henrique, e este passa de vítima, a algoz!
Tô vendo a hora a justiça judicializar o pleito, onde só UM candidato POSSA ganhar!!!
Como na SUPLEMENTAR!!!
NOTA DO BLOG – Antônio, o despacho é muito claro: houve ataques, sim. Foram identificados autores, mas o juiz entendeu em sua valoração do episódio que não teriam ocorrido agressões. Não teriam ocorrido postagens que tivessem causado desequilíbrio no pleito, gerando ainda suposto atentado à honra de Henrique. Os fakes existiram, portanto. Isso é inequívoco.
Muita gente está distorcendo o despacho por incompreensão ou por esperteza.
Abraços.
Carlos Santos, você e o juiz Alceu esqueceram de um detalhe: O anonimato é proibido pela Constituição Federal do Brasil.