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terça-feira - 31/07/2018 - 14:20h
Operação Judas

Justiça condena dois desembargadores aposentados do RN


Osvaldo e Rafael: condenações (Foto: Arquivo)

Os ex-desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho foram condenados pelo juiz Ivanaldo Bezerra (6ª Vara Criminal do Natal) por envolvimento em um esquema fraudulento que desviou R$ 14.195.702,82 do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), no período em que eram presidentes da instituição. Decisão saiu nesse dia 30 (segunda-feira).

A decisão é resultado de investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que resultaram na deflagração da Operação Judas, em janeiro de 2012.

Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro com pena de 15 anos de prisão e Rafael Godeiro por peculato, com pena de 7 anos e seis meses de reclusão. Além da reclusão em regime fechado, os ex-desembargadores também foram condenados a repararem, cada um, o valor de R$ 3 milhões. Cabe recurso.

Em junho de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aplicado punição máxima a ambos em relação aos desvios de dinheiro praticados na Divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do RN.

Aposentadorias

Com a condenação, o desembargador Oswaldo Cruz foi aposentado compulsoriamente e Rafael Godeiro, que já estava aposentado, teve sua aposentadoria por idade convertida em compulsória, que é a punição máxima na esfera administrativa.

Deflagrada no final de janeiro de 2012 por promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal com participação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-PP) e de policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), a Operação Judas investigou irregularidades na Divisão de Precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão de cinco pessoas, nas cidades de Natal, Canguaretama e Recife (PE).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Veja sentença NA ÍNTEGRA clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. FRANCISCO diz:

    Sempre que chega nessa parte: “CABE RECURSO”, eu para de ler !!

  2. João Claudio diz:

    Os pilantras devem ter recebido a notícia da ‘condenação’ com boas gargalhadas.

    Assim, ó: KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    João Claudio entrou no coro:

    Assim, ó: KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Falar em desembargadores, em que ficou o prazo de 60 dias que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA deu para que o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE explique a demora no julgamento do processo SAL GROSSO?
    ///
    CORRUPTO NÃO TEM FAMÍLIA. CORRUPTO TEM CÚMPLICES.

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    JURAMENTO JORNALISMO

    Juro exercer a função de jornalista assumindo
    o compromisso com a verdade e a informação.
    Atuarei dentro dos princípios universais de
    justiça e democracia, garantindo principalmente
    o direito do cidadão à informação.
    Buscarei o aprimoramento das relações
    humanas e sociais, através da crítica e análise
    da sociedade, visando um futuro mais digno e
    mais justo para todos os cidadãos brasileiros.
    Assim eu Juro.
    EU FIZ ESTE JURAMENTO.
    A me tornar um perjuro, prefiro a cadeia.
    ///
    CORRUPTO NÃO TEM FAMÍLIA. CORRUPTO TEM CÚMPLICES.

  5. Kelder diz:

    Já estão presos?

  6. Elves Alves diz:

    O ex-governador Fernando Freire, preso em Natal, deve estar morrendo de inveja da “prisão” dos desembargadores dos precatórios.

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