A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) condenou o empresário e presidenciável Flávio Gurgel Rocha (PRB) pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. O fato ocorreu nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017, com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais.
A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.
A condenação pelo crime de injúria foi de R$ 93.700 e outros R$ 60 mil de danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho. Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo.
O réu tem direito a recorrer da decisão.
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