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segunda-feira - 11/11/2013 - 18:51h
Mossoró

Liminar no TRE garante novo retorno de prefeita e vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu hoje por 3 votos contra 2, pela concessão de liminar para o segundo retorno da prefeita e vice cassados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e vice Wellington Filho (PMDB).

Cláudia e Wellington: terceira liminar vitoriosa

Eles aguardarão julgamento de recursos contra a cassação no exercício dos mandatos, assim entendeu majoritamente o plenário do TRE.

O voto do relator da matéria, uma ação cautelar protocolizada na sexta-feira (8) pelos advogados dos réus, o juiz federal Eduardo Guimarães, foi pela manutenção do afastamento. O juiz fez incisiva defesa do seu voto (veja AQUI).

Ele foi seguido por Artur Cortez.

Votação

Mas três votos divergente resolveram o retorno provisório dos cassados, até julgamento de recurso-mérito da questão: Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio e Verlano Medeiros.

João Rebouças alegou suspeição e não votou.

A ação cautelar foi o “remédio jurídico” preliminar utilizado pela defesa, contra a sentença mais recente do juiz da 33ª Zona Eleitoral – José Herval Sampaio Júnior. Julgando dois processos com pedidos de cassação e outras sanções, ele emitiu decisão comum que resultou na oitava cassação dos réus e segundo afastamento.

O TRE concedeu hoje a terceira liminar a Cláudia e Wellington e segue sem julgar o mérito de nenhum dos processos de cassação, além de outro pedido que foi protocolizado diretamente na Corte, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Com esse novo julgamento preliminar, Cláudia e Wellington retomam seus mandatos, enquanto o prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, reassume seu cargo nesse outro poder.

Julgamento adiado

Dois outros recursos estavam em pauta.

O de número 548-39, da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que amparou candidatura a prefeito da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), tinha começado a ser apreciado na quinta-feira passada.

Objetivava reverter decisão também na 33ª Zona Eleitoral, que inocentara Cláudia e Wellington noutro processo. O placar manteve a inocência de Cláudia e Wellington, com voto favorável do próprio Eduardo Guimarães: foi 5 x 0.

Outro processo, o primeiro que está no rol das cassações em primeiro grau, pautado desde a semana passada, teve julgamento de recurso adiado mais uma vez. É o de número 313-75, que tenta derrubar uma das oito cassações em 1º grau, que prefeito e vice já sofreram, sentença de Herval Júnior.

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Categoria(s): Eleições 2012 / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Silva diz:

    Carlos Santos, me responda: Até agora foram 8 cassações. Se os 8 recursos forem julgados procedentes no TRE e a perda do mandato não se efetivar, significa dizer que os juízes de primeiro grau, especialmente Dr. Herval, que foi que sentenciou a maioria, não sabe nada de direito eleitoral ? é isso? ou o o TRE/RN é muito….???vc saber.

  2. Ramilson diz:

    Neste Brasil corrupção
    pontapé bundão
    puto saco de mau cheiro
    do Acre ao Rio de Janeiro
    Neste país de manda-chuvas
    cheio de mãos e luvas
    tem sempre alguém se dando bem
    de São Paulo a Belém
    Pego meu violão de guerra
    pra responder essa sujeira
    E como começo de caminho
    quero a unimultiplicidade
    onde cada homem é sozinho
    a casa da humanidade
    Não tenho nada na cabeça
    a não ser o céu
    não tenho nada por sapato
    a não ser o passo
    Neste país de pouca renda
    senhoras costurando
    pela injustiça vão rezando
    da Bahia ao Espírito Santo
    Brasília tem suas estradas
    mas eu navego é noutras águas
    E como começo de caminho
    quero a unimultiplicidade
    onde cada homem é sozinho
    a casa da humanidade
    Ana Carolina

  3. jesus esta voltano diz:

    ate quando vai se arrastar essa cachorrada . qual dessas palavra posso usar como
    adjetivo para o TRE DO RN. vergonha , tramoia , propina , falta de respeito a inteligência
    humana , é chamar o povo de burro . vá entender . pois por muito menos .
    em hielmo marinho. o Prefeito daquela Cidade foi cassado e vai te novas eleições .
    eu me pergunto .qual a renda daquela Cidade comparado a se Mossoró e por que?
    tantos atrasos nos pagamentos servidores e tercerizadas . é bom que tenha um investigação .
    pra saber quem esta pagando e quanto . aos advogados .
    o ditado diz melhor se Prefeito em Mossoró . do que ser presidente da Répulblica .
    então esta explicado . O TRE como outro só existem pra da emprego a quem não faz nada
    essa é minha opinião pois não dependo de política pra viver . e sim de DEUS.
    (POLÍTICA O MAL DA HUMANIDADE SÓ SE DAR BEM QUEM VIVI NO MEIO DA CORJA )

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