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sexta-feira - 09/08/2019 - 14:06h
Mossoró "no rumo certo"

Limpeza urbana tem reajuste em cima de contrato milionário

Prefeitura mossoroense irriga empresa com benefício legal, mas em cima de licitação questionável

Reajuste garante melhoria em contrato cevado (Reprodução)

A Vale Norte Construtora Ltda. da Bahia, que desde o último ano da gestão do ex-prefeito Francisco José Júnior  (PSD, à época)  em 2016, é responsável pelo serviço de limpeza urbana de Mossoró, ganhou mais um reajuste financeiro à sua tarefa. Sem alardes, que se diga.

A elevação chegou a 7,1021%. O valor original do contrato é de R$ 95.672.777,28 (Noventa e Cinco Milhões Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Oito Centavos).

O percentual está acima, por exemplo, da inflação oficial de 2018 que chegou a 3,75%.

Essa “engorda” está documentada no Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró, edição 519, num cantinho minúsculo de página. Ensejará um acréscimo/mês de aproximadamente R$ 141 mil (ou quase R$ 1,7 milhão/ano) em cima do que já é pago à empresa.

Se não acontecer mas nenhum reajuste (o que é improvável), a Vale Norte empalmará mais de R$ 101,7 milhões em 48 meses estabelecidos pela licitação (até 5 de junho de 2022), renováveis por mais 12, ou seja, somando 60 meses.

A Prefeitura de Mossoró, nos governos Francisco José Júnior e Rosalba Ciarlini, assegurou à Vale Norte cinco contratos consecutivos – num espaço de dois anos – (de 2016 a 2018) – sem licitação alguma, além de um aditivo (aumento financeiro). Esse é o primeiro reajuste em cima de contratação licitada ano passado.

Do primeiro contrato em abril de 2016 ao quinto em maio de 2018, o reajuste contratual-financeiro chegou ao espantoso percentual de 53,02%. Saiu de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.681,203,92.

Irregularidades históricas e sem um basta

Em março deste ano, o Ministério Público de Contas do RN (MPC-RN), por meio da Procuradora Luciana Campos, verificou graves indícios de que a Vale Norte também teria sido beneficiada por licitação irregular e listou histórico de situações esdrúxulas na relação prefeitura-terceirizada. MP aponta indícios de fraudes e danos em limpeza urbana - destacou o Blog Carlos Santos em 26 de março último, em reportagem exclusiva.

Rosalba e Francisco José Jr.: "linha de passe" de altos valores com o lixo (Foto: Demis Roussos)

Segundo a procuradora,  mais de R$ 257 milhões até então estariam envolvidos nesse negócio nebuloso e de bastidores fétidos.

A licitação promovida por Rosalba Ciarlini foi publicada em 7 de julho de 2018 (Vale Norte é anunciada como vencedora de licitação), com data retroativa ao dia 5 do mesmo mês.

Em sua defesa, a municipalidade informou em nota oficial, que “o processo licitatório foi realizado com lisura e probidade, obedecendo todos os trâmites estabelecidos por lei, conforme explicitado anteriormente (veja AQUI).

Treze anos sem licitação

Mossoró adota um modelo de contratação à limpeza urbana que foge ao controle dos órgãos fiscalizadores ou é ignorado por conivência.

Desde 2011, quando a prestadora de serviço era a empresa Saneamento Ambiental Ltda (SANEPAV) de São Paulo, na gestão da prefeita era Fafá Rosado (DEM), que uma série de contratos sem licitação veio sendo sequenciado. Muitos milhões em “linha de passe” de um prefeito (a) para outro, como num jogo de futebol: bola aqui, bola acolá.

A última licitação para limpeza urbana em Mossoró tinha acontecido em 2005, quando venceu a Sanepav.  Em maio do ano passado, 13 anos depois, aconteceu a que estará em vigor até 2022.

Vale lembrar o bordão de uma campanha municipal recente: “Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?” Há quem jure que ela esteja “no rumo certo”, mesmo assim.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

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