Por Odemirton Filho
Em tempos de discussões acerca dos direitos das minorias e da proteção aos seus valores, impende explicitar o que se denomina lugar de fala.
O termo foi abordado pela filósofa Djamila Ribeiro, especialmente no contexto de discussões sobre direitos, reivindicações e percepções de grupos sociais historicamente marginalizados – como mulheres, negros e pessoas LGBTQ ou LGBTI.
Nesse sentido, a autora pretende promover um amplo e plural debate no tocante a essas minorias no seio da sociedade. Como se sabe, não é de hoje que esses grupos veem seus direitos fundamentais violados por uma maioria que apregoa um modelo de vida que entendem correto.
Com efeito, o que se percebe atualmente, sobretudo nas redes sociais, é uma agressão constante a essas pessoas que, no mais das vezes, são caladas e violentadas por um sistema opressor de viés eminentemente misógino, LGBTQfóbico, racista e excludente.
A guinada à direita que experimenta boa parte do mundo, inclusive o Brasil, tem na pauta conservadora um expediente para minimizar a discussão do lugar desses grupos perante à sociedade.
Assim, nada melhor que as pessoas que sofrem essa discriminação tenham o direito fundamental de expor suas ideias, com conhecimento de causa, e que mostrem a violência a qual estão diariamente expostas.
Os direitos fundamentais, em um Estado Democrático de Direito, pertencem à toda coletividade – maioria e minoria – pois são direitos que ultrapassam um único indivíduo. São, destarte, direitos inalienáveis e que não admitem qualquer sorte de transação.
Em artigo que abordou o tema, no Congresso Científico realizado na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN), as discentes Lorena Maria e Diana Maria escreveram:
“A convivência em sociedade impõe a necessidade de criação de normas que visem garantir a boa convivência entre os indivíduos. O lugar de fala, abordado neste artigo, busca restituir o espaço dos indivíduos culturalmente silenciados, independentemente do motivo. Além disso, visa garantir a pluralidade de pensamento, fatores admitidos na Carta Magna”.
E continuam:
“Os direitos fundamentais, vinculam-se a esse contexto quando se relacionam com o direito à liberdade, à democracia e à informação, já que têm por objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana”.
Nesse contexto, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a homofobia e a transfobia, equiparando à prática de racismo, embora ainda falte concluir o julgamento.
Portanto, o entendimento e o debate sobre o conceito de lugar de fala revelam-se da maior importância nos dias que correm, assegurando-se a esses grupos minoritários os seus inalienáveis direitos fundamentais, com voz e vez.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Trocaria Lugar de Fala por Tenho a Palavra. É mais amplo, mostra a segurança dada pela Constituição.
Mais um belo e conciso artigo do nosso Odemirton, parabéns….!!!
A propósito do lugar de fala, pena que se trata de uma minoria…!!!
Nesse contexto, àqueles que, de fato, não entendem do seja fala num minimo de estágio consentâneo com o contrato social, Democracia e estado democrático de Direito, claro que estou me referindo aos Burro Narianos.
Neste final de semana o Burro Naro mor, trabalhou…deveras, ou seja, quando ele trabalha é porque usou seu instrumento de trabalho principal, o celular para tuitar e falar baboseira. No caso, através do seu “famoso” Twitter o Bolso Burro prestou homenagem ao MC REAÇA, pelo codinome do grande artista, claro, da pra se ter uma ideia básica do talento e da formação dessa figura homenageada pela estupidez e inspiração de tudo quanto é ruim.
O suposto “artista/cantor ” ficou famoso porque escreveu uma música em homenagem a Bolsonauro durante a maviosa campanha deste último. Eu também não o conhecia até agora, pois, apesar da minha incultura e vulgaridade quando da minha oitiva e gosto musical , preferindo Chico Buarque , Alceu Valença Chico César, Boby Dylan, Gal Costa, Maria Betânea, Milton Nascimento, Os Nonatos, Tim Maia< Ednarod, Belchior e outros da mesma cepa.
Advirtas-se quanto à morte do "famoso" MC REAÇA BOLSNNARISTA, segundo informações, o artista fã do Burro Naro, cometeu suicídio após agredir sua própria esposa grávida.
Nesse sentido nenhuma novidade no front, mesmo porque com a ascensão da obtusidade e estupidez, parte integrante da personalidade dos nazifascistas que ascenderam ao poder. Assim , bos arte dos eleitores homens, sobretudo os que ainda acreditam piamente que temos que voltar à idade média, em especial na área dos costumes, estes ditos homens se sentem autorizados pelas palavras do Bizarro Líder, passando a agredir e matar indiscriminadamente todos àqueles que distoam do pensamento Buro Nariano,. em especial as mulheres.
Basta ficar atento às noticias desde o incio do ano, bem como às estatísticas para constatar Aliás, .no RIO DE JANEIRO, os BURRO NARIANOS ELEGERAM UM TAL DE WILSON VITSEL, este foi além, pois juntamente com militares daquela estirpe que todos nós conhecemos, sobrevoou comunidades carentes de helicóptero, numa suposta demonstração de combate ao crime, tão somente para exercitar tiro ao alvo em pobres, pretos e favelados.
Por estas e outras, dá pra ver que tudo que é ligado a Bolsonaro tem o cheiro da sua bolsa de colostomia. Pobre Michele! Tão bonita e presa a uma pessoa tão baixa. Mas, para dizer a verdade, ela também não vem de uma boa origem, apesar da beleza. O seu pai se chama Paulo Negão e é conhecido no Rio de Janeiro como um perigoso matador de aluguel, ligado às milícias. Um tio dela, também miliciano, acabou de ser preso numa operação da Polícia Civil em Brasilia..
Conforme se verifica a besta que induziu milhões de bestas acreditarem na famosa ..VAMO MUDAR ISSO AÍ, deveras anda à todo vapor….!!!!
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Em alguns momentos o conceito “lugar de fala” tem sido usado para contrapor manifestações solidárias de pessoas que não estão situadas como membros das minorias. O chamado fogo amigo, tão constrangedor de se ver.