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quarta-feira - 24/01/2018 - 16:48h
3 x 0

Lula é condenado mas ainda poderá registrar candidatura

Oitava Turma do TRF da 4ª região ampliou pena para 12 anos e 1 mês de prisão em "regime fechado"

Do G1

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Lula teve placar de três a zero e aumento de pena no TRF 4 com sede em Porto Alegre (Foto: UOL/Folha)

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre-RS, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Resumo do julgamento de hoje

  • Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.
  • Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4)embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
  • A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3)que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz agiu de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.

Lula não será preso de imediato e poderá registrar candidatura

  • Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado: 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Quanto mais mexe, mais fede.

    • João Claudio diz:

      Eu não devia, mas vou dar uma dica ao condenado ☛ 3 X 0.

      Anote aí e transmitam a ele.

      Fugir para o Haiti, pedir asilo politico e cidadania ao presidente Jovenel Moise, se candidatar a presidência por aquele país e de lá tentar ‘salvar’ a humanidade de todos os pecados e acabar com fome de todos os habitantes do Planeta.

      Por que o Haiti? Ora, o povo do Haiti adora o condenado, pelo fato dele ter enviado tropas armadas em missão de paz à pedido da ONU. Milhões foram gastos às custas do suor do trabalhador brasileiros para resguardar a integridade física dos haitianos, enquanto a criminalidade e a matança continuou por todo o brasil, cuja população foi desarmada pelo…Condenado ☛ 3 X 0. Fato, fato e fato.

      Ah, do bolso do condenado não saiu um centavo para ser gasto no Haiti.

      Tradução:

      Como é lindo e gostoso atirar com pólvora alheia. Né não?

  2. Carlos diz:

    Vejo no Brazil juízes disfarçados de monarcas trazendo de volta o absolutismo.

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    PENA AUMENTADA E A UM PASSO DA CADEIA
    Por unanimidade o Lula foi condenado em segunda instância.
    De quebra, teve a pena aumentada.
    Resta ao Lula recorrer através dos embargos de declaração.
    Quem está condenado em primeira instância a mais de 5 anos de cadeia e recorreu se prepare para, caso a condenação seja confirmada pelo Tribunal de Justiça, a ter a pena aumentada.
    Os dias de corruptos gargalharem quando escutam falar em julgamento de recursos estão no fim.
    Cadeia é o que espera os corruptos.
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS APÓS A PASSAGEM DO MILÊNIO?
    AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, CONSIDERADAS GRAVÍSSIMAS PELO PROMOTOR FÁBIO DE WEIMAR THÉ, ESTÃO SENDO APURADAS DESDE 06/12/2016.
    O ARRASTÃO ACONTECIDO NA CASA DA PRESIDENTE DA CÂMARA CONTINUA SEM ELUCIDAÇÃO.

  4. Marcos Pinto. diz:

    Corte e justiça (Há exceções!) ridículas. Os grandes juristas brasileiros são unânimes em afirmarem que tais sentenças são totalmente divorciadas dos pressupostos legais imprescindíveis para prolatação de decisum, uma vez que ausentes os elementos probatórios que as tutelem. Sentença sem prova sobeja que a tutele assume contornos de consumada ditadura do Judiciário. Nesse caso, com fins estritamente político-eleitorais. Uma lástima, pois.

    • Francisco diz:

      Sentença tutelem probatórios, estritamente ausentes sobeja, contornos elementos unânimes, prova assume justiça. Consumada nesse caso, com fins ausentes. Divorciadas as sentenças pressupostas. Os grandes e imprescindíveis assumem. UMA LÁSTIMA. Entendeu ?????

  5. João Claudio diz:

    Há mais condenações a caminho:

    1 – Sítio de Atibaia – A bola da vez.

    2 – Terreno do Instituto Lula.

    3 – Obstrução de Justiça. Comprou o silencio de Cerveró pagando ’50 mil contos’ por mês.

    4 – Lula quase ministro. O MP apresentou, em 6 de setembro de 2017, acusação de obstrução de Justiça. Trata do caso em que houve tentativa de nomear o petista à Casa Civil, no governo Dilma Rousseff, para dar a Lula o famigerado foro privilegiado e consequentemente escapar das garras do juiz Moro.

    Estão lembrados? Vamos refrescar a memoria?

    Dilma: “Alô.”

    Lula: “Alô.”

    Dilma: “Lula, deixa eu te falar uma coisa.”

    Lula: “Fala, querida. Ahn?”

    Dilma: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”

    Lula: “Uhum. Tá bom, tá bom.”

    Dilma: “Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.”

    Lula: “Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.”

    Dilma: “Tá?!”

    Lula: “Tá bom.”

    Dilma: “Tchau.”

    Lula: “Tchau, querida.”

    5 – Quadrilhão do PT

    6 – As lucrativas e milionárias pale$tra$.

    7 – Empréstimo do BNDES. Favorecer a Odebrecht viabilizando empréstimos do BNDES para a construtora tocar obras no exterior.

    8 – Compra de aviões caças. Nessa, o Luleco vai estar ao lado do ‘papito’, a alma viva mais honesta do planeta.

    9 – Medida Provisória beneficiando o setor automotivo. Nessa, Gilberto Carvalho, conhecido no sub mundo do crime organizado como ‘O Seminarista’, vai estar ao lado do seu eterno chefe.

    10 – Tríplex do Guarujá. Ah, esse já foi julgado em 2ª instância e a pena aumentou de 9,5 para 12 anos e 1 mês.

    Tudo isso está acontecendo, porque não cortaram o rabo e a cabeça da jararaca em 2005, durante o escândalo do Mensalão.

    Muito pelo contrário. Deixaram a serpente criar asas e deu no que deu.

    Eu sabia que o governo do PT ia terminar em merda. EU SABIA.

  6. João Claudio diz:

    Pais que nunca foi sério jamais pode perder o título.

    A prisão após condenação em segunda instância vai ser derrubada pelo ‘éssi tê éfi’ nos próximos 40 dias. Ou antes.

    Anotem.

  7. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    TÃO SOMENTE, Jogo de cartas marcadas…!!!

    Ora pois, quem em são consciência, teria a ingenuidade de acreditar em outro resultado, que não a efetiva e indiscutível sentença que ensejasse a continuidade de um golpe em curso…!!!???

    Não esqueço, em meados de 2015, quanto ainda intentavam depor a Presidente Dilma, o o sociólogo Alberto Carlos Almeida houve por avisar, e, com bastante propriedade, enfatizava:

    “A HISTÓRIA NOS CONFIRMAR COM TODAS AS LETRAS, QUANDO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO TENCIONA CONDENAR QUEM NÃO FAZ PARTE DO ESTABLISHMENT POLÍTICO DA CASA GRANDE, DE FATO, O QUE MENOS INTERESSA SÃO AS PROVAS”

    O julgamento do DIA 24/01/2018 NA CIDADE PORTO ALEGRE, apenas e tão somente veio confirmar o que qualquer jurista que conheça um mínimo das entranhas do judiciário sabe, ou seja, a decisão necessariamente tinha que estar alinhada ao movimento político eleitoral e ideológico que alavancou o golpe aqui e além mar…!!!.

    Digo mais, independente do LULA ser ou não candidato, e, à depender das chance de qualquer candidato da extrema direita, corremos ´serio risco de que as eleições de 2018, possam não ocorrer…!!!

    No contexto, que tal um PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO, que vira, tão somente, para, para mais uma vez enganar os trouxas , trouxinhas e coxinhas globotiisados…!!!???.

    No caso, a chamada democracia sem povo…SONHO DE CONSUMO DO PESSEDEBOSTA, finalmente ex-surgiria no dependente, despolitizado, atrasado e deprimente cenário político nacional.

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  8. João Claudio diz:

    O PT acabou. Quem vai apagar a luz e fechar a porta, serão os senadores que têm mandato até 2022.

    O ‘Senhor’ ouviu as preces do povo honesto. Ufa!

    Aleluia! Aleluia! Aleluia!

    The End, PT.

    – Contra Regra, pode fechar a cortina.

    – Já fechei.

    – Ah, tá.

    Aleluia! Aleluia! Aleluia!

  9. Marcos Pinto. diz:

    A quem interessar possa: Não escrevo para analfabrutos. Respeite os livros que nos separam. Volte para Sobral – Ôps ! para o Mobral. (Movimento brasileiro de Alfabetização). Argh !.

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