terça-feira - 06/03/2018 - 18:30h
Campanha

Cláusula de Desempenho prioriza luta à Câmara Federal


Nas últimas eleições nacionais (2014) houve registro de 82 candidaturas a deputado federal no Rio Grande do Norte.

Para 2018, esse número poderá ser ainda maior, apesar das enormes dificuldades para se montar e fazer andar uma campanha tão complexa, em que apenas 8 vagas estarão em disputa.

Há tempos que todos os partidos, sem exceção, procuram priorizar a nominata federal para 2018. Corrida a governo estadual, Senado da República ou Assembleia Legislativa, não é prioridade.

Para a maioria dos eleitores é difícil entender o porquê dessa situação.

Minirreforma

Mas a explicação em parte está num dispositivo incluído/aprovado na minirreforma eleitoral no ano passado, no Congresso Nacional: a “cláusula de desempenho”.

Ela vai limitar o uso do fundo partidário (o dinheiro público que é repassado às legendas), além do tempo que as legendas terão (ou não) em televisão e rádio para a chamada “propaganda gratuita”.

Este ano, os partidos são obrigados à eleição de pelo menos 9 deputados federais em nove estados diferentes, ou ter ao menos 1,5% do total dos votos da eleição para a Câmara dos Deputados. O arrocho vai continuar progressivamente nas eleições de 2022, 2026 e 2030.

Eliminação de pequenos partidos

É uma engrenagem aprovada para eliminar pequenos partidos. Paralelamente, fortalece as grandes siglas, porque cria dificuldades para o surgimento de novidades, forças e candidatos alternativos que vez por outra emergem de legendas menores.

Nos partidos maiores, essa “renovação” ocorre de forma restrita, costumeiramente no âmbito familiar e também pela força do capital. Mandato em muitos enredos é “bem de família”, passando de pai para filho, mulher, nora, irmão, neto etc.

Quanto a disputa à Assembleia Legislativa, nas eleições 2014, 240 candidaturas foram registradas. Para 2018, não duvidem de outra multidão, servindo de suporte e dobradinha às nominatas à federal.

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Categoria(s): Política

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