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segunda-feira - 12/08/2019 - 10:24h
Levantamento

Ministros do STF são intocáveis e acima da lei


STF: Corte blindada (Foto: arquivo)

Do Folha de São Paulo

Desde que a Constituição de 1988 foi outorgada, o Supremo Tribunal Federal (STF) jogou para debaixo do tapete todos os processos de suspeição contra seus integrantes, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Até 2018 foram 111 arguições de impedimento ou suspeição contra ministros da Corte. Em 14 delas os próprios ministros questionados se declararam impedidos; todas as outras foram rejeitadas, sendo que em 20 delas a decisão foi tomada isoladamente pelo presidente, o que viola o próprio regimento do STF.

Segundo os pesquisadores, os “ritos e processos são conduzidos com tons de deferência, com violações aos ritos e etapas processuais, sem transparência sobre os fatos e argumentações jurídicas para afastamento ou manutenção do ministro do caso”.

Procurado, o Supremo não se manifestou sobre esses casos.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Amorim diz:

    Vide declaração de Janaina Pascoal: pedido de amigo!

  2. João Claudio diz:

    ‘O que sai da bunda de um bebê e do atual ‘èssi tê éfi’, a sociedade brasileira só pode contar com uma coisa.’

    Decifra-me ou te devoro.

  3. João Claudio diz:

    Ainda não decifrou?

    Vou dar outra chance.

    ‘De bebê e do atual éssi tê éfi, a sociedade brasileira só pode contar com um tipo de PRODUTO.

    Ainda não?

    Quer que eu desenhe?

  4. anderson diz:

    A constituição de 1988 foi promulgada e não outorgada.

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