O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 14 de outubro, a Operação Sangria. É destinada a desarticular associação de pessoas formada por agentes públicos, servidores públicos e empresários cujo escopo seria fraudar procedimentos licitatórios e/ou a execução contratual no município de Caraúbas, no período de 2008 a 2013.
Os contratos celebrados – com sinalizadores de fraude, na Prefeitura de Caraúbas, somariam a quantia de R$ 11.710.672,30 (onze milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos).
Cerca de 130 policiais militares apoiam os promotores de justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e prisões temporárias.
Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Caraúbas 41 mandados de busca e apreensões e 12 mandados de prisões temporárias, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Caraúbas, Mossoró, Campo Grande e Apodi.
As diversas investigações abrageram as áreas de construção civil, lolocação de veículos, fornecimentos de combustíveis, fornecimento de merenda escolar e material de expediente, de limpeza, contratação de serviços clínicos (serviços ambulatoriais) e serviços gráficos.
Apoio
Nas investigações tiveram a participação do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, dos Centos de Apoio às Promotorias do Patrimonio Público e de Defesa da Saúde e do GARPP – Grupo de Atuação Regional de Defesa do patrimônio Público.
Participaram da deflagração da Operação Sangria diversas instituições de apoio técnico especializado, a saber: o CADE – Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica; Auditores da Secretaria Estadual de Tributação – SET; servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP.
Verificou-se que em comum nas fraudes tinha-se um grupo de gestores, servidores e empresários associados com o objetivo claro de fraudar o procedimento regular licitatório – agindo sob o modus operandi de montagem das licitações – e/ou fraudando a execução dos contratos que se seguiam,
Licitações direcionadas
Os contratos celebrados com as fraudes investigadas somam a quantia de R$ 11.710.672,30 (onze milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Resultam em grande prejuízo aos cofres públicos do Município de Caraúbas.
Tratam-se de licitações direcionadas a empresas vinculadas a alguns gestores, prejudicando a disputa por menor preço; execuções contratuais realizadas de modo a beneficiar particulares em detrimento do interesse público e desvio de dinheiro realizado através do pagamento por mercadorias efetivamente não entregues pelos contratados.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, que demonstram a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de dispensa indevida de licitação (art. 89, da Lei 8.666/93), fraude do caráter competivivo da licitação (art. 90, da Lei 8.666/93), prorrogação contratual ilícita (art. 92, da Lei 8.666/93), fraude na entrega de bens (art. 96, III, da Lei 8.666/93), associação criminosa (art. 288, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal) e ocultação de valores/lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei 9.613/98), entre outros, o Ministério Público ajuizou ações cautelares perante o Juízo de Direito de Caraúbas, requerendo a busca e apreensão em diversos setores da Prefeitura Municipal de Caraúbas, nas sedes das principais empresas envolvidas e nas residências dos principais integrantes do esquema, servidores ou proprietários das empresas, além da prisão temporária dos principais envolvidos nas fraudes.
Com informações do MPRN.
Com o PT/PMDB querendo se perpetuarem no poder custe o que custar, mostrando como se “faz sem ser punido”, acredito que esse tipo de crime não irá ter fim tão cedo!!! Se desse cadeia pra esse bando de gatunos, acredito que a coisa seria diferente, neguinho pensava duas vezes antes de surrupiar o dinheiro público…
Destaque aqui para o prefeito do município de Caraúbas, senhor Francisco Alcivan Viana, lógico, do PMDB, braço forte do conluio dos 18 partidecos negociados para apoiarem o chefe do acordão, Henriqueceu Alves, ao governo do estado!!! Se em Caraúbas fizeram o que fizeram, imaginem essa tropa do PMDB com a caneta do governo do estado, hein??:
Cuidado Avelino! Alerto-o pra o fato de que nessa cidade, acusou, NÃO PROVOU, o acusador termina indo mais cedo pro cemitério!. Com passagem só de IDA!!
Onde é que nessa postagem tem dizendo que o prefeito é do PMDB??? O último prefeito do PMDB, em Caraúbas, foi o Sr. LUCIANO CRUZ, que deixou o cargo em 2008, quando perdeu para o dono da banda “SAIA RODADA”, que me foge à memória seu nome! Em 2012, esse prefeito perdeu para o atual prefeito Ademar, que não é do PMDB, posso lhe afirmar!!!
Segundo à postagem, as investigações começaram em 2008!!!. Exatamente, quando Luciano Cruz, entregou o cargo. O que diabos, Henrique tem a ver com isso???
Vamos voltar para as acusações do marginal do PT, que tenta escapar da prisão, acusando homens de bem.
PELO MENOS, vc, NÃO corre risco de ir “acertar” as contas com o Criador mais cedo!
EM CARAÚBAS…À BOCA É QUENTE!!! E EU, NÂO QUERO PERDER o AMIGO!!!
A bem da verdade, peço a gentileza do caro cidadão que corrija o equivocado comentário no que faz referencia ao meu nome. Pois não sou o Prefeito que está sendo alvo desta operação, não sou do PMDB como citado, muito menos braço forte de coloio nenhum, pior ainda desse tal de acordão. Caraúbas toda me conhece e sabe que não tenho essa conduta, nem esse cometário se aplicam a minha prática, nem tão pouco a minha atual posição política. O cidadão deveria ser mais responsável e se esclarecer melhor quando sentir a necessidade de fazer comentários a cerca de questões que envolva terceiros. Isso não é recomendado ser feito sem conhecimento dos fatos e de sua verdade.
Prefeito de Lages DENUNCIA O GOVERNO ROSA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA POR ELE APOIAR HENRIQUE EDUARDO .
SEGUNDO O PREFEITO A GOVERNADORA ROSA NÃO REPASSA O DINEHRIO PARA MANUTENÇAÕ DE HOSPITAI ALUÍSIO ALVES PREJUDICANDO O ATENDIMENTO. POBRE POVO DO RN. ALÉM DE UM PÉSSIMO GOVERNO, AINDA É PREJUDICADO COM PERSEGUIÇÕES POLÍTICA.
A GOVERNADORA ROSA APOIADORA DA DEPUTADA FÁTIMA TRAIDORA DOS PROFESSORES COM SEU PT TRAIDOR DO PMDB E APAOAIDORA DE ROBSON FAKE LEVA O RN AO CAOS E É AGORA PROTEGIDA DA DEPUTADA FÁTIMA COM SEU PT .
O POVO É QUE FOI TRAÍDO.
#ForaRobsonFakeedeputadaFátimatraidora